Maria do Carmo Paixão Rausch Diretora de Programação Assistencial

Apresentação em tema: "Maria do Carmo Paixão Rausch Diretora de Programação Assistencial"— Transcrição da apresentação:

1 Maria do Carmo Paixão Rausch Diretora de Programação Assistencial
A PROPOSTA DA SES NO INCREMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER: a atuação da Superintendência de Regulação Maria do Carmo Paixão Rausch Diretora de Programação Assistencial

2 de Vigilância Sanitária
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS GABINETE Assessoria de Comunicação Social Assessoria de Apoio Administrativo Auditoria Setorial FHEMIG Subsecretaria de Políticas e Ações De Saúde Superintendência de Regulação de Epidemiologia de Atenção à Saúde de Vigilância Sanitária FUNED HEMOMINAS Conselho Estadual de Saúde - CES Assessoria Técnica Jurídica Gestão Estratégica Inovação e Logística Em Saúde de Planejamento E Finanças de Gestão Centro de Desenvolvimento Institucional Centro de Planejamento Científico e Tecnológico De Recursos Humanos Centro de Tecnologia da Informação

3 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO Superintendência de Regulação Apoio Diretoria de Auditoria Assistencial de Programação de Informações de Sistemas Assistenciais

4 PPI - ASSISTENCIAL PRINCÍPIOS ORDENADORES busca de solução dos principais problemas de saúde da população princípios, diretrizes e estratégias definidos para o setor busca da integração das várias áreas de atenção à saúde - análise da situação de saúde da população e definição das prioridades como orientadores dos diversos eixos programáticos. coerência com o processo global de planejamento condução coordenada que permita uma visão articulada da programação no estado e seus municípios.

5 OBJETIVOS DO PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO
Alocação de recursos com equidade e transparência Responsabilização dos gestores na organização das ações e serviços de saúde Acompanhamento, controle e avaliação de resultados Consolidação do papel das secretarias estaduais de saúde: ‣ Na condução da Política Estadual de Saúde ‣ Na regulação geral do Sistema de Saúde; ‣ No apoio e assessoria técnica aos municípios; ‣ Na promoção da integração entre gestores, com vistas à organização de sistemas resolutivos em cada região; ‣ No desenvolvimento de mecanismos de auxílio à gestão, gerência, avaliação e controle dos serviços e ações de saúde; ‣ No respeito democrático, que assegure a condução única em cada território e cumprimento dos pactos intergestores. A PPI deve ter a efetiva participação dos gestores municipais, aprovada pela CIB’s Estaduais e implementada a nível regional/microrregional.

6 Definição da alocação de recursos financeiros para custeio da assistência em todos os municípios do estado, independente do tipo de habilitação e da forma de repasse dos recursos: parcela destinada ao atendimento da população residente no município de atendimento ; parcela de recursos correspondente à pactuação das referências

7 DIFICULDADES Desenvolvimento histórico dos serviços de saúde - forma completamente heterogênea, não regulada pelo Estado Sem critérios racionais de distribuição dos equipamentos sanitários, gerando um quadro de enorme heterogeneidade e profundas desigualdades nas possibilidades de acesso da população entre as várias regiões. Assistência hospitalar com predominância de estabelecimentos hospitalares de pequeno porte que incorporam tecnologia em menor grau e localizados em municípios com menos de habitantes A rede assistencial é, em geral, fragmentada e desarticulada, onde a própria população busca solução de seus problemas de saúde deslocando-se para os municípios-pólo das regiões. Demanda regional de maneira desorganizada, com conseqüente dificuldade de acolhimento, inclusive das situações de urgência/emergência.

8 DIFICULDADES Falha nos mecanismos regulatórios do sistema, associados ao baixo valor das tabelas de remuneração O sistema de avaliação de serviços de saúde com foco predominante no controle das faturas dos serviços remunerados por produção; Sub financiamento; A superação deste quadro implica na redefinição de diretrizes estruturais para construção de modelos inovadores de atenção à saúde, a partir de métodos e instrumentos de planejamento e regulação do sistema, bem como num amplo processo de desenvolvimento das capacidades de gerência e gestão, na busca da qualidade da assistência.

9 DESAFIOS Universalidade e equidade Financiamento adequado para a saúde; Garantia da integralidade Solidariedade  integração entre os sistemas municipais/regionais

10 Uma das formas de garantia de acesso, portanto, é organizar e pactuar redes de serviços, regionalizadas e hierarquizadas, onde um serviço de maior complexidade deve servir a mais de um município. EIXOS A base populacional - critério fundamental no processo de regionalização. A distribuição espacial da população e as condições de seu acesso aos serviços, inclusive os tempos de deslocamento envolvidos, a malha viária existente A consideração das suas formas de adoecer e morrer A capacidade instalada dos equipamentos de saúde PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESTRUTURADORES

11 Acompanhamento da execução Regulação e a Assistência (tempo real)
FLUXO DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO DA PPI Base Populacional Fluxo populacional Teto macroalocado Parâmetros MAC Processo de negociação entre gestores CNES + Contrato Capacidade Instalada P P I Buscar garantias de acesso equitativo Tetos Municipais Decorrentes da PPI Acompanhamento da execução Central de Regulação Avaliação Controle da produção/ financeiro Regulação e a Assistência (tempo real) Auditoria

12 Acompanhamento da execução – linguagem Delphi
SISTEMAS UTILIZADOS SISPPI – adaptado pela SES - macro-alocação de recursos e definição dos parâmetros por subgrupo Banco de Dados – Acess Acompanhamento da execução – linguagem Delphi PUBLICIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES - VIA INTERNET E CD ANÁLISE DA EXECUÇÃO – COMISSÃO PARITÁRIA SES/COSEMS PROPOSTAS DE CORREÇÕES/REMANEJAMENTOS DOS PACTOS

13 Parâmetro PPI ASSISTENCIAL = 0,0094 x população
Programação de mamografias/ano Produção de mamografias / ano CAPACIDADE INSTALADA = (12 meses x 20 dias x 8 horas x 4 mamografias por hora x 184 mamógrafos cadastrados no SUSMG) META ANUAL = Mamografias/ano

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17 Fonte: Consulta Pública/MS

18 Fonte: Consulta Pública/MS

19 DIRETRIZES PARA AJUSTES DA PPI ASSISTENCIAL
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE Identificar desperdício potencial por procedimento/subgrupo Definir novo parâmetro por procedimento/subgrupo, após expurgo do desperdício potencial Aplicar novos parâmetros à população corrigida para 2004 Estabelecer recursos per-capta, para implementação de metas de procedimentos priorizados, após análise da situação de saúde da microrregião e de acordo com as linhas guias da saúde da mulher, entre outras, com aprovação das CIBs microrregionais e CIBSUSMG Acompanhamento da execução das metas,trimestralmente, pela Comissão SES/COSEMS

20 DIRETRIZES PARA AJUSTES DA PPI ASSISTENCIAL
Adequar população para 2004 Redefinir parâmetro para quimioterapia e radioterapia, considerando parâmetros recomendados e capacidade instalada atual Garantir que no mínimo 30% das AIHs cirúrgicas sejam para cirurgias eletivas

21 OUTRAS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS
Implantar o Sistema Estadual de Regulação Assistencial Centrais Macro e Microrregionais Módulo de Internação: eletivas e de urgência Módulo de Procedimentos ambulatoriais: consultas e exames Módulo de Transporte Sanitário e Urgência Social