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A MOBILIZAÇÃO MILITAR. A ESTRUTURAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO MILITAR – DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO DA DEFESA – 27 OUT 05.

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1 A MOBILIZAÇÃO MILITAR

2 A ESTRUTURAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO MILITAR – DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO DA DEFESA – 27 OUT 05

3 A MOBILIZAÇÃO MILITAR OBJETIVOS  - Analisar o Sistema de Mobilização Militar  - Apresentar as Diretrizes do MD para coordenação da Mobilização Militar

4 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SUMÁRIO   Introdução  Necessidade da Mobilização  SISMOMIL – Sistema de Mobilização Militar  Diretrizes para Mobilização Militar  Conclusão

5 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SUMÁRIO   Introdução  Necessidade da Mobilização  SISMOMIL – Sistema de Mobilização Militar  Diretrizes para Mobilização Militar  Conclusão

6 A MOBILIZAÇÃO MILITAR IMPREVIDÊNCIA - FALTA DE ORGANIZAÇÕES TÍPICAS DE LOGÍSTICA E DE MOBILIZAÇÃO CONCEITOS DE MOBILIZAÇÃO MILITAR E DE CONCENTRAÇÃO IMPULSIONADOS DURANTE A GUERRA FRANCO-PRUSSIANA NOÇÃO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL E DE DESMOBILIZAÇÃO A PARTIR DA 1ª GUERRA MUNDIAL A CONCENTRAÇÃO DE TROPAS OBRIGAVA À OBTENÇÃO/ FORNECIMENTO DE BENS LOCAIS – (BENS DO INIMIGO VENCIDO) EVOLUÇÃO

7 A MOBILIZAÇÃO MILITAR MARCO NA EVOLUÇÃO DA DOUTRINA MILITAR - 2ª GUERRA MUNDIAL ( ) EVOLUÇÃO CARACTERÍSTICAS: LONGA DURAÇÃO; AMPLITUDE GEOGRÁFICA; VOLUME E SOFISTICAÇÃO DOS MEIOS NELA UTILIZADOS CARACTERÍSTICAS: LONGA DURAÇÃO; AMPLITUDE GEOGRÁFICA; VOLUME E SOFISTICAÇÃO DOS MEIOS NELA UTILIZADOS ENVOLVEU TODAS AS EXPRESSÕES DO PODER NACIONAL

8 A MOBILIZAÇÃO MILITAR A MOBILIZAÇÃO MILITAR DEVE CONSIDERAR: -ALÉM DO RECRUTAMENTO DE TROPAS E OBTENÇÃO DOS RECURSOS, -A EFICIÊNCIA DO PODER DISSUASÓRIO, e -AS AÇÕES DA DIPLOMACIA (PREVENTIVA)

9 A MOBILIZAÇÃO MILITAR “A POSSIBILIDADE DE VIOLÊNCIA, MESMO REMOTA, É SEMPRE UM FATOR PRESENTE EM TODA EQUAÇÃO INTERNACIONAL”. BERTRAND RUSSEL (Prêmio Nobel de Literatura de 1950)

10 A MOBILIZAÇÃO MILITAR - O ENTROSAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS COM A SOCIEDADE É IMPRESCINDÍVEL AO DESENVOLVIMENTO DA MOBILIZAÇÃO - O ENTROSAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS COM A SOCIEDADE É IMPRESCINDÍVEL AO DESENVOLVIMENTO DA MOBILIZAÇÃO - MANTER ATUALIZADA A DETERMINAÇÃO DAS CARÊNCIAS LOGÍSTICAS; - CONHECER SUAS FONTES DE FORNECIMENTO; e - ATRIBUIR PRIORIDADES ÀS AÇÕES A EMPREENDER. - MANTER ATUALIZADA A DETERMINAÇÃO DAS CARÊNCIAS LOGÍSTICAS; - CONHECER SUAS FONTES DE FORNECIMENTO; e - ATRIBUIR PRIORIDADES ÀS AÇÕES A EMPREENDER. - ESCLARECER E ORIENTAR A OPINIÃO PÚBLICA (MENTALIDADE DE MOBILIZAÇÃO) - ESCLARECER E ORIENTAR A OPINIÃO PÚBLICA (MENTALIDADE DE MOBILIZAÇÃO) AÇÕES PARA A MOBILIZAÇÃO (PREPARO E EXECUÇÃO)

