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AGENDA 21 DE ALJEZUR Câmara Municipal de Aljezur 4 I Fevereiro I 2011

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Apresentação em tema: "AGENDA 21 DE ALJEZUR Câmara Municipal de Aljezur 4 I Fevereiro I 2011"— Transcrição da apresentação:

1 AGENDA 21 DE ALJEZUR Câmara Municipal de Aljezur 4 I Fevereiro I 2011
Antónia Figueiredo | Maria João Figueiredo |

2 Enquadramento

3 Datas relevantes 1972: Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano - a 1ª reunião ambiental global países 1983: A ONU criou a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Comissão Brundtland), que publica em 1987 o relatório O Nosso Futuro Comum (ou Relatório Brundtland) 1992: Rio de Janeiro: Cimeira da Terra/Cimeira do Rio/Eco países debateram os principais problemas que afectam o planeta. - Declaração de Princípios sobre Ambiente e Desenvolvimento - Convénio das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - Convénio sobre a Biodiversidade Biológica - Declaração das Florestas - Agenda 21 Documentos resultantes 1994: Cidade de Aalborg (Dinamarca): Carta de Aalborg (Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade). Objectivo: promoção do DS a nível local através da implementação do processo de AGENDA 21 LOCAL

4 Declaração de Joanesburgo
Datas relevantes 2002, Joanesburgo Cimeira Rio+10 Joanesburgo Balanço dos últimos 10 anos; Reforço do papel da Agenda 21 Local Declaração de Joanesburgo 2004 , Aalborg 4ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, Aalborg + 10: Compromissos de Aalborg Objectivo: reforçam e actualizam os objectivos da Agenda 21 Local

5 Datas relevantes 2002 Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) política de colaboração entre os vários Ministérios para o DS; aponta para a necessidade das comunidades locais assumirem e desenvolverem as suas próprias estratégias de sustentabilidade. 2 Julho 2004 ENDS (actualização da versão anterior)

6 Agenda 21 Local “As autoridades locais são desafiadas a implementar planos de acção para concretização dos princípios de sustentabilidade ao nível local, em conjunto com diversos parceiros e envolvendo todos os actores da comunidade.” Cap. 28- Agenda 21 Local A Autarquia é o órgão ideal para promover o processo participativo de Ag21 Local. Está: - Próxima dos cidadãos - Próxima dos problemas - Próxima das soluções

7 Agenda 21 Local É um Plano de Acção dinâmico que define o rumo para o DS. Integra as quatro dimensões do desenvolvimento: social, cultural, económica e ambiental. A Agenda 21 Local envolve todos: toda a população, todos os actores sociais, económicos e culturais. Assume que a proximidade aos problemas (sociais, culturais, económicos e ambientais) facilita e propicia uma tomada de decisão e uma actuação mais próxima dos cidadãos na resolução dos problemas. Agenda: preconiza acções para abordar, resolver ou minorar problemas – selectiva e prioritária.

8 Agenda 21 Local e a participação dos cidadãos
um direito? um dever?

9 Agenda 21 de Aljezur

10 Agenda 21 de Aljezur PRINCIPAIS FASES
requisitos normativos contemplados no Guia Agenda 21 – Um Desafio de todos (www.apambiente.pt) I. Diagnostico da Sustentabilidade II. Visão Estratégica e Politica da Sustentabilidade III. Plano de Acção

11 Qual a metodologia aplicada?
Agenda 21 de Aljezur 1º fase - Diagnóstico da Sustentabilidade Documento objectivo e sintético, baseado numa conjugação entre abordagens quantitativas e qualitativas; Base de apoio à decisão. Deve reflectir os resultados da participação publica. Qual a metodologia aplicada? Quais os foram os resultados?

12 Promoção da participação
COMO? Folheto com questionário destacável distribuído juntamente com a factura da água e também disponíveis em locais de interesse publico (juntas de freguesia, etc.) Sessão de participação QUANDO? a distribuição dos folhetos decorreu entre Março e Maio de 2010 a sessão de participação decorreu no dia 8 de Março de 2010

13 Participação publica na 1ª fase da Agenda 21 de Aljezur
Participação publica na 1ª fase da Agenda 21 de Aljezur

14 População participante População participante
Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – caracterização dos participantes contou com a participação de 254 participantes População participante Sexo N.º % Masculino 126 50% Feminino 120 47% Indeterminado 8 3% Total 254 100% População participante População N.º % Residente 222 87% Não residente 30 12% Residência indeterminada 2 1% Total 254 100%

15 População participante
Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – caracterização dos participantes Freguesia População participante N.º % Aljezur 125 47% Bordeira 15 6% Rogil 38 14% Odeceixe 39 15% Indeterminada 49 18% Total 266 100%

