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PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL CRIME ORGANIZADO: PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DPF JOSÉ FERNANDO M. CHUY
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CRIME ORGANIZADO 1º - Reconhecer; 2º - Conhecer; 3º - Organizar-se;
4º - Prevenção; "É melhor prevenir os crimes do que puní-los.”( Cesare Beccaria ) 5º - Combate – Enfrentamento.
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A ARTE DA GUERRA Sun Tzu, um dos mais sábios e importantes textos de estratégia militar.escrito no século IV a.C. "Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas."
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CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS
ATIVIDADE DE FACHADA NEGÓCIOS LÍCITOS LAVAGEM DE DINHEIRO SUPORTE FINANCEIRO
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CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL CUSTOS RISCOS LUCROS CADEIA DE COMANDO HIERARQUIA DISCIPLINA DECISÃO
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CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS
ESTABILIDADE JURISPRUDÊNCIA PERMANÊNCIA NEGÓCIO DIVERSIFICAÇÃO TENDÊNCIA VÁRIAS MODALIDADES RETORNO FINANCEIRO
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CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS
COMPARTIMENTAÇÃO ETAPAS NÍVEIS DA ORGANIZAÇÃO FATOR DE SEGURANÇA
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CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS
CONTROLE TERRITORIAL CONTROLE LIMITES ALIANÇAS CÓDIGO DE HONRA CÓDIGOS PRÓPRIOS LEI DO SILÊNCIO PRECISÃO
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CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS
FINS LUCRATIVOS SUPORTE BÁSICO COMPETIÇÃO CONTROLE DE MERCADOS
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PRINCIPAIS MODALIDADES FORMAS DE MANIFESTAÇÃO
OU FORMAS DE MANIFESTAÇÃO
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CONDUTAS SOFISTICADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ SIST FINANCEIRO
CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: “COLARINHO BRANCO” CONDUTAS SOFISTICADAS NÃO VIOLENTAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ SIST FINANCEIRO
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MERCADO INTERNACIONAL PRODUÇÃO – COMERCIALIZAÇÃO
CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: TRÁFICO DE ARMAS MERCADO INTERNACIONAL PRODUÇÃO – COMERCIALIZAÇÃO VAREJO
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ATIVIDADE INDISPENSÁVEL
CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: LAVAGEM DE DINHEIRO ATIVIDADE INDISPENSÁVEL EMERGENTE LEGITIMAÇÃO
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CONTRABANDO E DESCAMINHO
CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: CONTRABANDO E DESCAMINHO ATIVIDADES DISTINTAS REDES COMÉRCIO
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SEQUESTRO E EXTORSÃO CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: VIOLÊNCIA
PLANEJAMENTO RISCO
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ASSALTO, FURTOS E ROUBOS DE CARGAS
CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: ASSALTO, FURTOS E ROUBOS DE CARGAS INTIMIDAÇÃO REPERCUSSÃO PLANEJAMENTO
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“PISTOLAGEM” CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: ENCOMENDA MOTIVAÇÃO
COBERTURA
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TRÁFICO DE PESSOAS LENOCÍNIO
CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: TRÁFICO DE PESSOAS LENOCÍNIO PROSTITUIÇÃO FACHADA INTERNACIONAL
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TRÁFICO DE DROGAS CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: CLÁSSICA COMPLEXA
DISTINTOS NÍVEIS
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MODALIDADES EMERGENTES
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CRIMES CIBERNÉTICOS ESPIONAGEM INDUSTRIAL LAVAGEM DE DINHEIRO TRÁFICO DE ÓRGÃOS PIRATARIA E BIOPIRATARIA
