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Londrina (PR) – Maringá (PR) Prof. Gonçalo :: Ano 2012 Aulas 100% presenciais ATUALIDADES: Relações Internacionais e Desenvolvimento Sustentável.

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1 Londrina (PR) – Maringá (PR) Prof. Gonçalo :: Ano 2012 Aulas 100% presenciais ATUALIDADES: Relações Internacionais e Desenvolvimento Sustentável

2 RELAÇÕES INTERNACIONAIS •São as relações políticas, econômicas e sociais, entre diferentes países. •Normalmente são regulamentadas pelo Estado, mas podem se estabelecer entre empresas transnacionais, organizações internacionais e organizações não governamentais. •Várias áreas de conhecimento estudam as RI ou REL.

3 RELAÇÕES INTERNACIONAIS •Surgiram como ação estratégica de Estado, para consolidar e ampliar seu poder político, através da diplomacia e da ação bélica. •À partir dos anos 60, o liberalismo influenciou o fortalecimento dos regimes jurídicos internacionais e organizações supranacionais.

4 RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL  A política externa do Brasil é da responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, submetido ao Executivo.  Norteada pelo multilateralismo, na pacífica soluções de problemas e na não intervenção nos assuntos de outros países.  É engajado na diplomacia multilateral através da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da Nações Unidas/ONU.  Contrário ao unilateralismo, o Brasil fortalece organizações como o Mercosul e a UNASUL (União de Nações Sul-Americanas).

5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL Barão do Rio Branco (1845/1912) •Responsável pela consolidação das fronteiras brasileiras. •Política de arbitramento e negociações bilaterais. •Patrono da diplomacia brasileira. Atualmente •Ministro das Relações Exteriores: Antonio de Aguiar Patriota. •Integração Regional: Mercosul e UNASUL •Relações Econômicas: OMC, Rodada de Doha, ingresso no Conselho de Segurança das Nações Unidas. •MINUSTAH (Mission des Nations Unies pour lastabilisation en Haïti)

6 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS São “sujeitos” de direito internacional, voluntários, definidos através de tratados. •ONU •UE •OEA •MERCOSUL •OMC •CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) •G8 (EUA, RU, Alemanha, Japão, França, Itália, Canadá e a Rússia) •G20 (G8, mais, Brasil, Argentina, México, África do Sul, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, Arábia Saudita, Turquia, Austrália e UE)

7 Exercícios •01-) Em discurso realizado no dia 05/05/06, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre sua condução das negociações para pôr fim ao impasse com o Presidente boliviano Evo Morales, acerca das questões a respeito da nacionalização das instalações petrolíferas na Bolívia, declarou o seguinte: “Tem gente que acha que ser duro resolve o problema, às vezes, acho que ser carinhoso resolve melhor. A Bolívia é um país pobre, que quer tirar seu sustento do gás. Somos um país rico perto da Bolívia.” Jornal O Globo, 06 maio Nessa frase, é possível afirmar que o Presidente brasileiro, utilizando-se de figura de linguagem, citou um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, que é o da “solução pacífica dos conflitos”.

8 Dentre as opções abaixo, assinale aquela que prevê outro desses princípios. •a) Promoção do bem de todos, sem preconceitos e sem quaisquer formas de discriminação. •b) Garantia do direito de propriedade. •c) Constituição de uma sociedade livre, justa e solidária. •d) Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais. •e) Cooperação entre os povos para progresso da humanidade.

