ESTADO DE MATO GROSSO CAMPANHA DE DESARMAMENTO 2009.

Apresentação em tema: "ESTADO DE MATO GROSSO CAMPANHA DE DESARMAMENTO 2009."— Transcrição da apresentação:

1 ESTADO DE MATO GROSSO CAMPANHA DE DESARMAMENTO 2009

2 OBJETIVO GERAL Realização de ações concretas para o desarmamento dos cidadãos matogrossenses, no intuito de enfrentamento à violência e redução dos índices de criminalidade. Realização de ações concretas para o desarmamento dos cidadãos matogrossenses, no intuito de enfrentamento à violência e redução dos índices de criminalidade.

3 Diagnóstico da Campanha 2009 Compromisso firmado entre Governo Federal e Estadual, com o Termo de Cooperação - Ação 39 do PRONASCI Compromisso firmado entre Governo Federal e Estadual, com o Termo de Cooperação - Ação 39 do PRONASCI Reuniões com o Grupo de Trabalho de Desarmamento do Estado de Mato Grosso Reuniões com o Grupo de Trabalho de Desarmamento do Estado de Mato Grosso Apresentação do tema junto ao GGI e Comandantes de Áreas e Delegados Regionais Apresentação do tema junto ao GGI e Comandantes de Áreas e Delegados Regionais Participação no Seminário de Controle de Armas e Munições – Brasília - 8 e 9 de Junho Participação no Seminário de Controle de Armas e Munições – Brasília - 8 e 9 de Junho Caravana Nacional do Desarmamento - 24 e 25/06/2009 Caravana Nacional do Desarmamento - 24 e 25/06/2009

4 CRIAÇÃO DO COMITÊ DO DESARMAMENTO Portaria nº 189/GAB/SEJUSP, de 01/12/2008 Fundamentação legal: Lei nº. 10.826/2003 – SINARM/Estatuto do Desarmamento Lei nº. 11.706, de 19/06/2008, que altera dispositivos e dispõe sobre a entrega voluntária de armas e regularização gratuita até 31/12/2008; Decreto nº 6.715, de 29 de Dezembro 2008, que regulamenta procedimentos sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munições; Lei nº 11. 922, de 13/04/2009, em seu Art. 20, dispõe sobre o § 3º do Art. 5º e o Art. 30, ambos da Lei 10.826/2003, estabelecendo a entrega voluntária permanente e prorrogação do prazo para regularização até 31 de Dezembro de 2009.

5 Instituições envolvidas SEJUSP SEJUSP Polícia Militar Polícia Militar Polícia Civil Polícia Civil Corpo de Bombeiros Corpo de Bombeiros POLITEC POLITEC Sistema Prisional Sistema Prisional GGI GGI Rede Cidadã Rede Cidadã Centro de Referência Centro de Referência Fundação Nova Chance Fundação Nova Chance Sistema Sócio Educativo Sistema Sócio Educativo Polícia Comunitária Polícia Comunitária

6 Instituições envolvidas SEDUC SEDUC SAÚDE SAÚDE SECOM SECOM DETRAN DETRAN Casa Militar Casa Militar Ouvidoria Geral do Estado Ouvidoria Geral do Estado Assembléia Legislativa Assembléia Legislativa Polícia Rodoviária Federal Polícia Rodoviária Federal Polícia Federal Polícia Federal Ministério Público Ministério Público Exército Brasileiro Exército Brasileiro

7 Instituições envolvidas Ouvidoria Geral do Estado Ouvidoria Geral do Estado Ouvidoria de Polícia Ouvidoria de Polícia SESC SESC AMM AMM CIOSP CIOSP CIOPAER CIOPAER Guarda Municipal Guarda Municipal Igrejas Igrejas CONSEGs CONSEGs Lideranças Comunitárias Lideranças Comunitárias OAB OAB

