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Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio.

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1 Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio

2 Módulos da Disciplina Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Módulo C – Organismos Internacionais de Comércio Módulo D – Outras Organizações Internacionais

3 Bibliografia Básica : HOFFMAN, A.HOFFMAN, A., HERZ, M. Organizações Internacionais: histórias e práticas. 1ª edição. Rio de Janeiro: Campus, 2004.HERZ, M. LARRAÑAGA, F. A. Organismos Internacionais de Comércio. 1ª edição. São Paulo: Aduaneiras, LOPEZ, J. M. C., GAMA, M. Comércio Exterior Competitivo. 3ª edição. São Paulo: Aduaneiras, Bibliografia Complementar : CAMPOS, J. M.CAMPOS, J. M. Organizações Internacionais. Teoria Geral. 1ª edição. São Paulo: Jurua, 2008.

4 Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Neste módulo, você estudará a natureza do comércio mundial e de suas práticas. Conhecerá também o papel da política comercial e de seus instrumentos na economia de um país. Por fim, terá uma breve introdução ao estudo do papel exercido pelos organismos internacionais de comércio e pelo sistema financeiro internacional no mundo contemporâneo.

5 Questões relativas ao módulo:  Qual o papel do comércio internacional no crescimento econômico dos países?  Quais são os instrumentos de política comercial existentes para um país? Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

6 Teorias de Comércio Internacional Teorias Clássicas:  Adam Smith (teoria das vantagens absolutas);  David Ricardo (teoria das vantagens comparativas);  John Stuart Mill (teoria da demanda recíproca); Teorias Modernas:  Eli Hecksher / Bertin Olin (teoria sueca). Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

7 Teorias de Comércio Internacional Teorias Clássicas:  Adam Smith (teoria das vantagens absolutas);  David Ricardo (teoria das vantagens comparativas);  John Stuart Mill (teoria da demanda recíproca); Teorias Modernas:  Eli Hecksher / Bertin Olin (teoria sueca). Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

8 Adam Smith (teoria das vantagens absolutas):  Os países podem produzir mercadorias com os custos menores que os outros;  Benefício de exportar estas mercadorias, mediante importação de outras, gerando benefício entre os participantes. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

9 David Ricardo Teoria das vantagens comparativas:  Os países podem se especializar em vender aquilo que fazem melhor e comprar aquilo que os outros fazem melhor.  Ex.: país agrícola se especializa em agricultura e adquire manufatura de outros países. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

10 John Stuart Mill Teoria da demanda recíproca:  Haverá comércio quando os preços equalizarem as demandas dos países em estudo;  Relação quantitativa de troca. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

11 Teoria Moderna: Eli Hecksher / Bertin Olin / Teoria sueca:  Custo comparativo-oportunidade seria diferente de um país para outro;  Estabelece que o fator custo é diferente entre as nações (insumos, proporção de fatores de produção, mão-de-obra).  Imobilidade dos fatores produtivos e a mobilidade dos produtos estimulam o comércio internacional. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

12 Política Comercial: é uma esfera da política econômica que persegue os objetivos da política econômica por meio da intensificação dos fluxos de comércio internacional :  geração da riqueza;  crescimento do nível de emprego;  aprimoramento produtivo;  fortalecimento do Estado, e;  aumento do bem-estar da população.; Dessa forma, a política comercial procura ampliar e diversificar as exportações de modo a incorporar na pauta dos produtos exportados, produtos intensivos em capital e de elevado conteúdo tecnológico. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

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19 Instrumentos da Política Comercial : (1.3 – pg 33)  Tarifas ou alíquotas de importação;  Subsídios às exportações;  Estabelecimento de cotas de importação;  Estabelecimento de restrições voluntárias às exportações;  Exigências locais;  Outros. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

20 Tarifas ou alíquotas de importação: Imposto de Importação sobre produtos e serviços, disponível para consulta no utilizando-se classificação, sendo:www.mdic.gov.br  SH (Sistema harmonizado de codificação de mercadorias, com 06 dígitos); ou  NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul – 08 dígitos).  No Brasil a alíquota média é 35% de imposto de importação. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

