VIII PROLATINO 6 a 7 de Abril, Porto, Portugal Os Custos Ambientais e o Desenvolvimento Limpo (PK) Luisa Fronti de García Universidade de Buenos Aires.

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1 VIII PROLATINO 6 a 7 de Abril, Porto, Portugal Os Custos Ambientais e o Desenvolvimento Limpo (PK) Luisa Fronti de García Universidade de Buenos Aires Argentina Tradução de: Fernanda Alberto Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

2 2 OS CUSTOS AMBIENTAIS CUSTOS AMBIENTAIS Emissão de Gases de Efeito de Estufa (GEE) ONU: Convenção Quadro para as Alterações Climáticas (em vigor desde 1994) ONU: Protocolo de Quioto (em vigor desde 2005) Emissão de Gases de Efeito de Estufa (GEE) ONU: Convenção Quadro para as Alterações Climáticas (em vigor desde 1994) ONU: Protocolo de Quioto (em vigor desde 2005) Impacto da actividade económica no meio ambiente L. FRONTI (2006)

3 3 PAÍSES SUBSCRITORES DA CONVENÇAO QUADRO PARA AS ALTERAÇOES CLIMÁTICAS L. FRONTI (2006) Base: Fronti-Fdez. Cuesta(2005)

4 4 CUSTO AMBIENTAL Valorização dos recursos ambientais da entidade, com base nos princípios de sacrifício e acumulação, podendo distinguir-se entre os recursos ambientais que são de propriedade exclusiva dessa entidade e outros recursos ambientais cuja propriedade é social e portanto a entidade de referência é somente um dos seus múltiplos proprietários. CUSTO AMBIENTAL Valorização dos recursos ambientais da entidade, com base nos princípios de sacrifício e acumulação, podendo distinguir-se entre os recursos ambientais que são de propriedade exclusiva dessa entidade e outros recursos ambientais cuja propriedade é social e portanto a entidade de referência é somente um dos seus múltiplos proprietários. CUSTO AMBIENTAL EXTERNO (Externalidade negativa) Custo ambiental não captado no sistema de informação contabilística da entidade que gera o impacto negativo CUSTO AMBIENTAL EXTERNO (Externalidade negativa) Custo ambiental não captado no sistema de informação contabilística da entidade que gera o impacto negativo Informação nas Demonstrações Financeiras e outros documentos publicados CUSTO AMBIENTAL INTERNO Custo ambiental captado pelo sistema de informação contabilística da entidade que gera o impacto ambiental CUSTO AMBIENTAL INTERNO Custo ambiental captado pelo sistema de informação contabilística da entidade que gera o impacto ambiental Informação para a gestão DIFERENTES CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DIFERENTES CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DIFERENTES CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DIFERENTES CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO L. FRONTI (2006) Base: Fronti-Fdez. Cuesta(2005)

5 CUSTOS AMBIENTAIS DE CURTO PRAZO AMPLIAR O HORIZONTE DO PLANEAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO CONCEPÇÃO DE PRODUTOS E ACTIVIDADES  Eliminação dos contaminantes que podem gerar-se uma vez consumidos os produtos ou realizadas as actividades evitando os efeitos acumulativos e retardados. AMPLIAR O HORIZONTE DO PLANEAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO CONCEPÇÃO DE PRODUTOS E ACTIVIDADES  Eliminação dos contaminantes que podem gerar-se uma vez consumidos os produtos ou realizadas as actividades evitando os efeitos acumulativos e retardados. CUSTOS AMBIENTAIS DE LONGO PRAZO PLANEAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO AUMENTO DO RISCO FUTURO DEVIDO A:  Omitir um dos elementos do custo no cálculo do custo dos seus produtos  Não reconhecer determinados custos enquanto não forem tomadas acções legais  Não detectar as repercussões económico-financeiras, derivadas das causas anteriores, quando a situação exige mudanças tecnológicas profundas, rápidas e, geralmente, arriscadas PLANEAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO AUMENTO DO RISCO FUTURO DEVIDO A:  Omitir um dos elementos do custo no cálculo do custo dos seus produtos  Não reconhecer determinados custos enquanto não forem tomadas acções legais  Não detectar as repercussões económico-financeiras, derivadas das causas anteriores, quando a situação exige mudanças tecnológicas profundas, rápidas e, geralmente, arriscadas L. FRONTI (2006)

