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FUNDO ESTADUAL DE COMBATE Á POBREZA – FECOP Reunião Interlocutores 23/10/2009.

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1 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE Á POBREZA – FECOP Reunião Interlocutores 23/10/2009

2 Pauta 1 – Alteração de Projetos 2009; 2 – Proposta Projetos 2010; 3 – Indicadores de Resultado.

3 Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP

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6 Proposta 2010 Diretrizes: – Grupo 1 e 2 – Ações e Políticas Continuadas Entende-se por ações contínuas aqueles projetos que envolvem atividades contínuas e permanentes, como por exemplo, os abrigos para crianças e idosos, e por políticas continuadas os projetos que não executam atividades permanentes, mas que foram executados de forma contínua nos últimos anos. Para esses projetos a proposta para 2010 têm como teto o valor aprovado em 2009, subtraído dos valores programados para investimento, com a correção de 4,5%, excetuando aqueles que o governador já definiu a programação para 2010 no MAPP. Projetos com valores aprovados no MAPP para 2010 terão preservadas a programação do MAPP.

7 Proposta 2010 Diretrizes: – Grupo 3 – Investimentos Serão adotados os procedimentos definidos pelo Governador na reunião de avaliação do MAPP, conforme segue: – Transferência de Saldos de 2009 para 2010: – Para os projetos não revisados pelo Governador na reunião dos dias 25 e 26 de setembro (projetos de menor valor) a SEPLAG fica autorizada a fazer as transferências de saldos de 2009 para 2010 de recursos do Grupo Tesouro e SWAP com uma redução de 5% do saldo a ser transferido. – A redução de 5% não será aplicada quando se tratar de contrapartida a convênios e operações de crédito. – Para as demais fontes, a SEPLAG fica autorizada a fazer os ajustes necessários.

8 Proposta 2010 Diretrizes: – Grupo 4 – Ações e Políticas Continuadas e Investimentos com Valores Definidos pelo Governador para 2010 Os projetos que já estão com valor aprovado no MAPP para 2010 permanecerão com o limite definido. Qualquer alteração deverá ser negociada diretamente com o governador. – Exceções Qualquer situação que se enquadre fora das regras apresentadas deverá ser tratada pelo Secretário com o Governador.

9 Roteiro para Elaboração de Projetos (Novos e de Continuidade) 1.Apresentação do Projeto 2.Justificativa 3.Objetivos 4.Metas 5.Resultados Esperados (Indicadores de Resultado) 6.Localidades 7.Beneficiários 8.Cronograma de Execução Física 9.Atividades/Produtos 10.Orçamento 11.Cronograma de Aplicação Anual 12.Matriz de Intersetorialidade 13.Mercado ANEXOS Modelo no site:

10 Propostas 2010

11 Proposta 2010

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15 Indicadores de Resultado Metodologia: – Sugestão dos indicadores de resultados pelos técnicos do FECOP para as setoriais – baseados nos projetos aprovados pelo CCPIS; – Apresentação da sugestão dos indicadores e discussão com a setorial; – Após a reunião com as setoriais, a mesma analisou internamente e finalizou a sua proposta; – A SEPLAG consolidou os indicadores e iniciará o monitoramento; – Avaliação anual dos projetos por meio dos indicadores de resultado (1.ª Avaliação – janeiro 2010).

16 Indicadores de Resultado

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27 Pendências: – SECULT: Informações sobre o monitoramento do agente de leitura; – SEDUC (2 Projetos) – SRH (2 Projetos) – SESA (1 projeto) – SEINFRA (1 projeto)

28 Prazos Alterações nos Projetos de /10/2009 Projetos Novos e de Continuidade /11/2009 Pendências e Revisão dos Indicadores18/11/2009


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