11 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SUMÁRIO   Introdução  Necessidade da Mobilização  SISMOMIL – Sistema de Mobilização Militar  Diretrizes para Mobilização Militar  Conclusão

12 A MOBILIZAÇÃO MILITAR PDN – Política de Defesa Nacional ESTABELECE AS GRANDES LINHAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA. (CONFIGURAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS) APROVADA EM 1º DE JULHO DE 2005

13 A MOBILIZAÇÃO MILITAR I - A GARANTIA DA SOBERANIA, DO PATRIMÔNIO NACIONAL E DA INTEGRIDADE TERRITORIAL. OBJETIVO

14 A MOBILIZAÇÃO MILITAR II - A DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS E DAS PESSOAS, DOS BENS E DOS RECURSOS BRASILEIROS NO EXTERIOR. OBJETIVO

15 A MOBILIZAÇÃO MILITAR III – A CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA COESÃO E UNIDADE NACIONAIS. OBJETIVO

16 A MOBILIZAÇÃO MILITAR IV – A PROMOÇÃO DA ESTABILIDADE REGIONAL. OBJETIVO

17 A MOBILIZAÇÃO MILITAR V - A CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ E DA SEGURANÇA INTERNACIONAIS. OBJETIVO

18 A MOBILIZAÇÃO MILITAR VI - A PROJEÇÃO DO BRASIL NO CONCERTO DAS NAÇÕES E SUA MAIOR INSERÇÃO EM PROCESSOS DECISÓRIOS INTERNACIONAIS. OBJETIVO

19 A MOBILIZAÇÃO MILITAR ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA Aprovada em Aprovada em Orienta o planejamento estratégico das Forças Armadas. Orienta o planejamento estratégico das Forças Armadas. Estabelece ações para que sejam alcançados os objetivos estabelecidos na Política Militar de Defesa. Estabelece ações para que sejam alcançados os objetivos estabelecidos na Política Militar de Defesa.

20 A MOBILIZAÇÃO MILITAR HIPÓTESES DE EMPREGO (HE) HIPÓTESE DE EMPREGO é a antevisão de possível emprego das Forças Armadas em determinada situação ou área de interesse estratégico para a Defesa Nacional.

21 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SUMÁRIO   Introdução  Necessidade da Mobilização  SISMOMIL – Sistema de Mobilização Militar  Diretrizes para Mobilização Militar  Conclusão

22 A MOBILIZAÇÃO MILITAR Encaminhado ao Congresso Nacional, em 06/10/2003, pela Mensagem nº 507 do Presidente da República. Dispõe sobre a Lei da Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB). O Projeto foi aprovado, por unanimidade, nas CTASP, CREDN, CFT e CCJC. No momento, está ainda na Câmara dos Deputados, aguardando encaminhamento ao Senado Federal. PL 2272/2003

23 A MOBILIZAÇÃO MILITAR 1ª PARTE: CONCEITOS DE MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, PREPARO E EXECU- ÇÃO DA MOBILIZAÇÃO; 2ª PARTE: DISPOSIÇÕES SOBRE A DECRETA- ÇÃO DA MOBILIZAÇÃO - AÇÕES PASSÍVEIS DE ADOÇÃO PELO EXECUTIVO E PELOS ÓRGÃOS DO SINAMOB; 3ª PARTE: CRIAÇÃO DO SINAMOB, SUA COM- POSIÇÃO E COMPETÊNCIAS; e 4ª PARTE: DISPOSIÇÕES GERAIS. PL 2272/2003

24 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SINAMOB “CONSISTE NO SISTEMA DE ÓRGÃOS QUE ATUAM DE MODO ORDENADO E INTEGRADO, A FIM DE PLANEJAR E REALIZAR TODAS AS FASES DA MOBILIZAÇÃO E DA DESMOBILIZAÇÃO NACIONAIS.”

