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Hostilio Xavier Ratton Neto.  Sumário: ◦ Ciclos econômicos e desenvolvimento dos transportes ◦ Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes.

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1 Hostilio Xavier Ratton Neto

2  Sumário: ◦ Ciclos econômicos e desenvolvimento dos transportes ◦ Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes no Brasil ◦ O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT ◦ O PAC Transportes ◦ Desafios para a sustentabilidade e a competitividade dos transportes

3  Crescimento da economia brasileira depois da segunda guerra mundial até meados dos anos 70;  Dificuldades ao longo das décadas de 80 e 90; e  Retomada do crescimento a partir da década passada.

4  Transportes são um fator relevante para o desenvolvimento econômico, que, por sua vez, também influencia o seu desenvolvimento.  Na história do Brasil recente, o grande ciclo de desenvolvimento econômico, iniciado no pós-guerra, até meados da década de 70, foi resultado de uma política de desenvolvimento industrial fortemente alicerçada na siderurgia e na instalação de montadoras de veículos no País.  Dentre os impactos resultantes, houve um grande desenvolvimento no sistema de transportes, com ênfase na expansão das rodovias.

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6  Impactos da recessão deflagrada pela crise do petróleo (meados dos anos 70)  Processo de desenvolvimento incompleto  Insustentabilidade do modelo de desenvolvimento econômico:  Forte dependência do modo rodoviário  Petróleo era importado e consumidor de divisas  Redução dos investimentos em infraestrutura

7  Impactos da recessão deflagrada pela crise do petróleo (meados dos anos 70): ◦ Revisão dos princípios norteadores do desenvolvimento: ◦ Gerenciamento do dia-a-dia da crise ◦ Redução do papel do Estado nas atividades econômicas

8  Ação do Estado e participação privada nos transportes ◦ Redução drástica da tarefa de operar e manter diretamente infraestruturas de transporte:  Transferências para outros entes estatais (estados e municípios)  Contratos de concessão

9  Impactos da globalização dos mercados: ◦ Conjuntura mais favorável para o Brasil ◦ Modernização das empresas para concorrer até no mercado interno ◦ Evidência das deficiências de infraestrutura  Necessidade investimentos por conta da distância dos grandes mercados  Obsolescência da infraestrutura, principalmente de ferrovias e rodovias

10  A política de transferência de infraestruturas para a iniciativa privada: ◦ não logrou superar as suas deficiências e ◦ pode ser um entrave para fazer do Brasil um player de maior envergadura na economia e no comércio internacionais.

11  Transporte ferroviário: ◦ Anacronismo da malha:  Extensão insuficiente para as necessidades  75% das vias em bitola métrica  Velocidades médias muito baixas (dados de 2008):  Comercial: 20 km/h  Percurso: 28 km/h ◦ Limitação das possibilidades de mercado:  Modelo de gestão que prioriza os fluxos próprios dos controladores das concessões:  O minério de ferro corresponde a 75,6% do volume total transportado pelas ferrovias (CNT, 2009)  Falta de integração entre as operadoras:  Tráfego mútuo e direito de passagem: 6,5% do total de TKU em 2007

12  Principais produtos transportados pelas ferrovias em 2007 (ANTT, 2008) ProdutoQuantidade (10³ t)% Minério de ferro % Siderurgia, cimento e construção % Agricultura, extração vegetal e celulose % Soja e farelo de soja % Combustíveis9.4972% Outros3.4081% Total %

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14  Transporte rodoviário: ◦ Anacronismo da malha:  Características técnicas de rodovias projetadas há mais de 40 anos não atendem aos requisitos de desempenho dos veículos homologados e licenciados para o tráfego  Imposição de restrições de peso e velocidade aos veículos ◦ Inadequação da malha:  Ferrovias não chegam a muitas das regiões produtoras  Absorção do tráfego que seria ferroviário  Emprego dos CVCs – Conjuntos de Veículos de Carga, rodotrens, bi e tritrens e dos treminhões, verdadeiros trens rodoviários

15  Bitrem e rodotrem: ◦ Bitrem: ◦ Rodotrem:

16  Principais eixos rodoviários

17  Transporte hidroviário: ◦ Hidrovias do interior ◦ Navegação de cabotagem ◦ Portos ◦ Navegação marítima de longo curso

18  Hidrovias do interior ◦ Extensão da rede hidroviária  Potencialmente utilizável: km  Em utilização: km (CNT, 2006) ◦ Concentração das vias e cargas na Amazônia  59% da extensão navegável  81% das cargas (CNT, 2006) ◦ Problemas de navegabilidade:  Dragagem  Correnteza  Transposição de barragens

19  Hidrovias do interior

20  Principais eclusas

21  Navegação de cabotagem ◦ Extensão de costa atlântica: km ◦ Principal modo utilizado para o transporte de carga a granel até a década de 30 ◦ Investimentos nos transportes terrestres diminuíram a participação do setor

22  Navegação de cabotagem ◦ Medidas tomadas para reverter o quadro não foram bem sucedidas:  estimular a construção naval,  estabelecer linhas de navegação regulares  Alocar recursos para investimentos em infra-estrutura portuária  adequar a frota de embarcações para atender à demanda. ◦ Causas:  cenário inflacionário  custos da construção naval  perda de eficiência dos portos:  altos custos de movimentação  falta de equipamentos para garantir produtividade adequada ◦ Como nas ferrovias, houve a concentração no transporte de cargas de granéis líquidos e sólidos, de grandes volumes e baixo valor agregado.