16 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Apoio à infância: 78% aspecto positivo Apoio à 3ªidade: 60% aspecto positivo Educação: 57% aspecto positivo Apoio à juventude: 63% aspecto negativo Ocupação dos tempos livres: 55% aspecto negativo Apoio social: 67% aspecto positivo

17 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Serviços de saúde: 81% aspecto negativo Segurança: 52% aspecto negativo Património Histórico Edificado: 67% aspecto positivo Cultura e Tradições Locais: 81% aspecto positivo Património Natural e Paisagem: 92% aspecto positivo Desporto: 61% aspecto positivo

18 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Habitação: 51% aspecto negativo Abastecimento de agua para consumo humano: 83% aspecto positivo Tratamento de aguas residuais: 57% aspecto negativo Acessos e mobilidade: 81% aspecto negativo Zonas de estacionamento em áreas urbanas: 78% aspecto negativo

19 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Recolha de resíduos e limpeza dos espaços públicos: 52% aspecto positivo Florestas: 67% aspecto positivo Conservação da natureza: 70% aspecto positivo Praias: 93% aspecto positivo Dinamismo empresarial: 93% aspecto negativo Mercado de trabalho: 95% aspecto negativo

20 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Turismo: 65% aspecto positivo Pesca: 50% aspecto positivo Agricultura: 65% aspecto negativo Comercio: 89% aspecto negativo Produtos tradicionais: 83% aspecto positivo

21 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Outros aspectos avaliados como negativos [1]

22 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Representatividade dos aspectos positivos mais votados praias património natural e paisagem abastecimento de água para consumo humano apoio à infância conservação da natureza

23 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Representatividade dos aspectos negativos mais votados mercado de trabalho serviços de saúde dinamismo empresarial zonas de estacionamento em áreas urbanas acessos e mobilidade

24 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Geral revitalizado e sustentável saudável e acolhedor próspero e abundante mais atractivo e dinâmico limpo e cuidado com melhor qualidade de vida e bem-estar energeticamente independente honesto e trabalhador desenvolvido e moderno

25 Ambiente/Natureza/Património Natural Rede de Acessibilidades
Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Ambiente/Natureza/Património Natural protegido e preservado no ambiente, beleza e património natural verde com mais culturas autóctones com mais espaços verdes nas zonas urbanas cujo ar e água sejam limpos e frescos que se mantenha ecologicamente em harmonia com a natureza sem poluição com mais agricultura biológica que rentabilize os seus recursos naturais Rede de Acessibilidades com mais e melhores transportes com mais e melhores vias de acesso

26 Construção/Urbanização/Habitação
Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Segurança mais seguro Praias que preserve e respeite as praias e a costa com praias vigiadas e atractivas com melhores acessos às praias com ciclovias e vias pedonais para as praias Construção/Urbanização/Habitação recuperado, com construções bem planeadas que não prejudiquem a paisagem com urbanismo tradicional, ordenado e estruturado com mais e melhores infra-estruturas que possibilite mais construções para fins habitacionais

27 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Social que preste apoio aos idosos, infância e juventude com igualdade e justiça social com melhor segurança social e apoios sociais com menos contrabando de drogas atractivo para os jovens de modo a facilitar a sua fixação no Concelho Mercado de Trabalho com mais emprego; mais emprego qualificado com melhores condições de trabalho Educação onde seja possível completar o 12º ano e realizar cursos profissionais com melhores serviços de educação com uma educação mais segura

28 Promoção da participação
Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Desporto e lazer com mais ocupações de tempos livres com melhores condições de desporto com mais lazer Pesca com mais apoios à pesca Comércio com o comércio mais desenvolvido Turismo com turismo rural/de natureza desenvolvido em pequena escala e sustentável

29 Património histórico/cultura
Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Património histórico/cultura com um património histórico e cultural preservado, consistente, duradouro e intacto preservado nas suas tradições e saberes com mais eventos culturais Saúde com melhores serviços de saúde Saneamento Básico com melhor saneamento básico Agricultura com mais agricultura

30 Promoção da participação
Sessão de participação RESULTADOS – palavras chaves da sessão educação - coesão social sazonalidade da actividade turística/económica emprego/mão de obra qualificada agricultura biológica – cinegética – batata doce parque natural / turismo de natureza condicionalismos do território em zonas protegidas energia renovável promoção internacional do Concelho / marketing territorial

31 Vamos começar por fazer o necessário, depois o difícil e a
Considerações finais Vamos começar por fazer o necessário, depois o difícil e a certa altura daremos por nós a fazer o impossível. João Roberto Gretz, em Voando Como a Águia


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