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Agenda 21 de Aljezur AGENDA 21 DE ALJEZUR Antónia Figueiredo | Câmara Municipal de Aljezur 4 I Fevereiro I 2011 Maria João Figueiredo.

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1 Agenda 21 de Aljezur AGENDA 21 DE ALJEZUR Antónia Figueiredo | Câmara Municipal de Aljezur 4 I Fevereiro I 2011 Maria João Figueiredo |

2 Agenda 21 de Aljezur … Enquadramento

3 Agenda 21 de Aljezur Datas relevantes 1972 : Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano - a 1ª reunião ambiental global países 1983: A ONU criou a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Comissão Brundtland), que publica em 1987 o relatório O Nosso Futuro Comum (ou Relatório Brundtland) 1992: Rio de Janeiro : Cimeira da Terra/Cimeira do Rio/Eco países debateram os principais problemas que afectam o planeta. - Declaração de Princípios sobre Ambiente e Desenvolvimento - Convénio das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - Convénio sobre a Biodiversidade Biológica - Declaração das Florestas - Agenda 21 Documentos resultantes 1994: Cidade de Aalborg (Dinamarca) : Carta de Aalborg (Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade). Objectivo: promoção do DS a nível local através da implementação do processo de AGENDA 21 LOCAL

4 Agenda 21 de Aljezur 2002, Joanesburgo Cimeira Rio+10 Joanesburgo - Balanço dos últimos 10 anos; - Reforço do papel da Agenda 21 Local Declaração de Joanesburgo 2004, Aalborg Compromissos de Aalborg 4ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, Aalborg + 10 : Compromissos de Aalborg Objectivo: reforçam e actualizam os objectivos da Agenda 21 Local Datas relevantes

5 Agenda 21 de Aljezur 2002 Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) - política de colaboração entre os vários Ministérios para o DS; - aponta para a necessidade das comunidades locais assumirem e desenvolverem as suas próprias estratégias de sustentabilidade. 2 Julho 2004 ENDS (actualização da versão anterior) Datas relevantes

6 Agenda 21 de Aljezur Agenda 21 Local As autoridades locais são desafiadas a implementar planos de acção para concretização dos princípios de sustentabilidade ao nível local, em conjunto com diversos parceiros e envolvendo todos os actores da comunidade. Cap. 28- Agenda 21 Local A Autarquia é o órgão ideal para promover o processo participativo de Ag21 Local. Está: - Próxima dos cidadãos - Próxima dos problemas - Próxima das soluções

7 Agenda 21 de Aljezur Agenda 21 Local A Agenda 21 Local envolve todos : toda a população, todos os actores sociais, económicos e culturais. Integra as quatro dimensões do desenvolvimento: social, cultural, económica e ambiental. Assume que a proximidade aos problemas (sociais, culturais, económicos e ambientais) facilita e propicia uma tomada de decisão e uma actuação mais próxima dos cidadãos na resolução dos problemas. É um Plano de Acção dinâmico que define o rumo para o DS. Agenda: preconiza acções para abordar, resolver ou minorar problemas – selectiva e prioritária.

8 Agenda 21 de Aljezur Agenda 21 Local e a participação dos cidadãos Participação... um direito? um dever?

9 Agenda 21 de Aljezur …

10 PRINCIPAIS FASES requisitos normativos contemplados no Guia Agenda 21 – Um Desafio de todos ( ) I. Diagnostico da Sustentabilidade II. Visão Estratégica e Politica da Sustentabilidade III. Plano de Acção

11 Agenda 21 de Aljezur Base de apoio à decisão. Documento objectivo e sintético, baseado numa conjugação entre abordagens quantitativas e qualitativas; 1º fase - Diagnóstico da Sustentabilidade Agenda 21 de Aljezur Deve reflectir os resultados da participação publica.

12 Agenda 21 de Aljezur COMO? Folheto com questionário destacável distribuído juntamente com a factura da água e também disponíveis em locais de interesse publico (juntas de freguesia, etc.) Promoção da participação QUANDO? Sessão de participação a distribuição dos folhetos decorreu entre Março e Maio de 2010 a sessão de participação decorreu no dia 8 de Março de 2010

13 Agenda 21 de Aljezur … Participação publica na 1ª fase da Agenda 21 de Aljezur

14 RESULTADOS – caracterização dos participantes Promoção da participação contou com a participação de 254 participantes População participante SexoN.º% Masculino12650% Feminino12047% Indetermi nado 83% Total254100% População participante PopulaçãoN.º% Residente22287% Não residente3012% Residência indeterminada 21% Total254100% Aplicação do questionário

15 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação Freguesia População participante N.º% Aljezur12547% Bordeira156% Rogil3814% Odeceixe3915% Indeterminada4918% Total266100% RESULTADOS – caracterização dos participantes Aplicação do questionário

