A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

IX EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "IX EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO."— Transcrição da apresentação:

1 IX EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO

2 OBJETIVOS VIGÊNCIA Período de 06 de setembro a 31 de dezembro de SERÃO APROVADOS SOMENTE OS EVENTOS QUE INICIAREM E FINALIZAREM NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTE EDITAL. Promover e fomentar o destino turístico Belo Horizonte por meio do incentivo a eventos; Fomentar a atividade turística em Belo Horizonte por meio da promoção de eventos nos diversos segmentos com a finalidade de diversificar a oferta turística e o calendário de eventos da cidade; Consolidar a cidade como importante centro de turismo de eventos no país e no mundo; Fomentar a diversidade cultural em Belo Horizonte como uma ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem; Fomentar projetos que proporcionem oportunidades de visibilidade da imagem turística da cidade no mercado internacional; Incentivar o aumento do tempo médio de permanência do turista na cidade; Impulsionar as vendas do comércio e serviços na cidade.

3 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Pessoas jurídicas estabelecidas na cidade de Belo Horizonte ou em sua Região Metropolitana; Pessoas jurídicas cujo os objetos estatutários guardem conformidade com o objeto do projeto inscrito; Possuir capacidade técnica e administrativa para executar o projeto; Ter no mínimo 1 ano de existência legal e efetiva de atuação. O evento deverá ser realizado em Belo Horizonte. O evento deverá estar de acordo com a legislação vigente relativa a licenciamento do evento inscrito. FICA VEDADO Receber prestação de suporte ou quaisquer outras formas de insumo na realização do respectivo evento nos termos do Decreto Municipal /2010. A inscrição dos proponentes e/ou dos eventos que se encontram com prestações de contas irregulares ou ainda não aprovadas, provenientes de projetos aprovados em editais anteriores da Belotur.

4 CATEGORIAS CATEGORIADESCRIÇÃOTAIS COMOVALOR DESTINADO (R$) A Eventos de negócios, técnicos e científicos, tendo como público alvo turistas nacionais e internacionais, com capacidade direta de promover e fomentar o turismo na cidade de Belo Horizonte, trazendo impactos efetivos na cadeia produtiva do turismo, gerando ocupação dos equipamentos e serviços turísticos, promovendo a estruturação e qualificação dos produtos e segmentos turísticos de Belo Horizonte. Congressos, conferências, palestras, seminários, cursos, oficinas, workshops, feiras nas atividades econômicas de vestuário e moda, decoração, saúde, biotecnologia, tecnologia da informação, direito, educação e demais atividades da indústria e comércio. 350 mil p/ a categoria. Mínimo 10 mil e máximo 80 mil p/ cada evento. B Eventos de cunho cultural com capacidade de promover a diversidade das expressões culturais em Belo Horizonte e estimular a memória e divulgação das tradições locais. Shows musicais, festivais, espetáculos teatrais, folclóricos, circenses, danças, culturas tradicionais ou natureza correlata, mostras culturais, exposições de arte, artesanato, fotografia, artes visuais, literárias, dramatúrgicas, e de acervos artístico- culturais de caráter inovador, cinema, teatro, artes plásticas, datas comemorativas e atividades gastronômicas. 350 mil p/ a categoria. Mínimo 10 mil e máximo 80 mil p/ cada evento. C Eventos voltados para a participação da população local, com objetivo de promover, afirmar e fortalecer a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem, proporcionando o reconhecimento e difusão das ações sociais, de lazer e religiosas, voltadas a eventos capazes de garantir os direitos do cidadão, especialmente aqueles sujeitos à discriminação e marginalização. Atividades religiosas de cunho artístico e/ou cultural, música gospel e eventos relacionados, festa e corridas de cunho social, ruas de lazer e atividades para promoção do bem-estar. 150 mil p/ a categoria. Mínimo 10 mil e máximo 50 mil p/ cada evento. D Eventos esportivos, eventos de ecoturismo e eventos de turismo de aventura que utilizam o patrimônio natural, incentivando sua conservação, desenvolvendo a consciência sustentável, promovendo o respeito às condições naturais, as experiências físicas e sensoriais que proporcionam sensações de liberdade, prazer e o consequente bem-estar das populações envolvidas. Corridas, caminhadas, campeonatos e competições esportivas, circuitos de aventura, arvorismo, automobilismo, corrida de aventura, enduro de moto, hóquei, mountain bike, paintball, paraglider, paraquedismo, pêndulo humano, rapel, skate, skate downhill, slackline e trekking. 150 mil p/ a categoria. Mínimo 10 mil e máximo 50 mil p/ cada evento.

