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Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, 2010-2014 Ministério da Planificação e Desenvolvimento Seminário do Governo.

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1 Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, Ministério da Planificação e Desenvolvimento Seminário do Governo de Moçambique, Banco Mundial e FMI Namaacha, 22 Março 2010

2 2 Estrutura da apresentação 1.Pressupostos 2.Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza 2.1. O Programa Quinquenal do Governo, Infraestruturas

3 3 1. Pressupostos (1/3)  Modelos de desenvolvimento:  Permanece válido o modelo orientado para atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio Consenso de Washington aumentado Investimento no capital humano (educação, saúde) e em infraestruturas básicas; melhoria da governação e segurança pública; desenvolvimento rural  É necessário estimular o crescimento económico e a criação de emprego Maior volume de investimentos públicos e privados Redução da pobreza urbana

4 4 (2/3)  Agricultura Plano de Acção para a Produção de Alimentos é a solução para a autosuficiência alimentar  Financiamento Vai-se manter a actual tendência dos níveis de recursos internos e externos para o financiamento do OE nos próximos 5 anos Há potencial para aumentar estes recursos: receitas da exploração de recursos naturais, incluindo os minerais; crédito não concessional

5 5 A racionalidade da mudança (3/3)  O país tem prosseguido os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, através da: Aplicação de um maior volume recursos públicos internos Recorrendo a financiamento externo, donativos e crédito concessional  Para melhorar o nível de vida dos cidadãos, é necessário acelerar o crescimento económico: Promovendo a criação de emprego Realizando e atraindo maior volume de investimentos públicos e privados  O Governo vai recorrer a crédito não concessional para complementar o financiamento de projectos públicos, na sua componente económica e socialmente viável

6 6 2. Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza

7 Objectivos do Programa Quinquenal do Governo,  Objectivo central Combate à pobreza e melhoria das condições de vida  Objectivos gerais Consolidação da unidade nacional, paz e democracia Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho Boa governação, descentralização, combate à corrupção e promoção da cultura de prestação de contas Reforço da soberania Reforço da cooperação

8 8 Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho Desenvolvimento humano e social Educação (ed. primária: ODM; qualidade; ed. técnico profissional) Saúde (saúde materno-infantil: ODM) … Juventude (emprego e habitação) Água e saneamento Habitação (destacado)

9 9 Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho Desenvolvimento económico Gestão macroeconómica, planificação (… redução da pobreza urbana) Promoção de investimentos (aceleração do crescimento) Agricultura,... (revolução verde; mapeamento) … Recursos minerais (gás, carvão, hidrocarbonetos; EITI) Infraestruturas (detalhe: estradas, pontes, barragens, produção e transporte de energia) … Turismo (vantagem comparativa) Trabalho (aumento da produtividade)

10 10 Boa governação, descentralização, combate à corrupção e promoção da cultura de prestação de contas Reforma do sector público Descentralização (continuação e consolidação) Reforma da justiça (... e expansão) Ordem e segurança Comunicação social

11 11 Assuntos transversais Desminagem Ambiente Redução do impacto da vulnerabilidade HIV/SIDA Género Segurança alimentar e nutrição (novo) Desenvolvimento rural (novo, transversal)

12 Infraestruturas Lista exemplificativa  Promover a participação do sector privado na construção, gestão e manutenção das estradas e pontes dando maior ênfase às estradas: Beira – Machipanda Maputo – Ponta D’Ouro, incluindo a construção da ponte Maputo – Catembe Cuchamano – Tete – Zóbue Troços da Estrada Nacional N1 Construir a quarta ponte sobre o rio Zambeze na Cidade de Tete

13 13  Promover a construção de: Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, Fase I (1 500 MW); Central Hidroeléctrica de Cahora Bassa Norte (1 245 MW); Central Térmica de Moatize, Fase I (600 MW); Central Térmica de Benga, Fase I (500 MW); Central Termo Eléctrica a Gás Natural de Moamba (600 MW);  Promover a construção da Linha de Transmissão de Energia Tete-Maputo (Espinha Dorsal)

14 Implicações da utilização do crédito não concessional  Condição básica: Manter estabilidade macroeconómica  Riscos Investimento em projectos inviáveis Endividamento insustentável  Pré condições Acesso a crédito não concessional é recurso de última instância Estudo de viabilidade de cada projecto candidato  Monitoria: Coordenação entre MF, MPD, BM e sectores Unidade de gestão da dívida pública eficaz Monitoria nas fases de preparação, construção e operação

15 15 Obrigado


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