Contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 relativas ao tema Ambiente e Prevenção de Riscos Carlos Borrego.

Apresentação em tema: "Contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 relativas ao tema Ambiente e Prevenção de Riscos Carlos Borrego."— Transcrição da apresentação:

1 Contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 relativas ao tema Ambiente e Prevenção de Riscos Carlos Borrego

2 Desígnio Dotar Portugal, em 2013, do conhecimento e dos mecanismos necessários à gestão adequada do Ambiente e da Prevenção de Riscos, num quadro de gestão equilibrada do território, de competitividade e de responsabilidade social O Estudo do INFRAS/IWW analisa os custos para 17 países: 15 membros da UE, Suiça e Noruega. Além das categorias de custo acima referidas (alterações climáticas, acidentes, poluição….) o referido estudo avalia os estudos relacionados com o congestionamento, enquanto o nosso estudo não.

3 Sectores onde…será prioritário intervir!
Domínios estratégicos de intervenção Sectores onde…será prioritário intervir!

4 Objectivos específicos (avaliar o desempenho + gerir o programa)
Metodologia Para cada domínio é indicado um conjunto de medidas… Cada medida encontra-se associada a um ou mais objectivos… Medidas Objectivos específicos Indicadores Metas (dar resposta às lacunas/ estratégias existentes) (justificação das medidas) (avaliar o desempenho + gerir o programa) (atingir até 2013) São ainda identificados os factores críticos à implementação das medidas, ou seja, os obstáculos existentes (técnicos, administrativos) e que poderão dificultar a sua concretização A definição de metas assenta no grande desígnio, tendo por base a melhoria do desempenho ambiental do respectivo indicador, pelo que em muitos casos o valor da meta deverá ser 100%. Em algumas situações este valor será impossível de atingir, pelo que o valor definitivo da meta dependerá de um estudo mais fino a realizar após a conclusão do QCA III. Para alguns indicadores, dada a complexidade envolvida e quer pelo desconhecimento da situação actual, não é possível quantificar a meta.

5 Domínios e Medidas Ambiente
1. Protecção, manutenção, recuperação e melhoria do recurso hídrico  Certificação dos sistemas de vigilância da água  Implementação de uma rede de abastecimento eficaz e eficiente  Desenvolvimento de sistemas de monitorização e meios de fiscalização da qualidade da água, reforçando os existentes  Promoção do uso eficiente da água Ambiente 2. Valorização e protecção dos habitats marinhos e costeiros  Caracterização, classificação e mapeamento dos habitats marinhos costeiros  Criação de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas 3. Valorização da Rede Natura 2000 Certificação dos sistemas de vigilância da água: criar competências técnicas para o estabelecimento dos procedimentos de amostragem e dos ensaios necessários à aplicação das medidas de monitorização previstas pela DQA (entretanto transposta pela Lei da Água – Lei n.º 58/2005 de 29 de Dezembro)  Gestão da Rede Natura 2000  Valorização e certificação de produtos regionais produzidos nos Sítios da Rede Natura 2000  Criação de uma rede de locais de destino turístico e recreativo  Investigação e monitorização de espécies e habitats  Educação e formação sobre a temática da conservação da natureza e biodiversidade

6 Domínios e Medidas Ambiente 4. Cumprimento de Quioto
 Promoção de uma política de transportes sustentável  Produção de electricidade a partir de fontes renováveis  Sensibilização para o uso eficiente da energia 5. Promoção da sustentabilidade urbana  Sustentabilidade da mobilidade urbana  Criação de espaços verdes e corredores ecológicos  Promoção da Agenda 21 Local Ambiente 6. Descontaminação e recuperação de solos  Inventariação dos locais potencialmente contaminados/ contaminados  Implementação de metodologias de reabilitação de solos contaminados 7. Promoção da sustentabilidade das actividades económicas  Implementação das Melhores Técnicas Disponíveis  Investigação a nível tecnológico-ambiental  Promoção de sistemas de gestão ambiental

7 Domínios e Medidas Prevenção de riscos
 Requalificação da orla costeira  Elaboração de uma carta de risco do litoral  Criação de uma rede de monitorização da zona costeira 8. Gestão integrada das zonas costeiras  Fomento do associativismo florestal  Reflorestação de áreas ardidas 9. Protecção da floresta e prevenção contra incêndios Prevenção de riscos  Recuperação de sistemas tradicionais de aprovisionamento de água  Recuperação de áreas afectadas pela desertificação e pela seca 10. Prevenção da desertificação e combate à seca 11. Gestão e planeamento territorial que contribua para a prevenção de riscos  Elaboração de cartas de risco municipais/intermunicipais  Investigação sobre a temática dos riscos  Sensibilização da população para a prevenção e mitigação dos efeitos dos riscos

