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Projeto: Modernização da PGE Governo do Estado do Rio Grande do Sul Março/2008 a Fevereiro/2010.

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Apresentação em tema: "Projeto: Modernização da PGE Governo do Estado do Rio Grande do Sul Março/2008 a Fevereiro/2010."— Transcrição da apresentação:

1 Projeto: Modernização da PGE Governo do Estado do Rio Grande do Sul Março/2008 a Fevereiro/2010

2 Alinhamento Estratégico dentro dos Programas Estruturantes

3 PROGRAMA ESTRUTURANTE GOVERNO DE RESULTADOS PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ELETRÔNICA DA PGE - Diretrizes - Modernizar os serviços públicos; - Implantar modelo de gestão pública pautado em resultados; - Racionalizar a despesa com esforço compartilhado entre todos os Poderes; - Modernizar a gestão da receita do Estado; - Reduzir custos operacionais; - Garantir a representação judicial dos interesses do Estado; - Tornar o exercício das atribuições legais da PGE mais eficaz e transparente. O Projeto, com duração de 631 dias úteis, iniciou em 3 de março de 2008 e encerra em 30 de novembro de EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

4 PROGRAMA ESTRUTURANTE GOVERNO DE RESULTADOS EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

5 PROGRAMA ESTRUTURANTE GOVERNO DE RESULTADOS Informatização do processo Judicial Manutenção da Representação Judicial e Consultoria do Estado Modernização Institucional Petições Transmitidas Eletronicamente 1.Pareceres e Informações elaborados 2.Petições realizadas 1. Infraestrutura qualificada 2. Nova sede instalada - Aprimoramento da Execução de representação em juízo - Implantação da Certificação Digital - Aumento da transparência e segurança de dados -Redução do custo operacional - Uso do Br-Office – observância às normas do CNJ - Treinamentos de Procuradores e Servidores em Portais de Processo Eletrônico MODERNIZAÇÃO DA PGE – Representação Judicial Eletrônica e Consultoria do Estado - Integração eletrônica - Sistema do Controle de Precatórios e RPVs integrado com a SEFAZ -Facilitar acesso à consulta aos dados da PGE à toda Administração Pública - Aprovação da Lei do Sistema de Advocacia do Estado que criou novos cargos de procuradores e Servidores - Aquisição de hardware e software - Aumento velocidade acesso à internet - Adequação da rede lógica - Melhoria nas rotinas da PGE - Aquisição de obras para a Biblioteca AÇÕES PRODUTOS E METAS EIXO FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

6 Representação Judicial Eletrônica Organização de Métodos e Processos de todas Unidades da PGE Readequação da Infraestrutura (TI) Acesso aos Portais Eletrônicos do Poder Judiciário TRF4 (Sistema E-PROC), TRT4 (Sistema E-DOC), Tribunais Superiores STF e STJ Remessa eletrônica, até esta data, de petições – (TRF4 e TRT4) Treinamentos nos Portais Eletrônicos Criação do Sistema de Representação Judicial Eletrônica (RJE) – para integração com o Poder Judiciário Estadual (TJ) e Federal (TRF4-TRT4- STF-STJ)

7 Peticionamento Anual da PGE Total de petições

8 Readequação da Infraestrutura Implantação da nova rotina de trabalho Centralização da rotina de carga e encaminhamento às especializadas dos processos judiciais, com a utilização de coletora de dados que identifica o número do processo através do código de barras e lança a informação no sistema de Controle dos Processos Judiciais Digitalização das petições iniciais e mandados de citação e vinculação ao cadastro existente no Controle dos Processos Judiciais – a íntegra dos documentos fica disponível para consulta e consulta na web Disponibilização de Pesquisas Jurídicas em meio eletrônico Resultados Otimização do fluxo de trabalho com diminuição do tempo de trâmite interno dos documentos Aperfeiçoamento do controle dos prazos processuais Melhoria no aproveitamento do pessoal envolvido Integração com a Junta Comercial Através da integração com o módulo Órgãos Públicos da Junta Comercial é possível a consulta ao cadastro das empresas e dos sócios on-line, eliminando o uso do papel

9 Infraestrutura Qualificada Aquisição de mais de computadores de mesa, 300 notebooks, 22 servidores, 30 coletoras de dados e 60 leitoras óticas; Aumento de banda da internet para sede em Porto Alegre, Procuradoria dos Tribunais Superiores em Brasília e Procuradorias Regionais no interior do Estado; Melhorias no Sistema de Controle de Processos Judiciais – CPJ

10 Certificados Digitais – Parceria Banrisul Solicitação do Certificado Aquisição do Certificado Validação Presencial Instalação e uso do Certificado De 285 Procuradores do Estado 232 já possuem certificado digital ou estão com o processo em andamento.

11 Aperfeiçoamento Profissional Participação em eventos de Aperfeiçoamento: 1069 Procuradores Servidores e Estagiários da PGE 1523 Participantes de outros órgãos da Administração Pública prestigiaram os eventos promovidos pela PGE Treinamentos nos Sistemas Finanças Públicas do Estado- FPE Junta Comercial do RGS – JUCERGS Caixa RS Assistência de Medicamentos do Estado - AME Portais Eletrônicos(Sistema E-PROC -TRT4 E-DOC) 439 Procuradores e Servidores da PGE, inclusive das Regionais.

12 Execução fiscal eletrônica/ integração TJ/RS

13 Melhorias no sistema CPJ O Sistema de Controle de Processos Judiciais está desenvolvido para proporcionar integração com os demais Sistemas Eletrônicos Total de processos ativos cadastrados atualmente: Crescimento do uso do Sistema no cadastro de processos novos de 2007 a 2010 Em processos novos (destes continuam ativos) Em processos novos (destes continuam ativos) Em processos novos (destes continuam ativos) Em processos novos até 19/02/2010

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16 Desenvolvimento do novo site

17 Consultoria Eletrônica Através do novo site é possível acessar facilmente os dados da PGE Aumento da transparência dos processos da PGE Melhoria na ferramenta de pesquisa dos Pareceres da PGE no site ementas pareceres na íntegra pareceres prontos para digitalização na CORAG – depois de concluído o trabalho teremos a íntegra dos pareceres publicados depois da Constituição Federal de 1988 disponíveis para pesquisa no site

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21 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RS Av. Borges de Medeiros, 1555 – 18º andar


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