Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio

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1 Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio

2 Módulos da Disciplina Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Módulo C – Organismos Internacionais de Comércio Módulo D – Outras Organizações Internacionais

3 Bibliografia Básica: Bibliografia Complementar:
HOFFMAN, A., HERZ, M. Organizações Internacionais: histórias e práticas. 1ª edição. Rio de Janeiro: Campus, 2004. LARRAÑAGA, F. A. Organismos Internacionais de Comércio. 1ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007. LOPEZ, J. M. C., GAMA, M. Comércio Exterior Competitivo. 3ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007. Bibliografia Complementar: CAMPOS, J. M. Organizações Internacionais. Teoria Geral. 1ª edição. São Paulo: Jurua, 2008.

4 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Neste módulo, você estudará a natureza do comércio mundial e de suas práticas. Conhecerá também o papel da política comercial e de seus instrumentos na economia de um país. Por fim, terá uma breve introdução ao estudo do papel exercido pelos organismos internacionais de comércio e pelo sistema financeiro internacional no mundo contemporâneo.

5 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Questões relativas ao módulo: Qual o papel do comércio internacional no crescimento econômico dos países? Quais são os instrumentos de política comercial existentes para um país?

6 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Teorias de Comércio Internacional Teorias Clássicas: Adam Smith (teoria das vantagens absolutas); David Ricardo (teoria das vantagens comparativas); John Stuart Mill (teoria da demanda recíproca); Teorias Modernas: Eli Hecksher / Bertin Olin (teoria sueca).

7 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Teorias de Comércio Internacional Teorias Clássicas: Adam Smith (teoria das vantagens absolutas); David Ricardo (teoria das vantagens comparativas); John Stuart Mill (teoria da demanda recíproca); Teorias Modernas: Eli Hecksher / Bertin Olin (teoria sueca).

8 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Adam Smith (teoria das vantagens absolutas): Os países podem produzir mercadorias com os custos menores que os outros; Benefício de exportar estas mercadorias, mediante importação de outras, gerando benefício entre os participantes.

9 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
David Ricardo Teoria das vantagens comparativas: Os países podem se especializar em vender aquilo que fazem melhor e comprar aquilo que os outros fazem melhor. Ex.: país agrícola se especializa em agricultura e adquire manufatura de outros países.

10 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
John Stuart Mill Teoria da demanda recíproca: Haverá comércio quando os preços equalizarem as demandas dos países em estudo; Relação quantitativa de troca.

11 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Teoria Moderna: Eli Hecksher / Bertin Olin / Teoria sueca: Custo comparativo-oportunidade seria diferente de um país para outro; Estabelece que o fator custo é diferente entre as nações (insumos, proporção de fatores de produção, mão-de-obra). Imobilidade dos fatores produtivos e a mobilidade dos produtos estimulam o comércio internacional.

12 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Política Comercial: é uma esfera da política econômica que persegue os objetivos da política econômica por meio da intensificação dos fluxos de comércio internacional : geração da riqueza; crescimento do nível de emprego; aprimoramento produtivo; fortalecimento do Estado, e; aumento do bem-estar da população.; Dessa forma, a política comercial procura ampliar e diversificar as exportações de modo a incorporar na pauta dos produtos exportados, produtos intensivos em capital e de elevado conteúdo tecnológico.

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19 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Instrumentos da Política Comercial: (1.3 – pg 33) Tarifas ou alíquotas de importação; Subsídios às exportações; Estabelecimento de cotas de importação; Estabelecimento de restrições voluntárias às exportações; Exigências locais; Outros.

20 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Tarifas ou alíquotas de importação: Imposto de Importação sobre produtos e serviços, disponível para consulta no utilizando-se classificação, sendo: SH (Sistema harmonizado de codificação de mercadorias, com 06 dígitos); ou NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul – 08 dígitos). No Brasil a alíquota média é 35% de imposto de importação.

21 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Subsídios às exportações : Ausência de cobrança de impostos nos produtos destinados a exportação (regra geral), sendo as exportações isentas de: IPI; ICMS; PIS; COFINS; IR; IOF; IMPORTANTE: Quando se deseja reter um produto no país, solicita-se Licença de Exportação e aplica-se IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, a fim de retirar a competitividade do produto no mercado internacional.