23  Portos ◦ Peça fundamental na logística das operações de comércio exterior:  concentram mais de 90% do volume da movimentação de cargas internacionais ◦ Expansão da operação privada (Lei 8.630/93):  aquisição de equipamentos e  melhorias de infra-estrutura  aumento da produtividade ◦ Concorrência pressiona a redução dos preços. ◦ Deficiências:  acessibilidade  custos ainda altos,  burocracia e  filas.

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25  Transporte aéreo: ◦ No mundo:  2% de toda a carga e  40% em valor agregado ◦ No Brasil:  0,31% da matriz cargas (CNT, 2006) e  5,6% da receita líquida operacional dos transportes (IBGE, 2007)  0,66% do PIB ◦ Produtos de maior valor agregado e perecíveis  Carga Geral (convencional)  Fracionada  Expressa  Específicas (perecíveis, perigosas e restritas a autorização)

26  Transporte aéreo ◦ Deficiências de infraestrutura  Acessibilidade dos aeroportos  Integração intermodal  Congestionamento aéreo  Restrição de operação  Carência de espaços operacionais em aeroportos:  Hangares e  Terminais de Cargas

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28  Transporte dutoviário Produtos movimentados Dutos em operação Tipo de dutovia Função Quantidade Extensão (km) Petróleo Oleoduto Transferência Derivados (gasolina, óleo diesel, óleo combustível, querosene de aviação, GLP, propeno, butano, lubrificantes, LGN, óleo tratado, resíduo, asfalto, nafta, óleos básicos, GEP, LCO, n-parafina, propano, querosene iluminante, extrato aromático, claros residuais) Oleoduto Transferência Transporte Gás Natural Gasoduto Transferência Transporte Outros (álcool anidro, álcool hidratado, aguarrás, metanol e MEG) Polidutos Transferência Transporte 4 16 Total

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30  Retomada do processo de planejamento dos transportes  Conteúdo de todos os principais dados de interesse do setor, quer na parte da oferta, quer na parte da demanda  Suporte do planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes

31  Objetivos pretendidos: ◦ Conhecimento dos custos de toda o processo entre as origens e os destinos dos fluxos de transportes, visando à sua racionalização e / ou redução ◦ Mudança para uma matriz mais equilibrada para o transporte de carga admitindo que a racionalização e / ou redução dos custos está associada ao uso das modalidades de transporte de maior eficiência produtiva.

32  Indicação de investimentos em infraestrutrura: ◦ Rodovias: 332 projetos ◦ Ferrovias: 96 projetos ◦ Hidrovias: 51 projetos ◦ Portos: 278 projetos ◦ Aeroportos: 145 projetos  Total dos investimentos: ◦ R$ 291 bilhões até 2023

33  O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC: ◦ Instituído pelo Decreto nº 6.025/07 ◦ Medidas de:  estímulo ao investimento privado  ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura e  melhoria da qualidade do gasto público.

34  O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC: ◦ Eixos de investimento:  Infraestrutura Logística:  construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias;  Infraestrutura Energética:  geração e transmissão de energia elétrica,  produção, exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; e  Infraestrutura Social e Urbana:  saneamento,  habitação,  metrôs,  trens urbanos,  universalização do programa Luz para Todos e  recursos hídricos.

35  Primeira fase (até 2009): ◦ investimentos de R$ 40 bilhões em: EixosEmpreendimentosInvestimento (R$) Rodovias4.731 km 27,7 bilhões Ferrovias356 km1,14 bilhões Portos4 empreendimentos123,7 milhões Hidrovias3 terminais8,3 milhões Marinha Mercante 218 embarcações 2 estaleiros 11,2 bilhões

36  Segunda fase: ◦ Previsões de investimentos (em R$ bilhões): Eixos Período Pós 2014 Total Rodovias48,42,050,4 Ferrovias43,92,146,0 Portos4,80,35,1 Hidrovias2,60,12,7 Marinha Mercante36,7- Total136,44,5140,9

37  Diretrizes para as rodovias ◦ Expansão do sistema rodoviário (R$ 23,4 bilhões):  Duplicação, pavimentação, acessos aos portos, contornos e travessias urbanas  Eliminação de pontos de estrangulamento em eixos estratégicos  Incorporação de novas regiões ao processo de desenvolvimento  Ampliação da integração física nacional com os países vizinhos  Redução do custo de transporte  Melhoria do tráfego e da segurança

38  Diretrizes para as rodovias ◦ Manutenção e segurança rodoviárias (R$ 11,8 bilhões):  Restauração, conservação, sinalização, controle de peso e velocidade  Melhoria da qualidade e da trafegabilidade  Redução do índice de acidentes  Contratos de manutenção de longo prazo

