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Plano Brasil 2022 bicentenário Apresentadoras: Mariana Milhomem Matos Daniela Ferreira de Matos.

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1 Plano Brasil 2022 bicentenário Apresentadoras: Mariana Milhomem Matos Daniela Ferreira de Matos

2 Introdução Pensar estrategicamente o futuro do País, fixando metas para o ano de 2022, quando o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Essa foi a encomenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, quando este assumiu o cargo, em outubro de A elaboração do Plano Brasil 2022 envolveu grupos de trabalho formados por técnicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), representantes de todos os Ministérios, da Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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4 Banco Central Importância estratégica: Regulação do sistema financeiro. Banco dos bancos Determina normas e procedimentos para o funcionamento seguro das atividades financeiras Procura assegurar a concorrência no setor e a solidez de suas instituições Essas atividades se revelaram fundamentais no enfretamento da crise financeira internacional.

5 Sucesso obtido no controle à inflação. Desafio a ser enfrentado nos próximos anos: diminuir o custo de crédito O Brasil encerrou 2009 com a segunda maior taxa de juro real básica do mundo, 4,35% a.a. O spread bancário brasileiro é o maior observando-se as 40 maiores economias do mundo.

6 Banco Central Meta 1 Reduzir o spread bancário de 40%, em 2008, para o nível próximo à média dos países emergentes, atualmente abaixo de 10%. O spread bancário foi reduzido de 42,46% a.a. em 2002 para 28,40% a.a. em 2007, mas voltou a crescer para 39,98% a.a. em 2008, em decorrência da crise internacional.

7 Aplicar a redução seletiva de recolhimento compulsório para instituições que diminuírem spreads e aumentarem a oferta de crédito Regular as taxas de spread cobradas, conforme o tipo de operação Divulgar, entre os clientes dos bancos, medidas já tomadas de incentivo à concorrência, como a portabilidade de informações cadastrais e das operações de crédito

8 Banco Central Meta 2 Promover a inclusão da população: a)ampliar o acesso a microcrédito voltado para a produção, elevando a quantidade de microempreendedores atendidos por instituições de microfinanças de aproximadamente 800 mil clientes, em 2008, para mais de 10 milhões, em 2022; b) estender a toda a população a possibilidade de acesso aos serviços hoje disponíveis, como abertura de contas bancárias, microsseguros e poupança

9 Ciência e tecnologia Importância estratégica: Ciência, a Tecnologia e a Inovação são, no cenário mundial contemporâneo, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades

10 Ciência e Tecnologia Meta 1 Elevar a razão entre dispêndio total em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Produto Interno Bruto do Brasil de 1,09%, em 2008, para 2%.

11 Meta 2 Aumentar o número total de bolsas/ano concedidas, pela Capes e pelo CNPq, chegando a 400 mil bolsas de diversas modalidades, no País e no exterior. Ampliar o número de bolsas CNPq, das atuais 78 mil em 2009 para 200 mil em Ampliar o número de bolsas CNPq de mestrado e doutorado no País de cerca de 19 mil, em 2009, para aproximadamente 45 mil em 2022.

12 Ciência e Tecnologia Meta 3 Expandir os investimentos em CT&I para o desenvolvimento social.

13 Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior Importância estratégica: O desenvolvimento produtivo sustentado, com aceleração do crescimento do PIB no longo prazo, geração de emprego e renda e redução das desigualdades, depende do fortalecimento da estrutura industrial doméstica.

14 Meta 1 Elevação da participação da Formação Bruta de Capital Fixo no PIB de 17% em 2009 para 23% em Submeta 1 Elevar a produtividade média do investimento em 20%, entre 2009 e Submeta 2 Ampliar a participação da formação bruta em capital fixo da indústria de 4,4% do PIB para 6,7% do PIB.

