CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES 01.FEV.10. mais espaço ao urbanismo Criado com o objectivo de criar maior e melhor acesso entre o munícipe e a Divisão de.

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1 CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES 01.FEV.10

2 mais espaço ao urbanismo Criado com o objectivo de criar maior e melhor acesso entre o munícipe e a Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística. Pretende ser uma nova filosofia de atendimento ao munícipe em matéria de ordenamento do território e licenciamento de operações urbanísticas.

3 mais espaços ao urbanismo significa mais agilidade processual mais informação ao munícipe mais espaço físico

4 mais agilidade processual mais espaço ao urbanismo propõe-se a fazer recebimento directo dos projectos que visem a sua sujeição, pelo município, a controlo prévio. Este atendimento será feito por técnicos superiores: Gestores de Procedimento – Dra. Patrícia Amaral e Arqt.ª. Telma Silva, consoante processos correntes ou processos Via Verde Técnicos responsáveis pela análise de projecto de arquitectura – Arqt.ª Carla Louro, Arqt. Duarte Pedro, Arqt. Rui Correia e Arqt.ª Fátima Rainho Técnicos de Ordenamento do Território – Dr. Ricardo Brás, Dr. João Rosa e Arqt.ª Clara Pisco

5 mais agilidade processual No momento da entrega do projecto e na presença do requerente será executado o saneamento liminar do mesmo, com vista à redução dos tempos de resposta e à informação, em tempo útil, ao requerente, da possibilidade de correcção de processo anteriormente à entrada formal do mesmo. mais espaço ao urbanismo é ainda o endereço electrónico para o qual pode ser solicitado qualquer esclarecimento em matéria de ordenamento do território e controlo prévio urbanístico: maisespacoaourbanismo@cm-abrantes.pt maisespacoaourbanismo@cm-abrantes.pt

6 Guia do Licenciamento Urbanístico O QUE PROCURA SER Documento elaborado de forma a facilitar e esclarecer os procedimentos que os munícipes devem conhecer, quando da pretensão de realização de obras, através da compilação da informação contida nos regimes jurídicos que às mesmas se aplicam. mais informação ao munícipe

7 Como está estruturado 1.Nota introdutória 2.Serviços Municipais do Licenciamento Onde se localizam, quem faz o atendimento, em que horário 3.Passos a dar 3.1 Onde se localiza a pretensão - Identificação face aos PMOT em vigor na área do município; 3.2 Identificação da obra ou operação urbanística – o que se pretende executar; mais informação ao munícipe Guia do Licenciamento Urbanístico

8 3.3 Procedimentos aplicáveis e formas de o apresentar Para cada tipo de procedimento de controlo prévio são referenciados : -Elementos de instrução; -Custos/taxas de apresentação do pedido; -Documentos instrutórios para emissão de alvará; -Informação sobre o custo do mesmo; -Outras obrigações. 4.Prazos do licenciamento definidos no regime jurídico mais informação ao munícipe Guia do Licenciamento Urbanístico

9 5. Identificação de utilizações específicas para as quais serão criados guias específicos. -Restauração e bebidas; -Turismo; -Industria; -Outros 6.Procedimentos referentes à execução da obra. Anexos: Documentos de instrução de Procedimento de Controlo Prévio mais informação ao munícipe Guia do Licenciamento Urbanístico

10 Outros guias : Guia do Licenciamento de Instalações de Armazenagem – GPL guia esquemático, com indicação de elementos instrutórios para cada tipo de licenciamento e procedimentos inerentes aos mesmos mais informação ao munícipe Guia do Licenciamento Urbanístico

11 Guia do Ordenamento do Território -Instrumentos de Gestão Territorial -Regime da Reserva Agrícola Nacional - RAN -Regime da Reserva Ecológica Nacional – REN Define e informa genericamente cada um dos regimes e estabelece para cada um deles um conjunto de perguntas e respostas frequentes relativas ás operações urbanísticas no âmbito do licenciamento destas. mais informação ao munícipe Guia do Licenciamento Urbanístico

12 mais espaço físico mais espaço ao urbanismo está localizado junto ao Serviço de Atendimento e Licenciamento e funcionará das 9h às 16h. mais espaço ao urbanismo funcionará também como espaço de atendimento, a prestar pelos técnicos responsáveis do processo, entre as 16h às 18H, com atendimento agendado com cada um deles e em dia próprio.

13 mais espaço físico Dias de atendimento dos técnicos Arquitectura(16h-18h): 2.ª-feira – Arqt.ª Carla Louro 3.ª-feira – Arqt.º Rui Correia 4.ª-feira – Arqt.ª Telma Silva 5.ª-feira – Arqt.º Duarte Pedro 6.ª-feira – Arqt.ª Fátima Rainho Dias de atendimento dos técnicos Engenharia e Vistorias(14h-16h): 3.ª feira – Arqt. Ricardo Martins Eng.º António Tiburcio 4.ª feira – Eng.º Ezequiel Oliveira

14 DOGU Paços do Concelho de Abrantes 2010/02/28