21 Subsídios às exportações :  Ausência de cobrança de impostos nos produtos destinados a exportação (regra geral), sendo as exportações isentas de:  IPI;  ICMS;  PIS;  COFINS;  IR;  IOF; IMPORTANTE: Quando se deseja reter um produto no país, solicita-se Licença de Exportação e aplica-se IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, a fim de retirar a competitividade do produto no mercado internacional. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

22 Outras barreiras:  Imposição de quotas (quantitativas) para importação ou exportação de produtos;  Exigências sanitárias (fitossanitárias);  Exigências de certificados de origem;  Barreiras ambientais;  Barreiras laborais;  Exigências locais (comunidade árabe e abate), etc. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

23 Organismos Internacionais de Comércio: Foros de negociações que regulam e arbitram conflitos advindos dos fluxos de comércio assimétricos. Procuram assegurar maior fluidez ao comércio, por meio da redução ou eliminação dos entraves ao comércio, resguardando os direitos das partes e garantindo a justa remuneração. Sistema Financeiro Internacional: Estrutura regulatória e institucional em que operam os mercados internacionais. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

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25  Principais atores do sistema financeiro internacional: (1.5 – pg36)  Mercado cambial;  Mercado monetário internacional;  Mercado internacional de bônus (Governos e empresas com o propósito de obter recursos de longo prazo ou de rolarem suas respectivas dívidas externas) ;  Mercado internacional de ações;  Bancos comerciais internacionais;  Bancos de investimento globais;  Bancos regionais de desenvolvimento;  Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE);  Instituições financeiras internacionais. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

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27  Instituições Financeiras Internacionais:  Fundo Monetário Internacional (FMI);  Banco Mundial (Bird);  Banco para Compensações Internacionais (BIS);  Bancos Centrais Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

28  ECONOMIA POLÍTICA  Relações de Produção, circulação e distribuição de bens e serviços. Define as leis que regem tais relações.  Fluxos de comércio necessitam de estímulos obtidos em ação conjunta de países e exposição de “reclamações” em fóruns internacionais (negociações).  Pode ser analisada conforme critérios e objetivos do governo. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

29  ECONOMIA DESCRITIVA Aspectos mensuráveis da ATIVIDADE PRODUTIVA, ou seja, medição do uso de recursos materiais escassos para produção de bens e serviços (terra, capital, trabalho, tecnologia). Ferramentas utilizadas:  Matemática;  Estatística;  Econometria Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

30  ECONOMIA POLÍTICA COMERCIAL  O LIVRE COMÉRCIO, amplamente difundido, não retrata uma prática comum entre os países, inclusive desenvolvidos (idealismo de Adam Smith);  Sustenta que o livre comércio evita perdas de eficiência associados à proteção.  A segunda vertente comercial estabelece RESTRIÇÕES AO LIVRE COMÉRCIO, com finalidade declarada de proteger a indústria nacional dos países. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

31  POLÍTICA COMERCIAL e COMÉRCIO MUNDIAL Analisada por critérios e objetivos governamentais:  Políticas Estruturais: voltada para modificação da estrutura econômica de uma país (serviços/indústria/turismo...);  Política de Estabilização: visando superar desequilíbrios (comerciais/financeiros/contas públicas...);  Políticas de Expansão: associadas ao desenvolvimento econômico. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

32  POLÍTICA COMERCIAL VOLTADA PARA EXPORTAÇÕES  Incorporar proporção de produtos dinâmicos e de elevado conteúdo tecnológico (agregar valor aos produtos para aumentar entrada de capitais);  Aumento da industrialização e incorporação de tecnologias mais complexas (desenvolvimento do país); Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

33 América Latina:  Desenvolvimento para fora: Agroexportação;  Desenvolvimento para dentro: Industrialização interna sob tutela do Estado por substituição das importações).  Inserção atual: produtores e fornecedores de commodities (cereais, carnes, minérios, café, petróleo e derivados) e importadores de manufaturas de média e alta complexidade tecnológica (falta de produção local de insumos estratégicos e bens de capital). Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

34 NIC’s (New Industrialized Countries):  Programa de promoção de exportações, sustentado pela mudança dos sistemas de ensino;  Incorporação de tecnologias médias.  Beneficiaram-se de programas de transferências tecnológicas dos USA e Japão, e apresentam desenvolvimento superior ao dos países latino-americanos. Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional

35 Exportações Brasileiras

36 Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional “Estrutura de acordos, regras, convenções e instituições em que os mercados internacionais e firmas operam.” Estabelecem-se:  Pagamentos internacionais;  Moeda ou Moedas que fornecem unidade estável de valor (Ouro, Dólar, Euro);  Normas e procedimentos para realização de pagamentos.