22 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Outras barreiras: Imposição de quotas (quantitativas) para importação ou exportação de produtos; Exigências sanitárias (fitossanitárias); Exigências de certificados de origem; Barreiras ambientais; Barreiras laborais; Exigências locais (comunidade árabe e abate), etc.

23 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Organismos Internacionais de Comércio: Foros de negociações que regulam e arbitram conflitos advindos dos fluxos de comércio assimétricos. Procuram assegurar maior fluidez ao comércio, por meio da redução ou eliminação dos entraves ao comércio, resguardando os direitos das partes e garantindo a justa remuneração. Sistema Financeiro Internacional: Estrutura regulatória e institucional em que operam os mercados internacionais.

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25 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Principais atores do sistema financeiro internacional: (1.5 – pg36) Mercado cambial; Mercado monetário internacional; Mercado internacional de bônus (Governos e empresas com o propósito de obter recursos de longo prazo ou de rolarem suas respectivas dívidas externas); Mercado internacional de ações; Bancos comerciais internacionais; Bancos de investimento globais; Bancos regionais de desenvolvimento; Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); Instituições financeiras internacionais.

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27 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Instituições Financeiras Internacionais: Fundo Monetário Internacional (FMI); Banco Mundial (Bird); Banco para Compensações Internacionais (BIS); Bancos Centrais

28 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
ECONOMIA POLÍTICA Relações de Produção, circulação e distribuição de bens e serviços. Define as leis que regem tais relações. Fluxos de comércio necessitam de estímulos obtidos em ação conjunta de países e exposição de “reclamações” em fóruns internacionais (negociações). Pode ser analisada conforme critérios e objetivos do governo.

29 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
ECONOMIA DESCRITIVA Aspectos mensuráveis da ATIVIDADE PRODUTIVA, ou seja, medição do uso de recursos materiais escassos para produção de bens e serviços (terra, capital, trabalho, tecnologia). Ferramentas utilizadas: Matemática; Estatística; Econometria

30 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
ECONOMIA POLÍTICA COMERCIAL O LIVRE COMÉRCIO, amplamente difundido, não retrata uma prática comum entre os países, inclusive desenvolvidos (idealismo de Adam Smith); Sustenta que o livre comércio evita perdas de eficiência associados à proteção. A segunda vertente comercial estabelece RESTRIÇÕES AO LIVRE COMÉRCIO, com finalidade declarada de proteger a indústria nacional dos países.

31 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
POLÍTICA COMERCIAL e COMÉRCIO MUNDIAL Analisada por critérios e objetivos governamentais: Políticas Estruturais: voltada para modificação da estrutura econômica de uma país (serviços/indústria/turismo...); Política de Estabilização: visando superar desequilíbrios (comerciais/financeiros/contas públicas...); Políticas de Expansão: associadas ao desenvolvimento econômico.

32 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
POLÍTICA COMERCIAL VOLTADA PARA EXPORTAÇÕES Incorporar proporção de produtos dinâmicos e de elevado conteúdo tecnológico (agregar valor aos produtos para aumentar entrada de capitais); Aumento da industrialização e incorporação de tecnologias mais complexas (desenvolvimento do país);

33 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
América Latina: Desenvolvimento para fora: Agroexportação; Desenvolvimento para dentro: Industrialização interna sob tutela do Estado por substituição das importações). Inserção atual: produtores e fornecedores de commodities (cereais, carnes, minérios, café, petróleo e derivados) e importadores de manufaturas de média e alta complexidade tecnológica (falta de produção local de insumos estratégicos e bens de capital).

34 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
NIC’s (New Industrialized Countries): Programa de promoção de exportações, sustentado pela mudança dos sistemas de ensino; Incorporação de tecnologias médias. Beneficiaram-se de programas de transferências tecnológicas dos USA e Japão, e apresentam desenvolvimento superior ao dos países latino-americanos.

