Plano Safra 2011/2012. Política Pública de Crédito Rural Direito Direito Conquista Conquista.

Apresentação em tema: "Plano Safra 2011/2012. Política Pública de Crédito Rural Direito Direito Conquista Conquista."— Transcrição da apresentação:

1 Plano Safra 2011/2012

2 Política Pública de Crédito Rural Direito Direito Conquista Conquista

3 Direito Por meio da lei nº 4.289 de 1965 foi criado o Sistema Nacional de Crédito Rural, instituindo a política federal de crédito rural.

4 Conquista Os pequenos agricultores eram enquadrados no manual de crédito rural e disputavam os recursos com os grandes proprietários.

5 Conquista No início dos anos 90 a organização dos trabalhadores rurais – CONTAG – reivindicava a reestruturação produtiva dos pequenos agricultores através das jornadas nacionais, posteriormente chamadas de Grito da Terra Brasil.

6 Conquista 1994 – PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Produção Rural) 1996 – PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)

7 Conquista Originalmente, o programa era destinado apenas ao custeio das lavouras, com a utilização de taxas de juros de 16% ao ano e bônus de adimplência de 25%, ou seja, se o pagamento fosse feito em dia a taxa de juros real seria de 12% ao ano.

8 Conquista PRONAF Custeio Juros de 1,5% ao ano para operações de até R$ 10 mil; Juros de 1,5% ao ano para operações de até R$ 10 mil; Juros de 3,0% ao ano para operações acima de R$ 10 mil até R$ 20 mil; Juros de 3,0% ao ano para operações acima de R$ 10 mil até R$ 20 mil; Juros de 4,5% ao ano para operações acima de R$ 20 mil até R$ 50 mil. Juros de 4,5% ao ano para operações acima de R$ 20 mil até R$ 50 mil.

9 Conquista PRONAF Investimento Juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; Juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil até R$ 50 mil; Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil até R$ 50 mil; Ampliação de oito para dez anos do prazo de pagamento e até três anos de carência. Ampliação de oito para dez anos do prazo de pagamento e até três anos de carência.

10 Conquista PRONAF Mais Alimentos Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil; Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil; Taxa de juros de 2% ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil; Taxa de juros de 2% ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil; Ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil. Ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil.

11 Conquista Microcrédito Produtivo Rural Ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; Ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; O beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%. O beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%.

12 Conquista PRONAF Agroindústria Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados; Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados; Aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos. Aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.

13 Conquista PRONAF Agroecologia Aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; Aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; Aumento do prazo de pagamento de oito para até dez anos, com até três anos de carência. Aumento do prazo de pagamento de oito para até dez anos, com até três anos de carência.

14 Conquista PRONAF Floresta O limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do país (atendia as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste); O limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do país (atendia as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste); Juros de 1% ao ano e prazo de 20 anos para pagamento. Juros de 1% ao ano e prazo de 20 anos para pagamento.

15 Conquista PRONAF Floresta 1. Sistemas Agroflorestais; 2. Extrativismo ecologicamente sustentável; 3. Plano de manejo florestal; 4. Recomposição e manutenção de APP, RL; 5. Recuperação de áreas degradadas; 6. Enriquecimento de áreas com cobertura florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do bioma.

16 Conquista PRONAF Jovem Flexibilização do acesso, permitindo que sejam contemplados projetos condicionados à existência de ATER; Flexibilização do acesso, permitindo que sejam contemplados projetos condicionados à existência de ATER; Aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil. Aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil.

17 Conquista PRONAF ECO Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto; Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto; Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de assistência técnica por hectare/ano; Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de assistência técnica por hectare/ano; Aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos, com até três anos de carência. Aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos, com até três anos de carência.

18 Conquista PRONAF ECO I - Tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, mini-usinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas; II - Tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem; III - Armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e distribuição, instalação, ligação e utilização de água; IV - Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos; V - Silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros; VI - Adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.

19 Conquista PRONAF Cotas-Partes Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões. Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.

20 ConquistaCOMERCIALIZAÇÃO Apoio à comercialização garantindo e gerando renda para os agricultores familiares com a implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM- AF). Apoio à comercialização garantindo e gerando renda para os agricultores familiares com a implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM- AF). O orçamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) será ampliado em R$ 194 milhões, o que permitirá aumentar o número de agricultores familiares beneficiados pelo Programa. O orçamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) será ampliado em R$ 194 milhões, o que permitirá aumentar o número de agricultores familiares beneficiados pelo Programa.

21 Conquista SEAF (Seguro da Agricultura Familiar) Produzir com segurança e com relativa garantia de renda Produzir com segurança e com relativa garantia de renda Em caso de mais de 30% de perdas por evento climático Em caso de mais de 30% de perdas por evento climático Garante 100% do valor financiado pelo PRONAF Custeio Garante 100% do valor financiado pelo PRONAF Custeio Garante 65% da receita líquida esperada pelo empreendimento financiado Garante 65% da receita líquida esperada pelo empreendimento financiado Procurar o STR e/ou EMATER para saber como funciona Procurar o STR e/ou EMATER para saber como funciona

22 Reforçar o trabalho conjunto desenvolvido entre Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federação e parceiros por meio da elaboração de projetos, emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e contratação de financiamentos, sempre com vistas a alcançar melhores condições de vida e de trabalho de nossos representados.

23 OBRIGADO José Carlos Castilho Secretário de Política Agrícola da FETAEP secretariaagricola@fetaep.org.br (41) 3322 8711