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A Encíclica Rerum Novarum e a política social da igreja católica no início do século XX  Desemprego  Fome  Miséria  Condições insalubres  Crescimento.

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Apresentação em tema: "A Encíclica Rerum Novarum e a política social da igreja católica no início do século XX  Desemprego  Fome  Miséria  Condições insalubres  Crescimento."— Transcrição da apresentação:

1 A Encíclica Rerum Novarum e a política social da igreja católica no início do século XX  Desemprego  Fome  Miséria  Condições insalubres  Crescimento demográfico  Condições de higiene e saúde  Proletarização social  Desenvolvimento das tensões sociais  Concepção liberal pugnando pela não intervenção do Estado  Agravamento das desigualdade sociais e das tensões sociais  Crescimento da desigualdade, da pobreza e da injustiça social

2  Obrigando  Intervenção no final do século XIX do Papa Leão XIII Encíclica Rerum Novarum  Empenhamento da Igreja nos problemas sociais  Crítica às doutrinas socialistas  Factos que haviam dado origem à grave situação social  Acento tónico no conflito social  Critica à doutrina Liberal  Defesa  Corporações (como protecção para as classes inferiores)  Direito natural como inerente à pessoa humana consubstanciado na família

3  Condena a solução socialista de supressão da propriedade privada  Condena abusos do individualismo e as violências das escolas socialista e anarquista  desigualdade pode ser aproveitada em benefício de todos  organicismo social: vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença de suas respectivas condições “vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença de suas respectivas condições”. Como então resolver o problema social?  Todos devem visar o mesmo fim e trabalhar de harmonia  O Estado a servir o interesse comum  Justiça distributiva  Justiça distributiva: cuidar de forma igual todas as classes de cidadãos

4  bem comum  bem comum: bem moral pelo qual o Estado deve preocupar-se prioritariamente em estabelecer a equidade  Manutenção da propriedade privada  Preservação dos direitos da comunidade Corporações  Patrões e os operários deviam contribuir de modo significativo para a resolução do conflito: Corporações.  Necessidade da organização sindical  Intervenção do Estado justificar-se-ia supletivamente

5 Os regimes totalitários e a contestação ao liberalismo  Dois momentos fundamentais e violentos  Primeira Guerra Mundial  Fascismo  Nazismo  Estado Novo  Tenentismo  Revolução Russa de 1917  Marxismo-leninismo  Fragmentação do núcleo cooperativista e mutualista  Divisão do movimento associativo  Dificuldades de continuidade do movimento operário  distanciamento e falta de coesão das actividades cooperativas, mutualistas e associativas

6 O Estado Providência e os Direitos Sociais  Implementação e desenvolvimento do Estado-providência  Modelo keynesiano de intervenção do Estado na economia  Economia social vai ser relegado para segunda instância  Estado corrige as ‘falhas’ de mercado sem necessidade de outras entidades económicas  expressão ‘economia social’  Empregue em sentidos cada vez mais amplos e diversos do original  Designando  Campos de análise sócio-económica  Vida em sociedade, do indivíduo e dos grupos sociais  Estado com maior intervenção  Nível da distribuição da riqueza  Apoio aos mais desfavorecidos

7  Elemento principal da actuação do Estado  Correcção das desigualdades  O welfare state  O welfare state, decorre  Impacto da guerra, com o consequente desejo de estabilidade na Europa e a defesa contra o comunismo e o fascismo  A memória do desemprego desde a crise de entre guerras, que conduziu a um maior compromisso entre o pleno emprego e as reformas sociais  O crescimento económico sustentado e sem precedentes  O domínio das teorias económicas keynesianas  Permitindo o acesso a um conjunto de serviços mínimos  Saúde  Educação  pensões sociais  subsídio de desemprego

8 A crise do Estado Providência e o redimensionamento da economia social  Problemática da economia social volta-se a colocar  De forma preponderante em França  Base a proximidade entre os movimentos cooperativos e mutualistas franceses  Percepção da existência de interesses mútuos e adesão ao grupo do movimento associativo

9  Desenvolvimento de apoios financeiros à economia social e às suas organizações  Aumento do emprego  Desenvolvimento de associações locais  Cooperativas dos mais variados tipos

10  Tentativa de promoção da inclusão social  Emprego  Constituição de associações de âmbito social  Comité Nacional de Coordenação das Actividades Mutualistas, Cooperativistas e Associativistas (CNLAMCA) – 1975  Debate europeu sobre economia social (1978)  Delegação Interministerial para a Economia Social (DIES) - (1981)  Reconhecimento da influência política  Integrada numa Secretaria de Estado (Francês)

11 Delegação Interministerial para a Economia Social  1981 – Delegação Interministerial para a Economia Social (DIES) – reconhecimento político e jurídico ao conceito moderno de Economia Social  1990 – Relatório do CWES – Conselho Económico e Social da região da Valónia, considera o sector da Economia Social, como organização que apresenta as seguintes características especificas:  Servir os membros ou a comunidade ao invés da obtenção do lucro  Gestão autónoma  Processo de decisão democrática  Primazia do individuo e do trabalho  2011 – Lei da Economia Social: ESPANHA  - Lei da Economia Social: GRÉCIA  2013 – Lei da Economia Social: PORTUGAL

12 No contexto da União Europeia: Comunicação  “As empresas de economia social e a realização de um mercado europeu sem fronteiras” – Comunicação (1989)  Patrocínio da I Conferência Europeia sobre Economia Social (Paris)  Criação da Unidade “Economia Social” dentro da DG XXIII, Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social.  Conferências de Economia Social  Roma (1990)  Lisboa (1992)  Bruxelas (1993)  Sevilha (1995)

13 1997 – Cimeira do Luxemburgo – é reconhecido o papel das empresas de Economia Social para o desenvolvimento local Parlamento Europeu ▫ 1990 – Criação do intergrupo “Economia Social” ▫ 2006 PE instou a Comissão a “respeitar a economia social e a apresentar uma comunicação sobre esta pedra angular do modelo social europeu” ▫ 2009: Aprovação do relatório sobre Economia Social reconhecendo-a como um parceiro social Recentemente: Comissão Europeia lançou duas iniciativas importantes sobre as empresas sociais: -IES – Iniciativa de Empreendedorismo Social -Proposta de Regulamento relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus.


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