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1 METAS ATUAIS E FUTURAS DA CMT PROJETO MERCADORIAS EM TRÂNSITO.

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1 1 METAS ATUAIS E FUTURAS DA CMT PROJETO MERCADORIAS EM TRÂNSITO

2 2 OBJETIVOS DO PROJETO MERCADORIAS EM TRÂNSITO Padronização das ações de Trânsito Melhor controle no gerenciamento das tarefas Aumento da receita Oferecer ferramentas mais eficientes para a Fiscalização de Trânsito

3 3 SITUAÇÃO DA CMT ANTES DO PROJETO Sem comunicação entre volantes (dados e voz) Controle precário das fronteiras Postos fiscais sem estrutura adequada Deficiência de pessoal para atender uma demanda mínima Viaturas deficientes (quantidade e conservação) Controle e gestão deficiente para o administrador

4 4 SITUAÇÃO DA CMT ANTES DO PROJETO Deficiências quanto a segurança (qualificação e contingente de Policiais) Controle deficiente dos documentos fiscais coletados em Postos Fiscais e Volantes

5 5 O PROJETO MERCADORIAS EM TRÂNSITO SETORES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE: 1. CMT 1. PROMOFAZ

6 6 O QUE É O PROMOFAZ Projeto de Estruturação e Modernização Fazendária Estruturado em GT´s (Grupos de Trabalho) Para acompanhar o desenvolvimento de produtos Os produtos geraram uma matriz Que foi subdividida para os diversos GT´s Para o Projeto M.T. -> GT-Fiscalização

7 7 GT Fiscalização Desenvolvimento e acompanhamento da matriz de produtos relacionados a AUDITORIA e MERCADORIAS EM TRÂNSITO

8 8 ESTRUTURAÇÃO DO GT- FISCALIZAÇÃO Produtos de Auditoria Produtos de Mercadorias em Trânsito

9 9 MATRIZ DE PRODUTOS DO GT RELACIONADOS À M.T. 1. DIMENSIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO 3. CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS POSTOS FISCAIS 4. INSTALAÇÃO DE BALANÇAS RODOVIÁRIAS 5. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 6. CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA FAZENDÁRIA 7. CONTRATAR NOVOS FISCAIS DE TRIBUTOS 8. ELABORAR MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 9. CAPACITAÇÃO DOS NOVOS FISCAIS DE TRIBUTOS

10 10 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO Comunicação de Dados (AUTOTRAC)AUTOTRAC Comunicação de voz e dados (Rede Inteligente TIM)TIM

11 11 SISTEMAS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Sistema FronteirasFronteiras Processamento e Tratamento de Documentos Fiscais Documentos Fiscais

12 12 AUTOTRAC Possibilita comunicação rápida e segura com a base de dados central da SEFAZ-AL, a partir de unidades móveis em qualquer ponto do Estado de Alagoas e vice- versa, facilitando a obtenção de informações de interesse das equipes de fiscalização no campo.

13 13 Rede Inteligente da TIM Permite ligações apenas para telefones pré-fixados Possibilidade de acesso a base de dados da SEFAZ (consulta ao CACEAL, SDF etc...)

14 14 SISTEMA FRONTEIRAS Dotar o setor de mercadorias em trânsito de estrutura adequada para um bom desempenho dos fiscais em serviço e fornecendo todas as informações necessárias às ações fiscais de forma rápida e segura e minimizar a evasão direta e indireta de divisas para o Estado. Possibilitar total controle pelo fisco sobre serviços e mercadorias que entram, saem ou estão em trânsito pelo território alagoano. Fornecer subsídios para o planejamento das ações fiscais de trânsito e de estabelecimentos.

15 15 SISTEMA FRONTEIRAS Possibilitar a efetuação rápida e isenta da subjetividade humana de todos os cálculos necessários nas ações de trânsito de mercadorias; Possibilitar consultas rápidas a todas a informações inerentes aos contribuintes e às mercadorias por eles transportadas. Possibilitar controle do recolhimento do ICMS de mercadorias sujeitas à Antecipação Tributária. Efetuar a emissão automatizada de todos os documentos utilizados nas ações de trânsito de mercadorias

16 16 SISTEMA FRONTEIRAS Possibilitar o gerenciamento das atividades administrativas nos postos fiscais, tais como: –Manutenção das escalas de serviço de fiscais, policiais e funcionários de apoio. –Gerar relatório de documentos fiscais emitidos. –Gerar relatórios de Termos de Apreensão/Autos de Infração emitidos. –Gerar relatórios de guias de trânsito emitidas/recebidas –Outros relatórios necessários

17 17 PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS Dotar a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas de um sistema que permita realizar, com segurança e eficiência, as tarefas de coletar, transportar, processar e arquivar os documentos fiscais (notas fiscais e conhecimentos de transporte) utilizados em operações interestaduais e internas e permitir a emissão de diversos tipos de relatórios gerenciais e fiscais, além de recuperação rápida de qualquer documento que se torne necessário no arquivo.

18 18 PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS Possibilitar o controle e cobrança das diversas especificações de ICMS geradas em operações com mercadorias e serviços, inclusive com geração dos DAR correspondentes para envio aos contribuintes. Por exemplo: a cobrança do ICMS Antecipado do Diferencial de Alíquota Interestadual


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