35 Exportações Brasileiras - 2010

36 Sistema Financeiro Internacional
Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional “Estrutura de acordos, regras, convenções e instituições em que os mercados internacionais e firmas operam.” Estabelecem-se: Pagamentos internacionais; Moeda ou Moedas que fornecem unidade estável de valor (Ouro, Dólar, Euro); Normas e procedimentos para realização de pagamentos.

37 Sistema Financeiro Internacional
Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Cambial: Negociação das moedas dos diferentes países; Compensação financeira dos compromissos entre os países (decorrentes de comércio); Fluxos internacionais de capital (empréstimos, transferências, doações) Opera em estrutura institucionalizada e informatizada, participando do sistema: Bancos centrais, bancos comerciais, bancos de investimento, importadores, exportadores, fundos de hedge, empresas e instituições financeiras internacionais.

38 Sistema Financeiro Internacional
Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Monetário Internacional: Mercado atacadista para compromissos financeiros de curto prazo (até 1 ano); Operações internacionais tradicionais; Operações com Euromoedas. Ex.: Eurodólares (moeda americana em depósito em banco doméstico fora dos Estados Unidos)

39 Sistema Financeiro Internacional
Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Internacional de Bônus: Mercado de títulos de longo prazo que pagam juros; Emitidos por governos, empresas e org. internacionais. Mercado Internacional de Ações: Negociação de ações internacionais ou ações emitidas em outras bolsas de valores; Levantamento de fundos em diferentes mercados, com diferentes riscos; Restrita pelas práticas contábeis dos países em ambiente doméstico.

40 Sistema Financeiro Internacional
Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Bancos comerciais internacionais: Principais atores dos mercados financeiros internacionais; Função de atividade atacadista, e inclui atividades com bancos centrais e instituições financeiras; Mercado interbancário. Bancos de Investimento globais: Busca por capital e gestão de ativos; Presença global, com considerável capital; Pessoal altamente qualificado (analistas) e tecnologia de ponta.

41 Instituições Financeiras Internacionais
Organismos Internacionais de Comércio Instituições Financeiras Internacionais São instituições públicas que operam as finanças internacionais. As mais relevantes: FMI – Inicia-se em 1944, com 44 países e finalidade de restaurar o sistema monetário e planejar as finanças pós 2ª guerra mundial; BIS – Banco para Compensações Internacionais: Criado em 1930 com objetivo de coordenar o pagamento das reparações de guerra alemãs aos bancos centrais europeus. É o banco central dos bancos centrais, aceitando depósitos e concedendo empréstimos de curto prazo aos bancos centrais com necessidade de liquidez.

42 Instituições Financeiras Internacionais
Organismos Internacionais de Comércio Instituições Financeiras Internacionais Bancos Centrais: é o Banco do Governo, e atual como o banco dos bancos comerciais, agente de política monetária, emissor de moeda, supervisor e regulamentador do sistema financeiro nacional e possui atuação internacional (transferência de ouro e divisas); Bancos Regionais de Desenvolvimento: BNDES e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico): Criado em 1947 para promover a reconstrução europeia no pós guerra e distribuir recursos do Plano Marshall (USA) entre 1948 e Atualmente objetiva o desenvolvimento econômico de países menos desenvolvidos e promoção do comércio multilateral global.

43 Exercícios de fixação – Módulo A
1 – Quais os principais instrumentos de Política Comercial? 2 – Explique a aceitação da OMC sobre Tarifas de Importação (II). 3 – Como funcionam os subsídios às Exportações? 4 – Explique o que vem a ser critérios de origem e outros instrumentos de barreiras comerciais. 5 – Qual a importância do sistema financeiro internacional? 6 – Explique as funções do BIS (Banco para Compensações Internacionais). 7 – Qual a origem e atual atuação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)? 8 – Qual a importância da Política Comercial no desenvolvimento do Comércio Mundial?

44 Módulo B Teorias das Organizações Internacionais
A Preparação Prévia para próxima aula será resumo / manuscrito individual da Teoria das Organizações Internacionais (Cap 2 – Manual das Organizações Internacionais – SEITENFUS, Ricardo).