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“A importância do Comércio Exterior para a Baixada Santista. Perspectivas e Desafios” Rodrigo Luiz Zanethi Advogado e Professor Universitário

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Apresentação em tema: "“A importância do Comércio Exterior para a Baixada Santista. Perspectivas e Desafios” Rodrigo Luiz Zanethi Advogado e Professor Universitário"— Transcrição da apresentação:

1 “A importância do Comércio Exterior para a Baixada Santista. Perspectivas e Desafios” Rodrigo Luiz Zanethi Advogado e Professor Universitário

2 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista. Fevereiro de 1867 – inauguração da estrada de ferro Santos-Jundiaí; Primeiro porto : navios ancoravam junto a pontes – trapiches (armazéns) – escravos e trabalhadores;

3 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  1888 – Empresa de Melhoramentos do Porto de Santos – Gafrée Guinle & Cia – S.A em 1892 = Companhia Docas de Santos = vencedor de concorrência aberta pelo governo imperial – primeiro trecho inaugurado em fevereiro de 1892 – atracação do vapor inglês “Nasmith” término em 07/11/1980;

4 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista. Em 1909 – sacas de 60 kg de café exportados via Porto de Santos/SP. Importância do Café; Anos 30 e 40 – época de luta; Anos 50 e 60 – implantação do parque industrial de Cubatão e Via Anchieta;

5 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Anos 60 e 70 – atividade portuária vinculada ao Governo Federal;  Anos 80 – período de instabilidade; fim da concessão;  Anos 90 – surge a CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo a) 1993 – Lei de Modernização dos Portos (Lei 8630): - Porto organizado; - OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra;

6 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista. - Atividades Portuárias: Estivadores, Trabalhadores Portuários (capatazia), Conferentes, Vigias Portuários, Consertadores, Operadores em Guindastes; - Licitações; Terminais públicos e privados; - CAP – Conselho de Autoridade Portuária; - CODESP – Autoridade Portuária

7 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Inaugurado em 1892, o porto não parou de se expandir, atravessando todos os ciclos de crescimento econômico do país, aparecimento e desaparecimento de tipos de carga, até chegar ao período atual de amplo uso dos contêineres. Açúcar, café, laranja, algodão, adubo, carvão, trigo, sucos cítricos, soja, veículos, granéis líquidos diversos, em milhões de quilos, têm feito o cotidiano do porto, que já movimentou mais de l (um) bilhão de toneladas de cargas diversas, desde 1892, até hoje.

8 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Atualmente, o Porto de Santos, movimenta, por ano, mais de 60 milhões de toneladas de cargas diversas, número inimaginável em 1892, quando operou 125 mil toneladas. Com 12 km de cais, entre as duas margens do estuário de Santos, o porto entrou em nova fase de exploração, consequência da Lei 8.630/93, com arrendamento de áreas e instalações à iniciativa privada, mediante licitações públicas.

9 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Processo de Modernização. a) Atividades Portuárias; b) Atividades Aduaneiras; c) Atividades marítimas; - Sistemas: a) SISCOMEX – Exportação/Importação/Carga; b) Informatização – Área Marítima: Agências, surgimento dos Agentes de Carga (NVOCC)

10 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista. Porto de Santos - 01º. Semestre de O Porto de Santos atingiu no primeiro semestre de 2010 o maior movimento para o período já registrado, totalizando 44,8 milhões de toneladas, ficando 16,6% acima do apurado nos seis primeiros meses do ano passado (38,4 milhões t);

11 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista. Incremento de 49,6% verificado nas cargas de importação (14,6 milhões t); Mercadorias de exportação (30,1 milhões t) cresceram 5,3% em relação a 2009;

12 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Carga conteinerizada continua apontando crescimento em torno de 17,0%, chegando a 1,2 milhão teu, patamar semelhante ao atingido em 2008 (1,2 milhão teu), antes dos efeitos da crise econômica mundial.

