Teorias da argumentação e discurso jurídico

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1 Teorias da argumentação e discurso jurídico
FILOSOFIA DO DIREITO Teorias da argumentação e discurso jurídico 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

2 Teorias da argumentação e discurso jurídico
Linguagem jurídica O que é a linguagem? Teoria da comunicação: Veículo de comunicação; Transmissão de informação; Durante algum tempo esta teoria foi hegemônica na linguística. Linguística: ciência que tem como objeto de estudo o fenômeno da linguagem. 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

3 Teorias da argumentação e discurso jurídico
Linguagem jurídica 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

4 Linguagem e discurso jurídico
Teoria da intencionalidade da linguagem, KOCH A linguagem é o meio pelo qual interagimos; Agimos sobre o outro; Para aceitar o que está sendo dito; Fazer o que está sendo proposto; Falar = agir =pragmático; Intenção: alcançar determinado objetivo. Melhorar o discurso, traçar estratégias e recursos, tornar convincente e persuadir. 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

5 Linguagem e discurso jurídico
Como melhoramos nosso discurso? Pela argumentação, objeto da retórica. Ex.: discursos políticos, religiosos, publicitários e jurídico. Argumentação: ferramenta de trabalho do operador do direito. Discurso argumentado, em audiência, diante de um juiz ou de um júri. Estratégias: dar aparência de lógico, induzir ou regular o julgamento sobre uma situação dada. 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

6 Linguagem e discurso jurídico
Teoria da enunciação: M. Bakhttin, Émile Benveniste. Linguagem é espaço de interação, interação com o outro, aceitar o que está dito, fazer o que está sendo proposto; falar=agir. 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

7 Linguagem e discurso jurídico
A teoria da enunciação nos torna instrumento eficaz de interação social. A interação é vista como fenômeno social; Instrumento de dominação; Tornamo-nos atentos com o discurso dos outros; Passamos a questionar, entender o verdadeiro sentido por trás do discurso; O que está subjacente, nas entrelinhas. 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

8 Linguagem e discurso jurídico
Sociolinguística: é o estudo da linguagem à luz da sociologia. Teoria da comunicação Teoria da intencionalidade da linguagem Teoria da enunciação Sociolinguística 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

9 Linguagem e discurso jurídico
Teoria da argumentação: é o estudo das técnicas e estratégias de argumentação que permitem promover ou intensificar a adesão do público alvo à tese apresentada e defendida. Nova retórica. Tese: é o nosso ponto de vista ou opinião acerca de algo. Desarmamento, sim/não. Argumento: todo mecanismo linguístico por meio do qual levamos o outro a aceitar o que está sendo dito (TESE) e a fazer que está sendo proposto. A favor porque/contra porque ..., 1,2, 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

10 Linguagem e discurso jurídico
Por meio dos argumentos, sustentamos as teses. TESE ARGUMENTO Antíteses: teses contrárias ou antitética. ARGUMENTO ARGUMENTO ARGUMENTO O discurso tem que ter uma base sólida, robusta, se não se fragiliza diante das antíteses 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

11 Linguagem e discurso jurídico
Convencer # Persuadir Convencer: raciocínio lógico, demonstrar, parte de premissas para se chegar a uma conclusão. Razão, provas objetivas. Demonstração: arte de provar. Premissa maior > fato (A) Premissa menor > norma (B) Conclusão > subsunção de A em B. Fato: confissão espontânea Norma: confissão espontânea é atenuante genérica da pena-base (65, III, d, CP) Subsunção: pena atenuada pela confissão do fato perante a autoridade. 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

12 Linguagem e discurso jurídico
Persuadir: raciocínio retórico. Mobilização de emoções, de valores ideológicos; Sentimentos e subjetividades; Forma, estrutura linguística do discurso. Indução: arte de seduzir. O grande jurista fulano de tal ensina que .... Coloquem-se no lugar da parte ..., senhores jurados. Isso abre um perigoso precedente ... com consequências irreversíveis, Exa. 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico

13 Linguagem e discurso jurídico
Os raciocínios lógico e retórico são duas engrenagens que devem mover o discurso jurídico. Ordem jurídica Lógica formal Tópica retórica 8/3/2012 Teorias da argumentação e discurso jurídico