Linha de Crédito INVESTE QREN FIN-EN Meeting Sharing Methodologies on Financial Engineering for Entreprises Lisboa, 26 Setembro de 2013 António Gaspar.

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1 Linha de Crédito INVESTE QREN FIN-EN Meeting Sharing Methodologies on Financial Engineering for Entreprises Lisboa, 26 Setembro de 2013 António Gaspar Administrador da SPGM

2 ENQUADRAMENTO E SINTESE Linha de financiamento ao investimento empresarial aprovado no QREN, promovida pelo Ministério da Economia, por força da conjuntura económica particularmente adversa para as empresas, que enfrentam dificuldades acrescidas no acesso ao crédito, e protocolada com 10 bancos e as 4 SGM. Objetivo Apoiar as empresas na implementação dos projetos aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN. Constitui uma resposta aos constrangimentos detetados, sendo um estímulo à execução e conclusão dos projetos de investimento ainda em aberto. Pretende reforçar as opções resultantes da reprogramação estratégica do QREN. A gestão global da linha será assegurada pela SPGM, entidade gestora da linha (EGL), participando o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) no acompanhamento, supervisão e avaliação da sua aplicação.

3 MONTANTE GLOBAL E LINHAS ESPECIFICAS COMPETE 714 M Impulso Jovem 100 M PO Algarve 8 M Iniciativa Valorizar 100 M PO Lisboa 29 M PO Madeira 28 M PO Açores 21 M 1 000 M Dotação financeira: 500 milhões: empréstimo quadro Estado Português + BEI (QREN EQ) 500 milhões: Bancos aderentes

4 MONTANTE GLOBAL E LINHAS ESPECIFICAS Linha Específica Jovem: visa a concretização da medida de apoio ao investimento direcionada para as empresas, no âmbito da Iniciativa Impulso Jovem – Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME; Linha Específica Valorizar: visa a concretização da iniciativa Valorizar, no âmbito do Programa Criar Valor com o Território, iniciativa com vista ao desenvolvimento de um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local; Linha Específica Regiões Autónomas - Açores: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN do Programa Operacional FEDER da Região Autónoma dos Açores; Linha Específica Regiões Autónomas - Madeira: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN do Programa Operacional FEDER da Região Autónoma da Madeira; Linha Específica Lisboa: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN e SIAC do Programa Operacional FEDER da região de Lisboa; Linha Específica Algarve: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN e SIAC do Programa Operacional FEDER da Região do Algarve; Linha Específica COMPETE: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos do Programa Operacional Fatores de Competitividade e dos Programas Operacionais FEDER das Regiões do Norte, Centro e Alentejo, bem como no âmbito dos SIAC do Programa Operacional Fatores de Competitividade.

5 CARATERISTICAS PRINCIPAIS BENEFICIÁRIOS Empresas beneficiárias dos sistemas de incentivos QREN e entidades beneficiárias de projetos conjuntos do: Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME); Sistema de Apoios a Ações Coletivas (SIAC), designadamente entidades públicas com competências específicas em políticas públicas no domínio empresarial, associações que com aquelas primeiras tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, associações empresariais e centros tecnológicos; Que tenham operações aprovadas no âmbito destes sistemas, não concluídas, ou com uma execução inferior a 40% à data de Dezembro de 2011; Que não se encontrem em situação de dificuldade financeira, entendendo-se por isso possuírem capitais próprios inferiores a metade do capital social, terem perdido mais de um quarto do capital social nos últimos 12 meses (aplicável para empresas que tenham iniciado atividade há mais de 3 anos) ou reunirem as condições para serem objeto de um processo de insolvência; Que não tenham incidentes não justificados ou incumprimentos junto da Banca e das SGM, ou registando incidentes os mesmos deverão estar justificados ou regularizados na data da aprovação da garantia mútua e na data de emissão dos contratos; Que tenham a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data da contratação do financiamento; Que não sejam objeto de processos de recuperação de montantes indevidamente pagos no âmbito do QREN.

