Edital de Chamada Pública SENAES/MTE n.º 002/2011

Apresentação em tema: "Edital de Chamada Pública SENAES/MTE n.º 002/2011"— Transcrição da apresentação:

1 Edital de Chamada Pública SENAES/MTE n.º 002/2011
PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL VISANDO A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA

2 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO: ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA Local de Execução: Estado da Bahia Tempo: 30 meses

3 OBJETIVOS GERAL Proporcionar ações de estruturação e de fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários como estratégia de superação da extrema pobreza e de promoção da melhoria da qualidade de vida a partir da construção e da integração de ações e de políticas públicas de desenvolvimento territorial no estado da Bahia.

4 ESPECIFICOS Promover processos de mobilização e de organização da economia solidária a partir da atuação de agentes comunitários de desenvolvimento solidário territorial. Implantar um programa permanente de formação, de assessoria e de acompanhamento para empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação no ambiente territorial. Contribuir com a sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários e das redes de cooperação, a partir de investimentos para estruturação física que viabilize padrões coletivos e sustentáveis.

5 ESPECIFICOS Estruturar processos de comercialização que propiciem a organização das cadeias produtivas voltadas para o comércio justo e solidário, com apoio das bases territoriais de serviço de apoio à comercialização e das feiras territoriais para as iniciativas de redes de cooperação. Apoiar as iniciativas de finanças solidárias no ambiente territorial, contribuindo para o fortalecimento dos bancos comunitários, dos fundos solidários, do crédito público e das cooperativas de crédito solidário.

6 PUBLICO PARTICIPANTE 50 empreendimentos econômicos solidários Diretamente: 1000 pessoas e indiretos 6000 Território 1: Região Metropolitana de Salvador - Municípios: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias, Vera Cruz, Salinas da Margarida, Dias D´Avila, Madre de Deus e Itaparica (10). Território 2: Velho Chico - Municípios: Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Matina, Malhada, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato (16). Território 3: Irecê - Municípios: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçú da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulugum do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Xique-Xique (20).

7 METODOLOGIA

8 EIXO 1 – ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA
Será utilizado o SIES. Haverá uma integração no ambiente territorial para realização de Seminários Territoriais de sensibilização e de mobilização, a partir dos empreendimentos econômicos solidários com pessoas em situação de extrema pobreza; Terá a atuação de Agentes Comunitários de Desenvolvimento Solidário Territorial, com atividades específicas de capacitação e de planejamento das ações no acompanhamento e na assessoria aos EES. Os EES acompanhados e assessorados terão ações de construção do Estudo de Viabilidade Econômica e Gestão Democrática de forma integrada com o Diagnóstico Participativo de potencialidades socioeconômicas territoriais.

9 EIXO 2 – CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
As capacitações, as formações e as qualificações profissionais serão planejadas a partir do Diagnóstico Participativo e do Estudo de Viabilidade, levando em consideração os estágios organizacionais, as motivações e as trajetórias dos empreendimentos econômicos solidários. Os acompanhamentos serão realizados a partir da construção de um plano de intervenção, no sentido de contribuir para a estruturação e o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e das redes de cooperação existentes nos territórios.

10 EIXO 3 – ACESSO AO CRÉDITO
Nos territórios existem experiências de finanças solidárias a partir de bancos comunitários, fundos solidários e cooperativas de crédito solidário. Nesta perspectiva, o projeto contará com a integração de agentes de crédito solidário para o trabalho integrado com os agentes de desenvolvimento de credito. A partir dos estudos de viabilidade econômica e gestão democrática e da elaboração dos planos de intervenção, o projeto contará com investimentos para estruturação e fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e das redes de cooperação para aquisição de equipamentos, de mobiliários e de equipamento de proteção individual, bem como de materiais de consumo para a formação de capital de giro.

11 EIXO 4 – FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO
Terá a interação com as Bases Territoriais de Serviços, Centros Públicos, e outros, de forma que integra as ações de iniciativas de comercialização solidária, de forma que seja aderente ao Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. Há também o apoio previsto para realização de Feiras Territoriais como momento de trocas de saberes e de formação na área de acesso aos mercados. Esse eixo dialogará com os programas governamentais e as políticas públicas de acesso ao mercado institucional.

12 ATIVIDADES Constituição de Núcleo Gestor e reuniões de acompanhamento
Reunir com o Conselho Territorial, as Bases de Serviços para planejar os Seminários Realização dos Seminários Territoriais Seleção e contratação dos agentes comunitários no ambiente territorial Realização de reuniões de planejamento, monitoramento e avaliação da equipe integrada com os agentes comunitários

13 ATIVIDADES Realização das capacitações com os agentes comunitários e a equipe territorial Realização de 300 visitas para construção de diagnósticos participativos e de acompanhamentos aos empreendimentos econômicos solidários Realização de 50 Estudos de Viabilidade Econômica e Gestão Democrática Construção de 50 planos de formação e de intervenção

14 ATIVIDADES Levantamento de demandas de estruturação dos espaços de produção e de comercialização dos empreendimentos econômicos solidários e das redes de cooperação Aquisição de 50 kits de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo para os empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação Levantamento de equipamentos de proteção individual – EPI Realizar a contratação de 3 equipes territoriais interdisciplinares de apoio para a execução das atividades formativas e técnicas e administrativas

15 ATIVIDADES Realização de atividades formativas a partir das demandas dos empreendimentos econômicos solidários Aquisição de barracas para realização das Feiras Territoriais Mobilização e sensibilização dos empreendimentos para participação das Feiras Apoio logístico para representantes dos empreendimentos participarem das Feiras Seleção e contratação de agentes de crédito solidário Formação dos agentes de crédito solidário

16 ORCAMENTO Elemento de Despesa Código Total (R$) Diárias 3390-14
,00 Transporte ,00 Material de Consumo ,00 Serviço de Pessoa Jurídica ,00 Serviço de Pessoa Física ,00 Encargos 48.800,00 Material Permanente ,00 TOTAL ,00