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POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO PEDAGOGIA – 1º PERÍODO - 80 H.

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1 POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO PEDAGOGIA – 1º PERÍODO - 80 H

2 EMENTA Estudo analítico das políticas educacionais no Brasil: a questão da política educacional no contexto das políticas públicas, em sua perspectiva histórica e em sua configuração atual. Análise crítica da organização e funcionamento da educação básica à luz da legislação pertinente à Educação Básica (LDBEN 9394/96) e sua funcionalidade no sistema educacional brasileiro. A questão do Magistério na educação básica. A concretização das Políticas Públicas Educacionais na Unidade Escolar.

3 OBJETIVOS discutir as principais características sócio-econômicas-políticas e os problemas relacionados às Políticas Públicas educacionais no Brasil contemporâneo; analisar as relações entre Estado, Política e Educação, com destaque para tendências, problemas e propostas educacionais atuais formuladas no âmbito do poder público; compreender os limites educacionais e possibilidades da legislação no que se refere, principalmente, aos aspectos ligados à Educação Básica; refletir sobre as condições reais da prática docente em função da LDBEN 9394/96, apontando caminhos a ações práticas para a eficácia da implementação das políticas públicas educacionais.

4 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Paulo Afonso da Cunha. Algumas informações básicas para o estudo das Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro. UERJ,2006,. GALLO, Sílvio (coord.) Ética e cidadania: Caminhos da Filosofia. São Paulo, Papirus, INEP/MEC. Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Brasília: Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais, BRASIL, LDB. Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em Acesso em: 07 de fevereiro de BELARMINO, Camila. A relação entre legislação e Política educacional. Rio de Janeiro, 2013.

5 BIBLIOGRAFIA BÁSICA Lei n° 10172/01- Plano Nacional de Educação. Disponível em: Acesso em: 07 de fevereiro de SILVA, Celeida Maria costa de Souza. A educação como política (pública) social: uma discussão inicial. Reuni – Revista UNIJALES, edição 1, nº 1, ano I, São Paulo, LEGISLAÇÃO ESCOLAR. Técnico em Gestão Escolar. Universidade de Brasília, SOUZA, Luciene Maria de. ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS NEOLIBERAIS. Disponível Acesso em 07 de fevereiro de BARONE, Rosa Elisa M. Educação e políticas públicas: questões para o debate. Disponível em Acesso em 07 de fevereiro de 2014.http://www.senac.br/informativo/bts/263/boltec263a.htm

6 PLANEJAMENTO DO CURSO DATAATIVIDADE 17/02Conceitos básicos para compreensão de políticas públicas 19/02Conceitos básicos para compreensão de políticas públicas 24/02Atividade sobre o conceito de políticas públicas 26/02A relação LDB e políticas públicas 10/03A relação LDB e políticas públicas – Análise LDB: Princípios básicos 12/03Análise LDB: Organização do sistema escolar 17/03Análise LDB: Elementos básicos que estruturam políticas educacionais 19/03Estrutura e Funcionamento da Educação Básica 24/03Estrutura e Funcionamento da Educação Básica 26/03Estrutura e Funcionamento da Educação Básica

7 DataAtividade 31/03Revisão 07/04A1 ?? 09/04A1 ?? 14/04O contexto internacional: neoliberalismo, Nova Ordem Mundial, capitalismo, etc. 16/04O papel dos organismos internacionais: UNESCO, Banco Mundial 28/04O papel dos organismos internacionais: UNESCO, Banco Mundial 30/04O papel dos organismos internacionais: UNESCO, Banco Mundial O Plano Nacional de Educação 05/05O Plano Nacional de Educação 07/05O Plano Nacional de Educação 12/05O Plano Nacional de Educação 14/05Apresentação de grupos 19/05Apresentação de grupos 21/05Apresentação de grupos

8 DataAtividade 26/05Apresentação de grupos 28/05Apresentação de grupos 02/06A formação dos profissionais de educação e concretização de políticas públicas atuais 04/06Revisão 09/06AII ?? 11/06AII ?? 16/06 a 07/07 Entrega de resultados 14/07AIII ?? 16/07AIII ?? ??A prova pode ser em uma das datas indicadas

9 As atividades AtividadesAvaliaçãoPontuação Atividade sobre os conceitos básicos em política públicas A10.5 Atividade sobre a relação entre política educacional e LDB A12.5 Total – 3.0 Atividade apresentação de políticas educacionais A23.0 Total – 3.0


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