13 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Os destaques entre as cargas de exportação ficaram com o açúcar (7,8 milhões t), commodity agrícola que mais se destacou, crescendo a níveis de 12,6% em relação ao apurado nesse período, em 2009 (7,0 milhões t); a soja em grãos, que atingiu 7,3 milhões t, 8,9% acima do ano passado; e a gasolina (686,3 mil t) que apresentou aumento de 25,4% em relação ao período anterior (547,1 mil t).  Entre as cargas de importação ganham relevância o crescimento de 63,6% apresentado pelo carvão (1,7 milhão t) e de 63,8% nas descargas de enxofre (941,4 mil t).

14 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Os embarques e descargas de veículos também foram destaques, totalizando 160,9 mil unidades, 85,1% acima de igual período do ano passado (86,9 mil veículos).

15 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Apesar do significativo aumento na movimentação de cargas, o número de navios que aportaram em Santos diminuiu 2,1% em relação ao mesmo período de 2009, já denotando os efeitos da manutenção das profundidades no complexo santista.

16 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  O valor das cargas de exportação embarcadas em Santos no primeiro semestre deste ano totalizou US$ 22,5 bilhões, enquanto o apurado nas importação chegou a US$ 20,4 bilhões, totalizando, nos dois fluxos US$ 42,9 bilhões, 25,1% da Balança Comercial Brasileira.

17 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  As principais origens dos produtos que chegaram ao Porto de Santos no primeiro semestre foram os Estados Unidos (25,6% do total das importações), Argentina (8,6%), China (8,1%), Alemanha (4,4%) e Austrália (3,8%).  Os destinos das mercadorias exportadas através de Santos foram, principalmente, a China (24,1%), Países Baixos (7,0%), Rússia (4,6%), Estados Unidos (4,2%) e Índia (3,8%).

18 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  55% DO PIB DO BRASIL Influi sobre os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do sul, Goiás e países do Mercosul. 49% DA PRODUÇÃO NACIONAL A área de seus negócios concentra a maior parte da produção agrícola de exportação e os mais importantes pólos industriais brasileiros. 45% DO MERCADO DE CONSUMO Serve uma área que concentra quase metade dos consumidores brasileiros.

19 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  PRINCIPAIS PROJETOS:  Avenida Perimetral Portuária – Margem Esquerda  Avenida Perimetral Portuária – Margem Direita  Dragagem de Aprofundamento do canal de acesso, dos berços e a bacia de evolução  Derrocagem de pedras no canal de acesso (Itapema e Teffé)  Novos Terminais para Contêineres – Conceiçãozinha e Prainha, ambos na Margem Esquerda do Porto  Revitalização das Áreas Portuárias (Armazéns 1 ao 8)  Barnabé-Bagres (Projeto do Novo Porto)  Brasil Terminal Portuário  Alemoa Terminal (líquido)  Petrobrás

20 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista.  Terminal offshore irá gerar 270 vagas de emprego 26/08/2010  Diário do Litoral - Cidades - 05  A implantação do porto offshore, em Praia Grande, está prevista para começar em Serão R$ 300 milhões em investimentos na cidade e aproximadamente 270 vagas de emprego criadas. O prefeito Roberto Francisco dos Santos diz que o projeto aguarda somente a licença ambiental da área. O empreendimento se trata do escoamento e distribuição de etanol a partir da unidade implantada a 13 quilômetros da costa, na direção do bairro Maracanã, em Praia Grande. A dutovia terá 612,4 quilômetros de extensão, atingindo 46 municípios em todo o estado.

21 O Comércio Exterior, o Porto de Santos e a Baixada Santista. Estudo do IPEA  PAC - 9,8 bilhões nas obras de dragagem e de acessos terrestres de 12 portos, dentre os mais movimentados, permitindo-lhes operar, proximamente, com embarcações cargueiras de grande porte. Necessidade : Ampliar as bases operacionais marítimas; Bacias de evolução de até 18 metros de profundidade para atender, de modo especial, às embarcações chinesas de grande porte. Dragagem;  Copa do Mundo;  Falta de acessos aos portos por rodovias e ferrovias;  Transporte marítimo, a liderança mundial é da China, seguida por Cingapura, Holanda e Coreia do Sul. O porto de Santos, o maior do País, ocupa a 51ª posição.

22  FUTURO


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