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Módulo 4: Planejamento, gestão e legislação educacional Profª Larissa Dantas Agosto / 2013.

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2 Módulo 4: Planejamento, gestão e legislação educacional Profª Larissa Dantas Agosto / 2013

3 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Gestão democrática » Instrumentos de participação » Conselho Escolar e PPP » Uso de indicadores » Sistemas de monitoramento

4 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Democracia: “o poder emana do povo” (Rousseau) » Contexto político social: Abertura política » Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases » Gestão democrática: um desafio diário, um propósito em construção. Acesse esse link e conheça uma escola que conseguiu mudar a partir da introdução da gestão democrática no seu cotidiano:

5 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) Participação Pedagógico Político Projeto CONSELHO ESCOLAR Autonomia Decisões Envolvimento

6 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Constituído de diferentes segmentos que representam a escola como um todo, tem natureza deliberativa, fiscalizadora, consultiva e avaliativa sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo das instituições escolares. Veja o depoimento de uma mãe ao conhecer o Conselho Escolar: D5FUtFYI

7 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) Pais/Responsáveis CONSELHO ESCOLAR Alunos Professores Funcionários Núcleo Gestor Comunidade

8 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » É resultado de processo coletivo-democrático, da necessidade e desejo de se ter uma escola planejada, organizada e de qualidade, esses anseios devem partir de agentes de dentro da escola. » Deve ser criado a partir da realidade escolar, social, política e ideológica daqueles que o redigem. » QUESTÕES NORTEADORAS: ˃Qual minha situação? O que tenho? Onde me localizo? ˃Qual minha missão? O que entendo por escola, educação, sociedade? ˃Onde quero chegar? E como? Veja o que não pode faltar em um PPP: avaliacao/planejamento/7-elementos-essenciais-ao-ppp shtml avaliacao/planejamento/7-elementos-essenciais-ao-ppp shtml

9 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Foi elaborado para servir como ponto de partida para o trabalho docente, norteando as atividades realizadas na sala de aula. » O documento é uma orientação quanto ao cotidiano escolar, os principais conteúdos que devem ser trabalhados, a fim de dar subsídios aos educadores, para que suas práticas pedagógicas sejam da melhor qualidade. » Em sua abordagem, os parâmetros curriculares nacionais definem que os currículos e conteúdos não podem ser trabalhados apenas como transmissão de conhecimentos, mas que as práticas docentes devem encaminhar os alunos rumo à aprendizagem. » Não possuem caráter de obrigatoriedade e, portanto, pressupõe-se que serão adaptados às peculiaridades locais.

10 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Gestão de sistemas » Como avaliar? Processos ou resultados? » Coletar informações para...? » Vilões ou Mocinhos? » Sistema de avaliação ˃Ideb ˃Spaece

11 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Como instituição subordinada ao Ministério da Educação, a escola necessita trabalhar com uma série de programas, projetos e bases de dados do MEC. » Esses mecanismos, tem como objetivo primordial: melhorar a qualidade da educação no Brasil. » Apresentam três funções básicas: monitorar, avaliar e controlar, os sistemas de ensino.

12 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Censo Escolar; » Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SIMEC); » Plano de Ações Articuladas (PAR); » Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); » Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho); » Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO); » Brasil Alfabetizado; » Brasil Profissionalizado; » Prova Brasil; » Provinha Brasil.

13 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é o mais importante e completo mecanismo de coleta de dados educacionais no Brasil; » A coleta de dados tem periodicidade anual e abrange as redes públicas e privadas de ensino de todo o país, contemplando informações de todas as etapas e modalidades da educação básica; » Em 2009, o Censo Escolar criou o sistema informatizado Educacenso, otimizando assim, a coleta de dados; Acesse aqui e conheça mais:

14 » Traçar um panorama nacional da educação e servir de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas como: ˃FUNDEB ˃Bolsa Família ˃Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) ˃Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (PNLEM) ˃Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) ˃Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ˃Programa Dinheiro Direto na Escola ˃Outros programas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

15 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » O SIMEC tem a função primordial de monitorar e controlar diversos programas e ações do MEC desenvolvidas junto aos Estados e Municípios. São exemplos de projetos e programas monitorados pelo SIMEC: ˃PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação; ˃PAR - Plano de Metas; ˃PAR Indígena; ˃PDE Escola / Mais Educação / Escola Acessível / Escola Aberta. Acesse aqui e conheça mais sobre o SIMEC:

16 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » O PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação é um documento legal que tem como objetivo melhorar a educação brasileira. » O PAR, Planos de Ações Articuladas, surge para atender uma demanda do PDE que tem como programa estratégico o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Estados, Municípios e Distrito Federal, aderiram a esse Plano de metas e tiveram que elaborar seu PAR. ATENÇÃO: não confundir PDE com PDE-ESCOLA. Para conhecer o PDE-ESCOLA acesse: Acesse aqui e conheça o PDE na íntegra: Conheça mais em: ducacao.org.br/ ducacao.org.br/

17 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Ação que estimula a criação de Conselhos Municipais de Educação; » Tem como objetivo primordial a capacitação de gestores, técnicos educacionais e representantes da sociedade civil para atuarem junto à escola acompanhando, avaliando e fiscalizando a implantação das políticas educacionais.

18 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Programa federal destinado a promover o uso da informática para fins pedagógicos dentro da escola pública. » As escolas participantes do programa recebem computadores e outros recursos tecnológicos. A contrapartida é dada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal que devem preparar a estrutura necessária aos laboratórios de informática e garantir capacitação aos educadores para utilização dessa tecnologia. Ficou curioso(a)? Pesquise a respeito:

19 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Esse programa está funcionando desde 2003 e atende ao público de jovens, adultos e idosos em situação de analfabetismo. » O programa prioriza os municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%, sendo que entre esses municípios a maioria está localizada no nordeste (90%). Acesse:http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&id=122 80&option=com_contenthttp://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&id=122 80&option=com_content

20 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » O programa surgiu em 2007 e tem como objetivo promover a expansão e fortalecimento das redes estaduais de educação profissional e tecnológica por meio de repasse de recursos financeiros federais. » Para participar do programa o primeiro passo a ser dado pelo Estado deve ser a adesão ao Compromisso Todos Pela Educação. Página do programa: ent&view=article&id=12325&Itemid=663 Conheça as EEEP cearenses: e.gov.br/index.php/e ducacao-profissional e.gov.br/index.php/e ducacao-profissional

21 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » A Provinha Brasil é uma avaliação realizada no início e no final do ano letivo com alunos das escolas públicas matriculados no 2º ano do ensino fundamental. » Tem função diagnóstica e permite aos gestores e professores avaliarem a qualidade da aprendizagem das crianças, podendo intervir no processo de alfabetização. Provinha Brasil é diferente de Prova Brasil!

22 CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013) » Denomina-se de Prova Brasil, a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), realizada pelo INEP. » Constitui uma avaliação em larga escala cujo objetivo é diagnosticar a qualidade do ensino nas escolas públicas através da avaliação de alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e de 3ª série do Ensino Médio. » O resultado dessa avaliação é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) Mais informações sobre Prova Brasil em: ent&id=210&Itemid=324

23 “Você pode encarar um erro como besteira a ser esquecida ou como resultado que aponta uma nova direção” (Steve Jobs) Professora Larissa Dantas Pedagoga/Mestranda em Educação Brasileira Telefones: (85) /


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