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UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCS – Departamento de Ciências Sociais Capital Social, Política e Cidadania:

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Apresentação em tema: "UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCS – Departamento de Ciências Sociais Capital Social, Política e Cidadania:"— Transcrição da apresentação:

1 UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCS – Departamento de Ciências Sociais Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense Acadêmica: Ana Righi Cenci Prof. Dr. Dejalma Cremonese Ijuí, julho de 2008

2 Breve origem etimológica Civitas (gregos) A pólis grega era uma cidade-Estado fortificada para resistir ao inimigo de guerra. Era preciso uma grande solidariedade e a constituição de um corpo político entre os habitantes da pólis Para Aristóteles, um dos principais filósofos gregos, cidadão era quem podia escolher representantes nas assembléias, julgar e exercer funções ou cargos públicos. As crianças, as mulheres, os escravos e os metecos não eram considerados cidadãos. Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense

3 O que é Cidadania? Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS (teoricamente) Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso universal ao espaço público e à dignidade Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem à sociedade?) ; Cidadão -> Cidade : Cidadão é quem faz parte da cidade Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense

4 A condição humana básica (o direito a ter direitos) significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada e viver numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau) Não basta ser cidadão apenas formalmente A sociedade democrática (repleta de diferenças e desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver identidade entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense

5 Considerações sobre a Cidadania no Brasil Direitos Civis – Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a Lei... Direitos Políticos – Direito de participar politicamente da sociedade, votando e sendo votado, participando de partidos políticos, associações,... Direitos Sociais – Participação da sociedade no governo; divisão da riqueza pública: direito à saúde, educação, aposentadoria... Na Inglaterra, surgem os direitos civis (XVIII), depois os direitos políticos (XIX) e, por fim, os direitos sociais (XX). A educação popular foi a condição primordial para a construção da cidadania

6 Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense Considerações sobre a Cidadania no Brasil Cidadania no Brasil-Colônia ( ) Dizimização dos índios Dizimização dos índios Não havia poder público no Brasil Não havia poder público no Brasil Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias, diferentemente da Espanha Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias, diferentemente da Espanha A população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade A população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade Os portugueses deixaram um país com unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária Os portugueses deixaram um país com unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária

7 Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense Considerações sobre a Cidadania no Brasil Cidadania no Brasil-Império ( ) A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência) A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência) A notícia da Independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes A notícia da Independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos13% da população adulta masculina votou – excluindo os escravos Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos13% da população adulta masculina votou – excluindo os escravos De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas, embora elas fossem bastante fraudulentas – cabresto De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas, embora elas fossem bastante fraudulentas – cabresto Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil

8 Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense Considerações sobre a Cidadania no Brasil Cidadania na República Velha ( ) O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república, julgou tratar-se de uma "parada militar" O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república, julgou tratar-se de uma "parada militar" De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar os escravos O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar os escravos Direitos civis só na lei Direitos civis só na lei Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café) Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café) Entre 1881 e 1925: O Brasil não tem povo Louis Couty Entre 1881 e 1925: O Brasil não tem povo Louis Couty

9 Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense Considerações sobre a Cidadania no Brasil Cidadania no Brasil-pós 1930 Já na década de 1920 inicia-se o processo de industrialização do Brasil, trazendo muitos imigrantes que vinham para trabalhas nas indústrias – mov. operário Em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever Em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado Cidadão em negativo Cidadão em negativo A partir de 1930, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido A partir de 1930, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido

10 Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense Considerações sobre a Cidadania no Brasil Cidadania no Brasil-pós 1930 O período é marcado pela conquista de muito direitos civis (principalmente trabalhistas – Vargas) 1937 – 1945: regime ditatorial civil – período democrático: populismo, nacionalismo – Direitos Políticos

11 Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense Considerações sobre a Cidadania no Brasil Cidadania no Brasil da Ditadura ( ) Direitos Civis e Políticos restringidos pela violência Bipartidarismo Atos Institucionais – Cassação dos direitos políticos,

12 No Brasil, a pirâmide dos direitos sociais foi colocada de cabeça para baixo DIREITOS CIVIS DIREITOS POLÍTICOS DIREITOS SOCIAIS DIREITOS CIVIS? DIREITOS SOCIAIS DIREITOS POLÍTICOS De acordo com Marshall, os direitos deveriam ser conquistados na seguinte ordem Não há um caminho certo para construir a cidadania, contudo, cada caminho afeta o tipo de cidadão e de democracia que a que se chegará. Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense

13 Conseqüências da pirâmide virada Excessiva valorização do poder Executivo (pois foi esse o poder que deu os direitos sociais) Busca por um messias político, um salvador da pátria Desvalorização do Legislativo (o desprestígio de vereadores, deputados e senadores sempre é maior, por exemplo) Visão corporativista dos interesses coletivos (os direitos sociais não são direitos de todos, mas de quem negocia melhor com o governo) Os eleitores desprezam os políticos, mas continuam votando neles por benefícios pessoais Estadania Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense

14 Questões centrais no atual debate sobre a CIDADANIA Problemática do gênero (não apenas uma questão de feminismo, uma questão de inclusão social); do idoso, da criança,... Enfim, CIDADANIA E DIREITO A DIFERENÇA Direitos das minorias que não são questões só das minorias: cotas? Direitos universais? É necessário a busca da igualdade com respeito às diferenças Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense

15 Referências CARVALHO,José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado – Cidadania e Poder Político na Modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, PANDOLFI, Dulce (org.). Cidadania, Justiça e Violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, acesso em26/06/2008 Projeto Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense


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