Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811

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0 Reunião introdutória com a Plenária Fórum Amazonia Sustentável
Aux ZWL050 Marcus 1811 CONFIDENCIAL Reunião introdutória com a Plenária Fórum Amazonia Sustentável Manaus, 25 de Novembro

1 Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 O ESTADO DO PARÁ É VISTO PELA COMUNIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL COMO CHAVE PARA PROTEGER A FLORESTA AMAZÔNICA Situação Segundo maior estado da Amazônia com a maior área de desmatamento absoluto do Brasil (24 mi ha), embora 75% da área ainda seja de floresta nativa Imigração maciça a partir de 1970 gerou uma ocupação acelerada e descontrolada das terras, sendo que o principal uso do solo, pecuária extensiva, tem retorno financeiro baixo e pouca geração de emprego Estudos recentes do INPA indicam que se a cobertura florestal no Pará for reduzida à 50% da área do estado todo o clima da Amazônia será afetado de forma irreversível A comunidade internacional tem se mostrado aberta à pagar o Brasil para preservar a floresta, reconhecendo que nós temos o direito de nos desenvolver Fundo da Amazônia já recebeu doações e pretende chegar à USD 20 bilhões Memorando de entendimento entre estados do Brasil e Estados Unidos Mais de 3 milhões de pessoas na zona rural. Nenhuma solução terá sucesso sem abordar a inclusão social e econômica da população rural

2 Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 O ESTADO VEM TRABALHANDO PARA REDUZIR O DESMATAMENTO, MAS A OPÇÃO COM MAIOR IMPACTO É PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO CAMPO Frente Descrição Combate ao desmatamento Aumento da fiscalização Grande programa de titularidade de terras + cadastro ambiental rural para mapear e legalizar a ocupação, gerando responsabilidade por crimes ambientais Mobilização para desenvolver piloto de REDD com TNC e CI e acordo com estados americanos (Califórnia, Wisconsin, Illinois) Proteção de biodiversidade 20 milhões de hectares de novas reservas nos últimos quatro anos, totalizando 52% do Estado atualmente em áreas protegidas Consolidação do sistema estadual de unidades de conservação Promoção do desenvolvimento econômico sustentável no campo Identificar alternativas atrativas à população rural Tornar o reflorestamento um bom negócio e criar novo paradigma para a região Reflorestar um bilhão de árvores em 5 anos, com meta de 5 bilhões a longo prazo!

3 Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 O PROGRAMA UM BILHÃO DE ÁRVORES PARA A AMAZÔNIA CRIARÁ UM NOVO PARADIGMA PARA O USO DA TERRA NO BRASIL De ... Para ... Transformar a economia rural do Pará, fazendo do reflorestamento um negócio atrativo e não um ônus a ser cumprido através de: Desenvolvimento de padrões de plantio que promovam a recuperação de biodiversidade para ARL e permitam uma exploração econômica da ARL Mapeamento e promoção de atividades rentáveis no campo que gerem empregos e alto retorno financeiro, substituindo naturalmente atividades que destroem a floresta

4 O PROGRAMA NÃO É UMA CAMPANHA DE PLANTIO DE ÁRVORES
Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 O PROGRAMA NÃO É UMA CAMPANHA DE PLANTIO DE ÁRVORES Frente O que é? O que NÃO é? Como se dá o reflorestamento? Incentivar o reflorestamento, tornando-o uma alternativa econômica atraente Campanha de plantio de árvores Programa de marketing Eliminação de entraves para prática de reflorestamento Ajustes de regulamentação para tornar a atividade economicamente atraente Promoção e atração de investimentos para o Estado Investimentos focados em infra-estrutura e/ou assistência técnica para pequenos produtores Comunicação proativa dos benefícios para a sociedade de forma a tornar positivo o tema “floresta” Doação e plantio de mudas Confisco de terras para replantio Papel do Estado

5 A ESTRUTURA DO PROGRAMA É COMPOSTA DE 8 ELEMENTOS
Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 A ESTRUTURA DO PROGRAMA É COMPOSTA DE 8 ELEMENTOS 1 Bilhão de Árvores, desenvolvimento econômico no campo e inclusão social! Fomento de grandes negócios formais no campo, p.ex., Carvão vegetal Energia de biomassa Celulose Madeira reflorestada Manejo florestal Recomposição florestal de reservais legais degradadas com subseqüente exploração sustentável Disseminação de culturas agro florestais para pequenos produtores, p.ex., Cacau Borracha Açai Governança e organização Apoio técnico e gerencial Instrumentos econômico-financeiros e crédito de carbono Legislação e regulamentação Fonte: Análise da equipe

