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A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS 01 © Adhemar Bernardes Antunes.

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1 A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS 01 © Adhemar Bernardes Antunes

2 02 © Adhemar Bernardes Antunes SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES PESOS PESOS C O N T R A Segundo, Montesquieu.

3 O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS PREVÊ INTERFERÊNCIAS NECESSÁRIAS DE UM PODER EM OUTRO, SEMPRE NA BUSCA DO EQUILÍBRIO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO BEM DA COLETIVIDADE. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR O ARBÍTRIO E O DESMANDO DE UM PODER EM DETRIMENTO DO OUTRO, E, ESPECIALMENTE EM DETRIMENTO DOS GOVERNADOS; © Adhemar Bernardes Antunes 03

4 © Adhemar Bernardes Antunes É UM SISTEMA DE CONTENÇÃO DO PODER PELO PODER... PODER JUDICIÁRIO PODER LEGISLATIVO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS PODER EXECUTIVO 04

5 © Adhemar Bernardes Antunes No Brasil, segundo a Constituição de 1988, SE, AO LEGISLATIVO CABE A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS E IMPESSOAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO LEGISLATIVO... AO EXECUTIVO CABE PARTICIPAÇÃO IMPORTANTE NESSE PROCESSO, QUER PELA INICIATIVA DAS LEIS, QUER PELA SANÇÃO E PELO VETO... SE NO JUDICIÁRIO, NÃO É DE COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS INFLUIR NA ELABORAÇÃO DAS LEIS, PORÉM, PODEM DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI, NÃO A APLICANDO NESSE CASO. EXEMPLO DE SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS 05

6 06 © Adhemar Bernardes Antunes EXEMPLO DE SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO INTERFERE NA FUNÇÃO JURISDICIONAL, EM COMPENSAÇÃO OS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SÃO POR ELE NOMEADOS, SOB CONTROLE DO SENADO FEDERAL, A QUEM CABE APROVAR O NOME ESCOLHIDO. SEGUNDO O ARTIGO 52, INCISO III, LETRA A, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

7 EM CONCLUSÃO: O FUNDAMENTO DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE PODERES É A SUBORDINAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HARMONIA; DEVENDO HAVER COLABORAÇÃO E CONTROLE RECÍPROCOS, PELOS PODERES CONSTITUÍDOS. 07

8 © Adhemar Bernardes Antunes 08 A SEDE DO EXECUTIVO NO BRASIL, O PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA.

9 © Adhemar Bernardes Antunes 09 A SEDE DO JUDICIÁRIO NO BRASIL, O PRÉDIO DO S.T.F., EM BRASÍLIA.

10 © Adhemar Bernardes Antunes 10 A SEDE DO LEGISLATIVO NO BRASIL, O CONJUNTO DE PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA.


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