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POSEI Agricultura - AÇORES PRORURAL – 2007-2013 01 de Abril de 2008 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Direcção Regional dos Assuntos Comunitários.

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1 POSEI Agricultura - AÇORES PRORURAL – de Abril de 2008 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura

2 Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro Aprovado por Decisão da C(2007) 1471 de 04/04/2007 POSEI

3 3 LEGISLAÇÃO Regulamento (CE) nº 247/2006 do Conselho de 30 de Janeiro de 2006 Regulamento (CE) nº 318/2006 da Conselho de 20 de Fevereiro de 2006 Regulamento (CE) nº 793/2006 da Comissão de 12 de Abril de 2006 Regulamento (CE) 852/2006 da Comissão de 9 de Junho de 2006 Regulamento (CE) nº 2013/2006 da Conselho de 19 de Dezembro de 2006 Regulamento (CE) nº 1242/2007 da Comissão de 24 de Outubro de 2007 Regulamento (CE) nº 1276/2007 da Comissão de 29 de Outubro de 2007

4 4 PROGRAMA POSEI Programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade OBJECTIVOS GERAIS: Favorecer o desenvolvimento económico Favorecer o desenvolvimento social Beneficiar de vantagens do mercado único

5 5 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS APROFUNDAR A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE REGIONAL; APOIAR AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PREDOMINANTES; MELHORAR QUALITATIVAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO E OS PRODUTOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO TRADICIONAL; CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA; SATISFAZER OS HÁBITOS DE CONSUMO LOCAIS;

6 6 Ajudas Animais

7 7 Prémio às Produções Animais PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS 1.PRÉMIO AOS BOVINOS MACHOS 2.PRÉMIO À VACA ALEITANTE 4.PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS 5.PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS 6.PRÉMIO AO ABATE DE OVINOS E CAPRINOS 7.PRÉMIO À VACA LEITEIRA 8.AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES 9.AJUDA À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES 10.AJUDA À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS AÇORIANAS 3.SUPLEMENTO DE EXTENSIFICAÇÃO

8 8 Prémio à Vaca Aleitante 2008 e seguintes Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão aumenta o envelope financeiro do POSEI para 2008 e seguintes em , referente ao Pagamento ao Prémio à Vaca Aleitante.

9 9 Ajudas Vegetais

10 10 Ajuda às Produções Vegetais AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS 1.AJUDAS AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES 2.PRÉMIO COMPLEMENTAR AOS PRODUTORES DE TABACO 3.AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS 4.AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL 5.AJUDA À PRODUÇÃO DE ANANÁS 6.AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS

11 11 Ajudas à Transformação

12 12 Ajudas à Transformação 1.AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS ILHA E SÃO JORGE 2.AJUDA À TRANSFORMAÇÃO DAS BETERRABAS EM AÇÚCAR BRANCO 3.AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES.

13 13 Ajudas à Comercialização

14 14 Ajudas à Comercialização AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO 1.AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS; 2.AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS: A.FILEIRA DA CARNE BOVINA B.FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE C.OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA D.ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS

15 15 Prémio aos Produtos Lácteos Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão fixa o limite máximo orçamental para os seguintes prémios: Prémio aos Produtos Lácteos – 12,61 milhões de euros Pagamentos Completaras do Leite – 6,25 milhões de euros Ajuda ao tabaco – 166 mil euros

16 16 Quadro Financeiro Global Medida Limite máximo Orçamental 2007 (Inicial) Limite máximo Orçamental 2007 (1º actualização) Limite máximo Orçamental 2007 ( Regra 20%) Regime Específico de Abastecimento Prémio às Produções Animais Ajudas às Produções Vegetais Ajudas à Transformação Ajudas à Comercialização Total

17 PRORURAl Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores Aprovado por Decisão C (2007) 6162, de 4 de Dezembro de 2007,

18 18 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Reg. (CE) nº1290/2005 do Conselho de 21/06/05 – Financiamento da PAC Reg. (CE) nº1698/2005 do Conselho de 20/09/05 – Apoio ao Desenvolvimento Rural Reg. (CE) nº883/2006 da Comissão de 21/06/06 – Regras de Execução do Reg. (CE) nº 1290/2005 Reg. (CE) nº885/2006 do Comissão de 21/06/06 – Regras de Execução do Reg (CE) nº1290/2005 do Conselho Reg. (CE) nº1320/2006 da Comissão de 05/09/06 – Regras de Transição Reg. (CE) nº1975/2006 da Comissão de 07/12/06 – Procedimentos de controlo e da Condicionalidade Reg. (CE) nº1974/2006 da Comissão de 15/12/06 – Normas de Execução do Reg (CE) nº1698/2005 do Conselho Reg. (CE) nº1944/2006 do Conselho de 19/12/06 – Alteração do Reg (CE) nº1698/2005 Reg. (CE) nº1305/2007 da Comissão de 7/09/07 – Altera o Reg. (CE) nº883/2006 da Comissão de 21/06/06 Reg. (CE) nº1437/2007 do Conselho de 26/09/07 - Altera o Reg. (CE) nº 1290/2005 do Conselho de 21/06/05

19 19 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 1. Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal 2. Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais 3. Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais Objectivos EstratégicosCorrespondência com os Eixos da política comunitária 3 Objectivos Temáticos 2 Objectivos Transversais Eixo 1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal Eixo 2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural Eixo 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural Eixo 4. LEADER 4. Reforçar a coesão territorial e social 5. Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.

20 20 Eixos Despesa Pública Contribuição FEADER Taxa de contribuição do FEADER (%) Peso FEADER (Eixos) Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4 Assistência técnica TOTAL FEADER , , , , , , , , , , , ,00 85% 46,82% 41,90% 10,00% 6,82% 1,28% 100,00% Distribuição do envelope financeiro pelos eixos

21 21 EIXOS O PRORURAL está organizado em torno de 4 Eixos, cada um com as suas medidas e respectivas acções, que seguem a estrutura prevista nos Regulamentos (CE) 1698/2005, do Conselho e 1974/2006, da Comissão. EIXO 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal EIXO 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural EIXO 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural EIXO 4 - LEADER

22 22 Eixo Instalação de Jovens Agricultores 1.3. Reforma Antecipada 1.1. Formação Profissional e Acções de Informação 1.4. Serviços Gestão e Aconselhamento 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais 1.8. Cooperação para a Promoção da Inovação Catástrofes Naturais Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas

23 23 Eixo Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas 2.2. Pagamentos Agro- Ambientais e Natura Apoio a Investimentos Não Produtivos 2.4. Gestão do Espaço Florestal

24 24 Eixo Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais 3.3. Formação e Informação

25 25 Eixo Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento 4.2. Cooperação LEADER 4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios


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