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REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE CARACTERÍSTICAS Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo ABS como centro.

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1 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

2 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE CARACTERÍSTICAS Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo ABS como centro de comunicação Centralidade nas necessidades de saúde da população Responsabilização por atenção contínua e integral Cuidado multiprofissional Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos

3 O Ministério da Saúde está priorizando a construção de algumas redes temáticas:

4 ATENÇÃO BÁSICA INTEGRAL Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção Urgências Emergências Rede de Atenção Doenças Crônicas Rede de Cuidado à Pessoa c/ deficiência Rede Cegonha Rede S. Trabalhador Rede de Oncologia Rede de Saúde do Idoso Rede de Saúde Bucal Qualificação/Educação Informação Regulação Promoção e Vig. à Saúde

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6 Leste

7 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS Articular e integrar todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

8 Rede de Atenção às Urgências

9 SAMU 192 UPA 24H HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR Acolhimento Informação Qualificação profissional Regulação COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO FN - SUS SALA DE ESTABILIZAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA

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11 PORTES PORTARIA Nº 342, DE 4 DE MARÇO DE 2013 * UPA nova qualificada PortePopulação Atendida Área mínima Atendimentos em 24 h Mínimo de médicos por plantão Mínimo de leitos de observação Investimento Custeio mensal NovaAmpliada Nova*Ampliada I50 a 100 mil II100 a 200 mil III200 a 300 mil

12 UNIDADES DE PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO E AMAS 24H A SEREM TRANSFORMADAS EM UPA - Cadastradas no SISMOB

13 equipe horizontal de gestão do cuidado I - equipe horizontal de gestão do cuidado na unidade, com garantia de retaguarda 24 horas quantitativo populacional II - quantitativo populacional compatível com os respectivos portes ; SAMU III - SAMU 192 habilitado; cobertura da Atenção Básica em Saúde IV - cobertura da Atenção Básica em Saúde de, no mínimo, 50% da população; classificação de risco no acolhimento V - programação da implantação da classificação de risco no acolhimento dos usuários; grades de referência e contrarreferência VI - grades de referência e contrarreferência pactuadas em nível locorregional; garantia de retaguarda hospitalar VII - compromisso formal de garantia de retaguarda hospitalar; Coordenação da Rede de Urgência VIII - designação do coordenador da Coordenação da Rede de Urgência; exclusividade de aplicação dos recursos IX - exclusividade de aplicação dos recursos financeiros repassados pela União; Plano de Ação Regional de Atenção Integral às Urgências X - Plano de Ação Regional de Atenção Integral às Urgências Requisitos

14 Componente Hospitalar

15 Porta de Entrada Hospitalar de Urgência Hospitais estratégicos Readequação física e tecnológica R$ ,00

16 População Total Distrito Hospitais de Ensino - Referências intrarregionais e p/ outras RRAS Hospitais com serviços Neurocirurgia e/ou Traumato- ortopedia Hospitais Gerais Leitos SUS Classificação da Porta de Entrada GESTÃO/ NATUREZA Cidade Tiradentes Casa de Saúde Santa Marcelina - Itaquera HM Carmem Prudente - Cidade Tiradentes 178HE IMUN / PUB Ermelino Matarazzo HM Dr. Alípio Correia Netto - Ermelino Matarazzo - trauma e neurot 250HE IMUN / PUB São Miguel HM Tide Setubal165HE IMUN / PUB Guaianases Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa 227HE IEST/ PUB Itaim Paulista Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim 257HE IEST/ PUB Itaquera Casa de Saúde Santa Marcelina - Itaquera - Cardio, Neuro e Trauma 507HE IIEST / FIL HM Waldomiro de Paula165HE IMUN / PUB São Mateus Hospital Geral de São Mateus185HE IEST/ PUB Hospitais Porta de Entrada

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18 As Portas de Entrada Hospitalares de Urgência serão consideradas qualificadas ao se adequarem aos seguintes critérios: I – (...)protocolos de classificação de risco, protocolos clínico-assistenciais e de procedimentos administrativos no hospital; II - implantação de processo de Acolhimento com Classificação de Risco (...), III – (...) fluxos coerentes e efetivos de referência e contrarreferência; IV – submissão à Central Regional de Regulação de Urgência (...) V - equipe multiprofissional compatível com o porte da Porta de Entrada (...) VI – organização forma horizontal, em regime conhecido como "diarista", utilizando-se prontuário único compartilhado por toda a equipe; VII - implantação de mecanismos de gestão da clínica, (...) VIII - garantia de retaguarda às urgências atendidas pelos outros pontos de atenção de menor complexidade IX - garantia de desenvolvimento de atividades de educação permanente (...) X - realização do contrarreferenciamento responsável (...) Critérios para Qualificação

19 Leitos de Retaguarda

20 Enfermaria clínica de retaguarda Custeio: R$ 300,00 para leito novo e já existente qualificado Município: SÃO PAULO GESTÃO MUNICIPAL Enfermarias clínicas de retaguarda Unidade/ instituição leito novoleito novo custeio leito existente Leitos existentes qualificado (1/2 novos) Leito Qualificado 50% Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto Hospital Municipal Cidade Tiradentes Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula Hospital Municipal Tide Setúbal

21 Art. 14. As enfermarias clínicas de retaguarda serão consideradas qualificadas quando atenderem aos seguintes critérios: I – (...) protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos; II - equipe de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem compatível (...) III - organização do trabalho das equipes multiprofissionais de forma horizontal (...), utilizando-se prontuário único, compartilhado por toda a equipe; IV - mecanismos de gestão da clínica (...) V - articulação com os Serviços de Atenção Domiciliar da Região de Saúde (...) VI - garantia de realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários (...) VII - garantia do desenvolvimento de atividades de educação permanente (...) VIII - submissão da enfermaria clínica à auditoria do gestor local; IX - regulação integral pelas Centrais de Regulação de Leitos; X - taxa de ocupação média mínima de 85% (oitenta e cinco por cento); e XI - Média de Permanência de, no máximo, 10 (dez) dias de internação. Critérios para Qualificação

22 • Para cada leito novo: investimento de R$ ,00 • Para custeio: R$ 800,00 UTI de retaguarda UTI Unidade/ instituição leito novo valor Investimento valor Custeio leito existenteleito existente qualificado - 80% Valor custeio Leito existente Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto Hospital Municipal Cidade Tiradentes Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa Hospital Geral Itaim Paulista Hospital Geral de São Mateus Hospital Municipal Tide Setúbal

23 Art. 25. As UTI serão consideradas qualificadas quando atenderem aos seguintes critérios: I – (...) protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos; II -equipe de UTI Tipo II ou III, bem como suporte para especialidades nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana; III – organização de forma horizontal (...) utilizando-se prontuário único; IV - implantação de mecanismos de gestão da clínica; V - garantia de realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários (...) VI - garantia de desenvolvimento de atividades de educação permanente (...) VII - submissão à auditoria do gestor local; VIII - regulação integral pelas Centrais de Regulação; e IX -taxa de ocupação média mensal da unidade de, no mínimo, 90% (noventa por cento). Critérios para Qualificação

24  Leitos de longa permanência  Atenção Domiciliar  Linhas de Cuidado Prioritárias  Trauma  Cardiologia/IAM  Neurologia/AVE)

25 E a Rede?

26 Portaria SMS-G 245/2007

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31 Algumas referências normativas Decreto PR 7508/2011: Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Portaria MS 4279/2010: Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria MS 1600/2011: Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria MS 1601/2011: Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Portaria MS 2395/2011: Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria MS 342/2013: Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas não hospitalares da RUE


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