9 02-) UM ESTRANHO NO BLOCO? O Senado brasileiro aprovou, por 35 votos a favor contra 27, a entrada de novo membro latino- americano no bloco regional MERCOSUL. Se o Paraguai liberar o ingresso do novo membro – Argentina e Uruguai já deram seu aval – o recém-chegado terá direito a votos nas decisões do grupo e poderá vetar eventuais acordos com outros países. Revista Época, 21 dez. 2009, p (Adaptado)

10 •O país latino-americano que recebeu o aval dos três membros do MERCOSUL é o(a) •(A) Chile. •(B) Equador. •(C) Venezuela. • (D) Bolívia. •(E) Colômbia. •

11 •03-) Estados Unidos, Canadá, Japão, França, Itália, Alemanha, Reino Unido e Rússia compõem o G-8 e são as principais potências econômicas, políticas e industriais do planeta. Somadas a esse grupo, as cinco principais economias emergentes formam o G8+5. Esses cinco países são: •a) Brasil, Argentina, Taiwan, Austrália e China. b) Brasil, Argentina, Índia, África do Sul e Portugal. c) Brasil, México, Índia, África do Sul e China. d) Brasil, México, Taiwan, Austrália e Portugal • e) Brasil, México, China, Rússia e Índia. •

12 •04-) Assinale a alternativa correta. •A União Européia (EU) entrou em vigor em novembro de 1992, de acordo com o chamado Tratado de Maastricht, assinado em dezembro de É constituída por um bloco de países europeus ocidentais que visa a:

13 •a) Estabelecer critérios para a redução da imigração e manter a alta qualidade de vida existente na Europa. b) Consolidar a economia entre os países membros, tornando-os um mercado único e altamente competitivo no mundo. c) Combater e erradicar o fundamentalismo religioso muçulmano, com a tomada de medidas anti-terroristas. d) Impedir o crescimento econômico de países emergentes, como a China, e competir com o forte e tradicional mercado norte-americano •e) Definir a ação política desses Estados. 

14 05-) A associação de países com o objetivo de estabelecer relações comerciais privilegiadas entre si gera um bloco econômico. O NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio), um dos importantes blocos econômicos da atualidade, tem como membros:  a) EUA, México e Brasil.  b) EUA, Chile e Venezuela.  c) EUA, Venezuela e Brasil.  d) EUA, Canadá e México.  e) EUA, Reino Unido e UE.

15 •06-) “Em 4 de outubro de 1957, quando os soviéticos colocaram em órbita o primeiro satélite artificial – Sputnik-1 –, o mundo vivia sob tensão constante. [...]. Hoje, a Guerra Fria não existe mais, mas o clima no espaço ainda está longe de refletir o ambiente de interação globalizada que mudou a economia, a política e a ciência em terra firme. Ao contrário do que acontece em outras áreas tecnológicas, o país que quiser lançar satélites por conta própria hoje tem de aprender sozinho. “Os americanos não querem que a tecnologia de lançadores de satélites — que pode ser utilizada para lançar bombas — caia na mão de determinados países, mesmo que sejam amigos”, [...]. “Mesmo quando existe um projeto envolvendo vários países, como a Estação Espacial Internacional, a colaboração se dá mais pela divisão do trabalho do que pela transferência da tecnologia entre os países.” [...]. Hoje, apenas EUA, União Européia, Rússia, China, Índia e Japão são capazes de colocar satélites em órbita. Cada um aprendeu a fazê-lo sozinho.” GARCIA, Rafael. 50 anos depois do Sputnik, espaço ainda vê Guerra Fria. Folha de S. Paulo, 30/09/2007.

16 O fim da Guerra Fria entre os EUA e a URSS e o novo avanço do capitalismo com a globalização mundial estabeleceram uma nova ordem geopolítica. Sobre esse assunto é correto afirmar que: •a) houve a eliminação das fronteiras nacionais com a fusão de países em blocos econômicos regionais e o surgimento do domínio das tecnologias de ponta pelos novos países industrializados e subdesenvolvidos. b) surgiram áreas de livre comércio como reservas de mercado para multinacionais, disputas entre capitalismo e socialismo representadas por EUA e pela União Européia. c) houve a divisão do mundo em Primeiro Mundo (países capitalistas desenvolvidos), Segundo Mundo (países socialistas) e Terceiro Mundo (países capitalistas subdesenvolvidos e os de economia em transição do socialismo para o capitalismo). d) surgiram blocos econômicos regionais; novos centros de poder – como o Japão e a União Européia – e tensões entre interesses políticos e econômi- cos dos países desenvolvidos do Norte e subdesenvolvidos do Sul. •e) surgiram novos processos de tensões bélicas mundiais, que podem ocasionar a III Guerra Mundial.

