Órgão Setorial de Programação Financeira e de Contabilidade

Apresentação em tema: "Órgão Setorial de Programação Financeira e de Contabilidade"— Transcrição da apresentação:

1 Órgão Setorial de Programação Financeira e de Contabilidade
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FONDCF Maio de 2014 SPO/SE/MEC Órgão Setorial de Programação Financeira e de Contabilidade

2 Roteiro para análise da equação 147
CONCONTIR/ CONINCONS – Conformidade Contábil (1º Trimestre 2014) Pendências - Orientações Diversas Novidades sobre a Implantação do PCASP 2 2

3 Roteiro para análise da equação 147
1 – A equação 147 tem como objetivo a identificação dos valores apropriados nas contas de Controle por Nota de Empenho e Folha de Pagamento (Orçamento do Exercício e Restos a Pagar), identificados no TERMO 1, em comparação com as contas do Passivo Financeiro, também com execução referente ao Orçamento do Exercício e dos Restos a Pagar, que foram objeto da apropriação, constantes do TERMO 2. 2 - Em consonância com os estágios da despesa (Empenho, Liquidação e Pagamento), o reconhecimento/surgimento de um Passivo Financeiro se dá no momento da liquidação , isto é, o registro de um passivo financeiro é feito, concomitantemente, com o registro das contas de controle por empenho. 3 3

4 Roteiro para análise da equação 147
As diferenças que se apresentam na transação CONCONTIR são oriundas de erro na escolha de situações do CPR, registro de documentos fora do Subsistema CPR, como as Notas de Lançamento, que não utilizam, na maioria das vezes, o registro simultâneo das contas relacionadas nos TERMOS 1 e 2 da equação 147 . As inconsistências apresentadas no exercício de 2008 foram objeto de ressalva, pelo Tribunal de Contas da União, o que resultou na criação da equação em comento. 4 4

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12 Roteiro para análise da equação 147
3 - COMPOSIÇÃO DOS TERMOS DA EQUAÇÃO 147 TERMO 1 - CONTROLE POR EMPENHO VALORES LIQUIDADOS A PAGAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS RP PROCESSADOS A PAGAR - NE + SUBITEM RP PROCESSADOS A PAGAR - FOLHA 12 12

13 Roteiro para análise da equação 147
TERMO 2 - PASSIVO FINANCEIRO CONSIGNACOES RECURSOS FISCAIS - DARF A EMITIR (movimentados pelo antigo CPR) RECURSOS PREVIDENCIARIOS - GPS A EMITIR (movimentados pelo antigo CPR) RECURSOS FISCAIS ESTADUAL/MUNICIPAIS (movimentados pelo antigo CPR) RECURSOS DA GFIP RECURSOS DA GRU DEPOSITOS RETIDOS SOBRE FORNECEDORES DEPOSITOS RETIDOS PESSOAL/BENEFICIO A PAGAR FORNECEDORES PESSOAL A PAGAR ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER PROVISAO PARA IRPJ PROVISAO P/ CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO OBRIGACOES TRIBUTARIAS NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO SALARIO-FAMILIA AUXILIO-NATALIDADE OBRIGACOES REF PESSOAL REQUISITADO BENEFICIOS A PAGAR DEBITOS POR COMPENSACAO AO RGPS. ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIAO 13 13

14 Roteiro para análise da equação 147
TERMO 2 - PASSIVO FINANCEIRO OBRIGACOES VINCULADAS C/ORGANISMOS INTERNACIO DIARIAS SUPRIMENTO DE FUNDOS BOLSAS PARA ESTUDOS - EXERCICIO. BOLSAS DE ESTUDOS - EXERC. ANTER. SERVICOS EVENTUAIS PESSOAL TECNICO. INDENIZ. E RESTITITUICOES - EXERCICIO. INDENIZ. E RESTITUICOES - EXERC. ANT. CONTRATOS DE COOP.TECNICA - EXERCICIO CONTRATOS DE COOP. TECNICA - EXERC. ANT. AUX. FINANC. A PESQUISADORES - EXERCICIO AUX. FINANC. A PESQUISADORES - EXERC. ANT. TRANSFERENCIA A ENTIDADES NAO OFSS- EXERC.ANT TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS TERMO DE CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR OUTRAS OBRIGACOES - EXERCICIO. OUTRAS OBRIGACOES - EXERCICIOS ANTERIORES 14 14

15 Roteiro para análise da equação 147
Acessar a transação CONCONTIR, digitar a UG/Gestão + Equação Mês. Copie “como tabela” as contas (por conta-corrente) que estejam com saldo tanto no Termo 1 quanto no Termo 2 e cole no Excel (lado a lado). Ordene ambos os termos pelo nome do fornecedor e compare os valores, verificando se o valor do conta- corrente do Passivo Financeiro está igual ao valor do controle por Empenho. Se o saldo estiver igual, desconsidere essa conta e passe para a próxima. Havendo diferença, essa sim, deve ser destacada para análise. 15 15

16 CONCONTIR/ CONINCONS – Conformidade Contábil
Conformidade Contábil: com ocorrência (ALERTA e RESSALVA) ou sem ocorrência. MSG 2013/ Mensagem do de/para (Restrições para Ocorrências). MSG 2013/ e MSG 2013/ Alerta: sinaliza a existência de uma ocorrência que impede a verificação da regularidade dos registros, como por exemplo, a falta de envio de relatórios para conciliação com os dados contábeis; Ressalva: indica uma ocorrência contábil que não reflete adequadamente as informações dispostas nos demonstrativos contábeis, como por exemplo: saldos invertidos, falta de lançamentos na contabilidade identificados em relatórios passíveis de conciliação, uso indevido de eventos ou situações no CPR, registro na conta “outros” acima do percentual estabelecido na transação CONPARINC, entre outros. 16 16

17 CONCONTIR/ CONINCONS – Conformidade Contábil
Inconsistências consideradas na Conformidade - Rol de equações cobradas na Conformidade Contábil: A falta de regularização das incosistências citadas são passíveis da Restrição Contábil relacionada a cada equação e da restrição: 318 NÃO ATEND. ORIENTAÇÃO ORGÃO CONTAB SET/CENTRAL. 17 17

18 CONCONTIR/ CONINCONS – Conformidade Contábil
Para obter mais informações sobre o Roteiro para análise da Equação 147, a Conformidade Contábil, Análise dos Auditores e Demonstrativos Contábeis e procedimentos a serem adotados para a regularização das principais equações do CONCONTIR, a unidade poderá consultar os manuais relacionados abaixo, elaborados e atualizados, constantemente, pela Setorial Contábil, disponíveis no link: Manual Conformidade Contábil de UG + Órgão Subordinado + Órgão Superior; Análise dos Auditores e Demonstrativos Contábeis; Equações do CONCONTIR - Procedimentos para Regularização. 18 18

19 CONCONTIR/ CONINCONS – Conformidade Contábil
Regularizações contábeis no Novo SIAFI – ; Regularizações contábeis no Novo SIAFI - OBs Canceladas; Folha - Novo SIAFI; e Suprimento de Fundos - Novo SIAFI. 19 19

20 Pendências - Orientações Diversas
Depreciação e Amortização (Órgãos que ainda não iniciaram o cálculo); Folha de Pagamento (Pendências de Exercícios Anteriores / Orientações Novo SIAFI); Fontes: 0250, 0280 e 0281 – Arrecadação (GRU/NS) e Detalhamento; Restos a Pagar: RP Processados Ofício - Circular nº 38/2013; RP não Processados 2012 (Bloqueio em 30/06/2014) 20 20

21 Pendências - Orientações Diversas
Atualização do Rol de Responsáveis; Atualização da Tabela de UG (ATUUG); Senhas (dicas gerais sobre inclusão, alteração de cadastradores – (Disponibilização em breve no RAMEC) Análise CONFLUXO; Cancelamento saldo conta recursos a receber - cancelamento de empenhos de restos a pagar; Registro no SIAFI dos contratos de fornecimento de bens. (Msg 2014/ Enviada pela setorial MEC (UG ) 21 21

22 Novidades sobre a Implantação do PCASP
Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PACASP em Janeiro de 2015; Indisponibilidade do SIAFI EDUCACIONAL – A partir de 01 Julho de 2014 (Msg. CCONT-STN ) ; Exclusão no SIAFI 2015 dos Eventos de Gestor das Classes: “51” e “61” (Msg. CCONT-STN ); 22 22

23 Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo e-mail:
OBRIGADO! Coordenação de Contabilidade e Custos (Setorial Contábil MEC - UG ) Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo /

24 Coordenação-Geral de Finanças
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Coordenação-Geral de Finanças 24 24