15 Meta 2 Ampliar e consolidar a Capacidade de Inovação das empresas, elevando os gastos empresariais em P&D de 0,5% para 1,0% do PIB. Submeta 1 Multiplicar por cinco a quantidade de patentes depositadas por empresas brasileiras no Brasil (7.116, em 2008) e multiplicar por 10 os depósitos no Exterior (385 no escritório americano, em 2008). Submeta 2 Alterar a proporção de patentes depositadas por residentes e não residentes no Brasil de 29%, em 2008, para 50%.

16 Meta 3 Ampliar a participação das exportações brasileiras no total mundial, de 1,25% para 2,0%. Submeta 1 Ampliar participação das exportações de médio e alto conteúdo tecnológico na pauta de exportações brasileira de 26,1% (base: 2008) para 35% (2022).

17 Meta 5 Ampliar o número de MPEs exportadoras em 100%, passando de para pelo menos em Meta 6 Reduzir o hiato médio de produtividade da indústria brasileira em relação aos EUA de 85,7% (2007) para 84% em 2014 e 80% em Meta 7 Elevar de 48,5% (2008) para 60% em 2014 e 85% em 2022 o total de trabalhadores da indústria de transformação com ensino médio completo.

18 Planejamento, orçamento e gestão Importância estratégica: As funções de planejamento, orçamento e gestão, integradas em um mesmo órgão, expressam em si um projeto de modernização do Estado. Um projeto voltado para a efetividade maior das políticas públicas a partir do reposicionamento estratégico do gasto para os objetivos de mudanças na sociedade

19 Meta 1 Construir uma nova arquitetura institucional do gasto público, em consenso com as necessidades do País. -Elaborar Projeto de Lei Complementar previsto no Artigo 165 da Constituição Federal (nova Lei de Finanças Federal) Artigo 165 : plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais - Propor o aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

20 Meta 2 Modernizar o funcionamento da administração pública brasileira - Aprovar o Projeto de Lei Complementar 92/2007 que cria as Fundações Públicas de Direito Privado, mais conhecidas como Fundações Estatais, novo modelo institucional, dotado de autonomia gerencial, orçamentária e financeira para desempenho de atividade estatal não exclusiva do Estado

21 Meta 4 Aperfeiçoar o arranjo federativo brasileiro no que diz respeito à implementação de políticas públicas. - Submeta 1 Dar mais transparência às transferências de recursos entre entes federados e para as organizações da sociedade. Meta 5 Aperfeiçoar a legislação de modo a garantir uma gestão dos recursos humanos federais mais eficaz e eficiente.

22 Trabalho e Emprego Importância estratégica: As políticas de trabalho, emprego e renda no Brasil são determinantes para a construção de um modelo de desenvolvimento que tenha por base a ampliação permanente de oportunidades sociais e econômicas

23 Meta 1 Aumentar a parcela dos rendimentos do trabalho na renda nacional de 50%, em 2009, para 55% -aprovar reforma tributária que transfira a base de incidência dos encargos sociais da folha de salários para o valor agregado ou o faturamento das empresas -Apresentar proposta de emenda constitucional para redução da jornada de trabalho sem a redução de remunerações dos trabalhadores

24 Meta 2 Reduzir a desigualdade na repartição pessoal da renda do trabalho (Coeficiente de Gini) de 0,531, em 2008, para 0,400 -Aprovar a Política de Longo Prazo de Valorização do Salário Mínimo consistente com o crescimento do produto nacional -Apresentar projeto de lei desonerando os salários mais baixos dos encargos sociais -Alterar a forma de tributação dos trabalhadores constituídos como pessoa jurídica, para ampliar sua contribuição aos sistemas de proteção trabalhista (FGTS e FAT) e previdenciário -Implementar políticas públicas com vistas à valorização da mulher no mercado de trabalho, elevando seu rendimento médio de 71% para 85% do rendimento médio masculino.