17 07-) A ALCA ou o MERCOSUL? Essa é uma dúvida que paira sobre as cabeças de milhões de latino-americanos. Sabe-se que no atual estágio do sistema capitalista a integração de países em blocos é necessária como sobrevivência e participação no comércio mundial para muitos países. Sobre esses blocos afirma-se: •I. A maior parte das trocas comerciais entre os membros do MERCOSUL envolve o Brasil e a Argentina. II. A criação da ALCA representa um fator de fortalecimento internacional do MERCOSUL. III. As recentes relações comerciais do Brasil com a África e a China foram fatores importantes para a atual estagnação do MERCOSUL. IV. Mesmo com a integração que será promovida pela ALCA, os Estados Unidos deverão continuar colocando barreiras protecionistas em alguns produtos como os gêneros agrícolas. V. Para muitos países como o Chile, o Peru e o México, a consolidação da ALCA é vista como uma oportunidade de ampliação das exportações e atração de investimentos. •ALCA (Área de Livre Comércio das Américas)

18 •Estão corretas SOMENTE as afirmações: •a) I, II e III b) I, II e IV c) I, IV e V d) II, III e IV e) III, IV e V

19 FSM (Fórum Social Mundial) •É um evento altermundialista, organizado por movimentos sociais de vários países, de continentes diferentes, com o objetivo de discutir e elaborar possíveis alternativas para uma transformação social global. •Seu slogan é: “Um outro mundo é possível”. •Surgiu como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos (Suiça) •O primeiro FSM ocorreu em 2001, na cidade Porto Alegre, Brasil.

20 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL •É um conceito, uma ideia sistêmica, que defende um modelo de desenvolvimento global, que incorpora e defende novos olhares sobre o desenvolvimento ambiental. •Esse conceito foi utilizado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada em 1983, pela ONU. •Divide-se em três áreas: ambiental, econômica e sociopolítica.

21 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico, além da realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais”.

22 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO BRASIL A escala e a diversidade de seus recursos naturais fazem do Brasil um país de importância-chave em termos da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. O Fórum Global para o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Joanesburgo em 2002, propôs à Assembléia Geral das Nações Unidas a proclamação da Década Internacional da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DEDS) para o período A proposta foi aprovada em dezembro de 2002, durante sua 57ª Sessão.

23  08-) Segundo o 4o relatório do IPCC (sigla, em inglês, para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), não há mais incerteza sobre a origem antropogênica do aquecimento global. Foi proposto um grande plano onde estão listadas as ações que gerariam uma redução, até 2050, das emissões ao nível de 40% apenas do total emitido em NÃO está incluída, nestas ações, a de:

24 •a) aumentar a reciclagem em todos os níveis da cadeia produtiva e no consumo. •b) aumentar a proporção de energias de origem fóssil em detrimento das energias renováveis (tais como, eólica e solar). •c) reduzir e mesmo parar o desmatamento que hoje representa 18% das emissões globais. •d) incrementar o reflorestamento de áreas desmatadas e tornar áreas apropriadas florestas de crescimento rápido. •e) desenvolver projetos de carros-híbridos competitivos.

25 •09-) “Amazônia: Finalmente, a lei que regulamenta o aluguel de florestas públicas vai permitir a exploração sustentável da região”. Revista Época, 27 mar. 06. • •A nova lei brasileira que trata da Gestão de Florestas Públicas implica o seguinte aspecto prático: • •(A) as empresas madeireiras estrangeiras terão acesso à compra de florestas primárias. •(B) as concessões serão condicionadas à inclusão de uma destinação comunitária. •(C) os órgãos de fiscalização serão ampliados, extinguindo-se o atual IBAMA. •(D) os territórios especialmente protegidos para as populações locais não estão previstos nessa lei. •(E) a Amazônia será a área privilegiada por conter a totalidade das florestas públicas do País.

