A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS

Apresentação em tema: "A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS"— Transcrição da apresentação:

1 A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
01 © Adhemar Bernardes Antunes

2 A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
Segundo, Montesquieu. C O N T R A PESOS PESOS SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS 02 © Adhemar Bernardes Antunes

3 SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
O “SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS” PREVÊ INTERFERÊNCIAS NECESSÁRIAS DE UM PODER EM OUTRO, SEMPRE NA BUSCA DO EQUILÍBRIO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO BEM DA COLETIVIDADE. É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR O ARBÍTRIO E O DESMANDO DE UM PODER EM DETRIMENTO DO OUTRO, E, ESPECIALMENTE EM DETRIMENTO DOS GOVERNADOS; 03 © Adhemar Bernardes Antunes

4 SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
É UM SISTEMA DE CONTENÇÃO DO PODER PELO PODER... PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO 04 © Adhemar Bernardes Antunes

5 EXEMPLO DE SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
No Brasil, segundo a Constituição de 1988, SE, AO LEGISLATIVO CABE A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS E IMPESSOAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO LEGISLATIVO. . . AO EXECUTIVO CABE PARTICIPAÇÃO IMPORTANTE NESSE PROCESSO, QUER PELA INICIATIVA DAS LEIS, QUER PELA SANÇÃO E PELO VETO. . . PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO SE NO JUDICIÁRIO, NÃO É DE COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS INFLUIR NA ELABORAÇÃO DAS LEIS, PORÉM, PODEM DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI, NÃO A APLICANDO NESSE CASO. PODER JUDICIÁRIO 05 © Adhemar Bernardes Antunes

6 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO INTERFERE NA FUNÇÃO JURISDICIONAL,
EXEMPLO DE SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO INTERFERE NA FUNÇÃO JURISDICIONAL, EM COMPENSAÇÃO OS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SÃO POR ELE NOMEADOS, SOB CONTROLE DO SENADO FEDERAL, A QUEM CABE APROVAR O NOME ESCOLHIDO. SEGUNDO O ARTIGO 52, INCISO III, LETRA A, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 06 © Adhemar Bernardes Antunes

7 O FUNDAMENTO DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE PODERES
EM CONCLUSÃO: O FUNDAMENTO DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE PODERES É A SUBORDINAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HARMONIA; DEVENDO HAVER COLABORAÇÃO E CONTROLE RECÍPROCOS, PELOS PODERES CONSTITUÍDOS. 07 © Adhemar Bernardes Antunes

8 A SEDE DO EXECUTIVO NO BRASIL, O PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA.
08 © Adhemar Bernardes Antunes

9 A SEDE DO JUDICIÁRIO NO BRASIL, O PRÉDIO DO S.T.F., EM BRASÍLIA.
09 © Adhemar Bernardes Antunes

10 A SEDE DO LEGISLATIVO NO BRASIL, O CONJUNTO DE PRÉDIOS DO CONGRESSO
NACIONAL, EM BRASÍLIA. 10 © Adhemar Bernardes Antunes