PROFISCO 8.1. Programa de Educação Fiscal para a Cidadania ampliado.

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1 PROFISCO 8.1. Programa de Educação Fiscal para a Cidadania ampliado

2 OBJETIVO ESTRATÉGICO VINCULADO: 2. Garantir transparência das ações da Sefaz e das contas públicas do Estado. JUSTIFICATIVA: A abrangência do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania está aquém da necessária e os estímulos para participação são insuficientes. Há pequena quantidade de multiplicadores, baixa integração com outros órgãos públicos e entidades da sociedade em geral e inexistência dos instrumentos necessários para ampliar o alcance do Programa. A sociedade não tem amplo acesso às informações de Educação Fiscal. OBJETIVO DO PROJETO: Levar à sociedade a importância do cumprimento da obrigação tributária e do acompanhamento e fiscalização do gasto público, visando o aperfeiçoamento da sua relação com o Estado. PRODUTOS FINAIS A SEREM ENTREGUES: Programa de EF nas Escolas e Universidades ampliado; Seminários de EF ampliados; Identidade Visual do Programa criada; Portal de EF implantado; Material pedagógico adequado; Técnicos da Sefaz capacitados; Programa de EF ampliado para organizações não-governamentais e demais órgãos públicos; Programa de EF ampliado para Municípios do Estado de São Paulo; Sistemática de avaliação periódica do programa implantada. VALOR TOTAL: R$ 2.648.100,00

3 ALGUMAS ATIVIDADES MAIS RELACIONADAS COM AS DRT’S Seminários de Educação Fiscal Ampliados: prevê-se a realização de oito seminários regionais, quatro estaduais e um nacional, com a participação das Delegacias Regionais Tributárias. Para 2011 está prevista a realização de um seminário estadual e de um regional, sendo que a fase de planejamento destes eventos iniciar-se-á em agosto e setembro próximos. Programa “Fazenda Vai À Praia”: Percorreremos alguns municípios do litoral paulista durante os finais de semana dos meses de janeiro e fevereiro de 2012. O trabalho consiste no desenvolvimento de atividades lúdicas que permitem aos participantes fixar alguns conceitos sobre tributos, gasto público e cidadania, de forma simples e agradável. A Fazesp coordenará todo o planejamento e execução do evento, contando com a participação das DRTs dos municípios do litoral de São Paulo.