R EUNIÃO D ESCENTRALIZADA E A MPLIADA DO CNAS 7 E 8 DE MAIO / B RASÍLIA O Processo Eleitoral da Sociedade Civil e A Questão da Representatividade.

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1 R EUNIÃO D ESCENTRALIZADA E A MPLIADA DO CNAS 7 E 8 DE MAIO / B RASÍLIA O Processo Eleitoral da Sociedade Civil e A Questão da Representatividade

2 1 ª MOMENTO O PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL Lei - 8742/93 Lei - 8742/93 Decreto – 5003/2004 Decreto – 5003/2004 Decreto – 6308/2007 Decreto – 6308/2007 Resoluções – 23,24 e 269/2006 Resoluções – 23,24 e 269/2006 109/2009 109/2009 16/2010 16/2010 17,27,33 e 34/2011 17,27,33 e 34/2011 33/2012 33/2012 Caderno de Orientações Caderno de Orientações

3 ANTECEDENDO A ELEIÇÃO Comissão Eleitoral – Legitimada pelo CNAS Comissão Eleitoral – Legitimada pelo CNAS Ampla Divulgação Ampla Divulgação Prazos Rígidos para serem cumpridos Prazos Rígidos para serem cumpridos Equipe Técnica do CNAS Equipe Técnica do CNAS Sub Comissão de Habilitação Sub Comissão de Habilitação Sub Comissão de Recursos Sub Comissão de Recursos

4 ELEIÇÃO  Ministério Público  Assembleia da Eleição * TCU

5 AVANÇOS NORMATIZAÇÃOFLEXIBILIZAÇÃO * Para os critério de participação * Para os critério de participaçãoORIENTAÇÕESPERINIDADE * Planejamento do calendário Eleitoral. * Planejamento do calendário Eleitoral.

6 DIFICULDADES A Baixa participação no processo de inscrições de entidades e organizações A divulgação – estratégia Cultural * Subestimam * Subestimam * Subestimados * Subestimados Representação – seguimentos se sobrepondo a seguimentos. Representação – seguimentos se sobrepondo a seguimentos. Autonomia dos conselhos para inscrição – Interpretação CNAS – Inscrição/ Habilitação

7 REFLEXÃO : REFLEXÃO : Todo esse processo tem conseguido qualificar a efetiva participação da sociedade civil no controle social na PNAS ? Todo esse processo tem conseguido qualificar a efetiva participação da sociedade civil no controle social na PNAS ?

8 2 º MOMENTO A Questão da Representatividade ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Segmentos: Segmentos: * Usuários * Usuários * Trabalhadores * Trabalhadores * Entidades * Entidades

9 REFLEXÕES : A unidade - sociedade civil Agenda - por segmentos Interesses - diferenciados por Segmentos

10 DESAFIOS DESAFIOS Que a implantação e consolidação da PNAS esteja acima dos interesses de cada segmento; Que os municípios analisem com maior critério os perfis das entidades nos três seguimentos na hora de sua inscrição Debater e adequar as normativas (LOAS, Decreto, Resoluções), que definem a inscrição nos Conselhos de Assistência Social para HABILITAÇÃO da composição dos mesmos. Busca da construção de uma agenda propositiva por parte da Sociedade Civil

11 FINALIZANDO.... “ Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem “ A nossa Luta A nossa Luta “ Por um mundo onde sejamos socialmente iguais humanamente diferentes e totalmente livres “ “ Por um mundo onde sejamos socialmente iguais humanamente diferentes e totalmente livres “ Rosa Luxemburgo Rosa Luxemburgo Maria Aparecida Godoi de Faria Maria Aparecida Godoi de Faria Conselheira do CNAS / CNTSS - CUT