6 6 CLASSIFICAÇÃO DOS CUSTOS Em função das actividades que os geram, temos:  Custos de funcionamento e controlo do sistema de gestão ambiental  Custos de formação do pessoal para a sua adaptação às exigências ambientais  Custos de manutenção dos equipamentos e instalações  Custos derivados das exigências ambientais com fornecedores e clientes  Custos com o laboratório, próprio ou alheio, para as análises da qualidade ambiental das actividades desenvolvidas pela empresa  Custos derivados do eco-diagnóstico  Custos de homologação e certificação da gestão ambiental de instalações (ISO, EMAS) Em função das actividades que os geram, temos:  Custos de funcionamento e controlo do sistema de gestão ambiental  Custos de formação do pessoal para a sua adaptação às exigências ambientais  Custos de manutenção dos equipamentos e instalações  Custos derivados das exigências ambientais com fornecedores e clientes  Custos com o laboratório, próprio ou alheio, para as análises da qualidade ambiental das actividades desenvolvidas pela empresa  Custos derivados do eco-diagnóstico  Custos de homologação e certificação da gestão ambiental de instalações (ISO, EMAS) L. FRONTI (2006)

7 7 ARTIGO 12 (PK)  Define um Mecanismo para o Desenvolvimento Limpo (MDL).  O propósito do MDL é ajudar as Partes não incluídas no anexo I a conseguir um desenvolvimento sustentável e contribuir para o objectivo último da Convenção, assim como ajudar as Partes incluídas no anexo I a cumprir os seus compromissos quantificados de limitação e redução das emissões.  A redução de emissões resultante de cada actividade do projecto deverá ser certificada pelas entidades operacionais tendo por base: a)A participação voluntária acordada com cada Parte participante; b)Benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relativos à atenuação da mudança climática; e c)Redução das emissões que sejam adicionais às que se produziriam na ausência da actividade do projecto certificada.  A Conferência das Partes, na qualidade de reunião das Partes do presente Protocolo no seu primeiro período de sessões, deverá estabelecer as modalidades e procedimentos que permitam assegurar a transparência, a eficiência e a prestação de contas através de uma auditoria, assim como a verificação independente das actividades dos projectos.  Define um Mecanismo para o Desenvolvimento Limpo (MDL).  O propósito do MDL é ajudar as Partes não incluídas no anexo I a conseguir um desenvolvimento sustentável e contribuir para o objectivo último da Convenção, assim como ajudar as Partes incluídas no anexo I a cumprir os seus compromissos quantificados de limitação e redução das emissões.  A redução de emissões resultante de cada actividade do projecto deverá ser certificada pelas entidades operacionais tendo por base: a)A participação voluntária acordada com cada Parte participante; b)Benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relativos à atenuação da mudança climática; e c)Redução das emissões que sejam adicionais às que se produziriam na ausência da actividade do projecto certificada.  A Conferência das Partes, na qualidade de reunião das Partes do presente Protocolo no seu primeiro período de sessões, deverá estabelecer as modalidades e procedimentos que permitam assegurar a transparência, a eficiência e a prestação de contas através de uma auditoria, assim como a verificação independente das actividades dos projectos. L. FRONTI (2006)