26 •O projeto de gestão de florestas públicas no Brasil consiste em concessões de exploração econômica baseada nos conceitos de desenvolvimento sustentável, ou seja, a idéia é buscar o equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, principalmente para a população local, com atividades que possam gerar renda sem que haja impacto ambiental.

27 NOVO CÓDIGO FLORESTAL •Alteração do Código Florestal brasileiro (Lei n° 4.771, de ) e que condiciona o exercício dos poderes inerentes ao domínio sobre a propriedade imóvel agrária. •Debate, entre outros assuntos, sobre: •Reserva Legal •Área de Preservação Permanente /APP •Programa de Regularização Ambiental /Anistia? •Plano de Suprimento Sustentável /PSS

28 •RESERVA LEGAL •Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja a de preservação permanente (APP). O Objetivo do decreto da Reserva Legal é a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos, conservação da biodiversidade e o abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Ela varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade e pode ser: •I – 80% da propriedade rural localizada na Amazônia Legal; •II – 35% da propriedade rural localizada no bioma cerrado dentro dos estados que compõem a Amazônia Legal; •III- 20% nas propriedades rurais localizadas nas demais regiões do país.

29 NOVO CÓDIGO FLORESTAL Bancada ruralista •Agronegócio •CNA / Confederação Nacional da Agricultura •Empresas siderúrgicas •Empresas metalúrgicas •(queima de carvão/lenha) Bancada Ambientalista •ONGs Ambientalistas •CONAMA / Conselho Nacional do Meio Ambiente

30 •10-) Uma pesquisa inovadora promete consolidar a posição estratégica do Brasil como um grande produtor mundial de biocombustíveis. Pesquisadores da Petrobras e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram uma tecnologia para a obtenção de etanol a partir do bagaço da cana-de-açúcar, o que poderá aumentar em 40% a produção nacional desse biocombustível e incrementar a participação das fontes renováveis na matriz energética do país. Disponível em: • •A vantagem ecológica e sustentável de melhorar a produção de álcool, a partir do produto vegetal que já é obtido, é:

31 •(A) diminuir a mortandade de aves dos leitos fluviais adjacentes à refinaria. •(B) reduzir a emissão de CO2 pela combustão do álcool. •(C) aumentar a produção de álcool, sem haver necessidade de expandir a área cultivada. •(D) incrementar a eficiência do álcool como combustível, comparado à gasolina. •(E) facilitar o trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar.

32 •A produção em larga escala de Biocombustível surge como uma alternativa de substituição do combustível fóssil a médio prazo, porém a produção de biocombustíveis tem vantagens e desvantagens. Eles podem causar sérios impactos ambientais assim como pode ser um elemento predominante no aumento da escalada de preços de alimentos no mundo. A questão trabalha a possibilidade de se aproveitar o bagaço da cana-de-açúcar como fonte produtora de energia. Esse é o conceito da Biomassa: utilizar elementos derivados de outros produtos num determinado processo de produção que não eram aproveitados para gerar energia.

33 •11-) O desenvolvimento sustentável, proclamado generosamente pelo relatório Brundtland, em 1987, como "aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades", gerou impasses na Cúpula da Terra, na Rio-92 e agora em Johanesburgo Uma das razões para isso é a insustentabilidade da própria proposta de "desenvolvimento sustentável", que tem como premissa uma noção de desenvolvimento predominante desde o pós- guerra e que se contrapõe à noção de sustentabilidade.

34 Esta noção de desenvolvimento se fundamenta: •A) na expansão mundial indiscriminada dos fluxos de circulação de bens, serviços e capitais. (B) na exclusão das sociedades periféricas ao capitalismo central. (C) no progresso econômico dissociado da geração de empregos e do direito ao trabalho. (D) na autonomia dos setores produtivos em relação ao funcionamento do setor financeiro. (E) na produção consciente, sustentável e responsável de bens duráveis para um mercado consumidor em ampliação.