16 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Apoio à infância: 78% aspecto positivo Apoio à 3ªidade: 60% aspecto positivo Educação: 57% aspecto positivo Apoio à juventude: 63% aspecto negativo Ocupação dos tempos livres: 55% aspecto negativo Apoio social: 67% aspecto positivo Aplicação do questionário

17 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Serviços de saúde: 81% aspecto negativo Segurança: 52% aspecto negativo Património Histórico Edificado: 67% aspecto positivo Cultura e Tradições Locais: 81% aspecto positivo Património Natural e Paisagem: 92% aspecto positivo Desporto: 61% aspecto positivo Aplicação do questionário

18 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Habitação: 51% aspecto negativo Abastecimento de agua para consumo humano: 83% aspecto positivo Tratamento de aguas residuais: 57% aspecto negativo Acessos e mobilidade: 81% aspecto negativo Zonas de estacionamento em áreas urbanas: 78% aspecto negativo Aplicação do questionário

19 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Recolha de resíduos e limpeza dos espaços públicos: 52% aspecto positivo Florestas: 67% aspecto positivo Conservação da natureza: 70% aspecto positivo Praias: 93% aspecto positivo Dinamismo empresarial: 93% aspecto negativo Mercado de trabalho: 95% aspecto negativo Aplicação do questionário

20 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Turismo: 65% aspecto positivo Pesca: 50% aspecto positivo Agricultura: 65% aspecto negativo Comercio: 89% aspecto negativo Produtos tradicionais: 83% aspecto positivo Aplicação do questionário

21 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Outros aspectos avaliados como negativos [1] Aplicação do questionário

22 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Representatividade dos aspectos positivos mais votados 1.praias 2.património natural e paisagem 3.abastecimento de água para consumo humano 4.apoio à infância 5.conservação da natureza Aplicação do questionário

23 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Representatividade dos aspectos negativos mais votados 1.mercado de trabalho 2.serviços de saúde 3.dinamismo empresarial 4.zonas de estacionamento em áreas urbanas 5.acessos e mobilidade Aplicação do questionário

24 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Geral revitalizado e sustentável saudável e acolhedor próspero e abundante mais atractivo e dinâmico limpo e cuidado com melhor qualidade de vida e bem-estar energeticamente independente honesto e trabalhador desenvolvido e moderno Aplicação do questionário

25 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Ambiente/Natureza/Património Natural protegido e preservado no ambiente, beleza e património natural verde com mais culturas autóctones com mais espaços verdes nas zonas urbanas cujo ar e água sejam limpos e frescos que se mantenha ecologicamente em harmonia com a natureza sem poluição com mais agricultura biológica que rentabilize os seus recursos naturais Rede de Acessibilidades com mais e melhores transportes com mais e melhores vias de acesso Aplicação do questionário

26 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Segurança mais seguro Praias que preserve e respeite as praias e a costa com praias vigiadas e atractivas com melhores acessos às praias com ciclovias e vias pedonais para as praias Construção/Urbanização/Habitação recuperado, com construções bem planeadas que não prejudiquem a paisagem com urbanismo tradicional, ordenado e estruturado com mais e melhores infra-estruturas que possibilite mais construções para fins habitacionais Aplicação do questionário

27 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Social que preste apoio aos idosos, infância e juventude com igualdade e justiça social com melhor segurança social e apoios sociais com menos contrabando de drogas atractivo para os jovens de modo a facilitar a sua fixação no Concelho Mercado de Trabalho com mais emprego; mais emprego qualificado com melhores condições de trabalho Educação onde seja possível completar o 12º ano e realizar cursos profissionais com melhores serviços de educação com uma educação mais segura Aplicação do questionário

28 Agenda 21 de Aljezur Promoção da participação RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Desporto e lazer com mais ocupações de tempos livres com melhores condições de desporto com mais lazer Pesca com mais apoios à pesca Comércio com o comércio mais desenvolvido Turismo com turismo rural/de natureza desenvolvido em pequena escala e sustentável Aplicação do questionário

29 Agenda 21 de Aljezur Aplicação do questionário Promoção da participação RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Património histórico/cultura com um património histórico e cultural preservado, consistente, duradouro e intacto preservado nas suas tradições e saberes com mais eventos culturais Saúde com melhores serviços de saúde Saneamento Básico com melhor saneamento básico Agricultura com mais agricultura

30 Agenda 21 de Aljezur Sessão de participação Promoção da participação RESULTADOS – palavras chaves da sessão educação - coesão social sazonalidade da actividade turística/económica emprego/mão de obra qualificada agricultura biológica – cinegética – batata doce parque natural / turismo de natureza condicionalismos do território em zonas protegidas energia renovável promoção internacional do Concelho / marketing territorial

31 Agenda 21 de Aljezur Vamos começar por fazer o necessário, depois o difícil e a certa altura daremos por nós a fazer o impossível. João Roberto Gretz, em Voando Como a Águia Considerações finais


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