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CRIME ORGANIZADO PONTOS DE INTERESSE: LUCRO BUSCA INCESSANTE
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CRIME ORGANIZADO REFLEXÃO “ O crime organizado cresce no mesmo ritmo que a economia globalizada e é mais estreitamente associado à economia legal do que se imagina.” Juan Carlos Garzón
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Técnicas Especiais de Investigação Meios de Obtenção de Provas
MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO: Técnicas Especiais de Investigação Meios de Obtenção de Provas
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MECANISMOS NORMAS TÉCNICAS ESTRATÉGIAS
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MEIOS OPERACIONAIS CONFISCO DE BENS MANDADOS DE BUSCA INVESTIGAÇÃO
INFILTRAÇÃO POLICIAL COLABORAÇÃO EFICAZ VIGILÂNCIA ELETRÔNICA FORÇA TAREFA AÇÕES CONTROLADAS MEIOS OPERACIONAIS CONFISCO DE BENS MANDADOS DE BUSCA INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA
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AÇÃO CONTROLADA AÇÃO LEGAL MÚLTIPLO EMPREGO CONTROLES
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AÇÃO CONTROLADA MARCO LEGAL CONVENÇÃO DE VIENNA – ONU – 1988
CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A CORRUPÇÃO – 2006 CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TRÁFICO DE ARMAS – CIFTA – 1999 CONVENÇÃO DE PALERMO CONTRA O CRIME ORGANIZADO – ONU – 2000
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AÇÃO CONTROLADA CONSISTE EM RETARDAR A INTERDIÇÃO POLICIAL DO QUE SE SUPÕE A AÇÃO PRATICADA POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU A ELA VINCULADO, DESDE QUE MANTIDA SOB OBSERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA QUE A MEDIDA LEGAL SE CONCRETIZE NO MOMENTO MAIS EFICAZ DO PONTO DE VISTA DA FORMAÇÃO DE PROVAS E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES. (Artigo 2º da Lei 9.034/95)
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EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional
- Autoridades portuguesas descobrem organização criminosa transportando significativa quantidade de cocaína do Brasil para Portugal por via aérea. - integração Adidância da PF em Portugal com UNCTE, instituição portuguesa de combate ao narcotráfico - Investigação conjunta;
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EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional
Esquema: contratar uma pessoa para transportar por via aérea pacotes de cocaína, escondendo a droga em bagagens de mão ou no próprio corpo. Durante o vôo alvo entrava no banheiro da aeronave e escondia os pacotes com a droga no fundo do recipiente de lixo. Ao chegar ao aeroporto em Lisboa, o viajante desembarcava sem o entorpecente e sem levantar suspeitas. Os pacotes eram recolhidos por funcionário do aeroporto, participante do esquema.
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EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional
. EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional Descobriu-se que uma cidadã moçambicana embarcaria BH – MG. PF acionada para proceder à vigilância da suspeita. No acordo entre os dois países foi combinado que a ação de prisão fosse retardada para que pudessem seguir todos os passos do esquema, de forma a detectar as etapas da atividade até a entrega da droga em território português. Assim seria desarticulada a organização criminosa. - Destacado no Brasil um policial federal com o objetivo de acompanhar e realizar a vigilância. A envolvida foi investigada desde o momento em que desembarcou no Brasil e se hospedou em um hotel.
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Policial embarcou no mesmo vôo da suspeita para Lisboa
Policial embarcou no mesmo vôo da suspeita para Lisboa. Durante o trajeto ele fotografou o momento em que ela entrou no banheiro. Registrou também o pacote com a droga deixada na lixeira do banheiro.