35 CRÉDITOS DE CARBONO •Os créditos de carbono são uma espécie de moeda que se pode obter em negociações internacionais por países que ainda desconsideram o efeito estufa e o aquecimento global. •Esses são adquiridos por países que tem um índice de emissão de CO2 reduzidos, através desses fecham negociações com países poluidores.

36 •A quantidade de créditos de carbono recebida varia de acordo com a quantidade de emissão de carbono reduzida. Para cada tonelada reduzida de carbono o país recebe um crédito, o que também vale para a redução do metano, só que neste caso o país recebe cerca de vinte e um créditos. •“Sumidouros de carbono”, o uso por países que têm grandes áreas florestadas, como crédito, em troca do controle de suas emissões.

37 •Os países que mais negociam créditos de carbono são os países da Europa e Japão que por liberarem pouco carbono acumulam grande quantidade de créditos aumentando assim a renda do país, pois aliviam os países que desconsideram o Protocolo de Kyoto, estabelecido em 1997, e o aquecimento global, que compram créditos como ocorre com os Estados Unidos e com a Austrália, esses relacionam o acordo à diminuição do desenvolvimento econômico.

38 •Existem pessoas que discutem sobre este sistema de créditos de carbono, pois julgam que este favorece o mercado e não propriamente o meio ambiente como propõe. Também julgam que tal crédito dá aos países poluidores o direito de continuarem poluindo se pagarem pelos créditos que a priori possui cota de compra limitada. Por outro lado, o sistema de crédito de carbono dá aos países menos poluidores o incentivo para que continuem o processo de valorizar o meio ambiente e em troca melhorar sua economia já que este sistema é altamente rentável aos países que o adere.

39 Protocolo de Kyoto •Protocolo de um tratado internacional, discutido e criado em 1997, na cidade de Kyoto (Japão), com compromissos rígidos sobre a redução da emissão de gases que agravam o efeito estufa, uma das causas antropogênicas do aquecimento global. •Os EUA negaram-se a assinar o protocolo, pois afirmam que esses compromissos interfeririam negativamente em sua economia,

40 12-) Sobre esse tema é correto afirmar: •a) A comercialização dos créditos de carbono, através da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), denota a preocupação consciente com o futuro sustentável. •b) A comercialização dos créditos de carbono se popularizou nas sociedades de massas. •c) para algumas correntes críticas a comercialização de créditos de carbono, pode comprometer a consciência do desenvolvimento sustentável. •d) O mercado dos créditos de carbono é eminentemente responsável e consciente. •e) Não há relação entre lucratividade e responsabilidade sustentável no comércio de créditos de carbono.

41 USINA DE BELO MONTE •A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.

42 13-) Sobre a Usina de Belo Monte é correto afirmar: • I. Deslocará um número significativo de pessoas de suas comunidades de origem. •II. Atenderá as demandas sociais por energia, mas não às econômicas. •III. Seu impacto ambiental será mínimo. •IV. Durante sua construção haverá um processo de migração intenso, com possibilidades de aumento nos problemas sociais urbanos.

43 •Estão corretas apenas as afirmativas: •a) I e II. •b) II e IV. •c) III e IV. •d) I, II e III. •e) I e IV.

44 14-) Observe a charge.

45 Sobre a charge e os seus conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável e sociedade, é correto afirmar: •a) Exalta a irrelevância dos impactos ambientais na vida em sociedade. •b) Ironiza criticamente o modo de vida capitalista e o atual modo de vida das comunidades tribais, no Brasil. •c) Reflete a consciência ambiental das diferentes sociedades. •d) Critica uma realidade que não se apresenta no Brasil. •e) Ressalta a importância das políticas governamentais assistencialistas.


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