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Reunião Interlocutores
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE Á POBREZA – FECOP Reunião Interlocutores 23/10/2009
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Pauta 1 – Alteração de Projetos 2009; 2 – Proposta Projetos 2010; 3 – Indicadores de Resultado.
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Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP
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Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP
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Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP
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Proposta 2010 Diretrizes: Grupo 1 e 2 – Ações e Políticas Continuadas
Entende-se por ações contínuas aqueles projetos que envolvem atividades contínuas e permanentes, como por exemplo, os abrigos para crianças e idosos, e por políticas continuadas os projetos que não executam atividades permanentes, mas que foram executados de forma contínua nos últimos anos. Para esses projetos a proposta para 2010 têm como teto o valor aprovado em 2009, subtraído dos valores programados para investimento, com a correção de 4,5%, excetuando aqueles que o governador já definiu a programação para 2010 no MAPP. Projetos com valores aprovados no MAPP para 2010 terão preservadas a programação do MAPP.
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Proposta 2010 Diretrizes: Grupo 3 – Investimentos
Serão adotados os procedimentos definidos pelo Governador na reunião de avaliação do MAPP, conforme segue: Transferência de Saldos de 2009 para 2010: Para os projetos não revisados pelo Governador na reunião dos dias 25 e 26 de setembro (projetos de menor valor) a SEPLAG fica autorizada a fazer as transferências de saldos de 2009 para 2010 de recursos do Grupo Tesouro e SWAP com uma redução de 5% do saldo a ser transferido. A redução de 5% não será aplicada quando se tratar de contrapartida a convênios e operações de crédito. Para as demais fontes, a SEPLAG fica autorizada a fazer os ajustes necessários.
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Proposta 2010 Diretrizes: Grupo 4 – Ações e Políticas Continuadas e Investimentos com Valores Definidos pelo Governador para 2010 Os projetos que já estão com valor aprovado no MAPP para 2010 permanecerão com o limite definido. Qualquer alteração deverá ser negociada diretamente com o governador. Exceções Qualquer situação que se enquadre fora das regras apresentadas deverá ser tratada pelo Secretário com o Governador.
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Roteiro para Elaboração de Projetos (Novos e de Continuidade)
Apresentação do Projeto Justificativa Objetivos Metas Resultados Esperados (Indicadores de Resultado) Localidades Beneficiários Cronograma de Execução Física Atividades/Produtos Orçamento Cronograma de Aplicação Anual Matriz de Intersetorialidade Mercado ANEXOS Modelo no site:
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Propostas 2010
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Proposta 2010
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Proposta 2010
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Proposta 2010
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Proposta 2010
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Indicadores de Resultado
Metodologia: Sugestão dos indicadores de resultados pelos técnicos do FECOP para as setoriais – baseados nos projetos aprovados pelo CCPIS; Apresentação da sugestão dos indicadores e discussão com a setorial; Após a reunião com as setoriais, a mesma analisou internamente e finalizou a sua proposta; A SEPLAG consolidou os indicadores e iniciará o monitoramento; Avaliação anual dos projetos por meio dos indicadores de resultado (1.ª Avaliação – janeiro 2010).
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Indicadores de Resultado
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Indicadores de Resultado
Pendências: SECULT: Informações sobre o monitoramento do agente de leitura; SEDUC (2 Projetos) SRH (2 Projetos) SESA (1 projeto) SEINFRA (1 projeto)
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Prazos Alterações nos Projetos de 2009 22/10/2009
Projetos Novos e de Continuidade 2010 18/11/2009 Pendências e Revisão dos Indicadores
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