8 8 EFEITOS NAO DESEJADOS Os efeitos das actividades empresariais no meio ambiente podem ser de carácter reversível, irreversível, acumulativo ou retardado, sendo frequente a combinação de dois ou mais tipos. Quando estes efeitos são significativos e é possível a sua previsão e quantificação monetária, terá que orçamentar-se:  As perdas por sanções devidas pelo incumprimento da legislação.  O custo da restauração que permita recuperar ou compensar a envolvente danificada.  Quando, prescindindo das considerações anteriores, a empresa decide empreender essas actividades de elevado risco, deverá incluir no seu orçamento operacional o prémio de um seguro que lhe permita fazer frente a esse risco.  Quanto aos efeitos retardados e acumulativos, a sua orçamentação será análoga à dos efeitos reversíveis e irreversíveis, acrescendo a possibilidade de que alguns custos de eliminação dos danos causados poderão ser compartidos. Os efeitos das actividades empresariais no meio ambiente podem ser de carácter reversível, irreversível, acumulativo ou retardado, sendo frequente a combinação de dois ou mais tipos. Quando estes efeitos são significativos e é possível a sua previsão e quantificação monetária, terá que orçamentar-se:  As perdas por sanções devidas pelo incumprimento da legislação.  O custo da restauração que permita recuperar ou compensar a envolvente danificada.  Quando, prescindindo das considerações anteriores, a empresa decide empreender essas actividades de elevado risco, deverá incluir no seu orçamento operacional o prémio de um seguro que lhe permita fazer frente a esse risco.  Quanto aos efeitos retardados e acumulativos, a sua orçamentação será análoga à dos efeitos reversíveis e irreversíveis, acrescendo a possibilidade de que alguns custos de eliminação dos danos causados poderão ser compartidos. L. FRONTI (2006) Base: Fronti-Fdez. Cuesta(2005)

9 9 PROTOCOLO DE QUIOTO: O DESENVOLVIMENTO LIMPO Sequestro de Carbono - O Carbono é um gás libertado principalmente na queima de combustíveis fósseis e desmatamentos florestais. Quando há acumulação deste gás, a temperatura e a quantidade de vapor na atmosfera aumentam, ocorrendo o famoso efeito de estufa. Em 1997, durante a conferência sobre as alterações climáticas realizada no Japão, foi assinado o Protocolo de Quioto, tendo como principal objectivo a redução da emissão de CO2. A meta que se pretende atingir é uma diminuição de, no mínimo, 5,8% da quantidade de carbono presente na atmosfera. Protocolo de Quioto - Desta maneira, o sequestro de carbono tornou-se um assunto presente nas questões ambientais, pois, apesar das quantidades de CO2 absorvidas da atmosfera pela vegetação não estarem definidas, esse tipo de “medida” é visto como uma importante atitude para sinalizar uma redução na emissão de carbono e atingir as metas estabelecidas pelo Protocolo. Sequestro de Carbono - O Carbono é um gás libertado principalmente na queima de combustíveis fósseis e desmatamentos florestais. Quando há acumulação deste gás, a temperatura e a quantidade de vapor na atmosfera aumentam, ocorrendo o famoso efeito de estufa. Em 1997, durante a conferência sobre as alterações climáticas realizada no Japão, foi assinado o Protocolo de Quioto, tendo como principal objectivo a redução da emissão de CO2. A meta que se pretende atingir é uma diminuição de, no mínimo, 5,8% da quantidade de carbono presente na atmosfera. Protocolo de Quioto - Desta maneira, o sequestro de carbono tornou-se um assunto presente nas questões ambientais, pois, apesar das quantidades de CO2 absorvidas da atmosfera pela vegetação não estarem definidas, esse tipo de “medida” é visto como uma importante atitude para sinalizar uma redução na emissão de carbono e atingir as metas estabelecidas pelo Protocolo. L. FRONTI (2006)

