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ESTADO. O que é Estado? Qual sua função? Como surgiu?

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Apresentação em tema: "ESTADO. O que é Estado? Qual sua função? Como surgiu?"— Transcrição da apresentação:

1 ESTADO

2 O que é Estado? Qual sua função? Como surgiu?

3 Teorias com enfoque liberal: Baseiam-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos da história do capitalismo. Consideram que o Estado é neutro e está acima dos interesses das classes sociais Objetivo do Estado: a realização do bem comum e o aperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto.

4 Estado para Hobbes ( ) Estado soberano - a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. No estado natural, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Homem: lobo do outro homem O egoísmo, a crueldade,a ambição, naturais dos indivíduos, gerariam uma luta sem tréguas, levando-os à ruína.

5 Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. Para evitar seu fim e promover o bem comum, os homens selariam um pacto, um contrato, que evita a sua destruição. Hobbes atribui a este contrato social a criação do Estado, de poder absoluto.

6 O Estado para John Locke ( ) O homem seria livre no seu estado natural. Para evitar que um homem pudesse subjugar o outro a seu poder absoluto, os homens, por meio de um contrato social, delegaram poderes ao Estado, que deveria ter o papel de assegurar seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade.

7 Noção de governo: o consentimento dos governados diante da autoridade constituída. Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto, para Locke, o Estado poderia ser feito e desfeito, como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem.

8 O Estado para Rousseau ( ) A sociedade civil nasce por meio de um contrato social. Os homens são naturalmente bons, sendo a sociabilização a culpada pela sua "degeneração". O Contrato Social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e, só então, um Estado, isto é, o Contrato é um Pacto de associação, não de submissão.SociedadeEstado

9 Os homens não podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade, pois ao povo pertence a soberania. Ele enfatizava que não há liberdade onde não existe igualdade.

10 Teorias com enfoque marxista Fundamentam-se em uma concepção de sociedade dividida em classes antagônicas, com interesses divergentes. Negam a idéia de um Estado neutro, voltado para o bem comum. Estado: instituição política que representa os interesses da classe social dominante, que prevalece sobre o conjunto da sociedade.

11 Apenas no nível aparente, estes interesses apresentam-se como interesses universais, de todo o corpo social. Esse enfoque constituí-se, deste modo, uma crítica ao enfoque liberal de Estado.

12 O Estado para Marx ( ) Rejeição categórica à concepção de Estado como agente da "sociedade como um todo", bem como da possibilidade da existência de um "interesse nacional". base da sociedade, da sua formação, das instituições e regras de funcionamento, das idéias e dos valores são as condições materiais, ou seja, as relações sociais de produção.

13 Estado -compreendido como uma estrutura de poder que aglutina, sintetiza e coloca em movimento a força política da classe dominante. Estado moderno: um comitê para administrar os assuntos comuns da burguesia, o que o torna um mecanismo destinado a reprimir a classe oprimida e explorada.

14 O Estado consiste, também, numa organização burocrática, isto é, um conjunto de instituições e organismos, ramos e sub-ramos, com suas respectivas burocracias, que exerce a dominação das classes exploradas, por meio do jogo institucional de seus aparelhos. Deste modo, em condições historicamente determinadas, o Estado desempenha a função de reprodutor das relações econômicas e políticas de classe.

15 No pensamento marxista, o Estado molda a sociedade. Visto que não existe organização social sem Estado, pelo menos após a divisão da sociedade em classes antagônicas, esse Estado é sempre aquele que traduz o pensamento dos dominantes, ou seja, aquele que constrói as condições para o máximo desenvolvimento daquelas classes.

16 Estado para Gramsci ( ) Impossibilidade, exceto nas ditaduras, da existência do domínio bruto de uma classe social sobre a outra, por meio, apenas, do Estado-coerção. Uma classe dominante, para assegurar-se como dirigente, deve construir um conjunto de alianças e obter o consenso passivo das classes e camadas dirigidas.

17 A classe dominante, muitas vezes, sacrifica parte dos seus interesses imediatos e supera o horizonte corporativo, na busca de articular alianças e construir uma hegemonia ética e política.

