A Recente Crise Económica e Financeira

Apresentação em tema: "A Recente Crise Económica e Financeira"— Transcrição da apresentação:

1 A Recente Crise Económica e Financeira
A Experiência da ABP de Timor-Leste 13º Encontro dos Juristas dos Bancos Centrais da CPLP Abdullah Hadi Sagran

2 Timor-Leste População: cerca de 1,2 milhões de habitantes
Área: cerca de 15 mil kms2 Moeda oficial: US $ Taxa de crescimento do PIB (2009): 12,1% Taxa de inflação (Junho 2010 vs Jun2009): 6,6% Fundo Petrolífero (Jun2010): 6,3 mil milhões US $

3 PIB e Rendimento Nacional per capita, 2000-2007

4 Sistema financeiro O Sistema financeiro de Timor-Leste engloba as instituições financeiras formais e informais (banca, casas de transferências internacionais e instituições de micro-finança). Instituições financeiras sujeitas a supervisão da ABP (bancos, seguradoras e casas de câmbio); actualmente existem apenas: 3 agências bancárias de bancos internacionais (Portugal/CGD, Austrália e Indonésia), 1 instituição de micro-finança, 1 uma casa de transferências internacionais, e 2 Companhias de Seguros.

5 Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste
Criada em Novembro/2001 exerce algumas funções principais de banco central: assegurar a estabilidade do sistema financeiro e o bom funcionamento do sistema de pagamentos. Poder de licenciar e supervisionar as instituições financeiras.

6 Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste
ABP, entidade autónoma, presta contas ao Primeiro Ministro da RDTL mas espera para breve a publicação dos seus estatutos como Banco Central de Timor Leste, independente. O Conselho de Administração é o órgão máximo da Autoridade e define políticas e supervisiona a implementação destas, incluindo a emissão de instruções aplicáveis às instituições financeiras.

7 Enquadramento Legal Regulamento da UNTAET No. 2001/30 sobre a ABP;
Regulamento da UNTAET No. 2000/5 sobre casas de câmbio; Regulamento da UNTAET No. 2000/8, sobre condições de acesso e supervisão da banca Lei No. 06/2005 sobre Companhias de Seguros e intermediários. Lei No. 09/2005 sobre o Fundo Petrolífero A documentacao acima pode ser consultada no site da ABP em

8 Regras de Investimento do Fundo Petrolífero
Fundo financeiro localizado no exterior; receitas petrolíferas depositadas no FRB New York Um minimo de 90% dos montantes existentes no Fundo Petrolifero devem ser aplicados em títulos do Tesouro americano Não mais que 10% dos montantes podem ser investidos em moedas que não o US $ Propriedade do Estado Timorense mas gestão operacional da ABP; terceiro Fundo em nível de transparência de gestão

9 História do Fundo Aprovado em Setembro de 2005, iniciou-se com menos de 300 milhões de US $ Valor actual: 6,3 mil milhões de US $; maior aumento em 2008 (quase dulicou de 2,1 para 4,2 mil milhões US $) Revisão da Lei do Fundo em 2010 Principal fonte de financiamento (± 85%) do Orçamento Geral do Estado (OGE: US $ 800 milhões em 2010)

10 Instrumentos Financeiros Qualificados para serem adquiridos pelo Fundo
Títulos de dívida expressos em US $ que rendam juros ou um montante fixo equivalente a juros: * Classificados como de baixo risco pelas agências internacionais de notação de títulos (rating) (ex: Poor’s)

11 Instrumentos Financeiros Qualificados
Emitidos ou garantidos pelo Banco Mundial ou por um Estado soberano que não Timor-Leste… …contanto que o emissor ou fiador seja classificado como pelo menos Aa3

12 Instrumentos Financeiros Qualificados
Até meados de 2009 a gestão dos recursos do Fundo foi da exclusiva responsabilidade da ABP. A partir dessa altura e na sequência de aproveitar a margem de manobra que a Lei prevê para diversificar os investimentos, 20% do capital do Fundo foi transferido para o BIS-Bank for International Settlements para ele o gerir de acordo com as regras da Lei mas aplicando até 10% do valor total do Fundo em outras moedas que não o US $

13 Estrutura actual das aplicações do FP
Gestão interna pela ABP (80% da carteira de títulos global) Governo dos EUA; 0-5 anos 100,0% Bank for International Settlements (20% da carteira de títulos global) Governo dos EUA; 0-5 anos 52,0% Governo dos EUA; 5-10 anos 10,0% Governos/Instituições supranacionais; USD AAA 13,0% Governos/Instituições supranacionais; USD AA 7,0% Governo da Austrália 7,0% Governos da zona Euro 7,0% Governo do Reino Unido (Gilts) 2,0% Governo do Japão 2,0%

14 OBRIGADO! AUTORIDADE BANCÁRIA E DE PAGAMENTOS DE TIMOR-LESTE
Na foto: montes Matebian, montes sagrados para os timorenses (zona centro do país, a sul de Baucau)