8 Próximas Atividades Campanhas Publicitárias e veiculação de material informativo; Campanhas Publicitárias e veiculação de material informativo; Capacitação dos policiais credenciados junto à Policia Federal em 19/08/2009; Capacitação dos policiais credenciados junto à Policia Federal em 19/08/2009; Divulgação dos locais de recebimento das armas; Divulgação dos locais de recebimento das armas; Regionalização da Campanha nos 5 Pólos do Estado; Regionalização da Campanha nos 5 Pólos do Estado; Bases Comunitárias poderão ser o alvo para a mobilização, através do CONSEGs e Associações de Moradores; Bases Comunitárias poderão ser o alvo para a mobilização, através do CONSEGs e Associações de Moradores; Marcha Mundial da Paz 02/10/2009 a 10/01/2010. Marcha Mundial da Paz 02/10/2009 a 10/01/2010.

9 PROGRAMAÇÃO DE VISITA DA CARAVANA DO DESARMAMENTO 24/06/2009 QUARTA- FEIRA 14h00 ás 15h00min Visita a PRF – Policia Rodoviária Federal 15h10min às 16h Visita a Polícia Federal 16h 10min às 17hmin Visita a PMMT – Polícia Militar do Estado de MT 17h 10min às 18h Visita a PJC – Polícia Judiciária Civil de MT

10 PROGRAMAÇÃO DE VISITA DA CARAVANA DO DESARMAMENTO 25/06/20 09 QUINTA FEIRA 08h30min ás 9h30min Visita a SEJUSP – Secretaria de Justiça e Segurança Pública Apresentação dos representantes da Caravana; Fala do Secretário de Segurança Pública; Breve Contextualização sobre da temática por membros da caravana comunidade segura 2009; 9h 45min ás 12h00 VISITAS AOS PROJETOS (Boas Práticas de Polícia Cidadã) Base Comunitária de Segurança do Pedregal; Projeto Rede Cidadã; Projeto Só Alegria 14h ás 17h30 Audiência Pública na Assembléia Legislativa Encerramento

11 Resultados da Campanha no Estado de Mato Grosso Armas Entregues em 2004: 2.958 Armas Entregues em 2005: 1.886 Armas Entregues em 2006: 23 Armas Entregues em 2007: 10 Armas Entregues em 2008: 222 Armas Entregues em 2009: 20 Total de Armas Entregues: 5.119 Fonte: Superintendência da Polícia Federal

12 Resultados da Campanha no Estado de Mato Grosso Recadastramento de Registro 2008: 3.158 Recadastramento de Registro 2008: 3.158 Registro de Arma Sem procedência 2008: 496 Registro de Arma Sem procedência 2008: 496 Registros Expedidos 2008: 883 Registros Expedidos 2008: 883 Total de Procedimentos Realizados: 4.537 Total de Procedimentos Realizados: 4.537 Solicitação de Recadastramento 2009: 1.736 Solicitação de Recadastramento 2009: 1.736 Solicitação de Registros 2009: 1.458 Solicitação de Registros 2009: 1.458 Total de Procedimentos Realizados: 3.194 Total de Procedimentos Realizados: 3.194 Fonte: Superintendência da Polícia Federal/MT

13 Mapas de Armas Apreendidas pela Policia Judiciária Civil Armas Apreendidas em 2005: 1.595 Armas Apreendidas em 2006: 1.734 Armas Apreendidas em 2007: 1.958 Armas Apreendidas em 2008: 1.836 Armas Apreendidas em 2009: 1.117 (Até julho) Total de Armas Apreendidas: 8.240 Fonte: Gerência de Armas, Explosivos e Munições da PJC

14 Mapas de Armas Apreendidas pela Policia Militar Armas Apreendidas em 2007: 2.366 Armas Apreendidas em 2008: 2.281 Armas Apreendidas em 2009: 619 (1º Trimestre) Total de Armas Apreendidas: 5.266 Fonte: Sistema de Gerenciamento Militar de Armas

15 Fotos da Panfletagem divulgando Evento Campanha do Desarmamento

16 FOTOS DA ABERTURA DA CAMPANHA DO DESARMAMENTO 2008