10 10 PROTOCOLO DE QUIOTO: O DESENVOLVIMENTO LIMPO O Protocolo de Quioto determina, na sua essência, que quem polui deve assumir financeiramente as consequências disso. Assim, aqueles países que mais poluem - chamados países desenvolvidos - são os que deverão suportar a “factura” dos prejuízos causados ao meio ambiente ou, pelo menos, compensá-los. Essa “factura” é muito elevada e de difícil mensuração. Ainda assim, a diplomacia, em consonância com a sociedade civil mundial, começa a encontrar meios para que esse mecanismo seja efectivo. Afinal, estamos todos no mesmo barco, ou melhor, no mesmo planeta. O Protocolo de Quioto determina, na sua essência, que quem polui deve assumir financeiramente as consequências disso. Assim, aqueles países que mais poluem - chamados países desenvolvidos - são os que deverão suportar a “factura” dos prejuízos causados ao meio ambiente ou, pelo menos, compensá-los. Essa “factura” é muito elevada e de difícil mensuração. Ainda assim, a diplomacia, em consonância com a sociedade civil mundial, começa a encontrar meios para que esse mecanismo seja efectivo. Afinal, estamos todos no mesmo barco, ou melhor, no mesmo planeta. L. FRONTI (2006)

11 11 LICENÇAS DE EMISSÃO ATRIBUIÇÃO INICIAL  Licenças atribuídas pelo Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (UCA – em português, PNALE)  Subsídio oficial: O Estado pode atribui-lo a fundo perdido (sem reembolso) ou com reembolso (devolução) parcial. PERIODO DE VALIDADE a) Compra – venda de licenças  Aquisições - Alienações reconhecendo o ganho ou a perda b) Fecho de um exercício contabilístico  Reconhecer a obrigação (provisão) de entregar as licenças correspondentes às emissões realizadas  Transferir para resultados o subsídio oficial  Reflectir a revalorização das licenças FINAL DO PERIODO DE VALIDADE  Proceder ao abate das licenças (activo intangível) e das obrigações (Provisão) ao entregar as licenças correspondentes às emissões realizadas ATRIBUIÇÃO INICIAL  Licenças atribuídas pelo Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (UCA – em português, PNALE)  Subsídio oficial: O Estado pode atribui-lo a fundo perdido (sem reembolso) ou com reembolso (devolução) parcial. PERIODO DE VALIDADE a) Compra – venda de licenças  Aquisições - Alienações reconhecendo o ganho ou a perda b) Fecho de um exercício contabilístico  Reconhecer a obrigação (provisão) de entregar as licenças correspondentes às emissões realizadas  Transferir para resultados o subsídio oficial  Reflectir a revalorização das licenças FINAL DO PERIODO DE VALIDADE  Proceder ao abate das licenças (activo intangível) e das obrigações (Provisão) ao entregar as licenças correspondentes às emissões realizadas L. FRONTI (2006)

12 12 Esquema del ciclo de un Proyecto MDL PP Documento do Projecto (DDP) Alegações dosinteressados (locais) AprovaçãodaParteanfitriã(ADN) EOD Comentários deoutrosinteressados Relatório de validação(EOD) JE AprovaçãoJE PP Iniciooperações(PP) PP Plano demonitorização(PP) EOD Relatóriodeverificação e Certificação (EOD) JE Desenho Validação Ordem de Expedição RCE Verificação/ Certificação (RE) Monitorização (RE) Implementação Desenho Registo L. FRONTI (2006)

