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Construção Escolas ProInfância Registro de Preços para Construção de Escolas do ProInfância B e C Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas.

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Apresentação em tema: "Construção Escolas ProInfância Registro de Preços para Construção de Escolas do ProInfância B e C Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas."— Transcrição da apresentação:

1 Construção Escolas ProInfância Registro de Preços para Construção de Escolas do ProInfância B e C Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

2 Construção Escolas ProInfância Desafio: Melhorar a eficiência do processo, e garantir: 1. Edifícios com qualidade compatível às funcionalidades requeridas pelas atividades escolares, 2. Edifícios com padrões de desempenho assegurados, 3. Construção em larga escala, 4. Utilização de métodos construtivos racionalizados, 5. Garantia de prazos reduzidos, 6. Ampla participação do mercado, 7. Manutenibilidade e durabilidade dos edifícios. Solução Encontrada: Registro de Preços Nacional para Construção de Estabelecimentos de Ensino Projeto Piloto – ProInfância Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

3 Processo Licitatório  Embasamento Legal: • Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC)  Lei Nº de 05/08/2011 Art. 1º É instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização:..... IV - das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (Incluído pela Lei nº , de 2012)(Incluído pela Lei nº , de 2012)..... § 3 o Além das hipóteses previstas no caput, o RDC também é aplicável às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino. (Incluído pela Lei nº , de 2012)(Incluído pela Lei nº , de 2012) Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

4 Processo Licitatório  Embasamento Legal: • Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC)  Decreto de 11/10/2011 Art. 88. Para os efeitos deste Decreto, considera-se: I -I - Sistema de Registro de Preços - SRP - conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras, relativos à prestação de serviços, inclusive de engenharia, de aquisição de bens e de execução de obras com características padronizadas (alterado pelo Decreto nº 8080, de 2013);(alterado pelo Decreto nº 8080, de 2013); “Art. 89.“Art. 89. O SRP/RDC poderá ser adotado para a contratação de bens, de obras com características padronizadas e de serviços, inclusive de engenharia, quando: (alterado pelo Decreto nº 8080, de 2013);(alterado pelo Decreto nº 8080, de 2013); I - pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; II - for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; III - for conveniente para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou IV - pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração pública. Parágrafo único. O SRP/RDC, no caso de obra, somente poderá ser utilizado: I - nas hipóteses dos incisos III ou IV do caput; e II - desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) as licitações sejam realizadas pelo Governo federal; b) as obras tenham projeto de referência padronizado, básico ou executivo, consideradas as regionalizações necessárias; e c) haja compromisso do órgão aderente de suportar as despesas das ações necessárias à adequação do projeto padrão às peculiaridades da execução.” (NR) Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

5 Requisitos e Critérios de Desempenho de Estabelecimentos de Ensino Público – NBR Segurança  Desempenho estrutural  Segurança contra incêndio  Segurança no uso e operação Habitabilidade  Estanqueidade à água  Desempenho térmico  Desempenho acústico  Desempenho lumínico  Saúde, higiene e qualidade do ar  Funcionalidade e acessibilidade  Conforto tátil e antropodinâmico Sustentabilidade  Durabilidade e manutenibilidade  Impacto ambiental Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

6 Diretrizes Técnicas para Apresentação de Projetos de Construção de Estabelecimentos de Ensino Público - ProInfância Volume I - Caderno de Requisitos e Critérios de Desempenho de Estabelecimentos de Ensino Público Volume II - Instrução para Elaboração de Memorial Descritivo do Projeto de Transposição – Programa ProInfância Volume III - Instrução para Apresentação do Projeto de Transposição – Programa ProInfância Volume IV - Caderno de Serviços e Encargos – Programa ProInfância, Tomos I e II Volume V - Instrução para Elaboração de Memorial Descritivo e Apresentação do Projeto Executivo de Implantação – Programa ProInfância Volume VI - Diretrizes para Vistorias Técnicas Durante o Processo Construtivo de Estabelecimentos de Ensino Público Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

7 DADOS DO PROJETO: ÁREA CONSTRUÍDA: 1.323,58 m² MEDIDAS MÍINIMAS DO TERRENO: 40mX70m CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 120 CRIANÇAS – TURNO INTEGRAL 240 CRIANÇAS - DOIS TURNOS COMPOSIÇÃO ARQUITETÔNICA: BLOCOS PEDAGÓGICOS (8 SALAS DE AULA) BLOCO ADMINISTRATIVO BLOCO DE SERVIÇOS BLOCO MULTIUSO PÁTIO COBERTO Projeto Proinfância – Unidade Escolar TIPO B INSERIR PLANTA DE COBERTURA TIPO B PLANTA DE COBERTURA Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