5 VALOR DO AUXÍLIO O valor do auxílio financeiro concedido por projeto será calculado da seguinte forma: PONTUAÇÃO MÁXIMA: 250 CATEGORIAS A e B R$ ,00 - Projetos que atingirem acima de 210 dos pontos disponíveis; R$ ,00 - Projetos que atingirem de 185 a 210 dos pontos disponíveis; R$ ,00 - Projetos que atingirem de 160 a 184 dos pontos disponíveis; R$ ,00 - Projetos que atingirem de 135 a 159 dos pontos disponíveis; R$ ,00 - Projetos que atingirem de 80 a 134 dos pontos disponíveis; CATEGORIAS C e D R$ ,00 - Projetos que atingirem acima de 210 dos pontos disponíveis; R$ ,00 - Projetos que atingirem de 185 a 210 dos pontos disponíveis; R$ ,00 - Projetos que atingirem de 135 a 184 dos pontos disponíveis; R$ ,00 - Projetos que atingirem de 80 a 134 dos pontos disponíveis; O valor do auxílio financeiro recebido somente poderá ser usado para pagamento de despesas elegíveis, sendo que as rubricas relativas às despesas elegíveis deverão estar apresentadas no ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ELEGÍVEIS, conforme item deste edital.

6 INSCRIÇÕES Entrega do Envelope 1 - PROPOSTA TÉCNICA no período de 5 a 12 de agosto de 09 às 17 horas, para a Comissão Permanente de Licitação, no 13º andar. Entrega do Envelope 2 - COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICO/ FISCAL/TRABALHISTA, nos 03 (três) dias úteis subsequentes à publicação do resultado de análise do Envelope 1. Máximo 1 projeto por proponente, independentemente da categoria. Caso o proponente inscreva em mais de 1 (um) projeto, apenas o primeiro projeto protocolado será considerado. Os envelopes deverão estar LACRADOS com os seguintes dizeres (etiquetas coladas no verso) sem abreviações: IX EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO A/C COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ENVELOPE 1 - PROPOSTA TÉCNICA – ETAPA 1 NOME DO EVENTO: _____________________________________________________________________ PROPONENTE _________________________________________________________________________ CATEGORIA INSCRITA: ___________________________________________________________________ LOCAL DO EVENTO: _____________________________________________________________________ DATA DO EVENTO: ______________________________________________________________________ IX EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO A/C COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ENVELOPE 2 - COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICO/ FISCAL/TRABALHISTA – ETAPA 2 NOME DO EVENTO: _____________________________________________________________________ PROPONENTE _________________________________________________________________________ CATEGORIA INSCRITA: ___________________________________________________________________ LOCAL DO EVENTO: _____________________________________________________________________ DATA DO EVENTO: ______________________________________________________________________

7 ENVELOPE e ETAPA 1 – PROPOSTA TÉCNICA Dentro do ENVELOPE 1 deverão constar os seguintes documentos: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO o Todos os campos deverão ser preenchidos. o Todas as páginas deverão constar assinatura do representante legal. DECLARAÇÕES, ATESTADOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS o Apresentar todas as comprovações impressas para avaliação e pontuação dos critérios conforme ANEXO II. ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ELEGÍVEIS o Todos os campos deverão ser preenchidos. o Todas as páginas deverão constar assinatura do representante legal. o Todos os itens relacionados nesta planilha deverão estar em conformidade com as despesas elegíveis. o As despesas que não estiverem em conformidade com o item 11.4 serão desconsideradas. Na ausência dos documentos acima, o Evento inscrito estará inabilitado na ETAPA 1 - PROPOSTA TÉCNICA.

8 ENVELOPE e ETAPA 2 - COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICO/FISCAL/TRABALHISTA Dentro do ENVELOPE 2 deverão constar os seguintes documentos: Registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor; Ata de Eleição da atual diretoria se for o caso; CPF e Identidade do(s) representante(s) legal(is) do proponente; Comprovante do estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, conforme o caso) e comprovante de endereço do(s) representante(s) legal(is) do proponente; CNPJ; Certidão Negativa de INSS; Certidão Negativa de FGTS; Certidão Negativa Municipal - quitação plena; Certidão Negativa Estadual - quitação plena; Certidão Negativa da Receita Federal do Brasil. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A habilitação JURÍDICO/FISCAL/TRABALHISTA fica condicionada a regularidade da documentação que deverá estar dentro do prazo de validade, na forma da Lei e nas demais condições constantes no item 8 do edital. A documentação poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitações da BELOTUR, no horário de 14 às 17 horas, mediante a apresentação dos documentos originais.

