Desemprego Fome Miséria Condições insalubres Crescimento demográfico

Apresentação em tema: "Desemprego Fome Miséria Condições insalubres Crescimento demográfico"— Transcrição da apresentação:

1 A Encíclica Rerum Novarum e a política social da igreja católica no início do século XX
Desemprego Fome Miséria Condições insalubres Crescimento demográfico Condições de higiene e saúde Proletarização social Desenvolvimento das tensões sociais Concepção liberal pugnando pela não intervenção do Estado Agravamento das desigualdade sociais e das tensões sociais Crescimento da desigualdade, da pobreza e da injustiça social

2 Encíclica Rerum Novarum
Obrigando Intervenção no final do século XIX do Papa Leão XIII Encíclica Rerum Novarum Empenhamento da Igreja nos problemas sociais Crítica às doutrinas socialistas Factos que haviam dado origem à grave situação social Acento tónico no conflito social Critica à doutrina Liberal Defesa Corporações (como protecção para as classes inferiores) Direito natural como inerente à pessoa humana consubstanciado na família

3 Como então resolver o problema social?
Condena a solução socialista de supressão da propriedade privada Condena abusos do individualismo e as violências das escolas socialista e anarquista desigualdade pode ser aproveitada em benefício de todos organicismo social: “vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença de suas respectivas condições”. Como então resolver o problema social? Todos devem visar o mesmo fim e trabalhar de harmonia O Estado a servir o interesse comum Justiça distributiva: cuidar de forma igual todas as classes de cidadãos

4 bem comum: bem moral pelo qual o Estado deve preocupar-se prioritariamente em estabelecer a equidade
Manutenção da propriedade privada Preservação dos direitos da comunidade Patrões e os operários deviam contribuir de modo significativo para a resolução do conflito: Corporações. Necessidade da organização sindical Intervenção do Estado justificar-se-ia supletivamente

5 Os regimes totalitários e a contestação ao liberalismo
Dois momentos fundamentais e violentos Primeira Guerra Mundial Fascismo Nazismo Estado Novo Tenentismo Revolução Russa de 1917 Marxismo-leninismo Fragmentação do núcleo cooperativista e mutualista Divisão do movimento associativo Dificuldades de continuidade do movimento operário distanciamento e falta de coesão das actividades cooperativas, mutualistas e associativas

6 O Estado Providência e os Direitos Sociais
Implementação e desenvolvimento do Estado-providência Modelo keynesiano de intervenção do Estado na economia Economia social vai ser relegado para segunda instância Estado corrige as ‘falhas’ de mercado sem necessidade de outras entidades económicas expressão ‘economia social’ Empregue em sentidos cada vez mais amplos e diversos do original Designando Campos de análise sócio-económica Vida em sociedade, do indivíduo e dos grupos sociais Estado com maior intervenção Nível da distribuição da riqueza Apoio aos mais desfavorecidos

7 Elemento principal da actuação do Estado
Correcção das desigualdades O welfare state, decorre Impacto da guerra, com o consequente desejo de estabilidade na Europa e a defesa contra o comunismo e o fascismo A memória do desemprego desde a crise de entre guerras, que conduziu a um maior compromisso entre o pleno emprego e as reformas sociais O crescimento económico sustentado e sem precedentes O domínio das teorias económicas keynesianas Permitindo o acesso a um conjunto de serviços mínimos Saúde Educação pensões sociais subsídio de desemprego

8 A crise do Estado Providência e o redimensionamento da economia social
Problemática da economia social volta-se a colocar De forma preponderante em França Base a proximidade entre os movimentos cooperativos e mutualistas franceses Percepção da existência de interesses mútuos e adesão ao grupo do movimento associativo

9 Desenvolvimento de apoios financeiros à economia social e às suas organizações
Aumento do emprego Desenvolvimento de associações locais Cooperativas dos mais variados tipos

10 Tentativa de promoção da inclusão social
Emprego Constituição de associações de âmbito social Comité Nacional de Coordenação das Actividades Mutualistas, Cooperativistas e Associativistas (CNLAMCA) – 1975 Debate europeu sobre economia social (1978) Delegação Interministerial para a Economia Social (DIES) - (1981) Reconhecimento da influência política Integrada numa Secretaria de Estado (Francês)

11 1981 – Delegação Interministerial para a Economia Social (DIES) – reconhecimento político e jurídico ao conceito moderno de Economia Social 1990 – Relatório do CWES – Conselho Económico e Social da região da Valónia, considera o sector da Economia Social, como organização que apresenta as seguintes características especificas: Servir os membros ou a comunidade ao invés da obtenção do lucro Gestão autónoma Processo de decisão democrática Primazia do individuo e do trabalho 2011 – Lei da Economia Social: ESPANHA - Lei da Economia Social: GRÉCIA 2013 – Lei da Economia Social: PORTUGAL

12 No contexto da União Europeia:
“As empresas de economia social e a realização de um mercado europeu sem fronteiras” – Comunicação (1989) Patrocínio da I Conferência Europeia sobre Economia Social (Paris) Criação da Unidade “Economia Social” dentro da DG XXIII, Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social. Conferências de Economia Social Roma (1990) Lisboa (1992) Bruxelas (1993) Sevilha (1995)

13 1997 – Cimeira do Luxemburgo – é reconhecido o papel das empresas de Economia Social para o desenvolvimento local Parlamento Europeu 1990 – Criação do intergrupo “Economia Social” 2006 PE instou a Comissão a “respeitar a economia social e a apresentar uma comunicação sobre esta pedra angular do modelo social europeu” 2009: Aprovação do relatório sobre Economia Social reconhecendo-a como um parceiro social Recentemente: Comissão Europeia lançou duas iniciativas importantes sobre as empresas sociais: IES – Iniciativa de Empreendedorismo Social Proposta de Regulamento relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus.