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9 de novembro de 2012 Brasília – DF Contribuições da ANEEL ao Processo de Renovação das Concessões NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA DIRETOR GERAL.

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1 9 de novembro de 2012 Brasília – DF Contribuições da ANEEL ao Processo de Renovação das Concessões NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA DIRETOR GERAL

2 2 Renovação das Concessões Tarifas Iniciais de Geração Tarifas Iniciais de Transmissão Depreciação das Usinas de Geração Indenização dos Ativos de Transmissão

3 3 Renovação das Concessões Tarifas Iniciais de Geração Tarifas Iniciais de Transmissão Depreciação das Usinas de Geração Indenização dos Ativos de Transmissão

4 4 Indenização da transmissão Cálculo do Valor Novo de Reposição: Foram adotados os valores homologados pela ANEEL nos processos de revisão periódica ou de autorização, a partir do Banco de Preços. A atualização dos preços, para 1º de outubro de 2012, utilizou cesta de índices já adotada nos processos da ANEEL. O Valor Novo de Reposição Líquido foi calculado nos termos do Decreto 7.805/2012, considerando-se a depreciação acumulada desde a data de entrada em operação da instalação até 31 de dezembro de 2012.

5 5 Indenização da transmissão EmpresasVNR Líquido (R$) CEEE ,71 CELG ,73 CEMIG ,29 CHESF ,07 COPEL ,78 CTEEP ,50 ELETRONORTE ,86 ELETROSUL ,82 FURNAS ,89 Total ,65 Referência de preços: 1º de outubro de 2012

6 6 Renovação das Concessões Tarifas Iniciais de Geração Tarifas Iniciais de Transmissão Depreciação das Usinas de Geração Indenização dos Ativos de Transmissão

7 7 Depreciação das Usinas O Decreto atribuiu à EPE a realização de estudos para definição do VNR das usinas hidrelétricas a partir das informações do Projeto Básico do Empreendimento, para cálculo das indenizações dos investimentos dos bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados, considerando-se a depreciação e a amortização acumuladas a partir da data de entrada em operação da instalação, até 31 de dezembro de 2012; Como contribuição ao MME, a ANEEL encaminhou Nota Técnica relativa à depreciação acumulada das usinas hidrelétricas, a fim de subsidiar o cálculo do valor da indenização ;

8 8 Depreciação das Usinas O valor a ser indenizado é função de duas variáveis: 1.Valor do Bem (VNR); 2.Percentual depreciado = Anos em operação * Taxa de Depreciação Foi descartado utilizar o valor depreciado informado nos dados contábeis por diversas razões: É incompatível com o VNR ao considerar investimentos não eficientes e não elegíveis; Os valores contábeis não sofrem atualização monetária;

9 9 Depreciação das Usinas A depreciação foi calculada por Tipo de bem - Unidade de Cadastro - agrupada nas seguintes classes de custos: Considerou-se a data de entrada em operação de cada unidade geradora e a taxa de depreciação do período. CLASSEAGRUPAMENTO 1GERADOR 2TURBINA 3RESERVATÓRIO, BARRAGEM E ADUTORA 4EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS 5URBANIZAÇÃO E BENFEITORIAS 6OUTROS SISTEMAS 7EQUIPAMENTOS DE CASA DE FORÇA 8EQUIPAMENTOS GERAIS 9CONDUTO FORÇADO 10TRANSFORMAÇÃO (Subestação) 11CONEXÃO (Linha de Transmissão)

10 10 Renovação das Concessões Tarifas Iniciais de Geração Tarifas Iniciais de Transmissão Depreciação das Usinas de Geração Indenização dos Ativos de Transmissão

11 11 Tarifas de Transmissão O Decreto estabeleceu a obrigação do MME de definir a Receita Anual Permitida – RAP de transmissão para as instalações elegíveis à antecipação dos efeitos da prorrogação para o ano de 2013; A nova sistemática de definição da Receita Anual Permitida (RAP) é similar a atual; Como contribuição ao MME, a ANEEL encaminhou Nota Técnica que faz sugestões de metodologias a serem utilizadas na definição do componente Custos Operacionais dessa receita inicial; Os custos operacionais de transmissão sugeridos têm como referência o nível médio de eficiência observado no setor de transmissão e a qualidade do serviço prestado pelas transmissoras.

12 12 Tarifas de Transmissão As transmissoras licitadas não foram consideradas em função da dificuldade de comparação com as transmissoras existentes. Empresas Consideradas na Amostra CEEE CEMIG CHESF COPEL CTEEP ELETRONORTE ELETROSUL FURNAS

13 13 Tarifas de Transmissão

14 14 Tarifas de Transmissão

15 15 Tarifas de Transmissão

16 16 Tarifas de Transmissão A tarifas publicadas pelo MME consideraram ainda uma margem de 10% de lucro sobre os custos operacionais; Empresa CUSTOS OPERACIONAIS TFSEEP&DRECEITA TOTAL CEEE CEMIG CHESF COPEL CTEEP ELETRONORTE ELETROSUL FURNAS CELG TOTAL Adicionalmente a essa receita, está previsto que a ANEEL autorize as Transmissoras a repassarem em suas faturas seus custos com tributos

17 17 Renovação das Concessões Tarifas Iniciais de Geração Tarifas Iniciais de Transmissão Depreciação das Usinas de Geração Indenização dos Ativos de Transmissão

18 18 Tarifas de Geração Hidráulica O Decreto estabeleceu a obrigação do MME de definir a tarifa inicial de geração para as usinas hidrelétricas elegíveis à antecipação dos efeitos da prorrogação para o ano de 2013; O novo Contrato de Concessão de Geração prevê que as Geradoras terão direito a uma receita anual fixada pela ANEEL, denominada Receita Anual de Geração (RAG); Define ainda que os custos relativos à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH serão cobrados do gerador pela ANEEL e serão ressarcidos pelas DISTRIBUIDORAS. A RAG possui uma parcela de custos gerenciáveis, denominada Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), outra de Encargos de Uso e Conexão e uma parcela de Ajuste pela indisponibilidade Apurada;

19 19 Tarifas de Geração Hidráulica Está previsto ainda que a ANEEL autorize as Geradoras a repassarem em suas faturas seus custos com tributos. Como contribuição ao MME, a ANEEL encaminhou Nota Técnica que faz sugestões de possíveis metodologias a serem utilizadas na definição do componente Custos Operacionais dessa tarifa inicial; Em resumo, a sugestão foi estimar os custos operacionais para cada usina a partir da observação dos custos praticados por uma amostra ampla de usinas; Assim, os custos operacionais de geração sugeridos têm como referência o nível médio de eficiência observado no setor de geração;

20 20 Tarifas de Geração Hidráulica Participação da Amostra na Capacidade Instalada de Geração Hidráulica 20% 80% Empresas Consideradas na Amostra CHESFELEJOR AES TIETÊELETRONORTE AMAZONAS ENERGIAEMAE BAESAENERCAN CACHOEIRA DOURADA ENERGÉTICA ENERGEST CAPIM BRANCO ENERGIAENERPEIXE CEEEGTFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA CELESC GERAÇÃOFOZ DO CHOPIM ENERGÉTICA CEMIG GTFURNAS CERANINVESTCO CESPITA ENERGETICA CHESFQUANTA GERAÇÃO COMP. ENERG. ESTREITORIO VERDE COPEL GTRIO VERDE ENERGIA SA CORUMBA CONCESSÕESSÁ CARVALHO CORUMBÁ IIISERRA DO FACÃO ENERGIA DONA FRANCISCA ENERGÉTICATRACTEBEL ENERGIA DUKE ENERGY

21 21 Tarifas de Geração Hidráulica

22 22 Tarifas de Geração Hidráulica O Resultado foi uma Tarifa de custos operacionais de R$ 8,90/MWh para o conjunto de usinas; As tarifas publicadas pelo MME consideraram ainda um acréscimo de 10% de margem de lucro, o que resultou numa tarifa média (Custos Operacionais + Margem de Lucro) de R$ 9,80/MWh. Ainda não há estimativa precisa da tarifa final desse conjunto de usinas, que dependerá do cálculo da nova TUST em função da renovação dos contratos de transmissão;

23 9 de novembro de 2012 Brasília – DF Obrigado ! NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA DIRETOR GERAL


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