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EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional
Ao aterrissar em Lisboa, um policial português disfarçado de funcionário da limpeza entrou na aeronave e verificou a existência dos pacotes. O policial português conseguiu prender o funcionário que retirou o saco de lixo com os pacotes de cocaína. Ao mesmo tempo a polícia portuguesa prendia a cidadã moçambicana juntamente com outro envolvido no esquema. SALDO DA OPERAÇÃO CONJUNTA PRISÃO DE CINCO PESSOAS + APREENSÃO DE 5,3 KG DE COCAÍNA E VEÍCULOS
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COLABORAÇÃO PREMIADA COLABORAÇÃO EFICAZ BARGANHA ECONÔMICO
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INFILTRAÇÃO POLICIAL RECURSO LEGAL ALTO RISCO SELETIVA
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VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
COMPLEMENTO PROVA / INTELIGÊNCIA DIFICULDADES
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INTEGRAÇÃO DE AGÊNCIAS
FORÇA TAREFA INTEGRAÇÃO DE AGÊNCIAS ALVOS SELETIVOS GRAVE AMEAÇA
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FORÇA TAREFA DEFINIÇÃO:
INTEGRAÇÃO DE DISTINTAS AGÊNCIAS OFICIAIS, CONSTITUINDO UM SÓ CORPO OPERACIONAL, ATUANDO DE FORMA COORDENADA PARA ENFRENTAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE ALTO POTENCIAL OFENSIVO E/OU A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ESTRATÉGICO.
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CONFISCO DE BENS MEDIDA EFICAZ VISÃO CAPITALISTA REAPARELHAMENTO
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INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL
MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL VISÃO CAPITALISTA CONFISCO
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INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA
MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA LIMPA FIDEDIGNA DADOS PROTEGIDOS
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INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA
MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA ECONÔMICA SINAIS EXTERIORES FATOR DE INTEGRAÇÃO
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OUTROS MEIOS OPERACIONAIS
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OUTROS MEIOS ASSUNTOS INTERNOS CONTROLE DE APENADOS ADESÃO DE EMPRESAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHA CONTROLE DE INFORMANTES
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“"O inimigo hoje é o crime. Vamos nos unir e vamos derrotá-lo”.
Fernando Henrique Cardoso
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DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL 55 (51) –
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ESTRATÉGIA POLICIAL
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FORÇAS DE SEGURANÇA - SELETIVIDADE
Alvos expressivos Grupo criminoso organizado Avaliação do potencial ofensivo (indicativos) Capacidades (fortalezas x vulnerabilidade)
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FORÇAS DE SEGURANÇA - PRIORIDADE
Decisão superior (autoridade policial) Disciplina operacional Oportunidade - conveniência
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ESTRATÉGIA POLICIAL PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA, COM ÊNFASE ESPECIAL À INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA.
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PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS...
ESTRATÉGIA POLICIAL PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS... RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS; ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ACÚMULO DE PODER INTERESSE FINANCEIRO
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...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO...
ESTRATÉGIA POLICIAL ...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO... CRIMES GRAVES E SÉRIOS AMEAÇA AO ESTADO PODER PARALELO
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...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO...
ESTRATÉGIA POLICIAL ...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO... AVALIAÇÃO E INDICADORES DO POTENCIAL OFENSIVO ...
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INDICADORES DE POTENCIAL OFENSIVO
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INDICADORES ÁREA DE ATUAÇÃO DANO SOCIAL INTIMIDAÇÃO E AMEAÇA
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CORRUPÇÃO E INFILTRAÇÃO ENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS
INDICADORES CORRUPÇÃO E INFILTRAÇÃO ENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS
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INDICADORES SOFISTICAÇÃO VALORES ENVOLVIDOS TRANSNACIONALIDADE
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AVALIAÇÃO DO POTENCIAL OFENSIVO
ESPECTRO INVISÍVEL SELETIVIDADE - PRIORIDADE QUADROS VULNERÁVEIS
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...ATRAVÉS DE ATIVIDADES PERMANENTES
ESTRATÉGIA POLICIAL ...ATRAVÉS DE ATIVIDADES PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA... REPRESSÃO CONTINUADA; INFORMAÇÕES PROCESSADAS SOBRE DETERMINADO ASSUNTO. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
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INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA...
ESTRATÉGIA POLICIAL ...COM ÊNFASE ESPECIAL A INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA... RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL; SUPORTE INDISPENSÁVEL PARA O CONFISCO DE BENS; MEDIDA EFICAZ PARA O DESMANTELAMENTO DOS GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS
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ESTRATÉGIA POLICIAL PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA, COM ÊNFASE ESPECIAL À INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA.
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DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL 55 (51) –
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