6 MONTANTE GLOBAL E LINHAS ESPECIFICAS Investe QREN Montante global: 1 000 milhões euros Montante máximo por empresa: 4 milhões euros Prazo financiamento: até 8 anos Período de carência: 2 anos Garantia Mútua: até 50% LinhaComissão GM Spread a pagar pelas empresas na componente financiada pelos recursos do Banco Custo total a pagar pelas empresas na componente financiada pelos recursos BEI Parte s/ GMParte c/ GMSpread global operação Taxa fixaSpreadCusto Global PME Líder0,875%5,000%4,625%4,813%4,369%0,200%4,569% Escalão A1,000%5,375%4,625%5,000%4,369%0,300%4,669% Escalão B1,125%5,625%4,625%5,125%4,369%0,400%4,769% Escalão C1,875%6,125%4,625%5,375%4,369%0,600%4,969%

7 EmpresaBanca 1.1. Envio de pedido para apreciação da Banca. 1.2. Apreciação com base em informação prestada pela entidade candidata. Aprova? SIMNÃO 1.3. Banca transmite simplesmente ao cliente a sua decisão no caso de recusa. EGL 4. A Banca comunica à Empresa a aprovação da operação após confirmação de enquadramento por parte da EGL. 2. Banca remete candidatura através de Formulário de Candidatura à EGL. 3. A EGL confirma ou não à Banca o enquadramento. NÃOSIM PROCESSO DE CANDIDATURA NÃO PME E SIAC

8 EmpresaBanca 1.1. Envio de pedido para apreciação da Banca. 1.2. Apreciação com base em informação prestada pela entidade candidata. Aprova? SIMNÃO 1.3. Banca transmite simplesmente ao cliente a sua decisão no caso de recusa. 2. Banca remete a candidatura 3.1. Envia à EGL os elementos para aferir o pré-enquadramento da operação no protocolo SGM EGL 3.2. A SGM envia carta de aprovação e pré- enquadramento da EGL à Banca. 4. A EGL confirma por via eletrónica à Banca e SGM o enquadramento da operação. 5. A Banca comunica à Empresa a aprovação da operação após confirmação de enquadramento por parte da EGL. Aprova Não Aprova PROCESSO DE CANDIDATURA PME

9 Dispensa de pedido de enquadramento da EGL. A Banca limita-se a remeter a candidatura à SGM, competindo a esta assegurar o enquadramento junto da EGL. A gestão e tratamento das candidaturas feito exclusivamente através do PortalBanca permite: – À Banca ter acesso aos Circuitos e Procedimentos atualizados, bem como eventuais documentos operacionais necessários à candidatura, no próprio Portalbanca; – O envio de todos os anexos necessários à candidatura; – Controlo dos prazos de resposta, quer da Banca, quer da SGM; – Maior segurança no processo, pelo facto da Banca e SGM não terem que gerir as candidaturas através de e-mail. Com a comunicação de aprovação da SGM é enviado o pré-enquadramento da operação junto da EGL. Aquando da validação da candidatura por parte da SGM, é enviado um e-mail à Banca com identificação da tipologia da operação, bem como do prazo de decisão da SGM. PROCESSO DE CANDIDATURA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSO OPERATIVO

10 EVOLUÇÃO DA LINHA (I)

11 EVOLUÇÃO DA LINHA (II)

12 EVOLUÇÃO DA LINHA (III)

13 EVOLUÇÃO DA LINHA (IV)

14 EVOLUÇÃO DA LINHA (V)

15 Vantagens Para a Banca, fácil acesso a liquidez Para os beneficiários, para além de taxas competitivas, incorpora um instrumento de gestão de risco de taxa de juro relevante no momento atual e atentas as maturidades dos empréstimos ANÁISE COMPARATIVA COM PRODUTOS CONCORRENTES Constrangimentos Para a Banca, maior complexidade no processo de verificação de elegibilidade e na operativa decorrente da gestão da componente do empréstimo QREN

16 www.spgm.pt