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Ciência para a Justiça Ambiental: princípios e desafios Marcelo Firpo Porto Pesquisador Cesteh/ENSP/FIOCRUZ Rio, 16-04-2012.

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1 Ciência para a Justiça Ambiental: princípios e desafios Marcelo Firpo Porto Pesquisador Cesteh/ENSP/FIOCRUZ Rio,

2 Imagens de Situações de Risco, Vulnerabilidades e Resistências de Populações/Movimentos Sociais

3 A HISTÓRIA DO BARQUEIRO E DO ERUDITO

4 Por que a crise socioambiental é cada vez mais importante e dramática ?

5 Quadro 1 – Mudanças que transformaram o mundo entre 1890 (=1) e 1990 Produção industrial40 Pesca marinha35 Emissões de dióxido de carbono17 Uso de energia16 Economia mundial14 População urbana mundial13 Disponibilidade de nitrogênio reativo9 Produção de carvão7 Poluição do ar5 Áreas irrigadas5 População humana mundial4 Espécies de mamíferos e pássaros0.99 Áreas de florestas0.8 População de baleias azuis Fontes: McNeill, 2000; Millennium Ecosystem Assessment

6 Quadro 3 – Comparação de indicadores demográficos, saúde, educação e consumo entre os países de alta e baixa renda per capita Países de alta rendaPaíses de baixa renda População total972 milhões2,7 bilhões Densidade populacional31,1 hab./ km 2 83,4 hab./ km 2 Expectativa de vida80 anos61 anos População com acesso à Água adequada para o consumo humano 100%76% Saneamento adequado100%36% Taxa de alfabetização99%64% Emissões anuais de CO 2 per capita13 toneladas1 tonelada Consumo anual per capita Carne94 kg9 kg Água970 m m 3 Energia5,4 ton. de petróleo (equivalente) 0,5 ton. de petróleo (equivalente) Fonte: World Resources Institute (www.wri.org).

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8 Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Crise Sistêmica Social, Econômica, Ambiental Intensificação da Dialética Produção versus Destruição Sistema capitalista e crise: concentração de poder, apropriação e mercantilização das relações sociais, da vida e da natureza 1. Conflito: Capital x Trabalho 2. Conflito: Condições de (re) produção: ambientalismo e novos processos emancipatórios por novos coletivos e movimentos sociais

9 Movimentos por Justiça Ambiental Ambientalismo, democracia e direitos humanos EUA: luta contra racismo ambiental Bullard: “zonas de sacrifício” América Latina, África e Ásia: exploração do trabalho, desrespeito aos povos e culturas tradicionais, apropriação dos recursos naturais Ecologia Política: economia política do ambiente na atualidade Divisão internacional do trabalho e dos riscos, metabolismo social, formação centros-periferias, comércio injusto e disputas por sentidos e valores

10 PRIMEIRO DESAFIO: construir a questão ambiental na saúde coletiva Politizar o debate ambiental Desconstruir a ideologia de que somos todos igualmente responsáveis pelas causas e consequências dos problemas ambientais Enfrentar o ambientalismo de mercado e “evangelho da ecoeficiência” Vigilância epistemológica da incorporação acrítica pela saúde pública de visões conservadoras e alienantes

11 O Que é Saúde? OMS “Estado de completo bem estar físico e mental...”; OMS final do século XX: saúde se realiza na medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o ambiente. Saúde: recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abrange os recursos sociais e pessoais, e depende das condições sociais, culturais, econômicas e ambientais.

12 Determinação Social da Saúde Processo histórico e organização da sociedade produz circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. Tais circunstâncias estão fortemente associadas à distribuição de poder, dinheiro e recursos a nível global, nacional e local, que por sua vez depende das relações de poder, valores e políticas adotadas. Muitos problemas de saúde decorrem das desigualdades de saúde, ou seja, de assimetrias injustas e evitáveis ​​observadas dentro e entre os países no que diz respeito ao estado de saúde.