13 13 RECONHECIMIENTO DE PASSIVOS DE CARÁCTER AMBIENTAL 16. Reconhece-se um passivo de carácter ambiental quando seja provável que uma saída de recursos incorporando beneficios económicos resulte da liquidação de uma obrigação presente de carácter ambiental, que tenha surgido em consequência de acontecimientos passados e se a quantia pela qual se fará essa liquidação puder ser mensurada de forma fiável.. Esta obrigação pode ser de dois tipos: a) Legal ou contratual b) Construtiva 20. Nos casos, raros, em que não seja possível uma estimativa fiável dos custos, não deverá reconhecer-se esse passivo. Deverá considerar-se que existe um passivo contingente, tal como referido no parágrafo 21. 16. Reconhece-se um passivo de carácter ambiental quando seja provável que uma saída de recursos incorporando beneficios económicos resulte da liquidação de uma obrigação presente de carácter ambiental, que tenha surgido em consequência de acontecimientos passados e se a quantia pela qual se fará essa liquidação puder ser mensurada de forma fiável.. Esta obrigação pode ser de dois tipos: a) Legal ou contratual b) Construtiva 20. Nos casos, raros, em que não seja possível uma estimativa fiável dos custos, não deverá reconhecer-se esse passivo. Deverá considerar-se que existe um passivo contingente, tal como referido no parágrafo 21. MATERIAS AMBIENTAIS DIRECTRIZ CONTABILÍSTICAS Nº 29 L. FRONTI (2006)

14 14 PASSIVOS CONTINGENTES (parágrafo 21-22) •Se existir uma possibilidade, menos que provável, de que um dano ambiental deva ser reparado no futuro, mas essa obrigação esteja ainda dependente da ocorrência de um acontecimento incerto. Deve divulgar-se um passivo contingente no Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados. •Se existir uma possibilidade, menos que provável, de que um dano ambiental deva ser reparado no futuro, mas essa obrigação esteja ainda dependente da ocorrência de um acontecimento incerto. Deve divulgar-se um passivo contingente no Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados. •Se for remota a possibilidade da entiade ter de incorrer num dispêndio de carácter ambiental ou se tal despêndio não for materialmente relevan- te. Não é necessário divulgar qualquer passivo contingen- te. •Se for remota a possibilidade da entiade ter de incorrer num dispêndio de carácter ambiental ou se tal despêndio não for materialmente relevan- te. Não é necessário divulgar qualquer passivo contingen- te. L. FRONTI (2006) MATERIAS AMBIENTAIS DIRECTRIZ CONTABILÍSTICAS Nº 29

15 15 RECONHECIMIENTO DOS DISPÊNDIOS DE CARÁCTER AMBIENTAL • Os dispêndios de carácter ambiental devem ser reconhecidos como gastos no período em que são incorridos, amenos que satisfaçam os necessários para serem reconhecidos como um activo, estabelecido no parágrafo 29. MATERIAS AMBIENTAIS DIRECTRIZ CONTABILÍSTICAS Nº 29 L. FRONTI (2006) RECONHECIMIENTO DOS DISPÊNDIOS DE CARÁCTER AMBIENTAL 29. Os dispêndios de carácter ambiental podem ser capitalizados caso tenham sido incorridos para evitar ou reduzir danos futuros ou para preservar recursos, proporcionem benefícios económicos no futuro e satisfaçam as condições para reconhecimento como imobilizado. Se se destinarem a servir de maneira durável a actividade da entidade e se, além disso, estiver satisfeita uma das siguintes condições: a)Os custos relacionarem-se com beneficios económicos que se espera venham a fluir para a entidade e que permitam prolongar a vida, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência. b)Os custos permitirem reduzir ou evitar um contaminação ambiental sisceptível de ocorrer em resultado das futuras actividades da entidade. 29. Os dispêndios de carácter ambiental podem ser capitalizados caso tenham sido incorridos para evitar ou reduzir danos futuros ou para preservar recursos, proporcionem benefícios económicos no futuro e satisfaçam as condições para reconhecimento como imobilizado. Se se destinarem a servir de maneira durável a actividade da entidade e se, além disso, estiver satisfeita uma das siguintes condições: a)Os custos relacionarem-se com beneficios económicos que se espera venham a fluir para a entidade e que permitam prolongar a vida, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência. b)Os custos permitirem reduzir ou evitar um contaminação ambiental sisceptível de ocorrer em resultado das futuras actividades da entidade.

