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A experiência do Comitê Estadual de Pernambuco no enfrentamento da mortalidade materna Sandra Valongueiro CEEMM/PE Belo Horizonte, 2008.

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1 A experiência do Comitê Estadual de Pernambuco no enfrentamento da mortalidade materna Sandra Valongueiro CEEMM/PE Belo Horizonte, 2008

2 Coordenação colegiada Gigi Bandler – Loucas e Rede Feminista Hérika Dantas – Saúde da Mulher, SES-PE Glaucius Nascimento – SOGOPE Núbia Melo – sanitarista e feminista independente (suplente) Grupo Técnico Sandra Valongueiro – UFPE, Rede Feminista Lúcia Souza – VE, SES-PE Socorro Ribas – VE, SES-PE Paula Graça – UFPE Waléria Mafra – VE da I GERES e da PCR Sônia Figueiredo – IMIP Representantes de Comitês Regionais e/ou Municipais onde não existem comitês (estadual e interinstitucional) Composição CEEMM-PE (estadual e interinstitucional)

3 O Comitê Estadual de Estudos de Mortalidade Materna - CEEMM-PE foi criado em 1991 como resultado de uma articulação entre profissionais de saúde da área de epidemiologia do estado, do movimento de mulheres e professores das faculdades de medicina. As ações políticas e técnicas vêm sendo estruturadas com base em quatro dimensões da mortalidade materna (ajustadas ao longo do tempo) Magnitude Subinformaçào Evitabilidade Violação dos direitos humanos das mulheres

4 implantação da vigilância do OMIF Capacitação de 80% dos técnicos de VE dos municípios Julho 1999 – avaliação da vigilância do OMIF Primeiro Relatório de Mortalidade Materna do estado por GERES. Dinâmica das ações políticas /técnicas do CEEMM – PE (resposta às mudanças político-adminstrativas) Magnitude, subinformação e evitabilidade 1995 – uma Portaria Estadual (Nº 087/95) Regulamentou as atividades do Comitê e definiu a obrigatoriedade da notificação e investigação dos OMIF.

5 1991 a 1995 definição política (e técnica) Início dos estudos no estado e no Recife criação do CMEMR; 1991 a institucionalização Implantação da VE OMIF, política oficial de redução da mm (feministas nas instituições). Dinâmica das ações políticas do CEEMM – PE (resposta às mudanças político-adminstrativas) Magnitude, subinformação e evitabilidade

6 2000 a 2008 CONTROLE SOCIAL Feministas na coordenação CEEMM-PE, mas com autonomia Conflitos com a SES – PE (Saúde da Mulher, VE) Dinâmica das ações políticas do CEEMM – PE (resposta às mudanças político-adminstrativas) vulnerabilidade dificuldade de acesso e má qualidade da assistência negação de direito à saúde e à vida Caso Barreiros – Relatório DHESCA Parceria com Ministério Público Estadual

7 Distribuição dos Comitês de Mortalidade Materna (regionais e municipais) por mesorregiões - Pernambuco Sertão Agreste Mata RMR Mata *Paulista *Cabo *Vitória *Olinda * OURICURI *PETROLINA * Camaragibe *Recife * CARURARU * GARANHUNS

8 Todos os municípios do estado pactuaram notificar e investigar OMIF 80% acima hab e 100% abaixo hab. Embora pactuado, a cobertura da investigação dos OMIF ainda persiste como um problema para o sistema de vigilância e para os comitês. A investigação dos óbitos maternos é conduzida nos locais de ocorrência dos óbitos: hospitais, serviços do IML e SVO (Recife), nos domicílios, PACS /PSF, etc. Vigilância dos Óbitos de Mulheres em Idade fértil

9 Fluxograma da Vigilância Epidemiológica dos OMIF- Pernambuco Óbito de mulheres de 10 a 49 anos Investigação epidemiológica (2) Secretaria Municipal de Saúde Notificação (1) GT - Comitês Municipais de Mortalidade Materna Discussão dos óbitos. Análise e uso da informação SES- Gerência Regional de Saúde GT - Comitês Regionais de Mortalidade Materna Discussão dos óbitos. Análise e uso da informação SES- Nível Central GT- Comitê Estadual de Mortalidade Materna Discussão dos óbitos. Análise e uso da informação Ministério da Saúde

10 GT- CEEMM-PE Discute os óbitos maternos (declarados e presumíveis) ocorridos onde não há comitês semanalmente; Conclusão dos casos: 1.(Re)classifica o óbito materno /não materno; obstétrico/ não materno; 2.Define evitabilidade (adaptação ao Manual dos Comitês); 3.Identifica as falhas na assistência (quando existem); 4.Faz recomendações para que o CEEMM as encaminhe aos gestores municipais, aos profissionais, CES, CRM, COREN, MP.