13 O Que é Saúde? A saúde é um conceito dinâmico, multidimensional, qualitativo e evolutivo, envolvendo potenciais de realização humana em suas esferas fisiológicas, psíquicas e espirituais. O conceito de saúde humana implica o entendimento dos processos e condições que propiciam aos seres humanos, em seus vários níveis de existência e organização (pessoal, familiar e comunitário), atingir certos objetivos, realizações ou ciclos virtuosos de vida embutidos na cultura e nos valores das sociedades e seus vários grupos sociais. A saúde possui, portanto, além das biomédicas, dimensões éticas, sociais e culturais irredutíveis, sendo objeto de permanente negociação e eventuais conflitos dentro da sociedade, dependendo de como os valores e interesses se relacionam nas estruturas de poder e distribuição de recursos existentes. (Porto, MF. Uma Ecologia Política dos Riscos – 2007)

14 SEGUNDO DESAFIO: enfrentar reducionismos e ampliar conceito de saúde Enfrentar reducionismos da biomedicina e dos métodos científicos quantitativos que descontextualizam e congelam a realidade. Considerar necessidades e visões de saúde que emergem das populações, cultura, aspirações e lutas Outras visões de saúde mais sábias dos povos tradicionais e das comunidades: saúde e dignidade, relação com a natureza, respeito

15 O Que é Meio Ambiente ?  Vários Ambientes: Casa, Trabalho, Público, Rurais e Urbanos, Florestas, Rios e Oceanos...  Construídos/Artificiais e Naturais  De que precisamos para sobreviver e viver ?  Características Materiais e Imateriais: contemplação, sentidos, sonhos, celebração, sofrimento, tragédia, amor  Titãs: “Você tem sede de quê?/ Você tem fome de quê?/ A gente não quer só comida / A gente quer comida, diversão e arte...”  Moradora de Manguinhos: meio ambiente – “ambiente dividido ao meio”

16 Os Ecossistemas e os Sistemas de Suporte e Benefícios à Vida Sistemas Relacionados à Vida Caracter í sticas ProvisãoAlimentos, água potável, combustíveis, fibras, compostos bioquímicos, recursos genéticos Regulaçãodo clima, dos ciclos de águas e purificação da mesma, da degradação dos solos, etc. Suporteformação dos solos e ciclos de nutrientes; produção primária Culturaisbenefícios não materiais obtidos dos ecossistemas, tais como: lazer e turismo, valor espiritual e religioso, estéticos, educacionais, herança cultural e sensação de lugar

17 Riscos, Perigos e Vulnerabilidades “Exposição de seres humanos a condições ambientais adversas decorrentes que possam prejudicar a capacidade de realização humana através de sofrimentos, doenças e mortes que, caso a exposição não ocorresse, não seriam produzidos, pelo menos na frequência e gravidade em que ocorrem pela existência do risco. Um aspecto central quando falamos de riscos à saúde dessa forma é a prevenção, ou seja, a possibilidade de redirecionar certo curso de ações que produzem condições ambientais mais adversas nas quais há exposição aos riscos, no sentido dessas condições tornarem-se mais saudáveis.”

18 TERCEIRO DESAFIO: descontruir gestão tecnocrática dos problemas ambientais e reconstruir relação sociedade - natureza Modelos de gestão ambiental: várias formas de combinar eficiência e democracia. Exemplo: América Latina e Brasil Dupla delegação: poder político aos “políticos”, solução de problemas aos “especialistas” Articulando saberes locais, situados, populares com saberes especializados Exemplos: nuclear e transição agroecológica Recuperar saberes trradicionais e valores não mercantilistas – para além dos “recursos” Do Princípio Preventivo Clássico ao Precaucionário

19 O Que é Desenvolvimento ? Houaiss: Sinônimo de ascensão, crescimento, progresso, evolução, melhoria... Crescimento econômico, social, político, industrial etc. de um país, região, comunidade. Aumento ou melhoria de qualidades físicas, morais, psicológicas, intelectuais...

20 Desenvolvimento: Dilemas e Desafios  Contradição: É possível Desenvolvimento Sustentável no atual capitalismo globalizado?  Compromissos da Rio 92 não cumpridos  Modelo de Desenvolvimento Brasileiro: inserção no comércio internacional com metabolismo social baseado em externalidades negativas concentradas nos territórios periféricos e da exclusão  Fetichismo do Desenvolvimento Sustentável e da Gestão Ambiental

21 Exemplos de Situação de Injustiças Ambientais no Brasil decorrentes do Modelo  Produção de energia: para que, para quem e com quais impactos ? Belo Monte, Mineração de Urânio e Usinas Nucleares.  Agronegócio, concentração agrária e uso intensivo de agrotóxicos versus reforma agrária, segurança e soberania alimentar, agroecologia.  Ciclos ferro-aço e bauxita-alumínio: caso da TKCSA em Santa Cruz/ Rio de Janeiro.  Mercatilização da Vida e da Natureza: Biotecnologias, Transgênicos e atualmente “Economia Verde”, MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo), crédito de carbono e os chamados REDDs (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação )

22 DESAFIO DO CONHECIMENTO: Como trabalhar com as populações e integrar conhecimento no campo da saúde ? Experiências de grande valor em andamento na América Latina


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