QUESTIONÁRIO SOBRE OBSTÁCULOS NO ACESSO AOS MERCADOS Exportação de produtos de origem animal e vegetal para Países Terceiros Barreiras à Exportação nos.

Apresentação em tema: "QUESTIONÁRIO SOBRE OBSTÁCULOS NO ACESSO AOS MERCADOS Exportação de produtos de origem animal e vegetal para Países Terceiros Barreiras à Exportação nos."— Transcrição da apresentação:

1 QUESTIONÁRIO SOBRE OBSTÁCULOS NO ACESSO AOS MERCADOS Exportação de produtos de origem animal e vegetal para Países Terceiros Barreiras à Exportação nos Sectores Agro-Alimentar e Florestal Alimentaria Lisboa ● 29 de Março de 2011

2 O questionário 1.Informações gerais 2.Informações económicas 3.Principais produtos exportados e principais destinos das exportações 4.Identificação dos obstáculos encontrados em exportações efectuadas ou em tentativas de exportação 5.Principais produtos e destinos em que há interesse na exportação, mas ainda sem concretização 6.Conhecimento de normas internacionais 7.Conhecimento de instrumentos relacionados 8.Relação com associações nacionais ou europeias 9.Contacto preferencial em caso de dificuldades de exportação 10.Sugestões

3 Principais destinos das exportações para países terceiros (valor)

4 Repartição das respostas recebidas por sector

5

6

7

8

9

10

11 Brasil SPS: Definição de exigências morosa e/ou complexa Procedimento s aduaneiros/ad ministrativos morosos, complexos e/ou onerosos SPS: Exigências SPS desproporcio nadas e/ou onerosas Canadá OTC: Requisitos técnicos complexos e pouco transparente s Angola Procediment os aduaneiros/a dministrativo s morosos, complexos e/ou onerosos Ambiente de suborno e corrupção DPI: Falsificações Rússia SPS: Limites Máximos de Resíduos não conformes Canadá OTC: Requisitos técnicos complexos e pouco transparent es Tunísia/ Líbia Dificuldade de obtenção de licenças de importação Suíça Exigência de taxas adicionais Principais obstáculos identificados em exportações efectivas

12 Brasil DPI: Falsificações Disparidades de normas e regulamentação OTC: Rotulagem Não reconhecimento do país exportador pelo país importador OTC: Requisitos técnicos complexos e pouco transparentes SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa EUA OTC: Rotulagem Não reconhecimento do país exportador pelo país importador SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa Angola Procediment os aduaneiros/a dministrativo s morosos, complexos e/ou onerosos China Não reconhecimento do país exportador pelo país importador SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa Egipto Ambiente regulamentar complexo Dificuldade de obtenção de licenças de importação Turquia Disparidades de normas e regulamenta ção Principais obstáculos identificados que levaram à não exportação

13 Conhecimento de regras e normas Conhece a regulamentação do país de destino? Sim, em 54% dos casos totais (46% não conhecem) 64% dos casos referenciados não atingem a exportação Em 92% dos casos de exportação, as regras são conhecidas Em 94% dos casos de não exportação as regras não são conhecidas Conhece as normas internacionais aplicáveis? Sim, em 47% dos casos totais (53% não conhecem) Em 83% dos casos de exportação, as normas são conhecidas Em 88% dos casos de não exportação as normas não são conhecidas

14 NenhumPoucoRazoávelBomMuito Bom OMC9%48%26%13%4% Acordo SPS39%26%17% 0% Acordo TBT/OTC48%30%17%4%0% Acordo TRIPS/ADPIC57%26%13%4%0% Normas da OISAnimal (OIE) 43%39%13%4%0% Convenção Fitossanitária International (IPPC 26%35%26%13%0% Normas do Codex Alimentarius (FAO) 22%30%22%17%9% Conhecimento sobre…

15

16

17 Sugestões recolhidas (1/2) “Ter acesso atempado das propostas de intervenção legislativa do governo, especialmente as que incidem sobre a remoção de obstáculos e custos de contexto no mercado interno (que ainda são muito numerosos)” “Respostas mais céleres dos organismos oficiais” “O maior obstáculo na exportação e na expedição, são as medidas restritivas oriundas do MADRP, que são substancialmente mais restritivas e mais morosas que as medidas Europeias e as Internacionais” “Mais importante que a informação é a concretização dos acordos que permitam aos Operadores Nacionais contactarem e comercializarem os seus produtos sem barreiras e impedimentos fora do foro sanitário” “…os apoios directos de diversos países comunitários e outros a exportações de produtos concorrentes com os nossos” “Ter conhecimento de quais os organismos nacionais e locais que possam informar das características burocráticas, legais e processuais dos destinos de exportações, estar em contacto com o organizações que conheçam a realidade do destino”

18 Sugestões recolhidas (2/2) “Divulgação das oportunidades de negocio do ramo alimentar nestes países terceiros” “Informações actualizadas de bases de dados de canais de importação, Informações de legislação na área alimentar de países terceiros” “Toda a informação relativa a mercados e toda a legislação dos países alvo de exportação” “Informação sobre os países e contactos de importadores nos mesmos países” “Experiência de produtores que já tenham exportado os seus produtos. Manual simplificado do processo burocrático da exportação”

19 FIM QUESTIONÁRIO SOBRE OBSTÁCULOS NO ACESSO AOS MERCADOS Exportação de produtos de origem animal e vegetal para Países Terceiros Alimentaria Lisboa ● 29 de Março de 2011