25 Meta 3 Reduzir o índice de rotatividade do emprego de 47%, em 2009, para 30% -Ampliar, mediante lei, para toda a administração pública a obrigatoriedade de contratar aprendizes -Elaborar projeto de lei regulamentando o §4º do art. 239 da Constituição Federal para incentivar as empresas a reduzir seus índices de rotatividade

26 Meta 5 Aumentar a proporção de empregados com carteira assinada no Brasil de 44%, em 2009, para 60% Meta 6 Erradicar o trabalho escravo e infantil Meta 7 Reduzir à metade o número de acidentes do trabalho

27 Fazenda Importância estratégica: A política econômica, especialmente a política fiscal, é determinante para a estratégia de desenvolvimento de longo prazo do Brasil A política econômica persegue uma gestão fiscal eficiente, o controle da inflação e do endividamento público e o ajuste das contas externas, para assegurar a estabilidade macroeconômica

28 Meta 1 Elevar a taxa anual de crescimento real do PIB para 6%, o que resultaria em um crescimento real acumulado de 100,6% do PIB e de 83,4% do PIB per capita até ) Elevar a taxa de investimento da economia 2) Aumentar a produtividade da economia 3) Acelerar a distribuição de renda

29 Meta 2 Elevar substancialmente a taxa de investimento como proporção do PIB -Aumentar a qualidade do gasto público, ampliando os investimentos públicos ao longo do tempo -Aprimorar a política tributária no sentido de desonerar os investimentos em geral

30 Meta 3 Aumentar a produtividade da economia brasileira -Fixar incentivos fiscais permanentes para gastos em inovação e pesquisa e desenvolvimento - Estabelecer cronograma de repasses do Tesouro Nacional a fundos setoriais de ciência e tecnologia Meta 4 Acelerar a melhoria da distribuição de renda, tendo em vista seus impactos positivos sobre o crescimento - Elaborar Projeto de Lei que estabeleça a desoneração completa (de tributos federais, estaduais e municipais) dos produtos que compõem a cesta básica, em articulação com os entes federados.

31 Meta 5 Aprimorar a composição da dívida pública, alongando prazos e reduzindo custos - Reduzir progressivamente as despesas com juros, garantindo a queda da razão entre a dívida líquida do setor público e o PIB ao longo do tempo -Diminuir gradualmente a emissão de títulos com rentabilidade vinculada à taxa Selic, como as Letras Financeiras do Tesouro (LFT), separando a gestão da dívida das decisões de política monetária -Emitir títulos com prazos de vencimento progressivamente mais longos

32 Meta 6 Mudar a configuração do sistema tributário brasileiro, reduzindo a guerra fiscal e a exportação de tributos - Desonerar as exportações, em articulação com os estados da Federação, liberando os créditos tributários de acumulados pelos exportadores e tornando automático o aproveitamento de créditos

33 Meta 7 Concluir o processo de desindexação da economia. -Eliminar cláusulas de indexação automática de contratos de concessão de serviços públicos -Eliminar dos contratos de aquisição de bens e serviços do setor público a previsão legal de reajustamento de preços pela taxa de inflação quando seus prazos de execução ultrapassarem o período de doze meses.

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35 Desenvolvimento Social Importância estratégica: Aspecto ético: imenso contingente de brasileiros historicamente alijados de uma vida digna, necessário a intervenção do Estado para evitar a exclusão e para mitigar as assimetrias econômicas e sociais entre as famílias e regiões. Aspecto econômico: políticas de transferência de renda geram ampliação do mercado interno com a inclusão de milhões de pessoas como consumidoras de bens e serviços básicos, aos quais antes não tinham acesso, tem efeito multiplicador em outros setores da economia, demonstrando que distribuir antes faz o bolo crescer, ao contrário do que já se reafirmou.

36 Desenvolvimento Social Meta 1 Erradicar a extrema pobreza e reduzir a pobreza e a desigualdade. Garantir a regularidade do reajuste dos benefícios- considerando valor real e aumento da renda mediana da população brasileira Aperfeiçoar a execução e os mecanismos de identificação e seleção dos beneficiários dos programas de transferência de renda Reforçar as estratégias para o aumento da escolaridade das famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda.

