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A CONTADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Experiência na Implantação da Nova Contabilidade Pública.

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Apresentação em tema: "A CONTADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Experiência na Implantação da Nova Contabilidade Pública."— Transcrição da apresentação:

1 A CONTADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Experiência na Implantação da Nova Contabilidade Pública

2 CONTEXTUALIZAÇÃO Mudanças na Contabilidade Pública no Brasil

3 Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil Marcos históricos 1931 Anos Processo de Reestruturação da Dívida Brasileira Edição da Lei nº 4.320/1964 – Ordenamento das finanças públicas brasileiras Constituição de 1988 (Unificação Orçamentária) Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN Instituição do SIAFI Constituição de 1988 (Unificação Orçamentária) Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN Instituição do SIAFI Crise na Economia Mundial Crise econômica e institucional Desorganização fiscal do Brasil

4 1990 Ajuste fiscal dos Estados e dos Municípios 2000 Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal 2008 Portaria MF 184 (Portaria da Convergência) Publicação pelo CFC das NBCASP Portaria MF 184 (Portaria da Convergência) Publicação pelo CFC das NBCASP 2009 Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 - Transparência Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 - Transparência 2012 Publicação das IPSAS traduzidas para o Português 2014 Implantação obrigatória do PCASP para todos os Entes da Federação Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil Marcos históricos

5 Inserção do país nos padrões internacionais de contabilidade; A implantação de sistema de custos no setor público; A melhoria da qualidade da informação contábil; Benefícios da Convergência no Setor Público Evidenciação dos impactos da gestão na variação do Patrimônio Líquido (PL); Fonte: Paulo Henrique Feijó

6 Contabilidade x Orçamento x Estatística Fiscal Receitas = Momento da Arrecadação Despesa = Momento do empenho Receitas e Despesas pelo Regime de Caixa Mundo Orçamentário Mundo Patrimonial Mundo das Estatísticas Fiscais Receitas e Despesas pelo Regime de Competência A Contabilidade tem a função primordial de registrar os atos e fatos segundo as diversas óticas necessárias à elaboração dos relatórios que serão disponibilizados aos vários usuários da informação (Paulo Henrique Feijó)

7 Desafios na Implantação da Nova Contabilidade Pública MÃO DE OBRA E PREPARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS; NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADOS; INTERLIGAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SETOR DE PATRIMÔNIO, CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, JURÍDICO, DE ARRECADAÇÃO, ETC.); QUESTÕES CULTURAIS (FORTE INFLUÊNCIA DE UMA CULTURA ORÇAMENTÁRIA);

8 ESTRUTURA Contadoria Geral do Estado

9 Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Órgãos de Assistência Direta ao Secretário Auditoria Geral do Estado Contadoria Geral do Estado Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo Órgãos ColegiadosFundos Vinculados Organograma

10 Contadoria Geral do Estado SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS – SUGER ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Organograma Atualmente existem 27 COSEC Lotação: 69 no órgão central 56 nos órgãos setoriais

11 CONVERGÊNCIA A implantação no Estado do Rio de Janeiro

12 Fonte: Cartilha Nova Contabilidade Gestão Fiscal - STN

13 QUADRO DE ETAPAS DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 IMPLANTAÇÃO DO GT - STN IMPLANTAÇÃO DO GT - STN Decreto MF 184/2008 DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA 4º NÍVEL GT - STN DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA 4º NÍVEL GT - STN CGE/RJ DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA GT – STN RELATÓRIOS PLANO DE CONTAS SISTEMA DE CUSTOS DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA GT – STN RELATÓRIOS PLANO DE CONTAS SISTEMA DE CUSTOS CRIAÇÃO DO GTCON/ RJ ETAPAS DE ESTUDOS SUBGRUPOS ETAPAS DE ESTUDOS SUBGRUPOS Decreto Estadual /2011 REGIMENTO INTERNO GRUPO DE TRABALHO COORDENAÇÃO E SUBGRUPOS (06) GRUPO DE TRABALHO COORDENAÇÃO E SUBGRUPOS (06) CRONOGRAMA NOVO PLANO DE CONTASDCASP SISTEMA SIAFEM/RJ IMPLANTAÇÃO NOVO PLANO DE CONTASDCASP SISTEMA SIAFEM/RJ IMPLANTAÇÃO CGE/RJ RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS GTCON/RJ CONTAS DE GESTÃO VOLUME 34 RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS GTCON/RJ CONTAS DE GESTÃO VOLUME 34 CGE/RJ DEMONSTRATIVOS CONTÁBEISDCASP IMPLANTADO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEISDCASP IMPLANTADO TREINAMENTOS IMOBILIZADO ADEQUAÇÃO TREINAMENTOS IMOBILIZADO ADEQUAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS POR COMPETÊNCIA ADEQUAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS POR COMPETÊNCIA ADEQUAÇÃO PCASP EM OPERAÇÃO PCASP EM OPERAÇÃO

14 GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GTCON/RJ SUBGRUPOS DO GTCON/RJ SUBGRUPO Nº 1 – RECEITAS POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº 3 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 - PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 - SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO SUBGRUPO Nº 1 – RECEITAS POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº 3 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 - PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 - SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO CONTADORIA-GERAL DO ESTADO

15 PCASP PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO A experiência do Estado do Rio de Janeiro na implementação do PCASP.