18 Conceito de Estado ampliado: composto por dois segmentos distintos, a sociedade política e a sociedade civil. Ambos atuam com a mesma finalidade: manter e reproduzir a dominação da classe hegemônica. O conceito de sociedade civil e sociedade política é fundamental para compreendermos o que vem a ser políticas educacionais e para situá-las interior das políticas públicas

19 SOCIEDADE CIVIL Sociedade civil se refere à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam freqüentemente complexos, indistintos e negociados.ações coletivasvalores estadofamíliamercado

20 A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, atores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são freqüentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos ativistas.sindicatosauto-ajuda movimentos sociais

21 É importante para as classes subalternas construir uma contra hegemonia, articulando-se para interferir nos sindicatos, partidos políticos, meios de comunicação, escolas e demais instituições que constroem a hegemonia ética e política. É neste processo que as políticas públicas são produzidas. Para compreendê-las, é necessário entender o projeto político do Estado, em seu conjunto, e as contradições do momento histórico em questão.

22 Origens do Estado: Familiar ou patriarcal (judeus) – tribal Conquista (impérios, colônias) – militar Causas econômicas (marxismo – divisão do trabalho) - industrial Desenvolvimento interno da sociedade

23 ESTADO ANTIGO constitui a forma de Estado mais recuada no tempo, onde a família, a religião, a organização econômica e o Estado formavam um conjunto confuso, sem diferenciação aparente, não se distinguindo o pensamento político da religião, da moral, da filosofia ou das doutrinas econômicas.

24 ESTADO GREGO as cidades-estado (polis) eram as sociedades políticas de maior expressão, que visavam a auto- suficiência.

25 ESTADO ROMANO O domínio de Roma sobre uma grande extensão territorial e o cristianismo iriam determinar a superação da Cidade-estado, promovendo o advento de novas formas de Estado, englobadas no conceito de Estado Medieval.

26 ESTADO MEDIEVAL Era caracterizado pela fragmentação do poder central e do exercício da autoridade política nos feudos, pela existência de uma entidade supranacional com o monopólio do conhecimento e da legitimação baseada na revelação – IGREJA – que se traduz no predomínio do religioso sobre o secular e por relações de domínio puramente pessoais, baseadas no pacto da susserania e vassalagem

27 ESTADO MODERNO ABSOLUTISTA no que se refere ao exercício do poder político, é a organização em que se completa os processos de: - concentração: - centralização: - despersonalização:

28 exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura. O absolutismo, por meio da política mercantilista, transformou o Estado na mais forte entidade econômica capitalista.

29 ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL É típico dos países capitalistas desenvolvidos, constituído pela incorporação dos direitos sociais ao conceito de cidadania, visando garantir a todos um padrão mínimo de bem- estar econômico e social, procurando-se integrar todos os cidadãos. É o tipo de organização política e econômica que dá ao Estado o papel de agente da promoção social e organizador da economia.

30 CONCEITO ESTADO É A ORDEM JURIDICA SOBERANA QUE TEM POR FIM O BEM DE UM POVO SITUADO EM DETERMINADO TERRITÓRIO.

31 CONCEITO COMPLEXO PASSÍVEL DE AGRUPAMENTO EM DUAS CORRENTES COMPLEMENTARES NÃO EXCLUSIVAS ENTRE SI:

32 ÊNFASE À NOÇÃO DE FORÇA / PODER – CONCEITOS POLÍTICOS ÊNFASE À NATUREZA JURÍDICA – NADA É POSSÍVEL SEM UMA ORDEM SOCIAL.

33 ELEMENTOS DO ESTADO GOVERNO POVOTERRITORIO QUADRO ADMINIST APARATO SEGURANÇA ORDENAMENTO JURÍDICO SOCIEDADE

34 Governo  Núcleo decisório do Estado, pelo qual se manifesta o poder soberano do Estado e que responde pela gestão da “coisa pública”.  Conjunto de atores políticos que ocupam os postos de comando do Poder Executivo em cada um dos níveis administrativos.

35 APARELHO DO ESTADO Conjunto de organizações e de servidores, mantidos com recursos públicos, cujas atividades são realizadas em conformidade com a lei, responsáveis pela tomada de decisão e implementação das políticas e normas necessárias ao bem-estar social e das ações necessárias à gestão da coisa pública.

36 REFLETINDO Nas sociedades em que os meios de produção são apropriados por uma determinada classe social, o Estado acaba por ser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesse econômicos.

37 Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar a política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do capital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos interesses da coletividade.

38 O que caracteriza a política econômica é seu caráter anti-social. Os efeitos gerados por esta política econômica concentradora de riqueza, contraditoriamente, ameaçam a continuidade do sistema econômico capitalista.

39 Para contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promover políticas públicas ou políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação, assistência e previdência social, cultura e educação. Mas.....

40 Se política fosse a arte de administrar o bem público, toda política deveria ser considerada pública ou social.


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