25 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SINAMOB - COMPOSIÇÃO M D ÓRGÃO CENTRAL SINAMOB MP SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL MRE SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO DE POLÍTICA EXTERNA M J SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO DE POLÍTICA INTERNA SECOM/ PR SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO PSICOLÓGICA SIMOMAR SIMOBE SISMAERO SELOM/MD SISMOMIL MF SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA COORDENADOR DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA PARA MOBILIZAÇÃO GSI/PR COORDENADOR / INTEGRADOR DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL C. Civil/PR MCT COORDENADOR DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL MIN SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA

26 A MOBILIZAÇÃO MILITAR

27 LOGÍSTICA MILITAR - CONCEITOS Função Logística – “É a reunião, sob uma única designação, de um conjunto de atividades logísticas afins, correlatas ou de mesma natureza”. Funções Logísticas: recursos humanos; saúde; suprimento; manutenção; engenharia; transporte; e salvamento. Logística Militar – “É o conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão dos recursos e dos serviços necessários à execução das missões das Forças Armadas”.

28 A MOBILIZAÇÃO MILITAR 1. DETERMINAÇÃO DAS NECESSIDADES 2. OBTENÇÃO 3. DISTRIBUIÇÃO MOBILIZAÇÃO MILITAR - CICLO LOGÍSTICO PROCESSO LOGÍSTICO NORMAL OK!

29 A MOBILIZAÇÃO MILITAR 1. DETERMINAÇÃO DAS NECESSIDADES MOBILIZAÇÃO MILITAR - CICLO LOGÍSTICO 2. OBTENÇÃO MOBILIZAÇÃO NÃO HÁ (é difícil, é importado, etc) ? 3. DISTRIBUIÇÃO (futura)

30 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO MILITAR

31 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISMOMIL - A Diretriz Setorial de Mobilização Militar (DSMM), aprovada pela Port 0229/MD, de 09 Abr 2003, estabelece a estrutura do Sistema de Mobilização Militar (SISMOMIL). - O SISMOMIL é a parcela do SINAMOB, referente à Expressão Militar do Poder Nacional. - Constitui-se na principal ferramenta de aplicação da Mobilização Militar.

32 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISMOMIL - O funcionamento do SISMOMIL fundamenta-se em ligações sistêmicas entre seus elementos, coordenados pelo ODS; - O ODS poderá promover a convocação de membros do SISMOMIL quando julgar necessário; e - Os membros do SISMOMIL, quando convocados, terão atribuição de apreciar assuntos de mobilização e desmobilização militar.

33 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISMOMIL - PROPÓSITOS  Facilitar a transição da estrutura militar de paz para a de guerra;

34 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISMOMIL - PROPÓSITOS  Estabelecer a estrutura e elaborar as diretrizes e atribuições dos seus componentes;

35 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISMOMIL - PROPÓSITOS  Possibilitar a estima dos custos do preparo do MD para fazer face à concretização de uma HE; e

36 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISMOMIL - PROPÓSITOS  Antecipar o estabelecimento de prioridades para o atendimento às necessidades decorrentes da iminência de concretização de HE.

