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CONSTITUIÇÃO E DIREITO RELACIONAL BRASILEIRO DIREITO – CONSTITUIÇÃO Legalidade (ART. 5º, II) Legalidade (ART. 5º, II) Igualdade (ART. 5º, CAPUT) Igualdade.

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2 CONSTITUIÇÃO E DIREITO RELACIONAL BRASILEIRO

3 DIREITO – CONSTITUIÇÃO Legalidade (ART. 5º, II) Legalidade (ART. 5º, II) Igualdade (ART. 5º, CAPUT) Igualdade (ART. 5º, CAPUT) Impessoalidade (ART. 37, CAPUT) Impessoalidade (ART. 37, CAPUT) PRINCÍPIOS :

4 FORMAÇÃO BRASILEIRA PERÍODOS HISTÓRICOS;PERÍODOS HISTÓRICOS; CULTURA PATRIMONIALISTA;CULTURA PATRIMONIALISTA; PÚBLICO X PRIVADO;PÚBLICO X PRIVADO; SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?; SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?; CONSEQUÊNCIAS DO RELACIONALCONSEQUÊNCIAS DO RELACIONAL HIPÓTESES.HIPÓTESES.

5 SEMIÓFOROS Simbologia multicultural usada para transmitir a noção mística, distorcida e invertida da realidade, que encoberta uma ideologia.Simbologia multicultural usada para transmitir a noção mística, distorcida e invertida da realidade, que encoberta uma ideologia. VERDE-AMARELISMO Semióforos brasileiros que servem de instrumento para as classes dominantes criar a idéia de identidade nacional, homogeneização, coletividade, Povo, e com isto excluir a participação popular e perpetuar a relação de exploração e desigualdade.Semióforos brasileiros que servem de instrumento para as classes dominantes criar a idéia de identidade nacional, homogeneização, coletividade, Povo, e com isto excluir a participação popular e perpetuar a relação de exploração e desigualdade.

6 COLÔNIA e IMPÉRIO (1500 a 1822) -Sistema elitizado desde o descobrimento, os colonizadores Portugueses aliado ao poder da igreja e abundância da natureza sustentaram invenção histórica do mito fundador baseado na sagração divina como justificativa para o mercantilismo europeu da época.

7 REPÚBLICA VELHA (1889 a 1937) -O verde-amarelismo do desenvolvimento encoberta a relação de produção latifundiária e a manutenção das elites do Império sobrevindas de uma Proclamação da República forjada.

8 ESTADO NOVO ( ) - A revolução de 1930, a ascensão de Getúlio Vargas e da burguesia industrial ao poder, exaltam a questão nacional da ação integralista inspirada no fascismo enquanto encoberta uma ditadura disfarçada, perseguição à oposição e repressão aos movimentos operários. - A revolução de 1930, a ascensão de Getúlio Vargas e da burguesia industrial ao poder, exaltam a questão nacional da ação integralista inspirada no fascismo enquanto encoberta uma ditadura disfarçada, perseguição à oposição e repressão aos movimentos operários.

9 DITADURA MILITAR (1964 – 1984) -O futebol, que ganha força no tricampeonato, associado a indústria turística vendem uma imagem de país maravilha, terra do futebol, do samba, do carnaval, de praias e mulheres, além do ufanismo desenvolvimentista que oculta o estado de arbítrio, da tirania sangrenta, e o processo de internacionalização do Brasil capitalista.

10 DIAS ATUAIS (1984 – 2006) -Os semióforos integram a cultura patrimonialista. O verde-amarelismo criado desde o mito fundador em vez de se extinguir nos períodos subseqüentes permaneceram como alicerce fomentador na construção autoritária da nação brasileira que o incorporou em sua própria estrutura e perpetuou o Estado surgido de cima para baixo.

11 A CASA & A RUA (Roberto Damatta) PÚBLICO (RUA) PRIVADO (CASA) PÚBLICO (RUA) PRIVADO (CASA) INDIVÍDUO PESSOA INDIVÍDUO PESSOA UNIVERSAL PARTICULAR UNIVERSAL PARTICULAR (Obrigações) (Direitos) (Obrigações) (Direitos) A Questão do cidadão brasileiro

12 BRASIL PÚBLICO PRIVADO PÚBLICO PRIVADO (Lei) (Favor) (Lei) (Favor)Relacional

13 SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO? SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO? Indica autoridade, superioridade, hierarquia;Indica autoridade, superioridade, hierarquia; O jeitinho brasileiro de levar vantagem;O jeitinho brasileiro de levar vantagem; Os Medalhões;Os Medalhões; Sociedade inclusiva;Sociedade inclusiva; Hipocrisia social;Hipocrisia social; A expectativa de usar as relações pessoais;A expectativa de usar as relações pessoais;

14 CONSEQUÊNCIAS DO RELACIONAL A RELATIVIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO;A RELATIVIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO; O DESPRESTÍGIO DA LEI;O DESPRESTÍGIO DA LEI; O ESVAZIAMENTO DA JUSTIÇA;O ESVAZIAMENTO DA JUSTIÇA; O APAZIGÜAMENTO DA LUTA DE CLASSES.O APAZIGÜAMENTO DA LUTA DE CLASSES.

15 CONSEQUÊNCIAS DO RELACIONAL A racionalidade legalista busca assegurar um interesse próprio no futuro.A racionalidade legalista busca assegurar um interesse próprio no futuro. O Brasil completa quase 20 anos da Constituição atual, de uma democracia que não conseguiu reverter o uso do pessoalismo, e ainda não é uma resistência efetiva às alianças pessoais.O Brasil completa quase 20 anos da Constituição atual, de uma democracia que não conseguiu reverter o uso do pessoalismo, e ainda não é uma resistência efetiva às alianças pessoais. Será que pela Lei é possível resgatar o valor de igualdade ?Será que pela Lei é possível resgatar o valor de igualdade ?

16 CONSEQUÊNCIAS DO RELACIONAL Não na forma atual, porque a Lei é a extensão da estrutura pessoalista. É a continuidade do modo de produção, da cultura que incorporou as redes de relacionamento quando as deveria rejeitar.Não na forma atual, porque a Lei é a extensão da estrutura pessoalista. É a continuidade do modo de produção, da cultura que incorporou as redes de relacionamento quando as deveria rejeitar. O ordenamento jurídico ainda não tem eficácia no Brasil por se tratar de uma burocracia que se resguarda no subjetivismo pessoal.O ordenamento jurídico ainda não tem eficácia no Brasil por se tratar de uma burocracia que se resguarda no subjetivismo pessoal.

17 CONSEQUÊNCIAS DO RELACIONAL Até que ponto o relacional é prejudicial?Até que ponto o relacional é prejudicial? Pode em contrapartida, ser um meio de evitar que se chegue ao extremismo legal e portanto inibir um Estado totalitário de massa.

18 HIPÓTESES : 1.Uma solução unificada sobre a legítima Constitucionalidade, isto é, de forma pró-ativa, com consciência e efetiva participação no espaço público. 2.Um sistema anarquista sério com base na coletividade em qual inexista o direito formalista, apenas o natural.

19 O Fato é a dicotomia que vigora : PARA OS INIMIGOS A LEI, PARA OS AMIGOS TUDO !

20 Fim Autor(a): Silvia Cristina Prado Mussa Orientador: José Manuel de Sacadura Rocha


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