8 DADOS DO PROJETO: ÁREA CONSTRUÍDA: 781,26 m² MEDIDAS MÍINIMAS DO TERRENO: 35mX45m CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 60 CRIANÇAS – TURNO INTEGRAL 120 CRIANÇAS - DOIS TURNOS COMPOSIÇÃO ARQUITETÔNICA: BLOCO PEDAGÓGICO (4 SALAS DE AULA) BLOCO ADMINISTRATIVO BLOCO DE SERVIÇO BLOCO MULTIUSO PÁTIO COBERTO Projeto Proinfância – Unidade Escolar TIPO C PLANTA DE COBERTURA Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

9 Mapa de Expansão do ProInfância – 2013/2014 Registro de Preços Nacional: Edital 1 – Regiões Norte e Centro-Oeste – 350 escolas Edital 2 – Região Nordeste – 350 escolas Edital 2 – Regiões Sul e Sudeste – 350 escolas Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

10 Registro de Preços CASAALTA - PVC/CONCRETO CONSTRUTORA FERRAZ - LIGHT STEEL FRAME/PLACA CIMENTÍCIA JGA / VENÂNCIO - PVC/CONCRETO MVC - MATERIAIS COMPÓSITOS Pregão 93 - (Nordeste) DESCRIÇÃOGRUPO1º colocado GRUPO 1AL, SE, PEMVC GRUPO 2BAMVC GRUPO 3PB RN CE JGA Engenharia GRUPO 4PI MAMVC Pregão 94 - (Sul / Sudeste) DESCRIÇÃOGRUPO1º colocado GRUPO 1ES, RJ MVC GRUPO 2MG CASAALTA GRUPO 3SP CASAALTA GRUPO 4PR SC CASAALTA GRUPO 5RS MVC Pregão 09 - (Norte / Centro-Oeste) DESCRIÇÃOGRUPO1º colocado GRUPO 1AM, RR CONSTRUTORA FERRAZ GRUPO 2AP, PA CONSTRUTORA FERRAZ GRUPO 3 AC, RO CASAALTA GRUPO 4 DF, GO, TO CASAALTA GRUPO 5 MS, MT CASAALTA O Desconto médio na fase de lances foi de 20,42% Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

11 Registro de Preços Construção de Escolas do ProInfância Preços na Fase de Lances foram 20,42% abaixo da Tabela SINAPI Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

12 Fluxograma – Primeira Etapa Fase de Lances Empresa com Menor Preço Análise da Documentação Aprovação da Documentação Não Aceitação da Proposta Adjudica e Homologa a Licitação LICITAÇÃO Sim Empresas classificadas na sequência Licitação RDC Apresentação da Documentação de Habilitação (Jurídica, Econômico- financeira, Fiscal, e Capacidade Técnica) Apresentação do Projeto de Transposição Análise da Documentação Diligência/esclarecimentos Não Sim Ata de Registro de Preços Apresentação de Ensaios Sim Aprovação da Documentação Análise da Documentação Não Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

13 Fluxograma – Segunda Etapa Diligência/esclarecimentos Não Sim Aprovação Técnica Ente escolhe o terreno e solicita aprovação do FNDE FNDE pactua com o ente e assina Termo de Compromisso Ente cadastra a proposta no PAR FNDE analisa terreno proposto ADESÃO / CONTRATAÇÃO/ PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO Ente adere ao registro de preços através do SIGARP Ente firma contrato com o fornecedor para sondagem, Projeto Executivo de Implantação e Construção da Escola FNDE e fornecedor concordam com a adesão Baseado no relatório de sondagem, confirma a fundação padrão ou altera para a mais adequada, sem custo adicional Fornecedor faz sondagem Inicia a construção Elabora os Projetos Executivos de Implantação e Fundação Sim Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

14 Fluxograma – Terceira Etapa FISCALIZAÇÃO / SUPERVISÃO Não Ente glosa serviços não aprovados na medição Não Empresa contratada pelo FNDE supervisiona a obra Fornecedor executa a obra contratada e alimenta o SIMEC Ente paga parcela medida Sim Verificação da Execução FNDE repassa parcela correspondente do recurso Sim Empresa sana problemas apontados pelo monitoramento Não Aprovação de Medição Ente fiscaliza a obra e alimenta o SIMEC Sim Na próxima medição o ente paga serviços glosados Ente emite Nota de Infração Ente multa o fornecedor Pendências Sanadas Fornecedor apresenta Plano de Correção e sana as pendências Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

15 Global Housing – PVC/Concreto (Casaalta – JGA/Venâncio) Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

16 Maquetes Eletrônicas – ProInfâncias B e C – Casaalta / JGA / Venâncio Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

17 MVC Plásticos – Compósitos / Pultrudado Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

18 Light Steel Frame + Placa Cimentícia – Construtora Ferraz (consórcio) Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas


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