11 Distribuição dos OMIF (total e investigados) Pernambuco

12 Oficina para discutir as Atribuições da VE do Óbito Materno e do GT- CEEMM-PE Insuficiência de Comitês Regionais e Municipais em cidades com população acima de 100 mil hab. Falta de capacitação técnica das equipes de investigação municipais /regionais e dos profissionais do PSF. Definição de prazos para receber investigações dos municípios e para devolução aos municípios (feed-back) Portaria Dificuldade de acesso aos prontuários

13 MAGNITUDE E SUBINFORMAÇÃO

14 Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Precoces e tardias.**Dados sujeitos à revisão

15 Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão

16

17 Razões de Mortalidade Materna (total) brutas e corrigidas Pernambuco, 1997 – Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão.

18 Distribuição das Causas de Óbitos Maternas de acordo com seus grandes grupos, Pernambuco, * Causas de óbitos maternos ( redução das obstétricas diretas) % Hipertensão da gravidez /eclampsias Hemorragias Doenças do aparelho cardiovascular /hipertensão pré-existente Doenças do aparelho respiratório Infecções Embolias Abortamento Obstétricas n /especificadas Outras 20,7 15,5 11,9 6,1 5,8 3,6 4,8 25,6 Total (n=343)100,0 Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão.

19 Quem são essa mulheres.... Mulheres de baixa renda, entre anos, agricultoras, domésticas; negras (pardas e pretas), residentes nas pequenas cidades ou na periferia das cidades maiores. Maioria fez pelo menos três consultas de pré-natal e teve parto hospitalar. 95% foram classificadas como evitáveis

20 Onde estão os avanços? Investigação dos OMIF atribuição da VE, desde o início via Portaria Estadual (1995). Coordenação colegiada com independência institucional; Papel de controle social presença do movimento social (mulheres /feministas) e parceria com Ministério Público.

21 Onde estão os problemas? Vigilância do OMIF: Articulação com os municípios na alimentação do sistema de vigilância dos OMIF; Qualidade dos dados produzidos nas investigações dos municípios; Monitoramento e avaliação Ação política: Coordenação colegiada com independência institucional (instância consultiva). Adesão de médicos (as)

22 Portanto, CEEMM-PE vem transformando o caráter do óbito materno: de um problema de saúde pública numa violação dos diretos humanos das mulheres; tem contribuído para reduzir mm: relação OMIF investigados/ RMM) e crescimento relativo das causas obstétricas indiretas. Entre 1994 a 2006 redução em torno de 25 a 30% (Valongueiro, 2006) Transição epidemiológica da mm – crescimento das causas obstétricas diretas (82% em 2003 para 70% em 2006);

23 Paradoxos... Embora independente (sem sede) e não institucional o CEEMM tem contribuído muito para estruturar a vigilância dos OMIF e maternos, inclusive o processo de trabalho. Legitimidade estadual, mas só agora que inicia parceria com a gestão.

24 Paradoxos... Retorno ao paradigma do acesso à assistência ao parto: modelo medicocêntrico incapacidade de resposta das redes municipais centralização e retardo do cuidado superlotação de leitos obstétricos aumento das taxas de cesarianas (46% em 2006). Regulação de leitos rompe com o principio da humanização.

25 Hospital de ocorrência Tipo de parto VaginalCesárioTotal% cesário IMIP ,9 HAM ,3 HBL ,7 CISAM ,1 HC ,1 UM BARROS LIMA ,3 UM BANDEIRA FILHO ,4 UM ARNALDO MARQUES ,1 HOSP PORTUGUÊS ,1 HOSP MEMORIAL SAO JOSÉ ,5 HOSP SANTA JOANA ,3 HOSP ESPERANÇA ,1 Nascidos vivos por tipo de partos e hospital de ocorrência Recife, 2006 Total ,5 Fonte: SINASC/GOIMN/SMS-PCR


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