37 A MOBILIZAÇÃO MILITAR ALCANÇAR CAPACIDADE E CONDIÇÃO PERMANENTES PARA ABSORVER E EMPREGAR OPORTUNAMENTE, OS RECURSOS E MATERIAIS ADVINDOS DAS DEMAIS EXPRESSÕES DO PODER NACIONAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FORÇAS ARMADAS. SISMOMIL - OBJETIVO

38 A MOBILIZAÇÃO MILITAR  Planejar a Mobilização Militar, compatibilizando-a com as atividades rotineiras e prevendo a ativação do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB). SISMOMIL – ATRIBUIÇÃO DO SISTEMA

39 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISMOMIL – Atribuições Gerais dos Subsistemas  Planejamento da complementação das necessidades logísticas dos Setores Operacionais das Forças;  Inclusão nos Sistemas, Planos e Programas, existentes nas Forças, das carências relativas ao Subsistema; e  Elaboração dos PMM (PMMa, PMEx e PMAe) a serem encaminhados ao MD para consolidação no PSMM.

40 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SISMOMIL - REALIMENTAÇÃO DO SISTEMA Será assegurada por meio de revisões periódicas dos (das): -parâmetros de planejamento; -subsídios apresentados; -necessidades dos Órgãos Operacionais e de Apoio Logístico (bem como de outros clientes do Sistema); e -Exercícios de Simulação de Mobilização.

41 A MOBILIZAÇÃO MILITAR Ações dentro do Programa 8026/MD (Mobilização para a Defesa Nacional) no PPA: 2872 – mobilização para o serviço militar obrigatório; 4427 – exercícios de mobilização para defesa nacional; e 5136 – implantação do sistema nacional de mobilização. SISMOMIL - RECURSOS

42 A MOBILIZAÇÃO MILITAR Relativo às ações no MD – BD EDR/SN Os dados recebidos do MD, pelos EM das Forças, em dezembro de 2004, foram repassados aos comandos subordinados. As informações atualizadas já estão sendo utilizadas, não havendo, até o momento, informações adicionais encaminhadas pelos usuários. SISMOMIL - SITUAÇÃO ATUAL

43 A MOBILIZAÇÃO MILITAR  Arcabouço legal;  Mentalidade de mobilização;  Limitações orçamentárias impostas às FA;  Capacitação do pessoal mobilizável;  Depreciação e falta de renovação dos meios de transporte e material de defesa;  Falta de incentivos para as Indústrias de Material de Defesa; e  Falta de investimentos para a área de pesquisa, tecnologia e inovações de material de defesa. SISMOMIL - PRINCIPAIS ÓBICES

44 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SUMÁRIO   Introdução  Necessidade da Mobilização  SIMOMAR – Sistema de Mobilização Militar  Diretrizes para Mobilização Militar  Conclusão

45 A MOBILIZAÇÃO MILITAR Diretriz Setorial de Mobilização Militar (DSMM) OBJETIVOS  DEFINIR AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MOBILIZAÇÃO DOS COMANDOS MILITARES;  ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À MOBILIZAÇÃO MILITAR; e  CRIAR CONDIÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO MILITAR COM A MOBILIZAÇÃO DAS DEMAIS EXPRESSÕES.

46 A MOBILIZAÇÃO MILITAR A orientação do planejamento inicia-se no mais alto nível do processo decisório, desencadeando as demais orientações decorrentes. PLANEJAMENTO

47 A MOBILIZAÇÃO MILITAR PLANO DE MOBILIZAÇÃO VISA GERAR POTENCIAL TRANSFORMAR POTENCIAL EM PODER, OPORTUNAMENTE FASE DE PREPARO FASE DE EXECUÇÃO RETORNO GRADUAL À NORMALIDADE DESMOBILIZAÇÃO PLANEJAMENTO DA MOBILIZAÇÃO MILITAR

48 A MOBILIZAÇÃO MILITAR PLANEJAMENTO DA MOBILIZAÇÃO MILITAR - OBSERVAÇÕES O SISMOMIL, em tempo de paz, independente de uma HE, por meio da sua estrutura e as atribuições dos componentes, deve estar sempre trabalhando em prol da Mobilização Militar.

