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Indicador 4 Participação e Agenda 21 Local Município de Torres Vedras 29 de Setembro de 2011 eco XXI Galardão 2011.

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1 Indicador 4 Participação e Agenda 21 Local Município de Torres Vedras 29 de Setembro de 2011 eco XXI Galardão 2011

2 1 Agenda 21: O que é A Agenda 21 Local é um Plano de Acção com carácter estratégico e operacional, que visa alcançar comunidades sustentáveis, com uma economia local forte e viável, socialmente justas, inclusivas e em paz, eco- eficientes e com boa governação. Constitui um instrumento para Aumentar a Qualidade de Vida das Populações Locais. Assenta numa forte Governação Local. Apela à construção de uma Visão Integradora dos aspectos ambientais, sociais e económicos.

3 Agenda 21: A elaboração + Fase I Centrada nos Compromissos de Aalborg Fase II Incidência nas Freguesias Plano de Acção da A21L de Torres Vedras Plano Municipal de Ambiente (PMA) Outros Instrumentos de Planeamento Local (ex. PDM; Diagnóstico Social; PMRN; etc.) AGENDA 21 LOCAL DE TORRES VEDRAS A equipa da FCT/UNL e a CEIS trabalharam a dois níveis: a)O Concelho, com a caracterização do Estado do Desenvolvimento no contexto dos 10 Compromissos de Aalborg, tendo como finalidade a elaboração de um conjunto de Objectivos, Metas e Indicadores para Torres Vedras associados a esses Compromissos; b) As freguesias, entendidas como espaços de vida e de trabalho com as suas particularidades geográficas, sociais, culturais e económicas próprias que reflectem desafios específicos. A metodologia 2

4 Freguesias Governância Gestão Local para a Sustentabilidade Bens Comuns Naturais Consumo Responsável e Estilos de Vida Planeamento Urbano e Desenho Urbano Melhor Mobilidade, Menos Tráfego Acção Local para a Saúde Economia Local Dinâmica e Sustentável Equidade e Justiça Social Do Local para o Global Agenda 21: Compromissos de Aalborg / Freguesias 3 Concelho 2 Níveis de Trabalho Entrevistas aos presidentes de JF Levantamento e análise de estudos, planos e outros documentos com relevo Sessões de participação pública em cada uma das freguesias do concelho, com cerca de 500 participantes de vários grupos de actores locais 380 ideias de projectos / 128 projectos prioritários propostos

5 Agenda 21: Plano de Acção Compromisso 1Governância 6 Acções Compromisso 2Gestão Local para a Sustentabilidade 3 Acções Compromisso 3Bens Comuns Naturais 9 Acções Compromisso 4Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida10 Acções Compromisso 5Planeamento e Desenho Urbano10 Acções Compromisso 6Melhor Mobilidade, Menos Tráfego 8 Acções Compromisso 7Acção Local para a Saúde6 Acções Compromisso 8Economia Local Dinâmica e Sustentável10 Acções Compromisso 9Equidade e Justiça Social10 Acções Compromisso 10Do Local para o Global 5 Acções 69 Acções 4

6 5 Agenda 21: Plano de Acção… 1. Governância – Acção 1.5 – Observatório do desenvolvimento sustentável - OBSERVA Objectivos: Criar um observatório inovador que Monitorize, Avalie e efectue Relatórios Periódicos sobre desenvolvimento sustentável do concelho de Torres Vedras. Dar maior visibilidade às acções e às decisões da autarquia e promover a participação e o envolvimento da comunidade local na resolução dos desafios locais. Ponto de situação: Em projecto Estudo e definição de indicadores 2011 / Monitorização das acções a decorrer 1. Governância – Acção 1.6 – Portal na Internet da A21L de Torres Vedras Objectivos: Criar o Portal da Agenda 21 Local de Torres Vedras. Promover e divulgar a A21 Local de Torres Vedras. Monitorizar e avaliar a A21L de Torres Vedras. Divulgar casos de sucesso e fomentar a participação dos munícipes no desenvolvimento das suas comunidades.

