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Perspectivas do mercado de Saúde Suplementar no Brasil Rosana Neves – Gerente Gerência-Geral Econômico-Financeiro dos Produtos – GGEFP/DIPRO Agência Nacional.

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1 Perspectivas do mercado de Saúde Suplementar no Brasil Rosana Neves – Gerente Gerência-Geral Econômico-Financeiro dos Produtos – GGEFP/DIPRO Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

2 2 de 30 AGENDA Aspectos Econômico-Financeiros da Saúde Suplementar no Brasil 1- Mercado de Saúde Suplementar 2- Aspectos Econômicos e Demográficos 3- Regime Financeiro, Formação do Preço e Equilíbrio 4- Perspectivas / Desafios

3 1- Mercado de Saúde Suplementar

4 4 de 30 Regulação do Setor da Saúde Suplementar Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS “A ANS terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.” (Art. 3º da Lei 9961/2000 )

5 5 de 30 Regulação do Setor da Saúde Suplementar ANS • Autarquia vinculada ao MS • Beneficiários em planos de saúde (ANS, 12/2008) • Operadoras ativas (ANS, 12/2008)

6 6 de 30 OPERADORAS

7 7 de 30 OPERADORAS

8 2- Aspectos Econômicos e Demográficos do mercado de Saúde Suplementar

9 9 de 30 Beneficiários em Planos de Saúde

10 10 de 30 Fonte: - Mudanças estruturais na distribuição etária brasileira: (Morvan de Mello Moreira) A pirâmide etária no Brasil tem ficado cada vez mais estreita, reduzindo-se a proporção entre jovens e idosos. Distribuição etária brasileira DEMOGRAFIA

11 11 de 30 DEMOGRAFIA

12 3- Regime Financeiro, Formação do preço do plano e equilíbrio

13 13 de 30 DIFERENÇAS ENTRE PLANO DE SAÚDE E DE PREVIDÊNCIA • PLANO DE SAÚDE No plano de saúde o beneficiário paga e, vencidas as carências, tem direito a utilizar o serviço. – REPARTIÇÃO SIMPLES • PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA No plano de previdência o beneficiário paga para ter direito a um benefício futuro. - NÃO É REPARTIÇÃO SIMPLES, MAS CAPITALIZAÇÃO. t1t1 t2t2 t3t3 tntn t1t1 t2t2 t3t3 tntn Benefício Desembolso Benefício...

14 14 de 30 Mutualismo: Opções para definição do grupo Mutualismo em todo o grupo Preço Único Preço por Faixa Etária Mutualismo em subgrupos Pacto Intergeracional Misto MODELOS DE FINANCIAMENTO

15 15 de 30 PREÇO ÚNICO MODELOS DE FINANCIAMENTO

16 16 de 30 PREÇO POR FAIXA ETÁRIA MODELOS DE FINANCIAMENTO

17 17 de 30 O Pacto hoje: a parcela que ultrapassa o limite de 6 vezes será financiada pelas faixas mais jovens PACTO INTERGERACIONAL Pacto Intergeracional

18 18 de 30 COMPOSIÇÃO DO PREÇO Motivos Comerciais Ajustes à regulamentação Outras razões estratégicas/ Marco regulatório Carregamentos: adm., comercial, corretagem, impostos e lucro. Ajustes Valor Comercial Margem de segurança Estatística Custo Estatístico (teoria do risco coletivo) Custo Puro - Valor mínimo de comercialização +

19 19 de 30 Resolução CONSU n.º 06/98 – Planos Novos R$ 300,00 0 a a a a a Faixas Etárias (anos) R$ 50,00 50 a 59

20 20 de 30 R$ 300,00 R$ 122,48 0 a a a a a a a a a Faixas Etárias (anos) R$ 50,00 RN n.º 63/03 – Plano Novo 2

21 21 de 30 • 60 anos último reajuste - Estatuto do Idoso (Art. 15 da Lei nº de 01/out/03) • Aumento do número de faixas etárias para suavizar as variações por mudança de faixa etária: 10 faixas etárias com quebras de 5 em 5 anos, exceto a 1ª e última; • • 10ª faixa etária < 6x 1ª faixa etária • +60 anos de idade +10 anos de plano • Banda de variação de preço ( ) • Preço Mínimo (coluna K) Limitações Legais na Precificação Não há reajuste por faixa etária (Art. 15, parágrafo único da Lei 9.656/98)

22 22 de 30 • Reajuste por Variação de custos • Reajuste por mudança de Faixa Etária • Revisão Técnica (Sinistralidade) EQUILÍBRIO

23 4- Perspectivas/Desafios para o trabalho atuarial na Saúde Suplementar

24 24 de 30 • Correta e permanente tarifação dos planos (individuais e coletivos); • Acompanhamento do equilíbrio das carteiras;  Adoção de formas alternativas ao aumento da receita líquida, como redução de despesas;  Implementação de programas de PROMO PREV - Promoção à Saúde e Medicina Preventiva;  Controle dos custos (gestão do negócio); • Judicialização da saúde - Acompanhamento do impacto decorrente de ações judiciais, dentre outros; • Garantias Financeiras  Barreiras de entrada: Provisão de Risco, Margem de Solvência (RBC) e Capital Mínimo.  Provisões: PEONA, Remissão e Custo Operacional. Preocupações do atuário no mercado

25 25 de 30 Preocupações do atuário no mercado • Assimetria de Informação  Antes - Seleção Adversa  Depois - Risco Moral • Fatores que interferem na demanda  Planos Individuais - Renda  Planos Coletivos - Emprego Formal • Concorrência  Qualidade da Assistência  Solvência das Operadoras • Economia da Saúde

26 26 de 30 • Fee for Service • P4P - Pay for Permormance (Ex: Parto Cesário no Brasil- 80%) • DRG – Diagnostic Related Group (CID 10) • Prontuário Eletrônico •Troca de Informação em Saúde Suplementar - (TISS) Informação MODELOS DE PAGAMENTO

27 27 de 30 Perspectivas • Adaptação de planos contratados antes da Lei 9.656/98 • Visita Atuarial • Expansão das regras da Portabilidade de carências • Guia de Planos (1º sistema centrado no beneficiário) • Rol de Procedimentos (Complexo Industrial, Inovação Tecnológica, ATS e Protocolos Clínicos – Medicina Baseada em Evidência) Desafios • Planos em Regime Misto • Reajuste – Novo modelo (price cap) • Limites nos Fatores Moderadores (Co-participação e franquia) – redutores de utilização / inibição do uso do procedimento Perspectivas/Desafios

28 28 de 30 • Disque ANS: • Sítio da ANS: • GGEFP : • Sítio do MS: Convênio de Estágio (3 vagas) – até 14/07/09 Lei de 25/09/08 – CIEE Estágio 6 hs – R$ 520,00 Estágio 4 hs – R$ 364,00 Vale transporte – R$ 132,00 Av. Augusto Severo, 84 – Glória - Rio de Janeiro/RJ - Cep: INFORMAÇÕES DA ANS

29 29 de 30 Quais casos podem exemplificar Risco Moral, Seleção Adversa e Assimetria de Informação na Saúde Suplementar? QUESTÃO

30 OBRIGADA.


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