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1 O Ambiente para Investimentos no Brasil e o EPA Brasil-Japão Comissão de Rela ç ões Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados Semin á rio.

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1 1 O Ambiente para Investimentos no Brasil e o EPA Brasil-Japão Comissão de Rela ç ões Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados Semin á rio Econômico Brasil-Japão 31 de Maio de 2006 Câmara de Indústria e Comércio Japonesa Takao Omae, Vice-Presidente

2 2 Tendência Declinante dos Investimentos Diretos no Brasil

3 3 Quais os atrativos do Brasil como alvo de investimentos estrangeiros? Quais os atrativos do Brasil como alvo de investimentos estrangeiros? O que obstaculiza os investimentos estrangeiros diretos no Brasil? O que obstaculiza os investimentos estrangeiros diretos no Brasil? Que tipo de pol í tica atrativa deveria ser implementada para promover ainda mais os investimentos diretos? Que tipo de pol í tica atrativa deveria ser implementada para promover ainda mais os investimentos diretos? Qual o significado do EPA Brasil-Japão? Qual o significado do EPA Brasil-Japão? Tema sobre a Introdução de Capital Estrangeiro no Brasil

4 4 Os Atrativos Proporcionados pelo Brasil Evolu ç ão Pol í tico-Econômica Est á vel (Sistema democr á tico, austeridade financeira, etc.) Evolu ç ão Pol í tico-Econômica Est á vel (Sistema democr á tico, austeridade financeira, etc.) Recuros Naturais e Aliment í cios Abundantes => Base Mundial de Fornecimento de Recursos Naturais Recuros Naturais e Aliment í cios Abundantes => Base Mundial de Fornecimento de Recursos Naturais Existência de Ampla Base Industrial Existência de Ampla Base Industrial Imenso Mercado Interno + Mercado do Mercosul (Base de Produ ç ão e Vendas do Mercado do Mercosul) Imenso Mercado Interno + Mercado do Mercosul (Base de Produ ç ão e Vendas do Mercado do Mercosul)

5 5 Calcanhar-de-Aquiles Brasileiro (Fonte: Gazeta Mercantil 29 de maio, 2006)

6 6 Custo Brasil Os Obst á culos ao Ingresso de Capital Estrangeiro no Brasil Custo Brasil Os Obst á culos ao Ingresso de Capital Estrangeiro no Brasil Insuficiente infra-estrutura de transporte portu á rio, terrestre e costeiro. Insuficiente infra-estrutura de transporte portu á rio, terrestre e costeiro. Morosidade dos procedimentos alfandeg á rios e greves portu á rias freq ü entes Morosidade dos procedimentos alfandeg á rios e greves portu á rias freq ü entes Sistema tribut á rio complexo e custoso Sistema tribut á rio complexo e custoso Legisla ç ão e tribunais trabalhistas propensos à defesa unilateral dos trabalhadores Legisla ç ão e tribunais trabalhistas propensos à defesa unilateral dos trabalhadores Elevadas taxas de juros Elevadas taxas de juros Mercado de câmbio não totalmente consolidado e com alta volatilidade das taxas de câmbio Mercado de câmbio não totalmente consolidado e com alta volatilidade das taxas de câmbio

7 7 Pol í ticas de Incentivo ao Investimentos na China e na Í ndia

8 8 Estabelecimento de Metas Claras Regras relativas às áreas objeto de promoção ao ingresso de investimentos e capital estrangeiro Desenvolvimento de regiões específicas Zonas Econômicas Especiais, etc. Especificação dos setores industriais Ciência e tecnologia de ponta inclui o setor agrícola e R&D) Setor de energia inclui desenvolvimento e negócios relacionados à economia de recursos) Produtos que complementem a demanda interna Estabelecimento de capital social (infra-estrutura) Regras claras relativas à política de incentivos Sistema de incentivos fiscais Concessão de financiamento com condições favoráveis Simplificação dos procedimentos de importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas. Mecanismos atrativos para a instalação de empresas estrangeiras no país Estabelecimento de Zonas Econômicas Especiais, etc. Aumento da eficiência no estabelecimento de infra-estrutura e facilitação na contratação de mão- de-obra de-obra Concentração das Zonas Econômicas Especiais, etc., em regiões litorâneas/próximas às principais cidades, ou ao longo de rodovias que ligam as principais cidades Simplificação das operações de exportação e importação / Facilitação do acesso ao mercado interno.

9 9 Zona Econômica Espeical no Brasil- Zona Franca de Manaus

10 10 O que é necessário para atrair investimentos do Japão? Proteção ao patrimônio intelectual Uso conjunto de normas e padrões Logística sem obstáculos Garantia de acesso ao mercado brasileiro dos materiais necessários, procedimentos de exportação das mercadorias sem obstáculos Regras de investimento de alta transparência Evitar bitributação Transferências harmoniosas de recursos humanos

11 11 O que é o EPA? Eliminação das barreiras alfandegárias Liberalização do comércio de serviços Procedimento comercial na alfândega Medidas sanitárias e padronização industrial Regras de investimento Propriedade industrial Cooperação de meio ambiente e infra-estrutura Ampliação do intercâmbio de pessoas EPA ALC(FTA) Objetivo: estimularo comércio Objetivo : estimular o comércio e investimento, aprofundandoa relação comercial através daestruturação do ambiente denegócios de forma geral.

12 12 O Japão e o EPA O Japão tem celebrado EPAs com os países da ASEAN, entre outros, e busca a formação da área de livre comércio do leste asiático, centrando os trabalhos na Ásia. Em negociaçao já celebrado Área de Livre Comércio do Leste Asiático Coréia do Sul Austrália Índia ASEAN México Chile Pesquisa Conjunta (Governamental)

13 13 Imagem do novo modelo de relação econômica entre Brasil-Japão Investimento em desenvolvimento de recursos (acresce-se os recursos ambientais em relação ao que existia). EPA com a ASEAN Aumento de investimentos na China EPA com a Coréia Alca com os EUA ALC com a UE Importação de recursos (acresce- se os recursos ambientais em relação ao que existia) Mercosul Os demais países da América do Sul Aumentar negocios na América Latina, tornando o Brasil uma canal Fortalecer o accesso ao mercado Japonés, sendo o japão uma canal para o mercado asiático


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