7 6 Agenda 21: Plano de Acção… 2. Gestão local para a Sustentabilidade – Acção Formação em sustentabilidade para funcionários de Juntas de Freguesia e Associações Locais Objectivos: Aumentar as capacidades e as competências dos funcionários das Juntas de Freguesia e da comunidade local para lidarem com os desafios do desenvolvimento sustentável. Aproximar as questões da sustentabilidade às freguesias do concelho. Ponto de situação: Em implementação Realizadas 2 sessões com apresentação de filme sobre o desenvolvimento sustentável seguida de reflexão e debate. 3. Bens Comuns Naturais – Acção Brigadas de vigilância e prevenção de fogos florestais Objectivos: Prevenir os fogos florestais. Proteger a floresta, os recursos naturais e humanos. Diminuir o número e a extensão dos incêndios florestais no concelho. Ponto de situação: Em implementação Existência de duas equipas de vigilância Em estudo a realização protocolos para a criação de brigadas de vigilância

8 7 Agenda 21: Plano de Acção… 4. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida - Acção Tornar as escolas do concelho bons exemplos em termos de eficiência energética Objectivos: Reduzir o consumo e a factura energética das escolas do concelho. Tornar as escolas exemplos de boas práticas em termos energéticos. Promover novas atitudes e comportamentos individuais. Ponto de situação: Em implementação Instalados 9 sistemas de micro geração e água quente solar em 9 escolas Redução anual de 2,3 ton. CO2 emitidos por sistema Objectivos: Reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020 através da adopção de medidas no domínio da eficiência energética e da utilização de energias renováveis. Envolver as comunidades locais na luta conjunta contra o aquecimento global do planeta. Ponto de situação: Em implementação 4. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida - Acção Adesão ao pacto de autarcas

9 Agenda 21: Plano de Acção… 8 6. Melhor Mobilidade, Menos Tráfego - Acção Plano de mobilidade para os funcionários da Autarquia Objectivos: Reduzir o número de veículos na cidade e nos aglomerados urbanos e promover os transportes públicos e a mobilidade suave. Promover novos comportamentos e atitudes. Mobilizar a Autarquia para a sua participação e envolvimento na procura de soluções para a redução dos impactos dos transportes sobre o ambiente e a saúde pública. Ponto de situação: Em implementação Optimização das deslocações da frota municipal Levantamento das necessidades de mobilidade dos funcionários 5. Planeamento e Desenho Urbano - Acção Ordenar e qualificar a orla costeira – Acção Litoral 21 Objectivos: Ordenar e requalificar as zonas de praia em particular. Preservar os sistemas dunares e as arribas e acautelar problemas de riscos de erosão costeira. Promover a completa articulação dos PMOT com o POOC. Ponto de situação: Em implementação Implementação de planos de praia Concretização do sistema de protecção da dunas de Santa Rita Conclusão da 2ª fase da requalificação da orla costeira de Santa Cruz

10 Agenda 21: Plano de Acção… 9 8. Economia Local Dinâmica e Sustentável - Acção Pólo tecnológico de Torres Vedras Objectivos: Criar e promover uma infra-estrutura de acolhimento e apoio a actividades de Ciência e Tecnologia (C&T). Estimular a criação e o desenvolvimento de empresas de base científica e/ou tecnológica. Implementar uma estratégia de inovação para a região. Ponto de situação: Em implementação Em fase de instalação a unidade piloto do centro técnico do hidrogénio e das energias renováveis no polígono industrial do Ameal 7. Acção Local para a Saúde - Acção Desporto para todos Objectivos: Desenvolver iniciativas que promovam a animação desportiva e recreativa das populações. Sensibilizar a comunidade para a importância de estilos de vida saudáveis. Promover a actividade física e desportiva permanente para todos. Ponto de situação: Em implementação Programa Mexa-se (Actividades desportivas de livre acesso); Aulas de grupo Passeios pedestres; Passeios de BTT

11 10 Agenda 21: Plano de Acção Avaliação final n.º de acçõesRepresentatividade Acções em projecto 1217 % Acções em implementação 5681 % Acções concluídas 12 % Total


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