37 Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Cambial :  Negociação das moedas dos diferentes países;  Compensação financeira dos compromissos entre os países (decorrentes de comércio);  Fluxos internacionais de capital (empréstimos, transferências, doações) Opera em estrutura institucionalizada e informatizada, participando do sistema: Bancos centrais, bancos comerciais, bancos de investimento, importadores, exportadores, fundos de hedge, empresas e instituições financeiras internacionais.

38 Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Monetário Internacional:  Mercado atacadista para compromissos financeiros de curto prazo (até 1 ano);  Operações internacionais tradicionais;  Operações com Euromoedas. Ex.: Eurodólares (moeda americana em depósito em banco doméstico fora dos Estados Unidos)

39 Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Internacional de Bônus:  Mercado de títulos de longo prazo que pagam juros;  Emitidos por governos, empresas e org. internacionais. Mercado Internacional de Ações:  Negociação de ações internacionais ou ações emitidas em outras bolsas de valores;  Levantamento de fundos em diferentes mercados, com diferentes riscos;  Restrita pelas práticas contábeis dos países em ambiente doméstico.

40 Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Bancos comerciais internacionais:  Principais atores dos mercados financeiros internacionais;  Função de atividade atacadista, e inclui atividades com bancos centrais e instituições financeiras;  Mercado interbancário. Bancos de Investimento globais:  Busca por capital e gestão de ativos;  Presença global, com considerável capital;  Pessoal altamente qualificado (analistas) e tecnologia de ponta.

41 Organismos Internacionais de Comércio Instituições Financeiras Internacionais São instituições públicas que operam as finanças internacionais. As mais relevantes:  FMI – Inicia-se em 1944, com 44 países e finalidade de restaurar o sistema monetário e planejar as finanças pós 2ª guerra mundial;  BIS – Banco para Compensações Internacionais: Criado em 1930 com objetivo de coordenar o pagamento das reparações de guerra alemãs aos bancos centrais europeus. É o banco central dos bancos centrais, aceitando depósitos e concedendo empréstimos de curto prazo aos bancos centrais com necessidade de liquidez.

42 Organismos Internacionais de Comércio Instituições Financeiras Internacionais Bancos Centrais: é o Banco do Governo, e atual como o banco dos bancos comerciais, agente de política monetária, emissor de moeda, supervisor e regulamentador do sistema financeiro nacional e possui atuação internacional (transferência de ouro e divisas); Bancos Regionais de Desenvolvimento: BNDES e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); OCDE OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico): Criado em 1947 para promover a reconstrução europeia no pós guerra e distribuir recursos do Plano Marshall (USA) entre 1948 e Atualmente objetiva o desenvolvimento econômico de países menos desenvolvidos e promoção do comércio multilateral global.

43 Exercícios de fixação – Módulo A 1 – Quais os principais instrumentos de Política Comercial? 2 – Explique a aceitação da OMC sobre Tarifas de Importação (II). 3 – Como funcionam os subsídios às Exportações? 4 – Explique o que vem a ser critérios de origem e outros instrumentos de barreiras comerciais. 5 – Qual a importância do sistema financeiro internacional? 6 – Explique as funções do BIS (Banco para Compensações Internacionais). 7 – Qual a origem e atual atuação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)? 8 – Qual a importância da Política Comercial no desenvolvimento do Comércio Mundial?

44 Módulo B Teorias das Organizações Internacionais A Preparação Prévia para próxima aula será resumo / manuscrito individual da Teoria das Organizações Internacionais (Cap 2 – Manual das Organizações Internacionais – SEITENFUS, Ricardo).


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