16 16 GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS MDL Actualmente, a V&M compra electricidade da Cemig - Companhia Mineira de Energia para o funcionamento da Usina Siderúrgica Integrada do Barreiro, localizada no Belo Horizonte. Para reduzir o consumo de energia proveniente da rede eléctrica, a V&M, em parceria com a EcoSecurities, vai construir uma termoeléctrica com capacidade de 12.9MW. Com a possibilidade de usar tanto o gás de alto forno como o alcatrão e, excepcionalmente, gás natural, para a geração de energia, a fábrica terá a vantagem de não emitir Gases de Efeito Estufa (GEE). “Portanto, o gás de alto forno, um subproduto da produção de aço, pode ser considerado como uma fonte de energia renovável. Igualmente, assim como a madeira de alcatrão é obtida como um subproduto da produção sustentável de carvão vegetal, este pode ser considerado uma fonte renovável de energia”, define o projecto. Espera-se assim diminuir a emissão de 48.565 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) na atmosfera este ano - ou 1.019.881 toneladas durante os próximos 21 anos. Actualmente, a V&M compra electricidade da Cemig - Companhia Mineira de Energia para o funcionamento da Usina Siderúrgica Integrada do Barreiro, localizada no Belo Horizonte. Para reduzir o consumo de energia proveniente da rede eléctrica, a V&M, em parceria com a EcoSecurities, vai construir uma termoeléctrica com capacidade de 12.9MW. Com a possibilidade de usar tanto o gás de alto forno como o alcatrão e, excepcionalmente, gás natural, para a geração de energia, a fábrica terá a vantagem de não emitir Gases de Efeito Estufa (GEE). “Portanto, o gás de alto forno, um subproduto da produção de aço, pode ser considerado como uma fonte de energia renovável. Igualmente, assim como a madeira de alcatrão é obtida como um subproduto da produção sustentável de carvão vegetal, este pode ser considerado uma fonte renovável de energia”, define o projecto. Espera-se assim diminuir a emissão de 48.565 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) na atmosfera este ano - ou 1.019.881 toneladas durante os próximos 21 anos. L. FRONTI (2006)

17 17 Projecto de aterro sanitário - A Ecosecurities, junto com a Marca Ltda, desenvolve o Projecto de Energia a partir de Gás de Aterro Sanitário da Marca, localizado no município de Cariacica, no Espírito Santo. O projecto, que envolve a captação de gás de aterro sanitário emitido de resíduos sólidos da área metropolitana de Vitória e dos municípios de Cariacica, Serra e outros, em 23 de Janeiro. Os créditos de carbono serão gerados pela combustão do metano. Com isso, pretende reduzir as emissões de CO2e em 4.859.503 toneladas nos próximos 21 anos. Desenvolvimento Limpo - Busca alternativas tecnológicas para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, “limpas”, livres de compostos de carbono, e de projectos voltados para a área florestal, visando a absorção de CO2, feita pela vegetação através do processo de fotossíntese. É o chamado “sequestro de carbono”. Projecto de aterro sanitário - A Ecosecurities, junto com a Marca Ltda, desenvolve o Projecto de Energia a partir de Gás de Aterro Sanitário da Marca, localizado no município de Cariacica, no Espírito Santo. O projecto, que envolve a captação de gás de aterro sanitário emitido de resíduos sólidos da área metropolitana de Vitória e dos municípios de Cariacica, Serra e outros, em 23 de Janeiro. Os créditos de carbono serão gerados pela combustão do metano. Com isso, pretende reduzir as emissões de CO2e em 4.859.503 toneladas nos próximos 21 anos. Desenvolvimento Limpo - Busca alternativas tecnológicas para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, “limpas”, livres de compostos de carbono, e de projectos voltados para a área florestal, visando a absorção de CO2, feita pela vegetação através do processo de fotossíntese. É o chamado “sequestro de carbono”. GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS MDL L. FRONTI (2006)