TALENTO COMPET Ê NCIA EXPERI Ê NCIA Nem sempre são suficientes para evitar que Atos m é dicos com maus resultados aconte ç am!

Apresentação em tema: "TALENTO COMPET Ê NCIA EXPERI Ê NCIA Nem sempre são suficientes para evitar que Atos m é dicos com maus resultados aconte ç am!"— Transcrição da apresentação:

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2 TALENTO COMPET Ê NCIA EXPERI Ê NCIA Nem sempre são suficientes para evitar que Atos m é dicos com maus resultados aconte ç am!

3 ERRO MÉDICO Má pratica Desvio do que é aceito como padrão de cuidado e que resulta em prejuízo para o paciente John Richards,MD University of California

4 A LEI MANDA... T í tulo IX Da Responsabilidade Civil Cap í tulo I Da Obriga ç ão de Indenizar Art. 927 – Aquele que, por ato ilícito ( arts. 186 e 187 ), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo Único – Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, riscos para os direitos de outrem.

5 A LEI MANDA... fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. responsabilidade subjetiva ART. 186

6 E a responsabilidade civil do médico... Subjetiva! fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ART. 951 O disposto nos artigos 948, 949 e 950 aplica-se ainda no caso de indenização devida por aquele que, no exercício da sua atividade profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho.

7 Quanto vale a indenização ? fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ART. 948 ART. 948 No caso de homicídio, a indenização consiste... I.Pagamento das despesas com tratamento, funeral e o luto da família II. Na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto devia... ART. 949 ART. 949 ART. 950 ART. 950 No caso de lesão ou outra ofensa à saúde...... Despesas do tratamento e dos lucros cessantes... Se da ofensa resultar defeito... pelo qual o ofendido não possa exercer seu of í cio... ou lhe diminua a capacidade de trabalho... al é m das despesas e lucros cessantes incluir á pensão correspondente à importância do trabalho...

8 RESUMINDO... fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ART. 927 responsabilidade subjetiva, precisa de comprovação de culpa Par á grafo Ú nico = responsabilidade objetiva quando fala da obriga ç ão de reparar o dano, do dever de indenizar independentemente de culpa... Nova legisla ç ão adotou o principio da teoria do risco criado, pela qual quem exerce uma atividade que implica dano potencial, tem obriga ç ão de indenizar quando o dano se verifica.

9 Atos Médicos com maus resultados podem representar... DANOS Danos CorporaisDanos Morais Danos Estéticos Danos Psicológicos

10 DANOS... Mais do que isso, o Dano provoca : Impacto financeiro no patrimônio do médico! e / ou Impacto na imagem do profissional!

11 A SOCIEDADE EXIGE... A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA RECLAMAR INDENIZAÇÃO; NÃO SÃO OS MÉDICOS QUE ERRAM MAIS, É O CIDADÃO QUE ESTÁ RECLAMANDO MAIS OS SEUS DIREITOS; AS LEIS E A JURISPRUDÊNCIA ESTÃO FICANDO MAIS APERTADAS; O MÉDICO E O DENTISTA, POR MAIS TALENTO E COMPETÊNCIA QUE TENHAM, SÃO FALÍVEIS, COMO TAL, ESTÃO EXPOSTOS A FALHAS.

12 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Denúncia recebida 43% Processo Disciplinar 68% Fonte: Apresentação Dr. M.6

13 E o Hospital... E o Laboratório... E a Clínica... E a Operadora... fonte: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO OPERADORAS HOSPITAIS E CLÍNICAS LABORATÓRIOS PACIENTE Cumplicidade Solidariedade MÉDICOS

14 STJ DETERMINA QUE PLANOS RESPONDAM POR ERROS MÉDICOS fonte: SITE DO STJ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ DETERMINOU HOJE QUE AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE RESPONDERÃO POR ERROS MÉDICOS COMETIDOS POR PROFISSIONAIS E HOSPITAIS A ELAS CREDENCIADAS. ATO MÉDICO: PACIENTE SUBMETIDA A CESARIANA EM HOSPITAL CONVENIADO À OPERADORA, POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA FOI DEIXADA NO CORPO UMA COMPRESSA DE GAZE, QUE APODRECEU, SENDO NECESSÁRIA A RETIRADA DE PARTE DO INTESTINO QUE ACABOU PERFURADO.

15 STJ DETERMINA QUE PLANOS RESPONDAM POR ERROS MÉDICOS O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ DETERMINOU HOJE QUE AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE RESPONDERÃO POR ERROS MÉDICOS COMETIDOS POR PROFISSIONAIS E HOSPITAIS A ELA CREDENCIADAS. ACIONADOS:OPERADORA, HOSPITAL E MÉDICO: TODOS CONDENADOS SOLIDARIEDADE. INDENIZAÇÃO:200 SALÁRIOS MÍNIMOS POR DANO MORAL 140 SALÁRIOS POR DANOS FÍSICOS E 140 SALÁRIOS ENQUANTO DURAR A INCAPACIDADE. fonte: SITE DO STJ

16 OU TRANSFERE AS PERDAS FAZENDO UM SEGURO OU BANCA O RISCO SE A LEI MANDA... E A SOCIEDADE EXIGE... E SE A PROBABILIDADE EXISTE... LEMBRANDO QUE : SEGURO NÃO EVITA QUE OS FATOS ACONTEÇAM MAS, SE ACONTECEREM... OFERECE UMA INDENIZAÇÃO FINANCEIRA PARA REPARAR OS DANOS !

