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Princípios éticos e Bioética: a abordagem principialista José Roberto Goldim.

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Apresentação em tema: "Princípios éticos e Bioética: a abordagem principialista José Roberto Goldim."— Transcrição da apresentação:

1 Princípios éticos e Bioética: a abordagem principialista José Roberto Goldim

2 Princípio s.m....3 ditame moral; regra, lei, preceito (foi educado sob princípios rígidos) (não cede por uma questão de princípios) (é um homem sem princípios)... Dicionário Houaiss da Língua Portuguêsa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001:2299. Millor Fernandes Meus princípios são rígidos e inalteráveis. Agora, eu mesmo, pessoalmente, já não sou tanto. A Bíblia do Caos. Porto Alegre: L&PM, 2002 ©Goldim/2004

3 princípio constrange a vontade Imperativo "a representação de um princípio objetivo enquanto constrange a vontade, denomina-se uma ordem da razão; e a fórmula do mando denomina-se Imperativo" Abbagnano N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1970:519. ©Goldim/2004

4 Confúcio (551 aC aC) "Aquilo que não desejas para ti, também não o faças às outras pessoas.“ Anacletas 15, 23 Rabi Hillel (60 aC - 10 dC) "Não faças aos outros o que não queres que te façam.“ Rabi Hillel, Sabbat 31a Jesus Cristo (c30 dC) "O que quereis que os homens vos façam, fazei-o também a eles.“ Mateus 7,12 e Lucas 6,31 Lei de Ouro ©Goldim/2004

5 Sócrates 469aC - 399aC Obediência às leis “Não devo tentar fugir da prisão.” “É sempre mau lesar outrem.” Criton ©Goldim/2004

6 Hipócrates c430 aC “Tenha, em relação às doenças, duas coisas em vista: seja útil ou, ao menos, não prejudique.” Epidemia primeiro livro ©Goldim/2004

7 Hugo de Groot (Grotius) Direitos Perfeitos e Imperfeitos Direito Perfeito Obrigações e Proibições Direito Imperfeito Aptidões ou Merecimentos The rights of the war and peace 1738 I.VI.i.3 ©Goldim/2004

8 bússola “Assim, pois, somos chegados ao princípio de conhecimento moral da razão vulgar do homem. A razão vulgar não necessita deste princípio tão abstrato e em uma forma universal; mas, apesar de tudo, tem-no continuamente diante dos olhos, usando-o com critério em seus raciocínios. Fora bem fácil demonstrar aqui como, com esta bússola na mão, saber distinguir perfeitamente em todos os casos que ocorrem, o que é bom, ou o que é mau, o que é conforme ao dever ou contrário ao dever... “ Kant I. Fundamentos da Metafísica dos Costumes. Rio de Janeiro: Tecnoprint, sd(1785 : Immanuel Kant ©Goldim/2004

9 Imperativo Prático: “age de tal modo que possas usar a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca apenas como um meio.” Fundamentos da metafísica dos costumes. Rio de Janeiro: Tecnoprint, sd(1785):70-1,79. Immanuel Kant Duas coisas me enchem o ânimo de admiração e respeito: o céu estrelado acima de mim e a lei moral que está em mim. Crítica da Razão Pura ©Goldim/2004

10 Dever prima facie Dever prima facie é uma obrigação que se deve cumprir, a menos que ela entre em conflito, numa situação particular, com um outro dever de igual ou maior porte. Um dever prima facie é obrigatório, salvo quando for sobrepujado por outras obrigações morais simultâneas. Ross WD. The right and the good. Oxford: Clarendon, 1930: Para Francesco Bellino Deveres penúltimos Deveres Priorizáveis Sir William David Ross

11 1. Deveres para com os outros devido a atos prévios de você mesmo •Fidelidade (manter as promessas...) •Reparação (compensar as pessoas por danos ou lesões causadas) •Gratidão (agradecer às pessoas pelos benefícios que conferiram a você) 2. Deveres para com os outros não baseados em ações prévias •Beneficência (ajudar aos outros em necessidade) •Não Maleficência (não causar danos a outros sem uma razão poderosa) •Justiça (tratar os outros de forma justa) 3. Deveres para consigo mesmo •Aprimorar-se física, intelectual e moralmente para alcançar o seu pleno potencial Sir William David Ross

12 Os princípios são tipos de ação corretos ou obrigatórios. Dois princípios devem ser observados: beneficência a beneficência e justiça a justiça. Estes princípios são deveres prima facie. Frankena WK. Ética. Rio de Janeiro: Zahar, 1981(1963):61,73. William K. Frankena ©Goldim/2004

13 Belmont Report 18/04/1979 National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research (NCPHSBBR) •Respeito às pessoas •Beneficência •Justiça ©Goldim/2004

14 Tom Beauchamp James Childress Principles of Biomedical Ethics 1ed 1979 Princípios (prima facie duties) •Beneficência •Não-Maleficência •Justiça •Autonomia ©Goldim/2004

15 Dan Clouser, Bernard Gert. A critique of principlism. Journal of Medicine and Philosophy 1990;15: Principlism Principialismo ©Goldim/2004

16 Diego Gracia Hierarquização de Princípios Princípios Primários ou Absolutos Não maleficência Justiça Princípios Secundários ou Relativos Beneficência Autonomia Gracia, Diego. Procedimientos de decisión en ética clínica. Madrid, EUDEMA,1991:36 ©Goldim/2004

17 Tom Beauchamp James Childress Principles of Biomedical Ethics 4 ed 1994 Princípios (prima facie duties) Beneficência Não-Maleficência Justiça Autonomia Moralidade Comum Moralidade Comum e não Principialismo Teoria Ética PrincípiosRegras Julgamentos e Ações Particulares ©Goldim/2004

18 Seis princípios éticos básicos: •as pessoas não são meios mas sim fins; •não enganar; •não inflingir danos ou riscos de danos; •promover o bem-estar e prevenir o dano; •tratar as pessoas imparcialmente e de maneira igual, •respeitar a auto-determinação •respeitar a auto-determinação. Beauchamp TL. Looking back and judging our predecessors. KIE Journal 1996;6(3)253. Advisory Committee on Human Radiation Experiments (ACHRE) ©Goldim/2004

19 Tom Beauchamp James Childress Principles of Biomedical Ethics 5 ed 2001 Princípios (prima facie duties) Beneficência Não-Maleficência Justiça Autonomia Abordagem de 4 princípios Abordagem de 4 princípios também denominada de Principialismo ©Goldim/2004

20 Henri Poincaré Um Princípio não é nem verdadeiro nem falso, mas somente cômodo. La valeur de la science, 1905 Maria do Céu Patrão Neves O Principialismo não é uma escola ética, mas sim uma Moral. A Fundamentação Antropológica da Bioética Revista Bioética 1996;4(1) ©Goldim/2004

21 Principialismo Princípios Bioética


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