8 Um exemplo... 4. Cumprimento de Quioto Medidas Objectivos Indicadores
Factores críticos  Promoção de uma política de transportes sustentável Promover o uso de biocombustíveis Biocombustíveis no total da gasolina e gasóleo utilizados (com base no teor energético) Não internalização dos custos externos associados ao transporte rodoviário Promover a utilização do modo ferroviário (modo de transporte ambientalmente mais sustentável) Transporte ferroviário no total do transporte de passageiros Transporte ferroviário no total do transporte de mercadorias  Produção de electricidade a partir de fontes renováveis  Sensibilização para o uso eficiente da energia Biocombustíveis no total de gasolina e gasóleo: meta de 8% (definida com base nas metas indicativas para 2005 e 2010 estabelecidas para a proporção mínima de biocombustíveis e de outros combustíveis renováveis, cujo valor de referência é calculado com base no teor energético na Directiva 2003/30/CE) Transporte ferroviário no total de passageiros e mercadorias: metas de 6% e 15% respectivamente (com base nos objectivos para 2020 de 10% e 15% delineados pela UIC, CER, UITP e UNIFE e nos valores de 2002 para Portugal de 3,15 e 13%, respectivamente.

9 aMBIENTE E pREVENÇÂO DE rISCOS aMBIENTE E pREVENÇÂO DE rISCOS
22 de Setembro de 2013 15 de Abril de 2009 MINISTÉRIO DO AMBIENTE POUPA 4 MILHÕES DE EUROS A existência de um ponto de monitorização deste sistema costeiro permitiu alertar atempadamente a equipa técnica do Ministério do Ambiente para o risco de rompimento do sistema dunar numa próxima ocorrência de marés vivas associadas a tempestades, o qual pôs imediatamente em pratica o Plano de Emergência. Esta rápida intervenção, além de permitir poupar cerca de 4 milhões de Euros em obras de recuperação, permitiu evitar graves prejuízos sobre os terrenos agrícolas (destruição de colheitas, salinização dos solos). DESCOBERTA NOVA ESPÉCIE MARINHA No âmbito do intenso trabalho de investigação e caracterização efectuado por várias Universidades, foi encontrada uma nova espécie marinha. Com esta descoberta, surgem novos desafios.. O conhecimento dos habitats marinhos contribuirá no futuro para a definição de estratégias e decisões políticas mais adequadas, nomeadamente no que respeita à gestão dos recursos pesqueiros. CICLOVIA LIGA ESTRUTURA ECOLÓGICA URBANA DOS MUNICÍPIOS DE RAMILDE E TORDELO A Estrutura Ecológica valoriza o carácter multifuncional e a diversidade da paisagem, protegendo e conservando os valores naturais. CELULOSE COM EFLUENTE ZERO A celulose do Centro inaugura nova fábrica com processo de fabrico de pasta de papel mais amigo do ambiente. Após dois anos de investigação, a Celulose implementou no processo de fabrico uma tecnologia ambiental cujo objectivo é alcançar o Efluente Zero. EDIFÍCIOS PÚBLICOS PRODUZEM ENERGIA ELÉCTRICA A administração pública dá prioridade às energias renováveis. Diversos edifícios públicos instalaram painéis fotovoltáicos e outros têm já projecto aprovado. Esta medida permite reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE,), associados ao sector energético (principal responsável pelas emissões com consequências ao nível das alterações climáticas), no sentido de cumprir o Protocolo de Quioto, assinado por Portugal. Onde queremos chegar… CAPTAÇÃO RECUPERADA PERMITE ABASTECIMENTO DE 350 PESSOAS Na freguesia de S. Gabriel a recuperação e manutenção de uma antiga captação de água, permite desde o passado Sábado o abastecimento de água a 350 pessoas. PLANOS DE GESTÃO FLORESTAL OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DA TRINDADE SÃO FACTOR EVIDENTE DA INEXISTÊNCIA DE INCÊNDIOS O papel activo do Município da Trindade foi sem dúvida importante para garantir a protecção da floresta contra os incêndios. LOCAL CONTAMINADO DÁ LUGAR A CORREDOR ECOLÓGICO A recuperação dos solos pertencentes à sucateira ilegal (Salazar & Franco) localizada no vale da Ribeira de S. Martinho às portas da cidade permitiu a reabilitação ecológica e agrícola de todo o vale. Consiste apenas numa visão, sobre a forma de notícia, a qual pretende ilustrar os resultados da concretização de uma ou mais medidas no período PLANO DE PORMENOR APROVADO INTEGRA CARTA DE RISCOS INTERMUNICIPAL E PREVINE CATÁSTROFES Com base na Carta de Risco Intermunicipal, recentemente concluída, a equipa responsável pela elaboração do PP delimitou as áreas de risco e proibiu a construção. Mas estas áreas não foram ignoradas. SANTA JULIANA CONSTITUI REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS A CM de Santa Juliana constituiu a primeira rede municipal de micro- reservas biológicas assumindo desta forma a temática relativa à conservação da natureza como uma das prioridades do município.