37 Desenvolvimento Social Meta 2 Reduzir as assimetrias de oportunidades visando à inclusão produtiva. Desenvolver projetos de inclusão produtiva para o público do CadÚnico. Ampliar as oportunidades de acesso ao emprego formal para o público do CadÚnico. Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

38 Desenvolvimento Social Empregar investimentos públicos e financiamentos públicos ao setor privado como instrumentos de inclusão produtiva. Promover o acesso aos mercados dos bens e serviços produzidos pelos empreendimentos inclusivos.

39 Desenvolvimento Social Meta 3 Garantir a segurança alimentar e nutricional de toda a população brasileira. Ampliar e massificar o acesso dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais aos programas de aquisição da sua produção com garantia de preços justos. Incentivar a criação e estruturação de sistemas estaduais, distritais, territoriais e municipais de segurança alimentar e nutricional. Oferecer bens e serviços públicos de alimentação e nutrição às famílias beneficiárias dos programas sociais.

40 Desenvolvimento Social Meta 4 Garantir a assistência social a toda população que dela necessitar, visando reduzir riscos e vulnerabilidades e reparar violações de direitos. Consolidar a Política Nacional de Assistência Social em todo território nacional. Ampliar a articulação com a Educação para erradicar o Trabalho Infantil. Aperfeiçoar os mecanismos de combate à exploração do trabalho infantil por meio de campanhas educativas e de esclarecimentos à população. Garantir transferência de renda para as famílias com crianças em situação de trabalho infantil.

41 Previdência Social Importância estratégica: É fundamental na construção do bem-estar social dos brasileiros, provendo segurança social Extremamente relevantes no processo de redistribuição interpessoal da renda e de redução da pobreza. Se não houvesse as transferências previdenciárias, o número de pessoas pobres seria 40% maior. Em cerca de municípios brasileiros, os benefícios previdenciários pagos constituem o principal fluxo de renda.

42 Previdência Social Meta 1 Elevar o número de contribuintes da Previdência Social de 66% (em 2008) para 80% da população ocupada total. Manter e ampliar programas de combate às práticas de assalariamento irregular Integrar a filiação e regularidade das contribuições previdenciárias no rol das obrigações fiscais restritivas de créditos públicos tanto de pessoas jurídicas como físicas.

43 Previdência Social Meta 2 Ampliar a confiança do trabalhador brasileiro no sistema previdenciário público, a fim de garantir a sustentabilidade do sistema e assegurar o potencial redistributivo. Aumentar a transparência do sistema, mediante detalhamento da origem e do destino dos recursos aplicados. Aperfeiçoar e ampliar programas de combate às fraudes contra a Previdência.

44 Previdência Social Meta 3 Elevar a cultura de prevenção acidentária mediante o diálogo social entre empresários e trabalhadores por meio da integração de ações governamentais na área de Segurança e Saúde do Trabalhador (Saúde, Previdência e Trabalho) com vistas à melhoria do ambiente e das condições de trabalho e à adequação do sistema de financiamento dos benefícios decorrentes de acidentes do trabalho e das aposentadorias especiais

45 Previdência Social Meta 4 Garantir a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social. Fortalecer a atividade de fiscalização junto aos Regimes Próprios de Previdência Social. Implantar regras de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo para aproximar as regras do setor público com as do setor privado. Aperfeiçoar o Cadastro do RPPS e o seu relacionamento com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para prevenção de fraudes e pagamentos irregulares.

46 Previdência Social Meta 5 Popularizar o Regime de Previdência Complementar. Apoiar medidas para elevação do número de patrocinadores e instituidores do sistema.

47 Educação Importância estratégica: A educação é imprescindível ao desenvolvimento das potencialidades do ser humano, é a base do desenvolvimento social e econômico e é determinante para a redução das desigualdades regionais. Individualmente, a maior escolaridade favorece a inserção no mercado de trabalho com melhores salários e contribui para o fortalecimento da consciência crítica e pleno exercício da cidadania.