6 Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 O REFLORESTAMENTO DE RESERVA LEGAL PODE SER FEITO DE FORMA A PERMITIR EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E TORNAR ESSA OBRIGAÇÃO UM NEGÓCIO RENTÁVEL EM SI Atividades Descrição Extração de madeira O reflorestamento com espécies nativas de valor comercial pode gerar receitas no médio e longo prazos com o manejo sustentável das áreas recuperadas Extrativismo de óleos/essências Além da madeira algumas espécies nativas da Amazônia como o Pau-rosa, a Copaíba e a Andiroba podem fornecer óleos e essências de valor comercial Produção de frutas nativas Algumas espécies nativas geram frutos de valor comercial como o Cacau, o Açai e a Castanha-do-pará que podem ser uma fonte adicional de receita Créditos de carbono Além da extração de madeira e produtos não-madeireiros a obtenção de créditos de carbono pela recomposição da área de reserva legal pode gerar receitas já nos primeiros anos de recomposição da reserva legal

7 Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 MUITO PRECISA SER FEITO PARA GARANTIR O SUCESSO DO PROGRAMA, E ALGUNS PROGRESSOS JÁ COMEÇAM A SER FEITOS Legislação e regulamentação Definição de temas importantes como as regras de utilização da ARL, e requisitos mínimos para restauração da biodiversidade, e zoneamento ecológico e econômico Esforço para acelerar regulamentação fundiária no campo pelo ITERPA Criação do CAR – cadastro ambiental rural Instrumentos financeiros Negociação para adequação de linhas de crédito existentes às necessidades do programa (p.ex,: prazo, carência e garantias) Desenvolvimento de uma estratégia de geração de crédito de carbono em CDM e voluntário Apoio técnico e gerencial Identificação de necessidades dos pequenos e médios proprietários e entendimento dos modelos de sucesso no Estado Solidificação do sistema de assistência técnica do Estado Estruturação de uma rede de produção de mudas do setor privado Governança Criação de um conselho com membros de diversas áreas da sociedade Criação de um fórum de discussão com iniciativa privada e representantes de classe Criação de um grupo de trabalho técnico com instituições de pesquisa Fonte: Análise da equipe

8 Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 O ESTADO VEM TRABALHANDO PARA REDUZIR O DESMATAMENTO, MAS A OPÇÃO COM MAIOR IMPACTO É PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO CAMPO Frente Descrição Criação e adequação de linhas de crédito para floresta Diversas linhas de crédito criadas para viabilizar reflorestamento FNO Biodiversidade: R$700 milhões por ano disponíveis à 4% ao ano e 12 anos de carência Reorientação do PRONAF Incentivos fiscais e instrumentos tributários Projeto de lei que dá arcabouço legal para implementar incentivos fiscais no Estado permitirá a formatação de incentivos para atividades florestais a partir de 2009 Implementação do ICMS ecológico com critério de distribuição dos recursos associado a manutenção e recomposição da cobertura florestal Encadeamentos produtivos Viabilização da inclusão de pequenos produtores e extrativistas na economia formal através de assistência técnica, planejamento de produção com garantia de compra, etc. Crítico para viabilizar transição da economia pecuária (imediatista) para a economia florestal Parceria entre Estado/setor privado e instituições financeiras para gerar renda continuada e garantia de compra (até 10 anos do plantio a extração) Mecanismos de antecipação de receita

9 EXEMPLO – PRODUÇÃO DE PARICÁ POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Aux ZWL050 Marcus 1811 Aux ZWL050 Marcus 1811 EXEMPLO – PRODUÇÃO DE PARICÁ POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS Situação Atual Plantio de Paricá em 25% da propriedade integrado a agricultura familiar Madeira de ciclo de 7 anos para laminado Média de 200m3/ciclo Custo de implantação baixo (menos de R$2000 por hectare*) Preço atual de R$80/m3 Potencial para agregar outras culturas (não quantificado) Modelo de benefícios Pequenas propriedades de hectares Cultivo atual de subsistência com manejo de fogo e baixa produtividade Avanço da pecuária com financiamento público Fonte: Análise da equipe