17 NA SUA ESSÊNCIA O RCP DA SULINA BUSCA PROTEGER O PATRIMÔNIO DO SEGURADO E MINIMIZAR OU ELIMINAR OS EFEITOS PSÍQUICOS DE UMA RECLAMAÇÃO

18 RCP da Sulina: Seguro voltado para as necessidades do segurado porque garante indenizações Danos Corporais Danos Morais * Defesa Jurídica ** Assistência Jurídica Tudo por 3 anos! * Na esfera civil e criminal ** Em qualquer esfera administrativa Procon / CRM Atendimento por Advogados e Médicos Legais

19 RCP da Sulina : Um Seguro Legal !!! Art.189 – Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela Prescrição, nos prazos a que aludem os artigos 205 e 206. Ato Médico 4 anos depois Manifestação do dano

20 RCP DA SULINA: É A GARANTIA MAIOR... AS AÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE CONTRA MÉDICOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESCREVEM EM 3 ANOS; O RCP DA SULINA GARANTE O SEGURADO POR TODO PRAZO DE PRESCRIÇÃO: ATO MÉDICO CAUSADOR DO DANO PRATICADO EM 09/2002; ESTARÁ GARANTIDO EM QUALQUER DATA ATÉ 3 ANOS; INDEPENDENTE DO SEGURO ESTAR EM VIGOR NA DATA DA RECLAMAÇÃO: 09/2004;... E A INDENIZAÇÃO ESTARÁ SEMPRE ATUALIZADA O RCP DA SULINA NÃO GARANTE ATOS MÉDICOS PRATICADOS ANTES DA CONTRATAÇÃO MESMO QUE RECLAMADOS DEPOIS DA CONTRATAÇÃO !

21 RCP DA SULINA: É CONTRATADO À BASE DE RECLAMAÇÃO COM EXTENSÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO ! É UM SEGURO ADEQUADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PORQUE ATENDE AO QUE SE ESTABELECE NO ART. 206 DO CÓDIGO CIVIL. AO CONTRÁRIO OS SEGUROS CONTRATADOS À BASE DE RECLAMAÇÃO CLAIMS MADE LIMITAM TEMPORALMENTE O PRAZO DE RECLAMAÇÃO. ISTO FOI DECLARADO COMO CLÁUSULA ABUSIVA PELA PORTARIA N.º 3 DE MARÇO DE 2001 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

22 RCP da SULINA : Uma Garantia Maior Limite Agregado Segurado contrata R$ 200 mil e tem direito a mais 1 vez e meia : R$ 300 mil Importante : Pelo mesmo preço

23 Especialidades com mais denúncias Ginecologia e obstetrícia Pediatria Ortopedia e traumatologia Medicina do trabalho Oftalmologia Cirurgia plástica Cardiologia Psiquiatria Gastroenterologia Infectologia

24 RCP DA SULINA : UM PREÇO PARA CADA ESTABELECIMENTO MAS ADEQUADO PARA TODOS Para uma garantia de até R$ 500.000,00 ou US$ 1.000.000,00 depende Da natureza dos serviços que presta : obstetrícia, cirurgias, laboratório etc... ; Da quantidade de médicos que compõem o corpo clínico ; Da quantidade de leitos disponíveis ; Do número de pacientes ao ano ; Do número de sinistros ; Do valor médio das reclamações ;

25 CUSTOS MENSAIS ADEQUADOS 100.000 0,03 % 0,15 % OU 0,03% EQUIVALE – 1 CONSULTA / M 0,15% EQUIVALE – 4 CONSULTA / M PARA

26 LMI R$ 100 mil Agregado R$ 150 mil Custos em R$ 4 5 7 * 12 Cheques Parcelas Parcelas Parcelas Cardiologista 100,31 84,26 61,63 38,16 Cirurgia Geral 294,41 247,31 180,94 112,00 Ginecologia Obstetra 513,09 431,00 315,34 195,20 Ortopedia/Traumatologia 513,09 431,00 315,34 195,20 Intensivista/Socorrista 294,41 247,31 180,94 112,00 Pediatria 100,31 84,26 61,63 38,16 * Só para grupos

27 RCP DA SULINA É DE FÁCIL CONTRATAÇÃO... PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO – ELETRÔNICO OU MANUAL; ELABORAÇÃO DE CARTA PRÉ-ORÇAMENTO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA; INSPEÇÃO DO RISCO QUANDO FOR O CASO; EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA SEGURADO; APÓLICES INDIVIDUAIS; CONDIÇÕES GERAIS; FICHAS DE COMPENSAÇÃO; PAGAMENTO DA 1.ª PARCELA NO ATO;

28 RCP da Sulina: Segurança e Liquidez... ZENITE CONSULTORIA Gerenciamento de Riscos e Escritório Jurídico SUSEP – Superintendencia e Seguros Privados Condições Gerais e Plano Atuarial: Processo nº 10.001130/01-31 IRB – Brasil R E Ressegurador – Resseguro Diferenciado: GECOM RJ RCG 31/05/01

29 Muito Obrigado !