39  Diretrizes para as rodovias ◦ Estudos e projetos (R$ 8,4 bilhões):  Garantir carteira de projetos para investimentos em infraestrutura rodoviária integrada aos demais modais de transporte  Concessões em rodovias com elevado volume de tráfego e necessidade de investimentos, garantindo modicidade tarifaria

40  Rodovias (Região Norte)

41  Rodovias (Região Nordeste)

42  Rodovias (Região Sudeste)

43  Rodovias (Região Sul)

44  Rodovias (Região Centro-Oeste)

45  Rodovias (3ª etapa de concessões)

46  Diretrizes para ferrovias (R$ 13,6 bilhões): ◦ Expansão da malha ferroviária  Construção de ferrovias em bitola larga  Desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de alta capacidade  Ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos, indústrias e mercado consumidor ◦ Revisão do modelo regulatório  Criar ambiente competitivo no transporte de cargas  Incentivar a utilização plena da capacidade da infraestrutura  Estimular novos investimentos ◦ Estudos e projetos para integração multimodal  Garantir carteira de projetos para ampliação e melhor utilização da malha ferroviária, integrada aos demais modais de transporte.

47  Ferrovias de bitola larga

48  Ferrovias de bitola estreita

49  Expansão da malha ferroviária

50  Diretrizes para hidrovias (R$ 1,9 bilhão) : ◦ Ampliação e melhoria da navegabilidade dos rios  Drenagem, derrocagem e sinalização  Terminais hidroviários de carga e passageiros  Estudos hidroviários ◦ Aumento do transporte para reduzir o custo de frete ◦ Incremento na segurança da navegação ◦ Planejamento do crescimento da navegação nos rios

51  Hidrovias

52  Coerência e articulação dos instrumentos de planejamento: ◦ PNV (Lei nº 5.917/73) ◦ Lei do SNV (Lei nº /11) ◦ PNLT ◦ PAC Transportes  Ausência de instrumentos de planejamento e de investimentos para o transporte de cargas em meio urbano.

53  Intermodalidade e multimodalidade ◦ Diretrizes para as ações governamentais:  Prioridade para os projetos de expansão do sistema ferroviário em bitola larga e do sistema hidroviário.  Ênfase na integração multimodal com o sistema rodoviário.

54  Equilíbrio da repartição modal ◦ Matriz de transportes (em TKU) ANTT – 2005

55  Equilíbrio da repartição modal ◦ Matriz de transportes  percentual da receita operacional líquida do setor na formação do PIB IBGE

56  Intermodalidade e multimodalidade ◦ Perspectivas dos operadores, clientes e reguladores:  Operadores e clientes  Necessidade de implantação da intermodalidade  Efetivação da atuação do CONIT  Necessidade de redução da burocracia  Necessidade de redução da carga tributária  Agilização dos procedimentos aduaneiros e fiscais  Melhor qualificação dos responsáveis na esfera governamental  Falta ou dificuldade de acessibilidade dos portos  Necessidade de incentivos para implantação de terminais intermodais  Reguladores:  Integração das bitolas ferroviárias  Revisão dos contratos de concessão e do direito de passagem

57  Intermodalidade e multimodalidade ◦ Aspectos relevantes:  Diferenças de percepção entre intermodalidade e multimodalidade  Perspectiva da intermodalidade restrita aos grandes fluxos de granéis  Ausência de planos para o desenvolvimento de uma rede intermodal conectando fluxos internos  Ex: carga geral conteinerizada

58  Transporte ferroviário ◦ Aspectos institucionais relevantes:  Investimentos privados com aporte de recursos públicos ◦ Aspectos regulatórios relevantes:  Salvaguardas do equilíbrio econômico-financeiro das concessões  Lei nº 8.987/95, Art. 10:  “Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro”  Limites para a compensação econômica das outorgas  Trechos sem exploração  Interesse econômico público x interesse financeiro dos operadores ◦ Aspectos técnicos relevantes:  Malha de bitola métrica  Expansão da malha de bitola larga

59  Sistema rodoviário ◦ Aspectos institucionais:  Estrutura e capacitação dos entes públicos responsáveis pela gestão das rodovias não concedidas ◦ Aspectos regulatórios das concessões:  Revisão dos contratos:  “é pressuposto básico da equação econômica e financeira que preside as relações entre as partes, o equilíbrio, em caráter permanente, entre os encargos da Concessionária, previstos no Programa de Exploração da Rodovia, e as receitas da concessão”  “manutenção do inicial equilíbrio econômico e financeiro” ◦ Aspectos técnicos:  Envolvimento dos entes públicos:  no desenvolvimento dos projetos executivos  No acompanhamento e fiscalização das obras

60  Qualificações profissionais necessárias para a gestão das infraestruturas ◦ Formação,capacitação e recrutamento de engenheiros e técnicos para:  Estudos  Projetos  Construção  Operação  Manutenção ◦ Estabelecimento de divisão de responsabilidades quanto à formação:  Habilitação (formação plena e geral para a profissão)  Treinamento (qualificação específica para atender a finalidades também específicas)

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