48 Educação Meta 1 Reduzir o analfabetismo da população de 15 anos ou mais para menos de 4%. Elaborar e implementar o Plano Nacional de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos

49 Educação Meta 2 Garantir que todas as crianças e jovens entre 4 e 17 anos, de todas as regiões do País, independentemente de etnia e sexo, frequentem a escola, corrigindo a distorção entre idade e série, com adoção progressiva da educação em tempo integral. Garantir a oferta, além do ensino fundamental, da pré- escola e do ensino médio nos municípios brasileiros em quantidade suficiente para atender à demanda. Iniciar a implementação da educação em tempo integral pelo ensino fundamental nas periferias urbanas

50 Educação Meta 3 Ampliar e democratizar o acesso à educação superior a fim de garantir a frequência de pelo menos 30% dos jovens entre 18 e 24 anos (ou 50% da taxa bruta). Ampliar a oferta de vagas em Instituições de Educação Superior (IES) públicas. Implantar o sistema de cotas nas IES públicas para egressos da educação básica pública. Instituir programa de estágio remunerado destinado a estudantes de baixa renda.

51 Saúde Importância estratégica: A Saúde, essencial para a qualidade de vida, é direito de todos e dever do Estado. Junto com a Previdência e a Assistência Social, completa o tripé da Seguridade Social. É importante fonte de receita tributária e possui potencial para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, sendo também campo para a realização de parcerias internacionais. No plano estratégico, um sistema de saúde efetivamente forte é aquele que tem capacidade de inovação e crescente independência na produção de insumos essenciais.

52 Saúde Meta 1 Reduzir a dependência externa de insumos estratégicos. Suprir 30% do valor das compras governamentais de medicamentos e bioprodutos, com produção decorrente da transferência de tecnologia para laboratórios públicos. Suprir 90% do valor das compras governamentais de vacinas, com produção decorrente da transferência de tecnologia para laboratórios públicos. Alcançar domínio tecnológico para a produção no País dos produtos estratégicos definidos no âmbito do SUS.

53 Saúde Meta 2 Reduzir a taxa de mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos e em 50% a taxa de mortalidade materna. Aumentar a cobertura vacinal da população Aumentar a cobertura de equipes de Saúde da Família Aumentar a quantidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Reduzir o índice de cesarianas para os padrões propugnados pela OMS.

54 Saúde Meta 3 Reduzir a carga das doenças e agravos não transmissíveis. Submeta 1 Reduzir em 2% ao ano a mortalidade precoce (menor de 60 anos) das Doenças Cardiovasculares e Diabetes. Submeta 2 Manter a tendência de estabilização e redução da mortalidade provocada pelas Agressões e demais formas de Violências (urbana e doméstica) em todas as regiões do País. Submeta 3 Reduzir em 50% as mortes causadas pelo trânsito

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56 Aumento Taxa Selic Copom volta a subir juros, para 10,75% ao ano, reajuste de 0,5%. Foi a terceira alta consecutiva da taxa Selic.

57 Ajuda a Gaza Lula sanciona projeto que libera R$ 25 milhões para reconstrução de Gaza. A verba será destinada a um fundo administrado por organismos internacionais que atuam na zona de conflito. O projeto de lei que prevê a ajuda à Gaza, apresentado pela própria Presidência da República, foi aprovado no dia 6 de julho no Senado. O texto determina que os recursos serão doados a partir de dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores. Segundo dados da Presidência repassados ao Senado, a Autoridade Palestina estima em cerca de US$ 2 bilhões o custo da reconstrução de Gaza, em cinco anos.

58 Alta do PIB Planejamento eleva projeção de alta do PIB de 2010 para 6,5%. Expectativa ainda fica abaixo da previsão do BC, de crescimento de 7,3%. De acordo com o relatório bimestral, o cenário previsto para a inflação melhorou. A previsão de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,5% para 5,2%, "compatível com a meta de inflação perseguida pela política monetária e com a trajetória para este índice observada até o momento", diz o Ministério em nota.

59 FIM


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