10 Integração nas políticas da UE
Atendendo à transversalidade das questões ambientais e riscos… Integração nas políticas da UE A presente contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 pressupõe que a reflexão (medidas) deverá ser feita em torno de 4 “pilares” fundamentais (“forças motoras”): Atendendo à transversalidade inerente às questões ambientais e de riscos, estas devem ser encaradas como intrínsecas a todas as prioridades políticas. O sucesso das várias estratégias, planos e programas europeus e nacionais dependerá da aposta em linhas de investigação, mas só com o envolvimento de todas as partes interessadas é possível estabelecer as parcerias essencial para o desenvolvimento de acções.

11 Ambiente e os os 4 “pilares”
Domínios Medidas “G” “T” “AE” “C” Protecção, manutenção, recuperação e melhoria do recurso hídrico Certificação dos sistemas de vigilância da água Implementação de uma rede de abastecimento eficaz e eficiente Desenvolvimento de sist. de monitorização e meios de fiscalização Promoção do uso eficiente da água Valorização e protecção dos habitats marinhos e costeiros Caract., classificação e map. dos habitats marinhos costeiros Criação de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas Valorização da Rede Natura 2000 Gestão da Rede Natura 2000 Valorização e certificação de produtos regionais… Criação de uma rede de locais de destino turístico e recreativo Investigação e monitorização de espécies e habitats Educação e formação sobre a temática da cons. da natureza… Cumprimento de Quioto Promoção de uma política de transportes sustentável Produção de electricidade a partir de fontes renováveis Sensibilização para o uso eficiente da energia Promoção da sustentabilidade urbana Sustentabilidade da mobilidade urbana Criação de espaços verdes e corredores ecológicos Promoção da Agenda 21 Local Descontaminação e recuperação de solos Inventariação dos locais potencial/ contaminados/ contaminados Implementação de metodologias de reab. de solos contaminados Promoção da sustentabilidade das actividades económicas Implementação das Melhores Técnicas Disponíveis Investigação a nível tecnológico-ambiental Promoção de sistemas de gestão ambiental

12 Prevenção de riscos e os 4 “pilares”
Domínios Medidas “G” “T” “AE” “C” Gestão integrada das zonas costeiras Requalificação da orla costeira Elaboração de uma carta de risco do litoral Criação de uma rede de monitorização da zona costeira Protecção da floresta e prevenção contra incêndios Fomento do associativismo florestal Reflorestação de áreas ardidas Prevenção da desertificação e combate à seca Recuperação de sistemas tradicionais de aprovisionamento de água Recuperação de áreas afectadas pela desertificação e pela seca Gestão e planeamento territorial que contribua para a prevenção de riscos Elaboração de cartas de risco municipais/intermunicipais Investigação sobre a temática dos riscos Sensibilização da população para a prevenção e mitigação dos efeitos dos riscos Embora meramente indicativo.... Ambiente: Actividades económicas + Governança Prevenção de Riscos: Território

13 Novos desafios… Ambiente e Prevenção de Riscos “Forças motoras”
Dotar Portugal, em 2013, do conhecimento e dos mecanismos necessários à gestão adequada do Ambiente e da Prevenção de Riscos, num quadro de gestão equilibrada do território, de competitividade e de responsabilidade social Novos desafios… “Forças motoras” Gestão equilibrada do território Responsabilidade social Ambiente e Prevenção de Riscos Domínios estratégicos Factores críticos (obstáculos) Conhecimento e mecanismos gestão Competitividade Indicadores