49 A MOBILIZAÇÃO MILITAR A MOBILIZAÇÃO é uma atividade que se inicia após a determinação dos recursos que não podem ser supridos pela LOGÍSTICA, considerando uma situação de emprego específica. PLANEJAMENTO DA MOBILIZAÇÃO MILITAR - OBSERVAÇÕES

50 A MOBILIZAÇÃO MILITAR PLANEJAMENTO DA MOBILIZAÇÃO MILITAR - OBSERVAÇÕES Cabe à mobilização complementar a logística. A LOGÍSTICA É O PONTO DE PARTIDA PARA O PLANEJAMENTO DA MOBILIZAÇÃO.

51 A MOBILIZAÇÃO MILITAR LOGÍSTICA X MOBILIZAÇÃO LOGÍSTICA MOBILIZAÇÃO

52 A MOBILIZAÇÃO MILITAR DIRETRIZES E INSTRUÇÕES DE ÓRGÃOS SUBORDINADOS SINAMOB / MD / DICONAL PolMN DiMN DIRETRIZES DE MOBILIZAÇÃO SISMAERO / AERONÁUTICA SIMOBE / EXÉRCITO SIMOMAR / MARINHA DSMM SISMOMIL / MD / DICOMIL OUTROS ÓRGÃOS DO SINAMOB OUTROS ÓRGÃOS DO SINAMOB

53 A MOBILIZAÇÃO MILITAR PLANOS DE MOBILIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS SUBORDINADOS (PM) SINAMOB / MD / DICONAL PMN PLANOS DE MOBILIZAÇÃO MILITAR (PMM) SISMAERO / AERONÁUTICA SIMOBE / EXÉRCITO SIMOMAR / MARINHA OUTROS PMob PSMM SISMOMIL / MD / DICOMIL OUTROS PSM

54 A MOBILIZAÇÃO MILITAR Nível Nacional SINAMOB Nível Setorial SISMOMIL Nível Subsetorial SIMOMAR SIMOBESISMAERO

55 A MOBILIZAÇÃO MILITAR SUMÁRIO   Introdução  Necessidade da Mobilização  SIMOMAR – Sistema de Mobilização Militar  Diretrizes para Mobilização Militar  Conclusão

56 A MOBILIZAÇÃO MILITAR CONCLUSÃO  A Mobilização não é um ato de guerra, mas de prevenção para evitá-la ou enfrentá-la, preservando o país com a prática de suas atividades.

57 A MOBILIZAÇÃO MILITAR CONCLUSÃO  O Planejamento antecipado da Mobilização Militar, no âmbito do MD e FA, contribuirá para: - o incremento do poder dissuasório do Estado, em apoio à sua diplomacia; - a redução dos transtornos causados à sociedade, quando da execução da Mobilização e Desmobilização Militares; e - o suporte legal às ações necessárias à Mobilização e Desmobilização Militares.

58 A MOBILIZAÇÃO MILITAR “ANTES DE ENCETADAS AS HOSTILIDADES, HÁ SEMPRE UMA FASE DE RIVALIDADE PACÍFICA... A POTÊNCIA QUE LEVAR A DIANTEIRA, NO PERÍODO DE PREPARAÇÃO, ENTRA NA GUERRA JÁ COM IMENSO GANHO... PORQUE, NAS CONDIÇÕES ATUAIS, NÃO HÁ TEMPO DE SE ALTERAR DISPOSIÇÕES OU REORGANIZAR NO ÚLTIMO MOMENTO... AQUELE QUE AGUARDAR A HORA DERRADEIRA PARA SE APRONTAR, ESTÁ PERDIDO ANTES DA LUTA...” Trecho das “Cartas da Inglaterra” - RUI BARBOSA - Abr/1895

59 A MOBILIZAÇÃO MILITAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Telefones: (61) /4207/8596/8747 Telefax: (61) (Sec. DEPMOB)

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