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Assessoria Jurídica 2012. Objetivo: Acompanhamento de demandas judiciais e administrativas em curso; Estudo para adoção de políticas preventivas; Consultoria.

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1 Assessoria Jurídica 2012

2 Objetivo: Acompanhamento de demandas judiciais e administrativas em curso; Estudo para adoção de políticas preventivas; Consultoria a respeito de temas relevantes à empresa. Áreas de atuação: a. Contenciosa: atuação em parceria com os escritórios de advocacia; b. Consenciosa: atuação interna resolvendo pendências não judiciais.

3 Programa de ações do setor: Listagem das demandas; Atualização das demandas; Busca de informações junto aos escritórios contratados; Acompanhamento interno do panorama das demandas; Atender de modo breve as questões internas submetidas ao setor; Confecção de procedimentos rotineiros a serem adotados pelo setor. Organização: O setor jurídico foi pensado para atuar em quatro grandes frentes ou unidades de atuação valendo-se de observações iniciais a respeito das necessidades da empresa: 1. Contencioso; 2. Negociação Sindical; 3. Consultoria; 4. Contratos.

4 Jurídico Contencioso Consencioso Negociação Coletiva Consultoria Contratos

5 1.Contencioso: A atuação do contencioso diz respeito aos processos judiciais e administrativos em curso contra a empresa. Esta unidade de atuação visa fazer com que a empresa caminhe pari passo com os escritórios, objetivando compartilhar informações e concentrar as mesmas na empresa os dados até então dispersos. Atuação contenciosa: ContenciosoEscritóriosInterno

6 2. Negociação Coletiva: A atuação junto às negociações sindicais pretende garantir a legalidade e legitimidade dos expedientes adotados pela empresa quando das discussões e feitura das normas coletivas. As atividades não se resumem a negociação propriamente dita, é acrescida de análises prévias e consultivas do cenário sindical das categorias envolvidas. Fruto desta atuação, a empresa passará a contar com os registros internos das negociações, de modo a facilitar análise acerca do histórico de conquistas e perdas, bem como facilitar a feitura de orçamentos considerando as normas coletivas pactuadas.

7 3. Consultoria: A atividade de consultoria corresponde a atender a questionamentos internos atinentes a empresa, bem como a planejar ações buscando adequar as atividades desenvolvidas a lei e a redução de custos provenientes deste procedimento. Atuação da consultoria: ConsultoriaPreventiva Ex.: Acompanhamento dos Afastados Rotinas De acordo com o ramo do direito e necessidade administrativa

8 4. Contratos: A atuação junto aos contratos pretende garantir um acompanhamento prévio e posterior dos contratos, sobretudo aqueles submetidos a questionamentos internos ou judiciais. O expediente a ser adotado se estende desde a confecção das minutas, seguido das ponderações a respeito dos desdobramentos destas, passando a esclarecimentos de possíveis dúvidas, culminando com a tentativa de se resolver problemas advindos dos vínculos contratuais já estabelecidos. Atuação junto aos contratos: ContratosAnálise prévia Atuação junto aos problemas

9 A análise da posição da empresa face aos contratos deve ser realizada sob dois prismas: a)MCE Contratante: atuação junto ao fornecedor; b)MCE Contratada: atuação junto ao tomador (cliente). Esta secção tem implicações práticas nas negociações contratuais e análises prévias: Negociações (fase pré contratual) Contratante Elaboração de minuta – margem para ajuste Contratada Análise das minutas apresentadas – reduzida margem de alteração

10 Forma de atuação: O jurídico foi pensado para atuar em conjunto com os demais setores da empresa, variando de acordo com as necessidades apresentadas por cada um, funcionando como um suporte para as atividades fins da empresa. Profissional responsável: Nahum Galeão Ribeiro de Souza – OAB/BA

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