9 JULGAMENTO O recebimento, certificação e conferência do processo de inscrição serão realizados pela Comissão Permanente de Licitação da Belotur. ETAPA 1: A Comissão Técnica de Avaliação procederá a abertura do ENVELOPE 1 – PROPOSTA TÉCNICA visando a seleção e julgamento dos projetos inscritos, conforme ANEXO II - CRITÉRIOS. É necessário obter a pontuação mínima de 80 pontos para que o proponente candidato à subvenção seja habilitado na Proposta Técnica. ETAPA 2: Os projetos habilitados na Proposta Técnica serão encaminhados para a Comissão Permanente de Licitação da BELOTUR que procederá a abertura do ENVELOPE 2 para análise documental, certificação e conferência dos documentos relacionados a comprovação de habilitação jurídico/fiscal/trabalhista.

10 JULGAMENTO ETAPA 2: Na hipótese de falhas em matéria documental relativa a comprovação de habilitação jurídico/fiscal/trabalhista, será admitido o saneamento mediante complementação da documentação faltante. o O proponente que se enquadra na situação descrita acima, terá prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado da Etapa 2 para complementar a documentação faltante. o O documento faltante deverá ser entregue dentro de um envelope na sede da BELOTUR, Rua Aimorés 981 – 13° andar – Funcionários, no horário de 09 às 17 horas, para a Comissão Permanente de Licitação, mediante entrega de protocolo de recebimento. o Não serão aceitos envelopes/documentos entregues via postal, ou fax. o Envelope deverá estar LACRADO com os seguintes dizeres, SEM QUAISQUER ABREVIAÇÕES: IX EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO A/C COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO – COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICO/FISCAL/TRABALHISTA NOME DO EVENTO: _____________________________________________________________________ PROPONENTE: _________________________________________________________________________ CATEGORIA INSCRITA: ___________________________________________________________________ LOCAL DO EVENTO: _____________________________________________________________________ DATA DO EVENTO: ______________________________________________________________________

11 RESULTADO E RECURSO Publicações no DOM: dentro das exposições relativas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento - BELOTUR. Relação dos eventos aprovados na Etapa 1 - PROPOSTA TÉCNICA. o Inabilitados por pontuação: podem solicitar à Comissão Técnica de Avaliação o relatório de análise de seu projeto no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação dos aprovados na Etapa 1 e, caso for necessário, entrar com recurso dirigido ao Presidente da BELOTUR no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento do Relatório de Análise do projeto. o Inabilitados por motivo diferente da pontuação: interpor recurso dirigido ao Presidente da BELOTUR no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação dos aprovados na Etapa 1. o Presidente da Belotur emitirá parecer de caráter definitivo. Resultado da Etapa 2 - DOCUMENTAÇÃO JURÍDICO, FISCAL E TRABALHISTA, contendo, no caso dos INABILITADOS os motivos da inabilitação e descrição dos documentos faltantes ou apresentados erroneamente. o Prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação do resultado para complementar a documentação. A Belotur publicará o resultado final deste edital que contemplará os eventos habilitados nas Etapas 1 e 2, respeitando a ordem de classificação por pontuação, observado o valor global de despesa destinado por categoria.

12 OBRIGAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS SELECIONADAS O PROPONENTE CONTEMPLADO ASSUME A RESPONSABILIDADE DE EXECUTAR INTEGRALMENTE E FIDEDIGNAMENTE O PLANO DE TRABALHO PROPOSTO NO ANEXO I. o Cabível de alteração: local (manter em BH) e data (dentro da vigência) de realização do evento devidamente justificada e aprovada pela BELOTUR. o Desde que não altere a categoria do evento inscrito, o conceito e entrega original apresentado no Plano de Trabalho aprovado e a classificação do evento, decorrente de possível alteração na pontuação do projeto que poderá acarretar outro resultado de aprovação do presente edital. o Somente serão validadas se solicitadas antes da realização do evento. Caso o Proponente não apresente a prestação de contas conforme o plano de trabalho aprovado, a BELOTUR protestará, integralmente, a Nota Promissória assinada pelo mesmo e o Proponente, bem como novas edições do evento, ficará automaticamente suspenso da participação de novos pleitos junto a BELOTUR e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte até regularização da situação, além das medidas judiciais e administrativas cabíveis.