16 O processo de implementação do PCASP: Instituído o subgrupo n° 4 do GTCON-RJ. Primeira reunião do SGGTCON n° 4 realizada em 16/02/ Designado o Analistas para conduzir os trabalhos do subgrupo 4 em dedicação exclusiva. 2. Realizado amplo estudo da PARTE V – PCASP do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN. 3. Criado um banco de dados do SIAFEM/RJ a parte, exclusivamente para os trabalhos de implantação do PCASP (bco212). 4. Desenvolvida a tabela DE/PARA, com fins a migração de saldo das contas antigas para as novas, de acordo com a estrutura do PCASP. 5. Alteração da tabela de eventos, através de procedimento informatizado e conferência manual de todas as atualizações. 6. Preservação dos eventos já existentes e da codificação utilizada para registro de despesa e receita orçamentária. 7. Revisão de todas as rotinas contábeis, com atualização de contas e implementação de procedimentos decorrentes da convergência (36 rotinas revisadas até o momento). 8.

17 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18 A CGE/RJ elaborou, de forma facultativa, as demonstrações contábeis do exercício de 2012 em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de Prestação de Contas de Gestão / 2012

19 Volume 34 – Relatório de Procedimentos – GTCON/RJ -A Contadoria Geral do Estado incluiu na Prestação de Contas Relatório contendo as atividades desenvolvidas pelo GTCON/RJ em 2012 para implementação da Nova Contabilidade. Prestação de Contas de Gestão / 2012 Composição da Prestação de Contas:

20 RECEITA POR COMPETÊNCIA PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21 Projeto Piloto da Receita por Competência – IPVA 2014 Estudo conceitual finalizado; IPVA – Roteiros contábeis e eventos no SIAFEM/RJ prontos e testados; Hoje, ATI está em tratativas com a equipe do sistema GCT/IPVA para realizar integração com o SIAFEM/RJ.

22 IMOBILIZADO PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23 Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e Intangível Atividades em 2013 Diagnóstico dos Setores de Patrimônio e Almoxarifado da Administração Direta. Treinamento de mais de 80 servidores sobre o novo tratamento contábil do Imobilizado e do Intangível; Tratativas junto ao PRODERJ e a SEPLAG para elaboração do Termo de Referência para aquisição de sistema;

24 Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e Intangível Projeto Piloto – Depreciação dos Bens Secretaria de Estado de Segurança – Em execução CGE e EMOP Elaboração de Planilha Eletrônica de Controle dos Bens Patrimoniais CGE, EMOP e SESEG Testes na Planilha Eletrônica CGE Elaboração de estudo CGE Elaboração das orientações e rotinas contábeis SESEG Início da contabilização da depreciação no SIAFEM/RJ 2012 até início de 2013 Agosto/2013Setembro/2013Outubro/2013 Janeiro/2014

25 CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26 Projeto – Controle Contábil do Planejamento Estudo Exposição sobre a NBC T 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque contábil; Conhecimento sobre a função e o funcionamento das contas contábeis relativas à aprovação e execução do planejamento constantes do PCASP; Entendimento sobre o fluxo de elaboração e execução do PPA - (Planejamento /SEPLAG) com suas fases.

27 Definição de Procedimentos Elaboração de proposta de roteiro contábil, considerando a integração dos sistemas envolvidos (SIPLAG e SIAFEM/RJ); Composição de um conta corrente para o registro contábil do PPA ; e Correlação das Unidades de Planejamento – UP utilizada no Livro do PPA com as Unidades orçamentárias – UO (LOA/SIAFEM/RJ) Projeto – Controle Contábil do Planejamento

28 As próximas etapas, imediatas, previstas serão: Avaliação – Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas estabelecidos; e Implementação – Aplicação dos procedimentos de acordo com as bases estabelecidas na NBCT 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil. Projeto – Controle Contábil do Planejamento

29 SISTEMA DE CUSTOS PROJETO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30 Desafios na Implantação do Sistema Identificar as informações disponíveis dos Sistemas Existentes na Administração Estadual SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIPLAG – Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão SIGA – Sistema Integrado de Gestão de Aquisições SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos SISPAT- Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário SIGEOBRAS – Sistema de Informação e Controle de Obras Sistema de Controle Bens Móveis Sistema de Controle de Almoxarifado

31 O único lugar onde sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. (Albert Einstein – ) Obrigado! Francisco Pereira Iglesias


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