13 CONTRAPARTIDAS Divulgar, com status apoio, a logomarca BELOTUR e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (logomarcas institucionais) e a logomarca turística da cidade em todas as suas publicações, material gráfico, espaços de comunicação, bem como em todos os atos publicitários, de promoção e divulgação do evento e ações decorrentes, conforme Manual de Aplicação de logomarcas da BELOTUR e de acordo com os padrões de identidade visual, fornecidos pela Assessoria de Comunicação da BELOTUR. o As logomarcas devem ser solicitadas pelo proponente no ou através do telefone (31) o A veiculação das logomarcas deve ser apresentada previamente a Assessoria de Comunicação da BELOTUR para devida aprovação. o Informar sobre o apoio concedido pela Belotur em todos os releases relativos ao evento; Veicular o Vídeo Turístico da Cidade de Belo Horizonte durante o evento, com duração mínima de 1 minuto e 30 segundos, disponibilizado pela Belotur, quando houver equipamento disponível. o O vídeo deverá ser solicitado à Assessoria de Comunicação da BELOTUR por meio do ou através do telefone (31) o Cabe ao proponente a disponibilização de espaço e equipamento para a veiculação do vídeo;

14 CONTRAPARTIDAS Realizar as ações de marketing: o Apresentar proposta de área reservada com adesivação. Havendo aprovação por parte da Belotur ou disponibilidade para utilização do espaço, o solicitante será informado e deve entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da BELOTUR, por intermédio do ou através do telefone (31) ; o Disponibilizar blimp andante contendo as logos citadas no item deste edital; o Instalar blimps, contendo as logos citadas no item deste edital, em eventos ao ar livre ou onde o código da prefeitura permitir; o Passar mailing de participantes do evento com antecedência; o Disponibilizar ações de promoção interna; o Disponibilizar em eventos de negócios, congressos e feiras: o Liberação de pontos de energia, isenção da taxa de energia e outras taxas que se fizerem necessárias; Extintor de incêndio quando for necessário. o Eventos pequenos/ médios: estande de 12 m² com montagem de 4 cadeiras, mesa de reunião, balcão de atendimento, adesivação e TV de LCD e DVD. Liberação de crachás de expositor para toda equipe Belotur que for trabalhar. o Eventos grandes: estande a partir de 40 m² com montagem de 8 cadeiras, 2 mesas de reunião, balcão de atendimento, adesivação e TV de LCD e DVD. Liberação de crachás de expositor para toda equipe Belotur que for trabalhar.

15 CONTRAPARTIDAS O proponente deverá apresentar filmagem e fotografias durante a realização do evento para comprovação da realização das contrapartidas, inclusive a aplicação correta das logomarcas Tendo condições técnicas/orçamentárias, o proponente deverá realizar a aplicação de pesquisa no evento com base no ANEXO V – MODELO E ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DE PESQUISA. o A pesquisa poderá ser realizada com o apoio técnico/orçamentário da BELOTUR. o Caso a Belotur participe da realização da pesquisa, o proponente deverá autorizar o acesso dos pesquisadores em todos os espaços do evento. Disponibilizar à Diretoria de Operações e Eventos Turísticos - DROE da BELOTUR, mediante recibo de entrega, o mínimo de 3% (três por cento) das entradas em áreas especiais, tais como Camarotes e Áreas VIPS, e ingresso aos eventos em que o total de participantes seja de até pessoas. Acima deste, o percentual será de 2% (dois por cento) do total previsto de participantes. o O disposto acima também se faz necessário nos casos de eventos em que a entrada/ingresso é gratuita. o O proponente deverá entregar os convites com no mínimo dez dias de antecedência a contar do primeiro dia do evento, na sede da empresa, Rua Aimorés, 981, 6º andar – Funcionários, aos cuidados do Diretor de Operações e Eventos Turísticos - DROE.

16 CONTRAPARTIDAS O PROPONENTE QUE, DIANTE DA ESPECIFICIDADE DO EVENTO INSCRITO, NÃO CONSEGUIR REALIZAR UMA OU MAIS AÇÕES DA CONTRAPARTIDA DEVERÁ ENCAMINHAR UM OFÍCIO À BELOTUR, AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, A SER ENTREGUE DENTRO DE UM ENVELOPE DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, INFORMANDO ÀS CONTRAPARTIDAS QUE PODERÃO SER DESCUMPRIDAS COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. Caso o Proponente não realize as ações de contrapartidas e não tiver a aprovação citada acima, a BELOTUR além de aplicar as medidas judiciais e administrativas cabíveis, após finalização do prazo para a prestação de contas, notificará o proponente que ficará automaticamente suspenso, bem como novas edições do evento, da participação de novos pleitos junto a BELOTUR e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, durante o período de um ano, contados a partir da data de notificação.

17 Agradecemos o interesse neste edital e desejamos sucesso na realização dos Eventos!


Carregar ppt "IX EDITAL DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google