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SEPAq Gestão da Pesca e Aquicultura no Pará Socorro Pena Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura.

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Apresentação em tema: "SEPAq Gestão da Pesca e Aquicultura no Pará Socorro Pena Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura."— Transcrição da apresentação:

1 SEPAq Gestão da Pesca e Aquicultura no Pará Socorro Pena Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura

2 3 áreas prioritárias 1) consolidar sistema de gestão participativa de toda a região de Várzea do Rio Amazonas e principais afluentes: Madeira, Purus, Tocantins. -aproveitar PAEs que estão sendo criados e as reservas que existem para formar base de sistema 2) Monitoramento para saber o estado da pesca e identificar áreas onde os recursos pesqueiros estão ameaçados. 3) investir na melhoria da qualidade do pescado, desenvolvimento de novos produtos aproveitando espcies subutilizadas atualmente, e desenvolvendo mercados. problema prioritário melhor qualidade da pesca artesanal

3 SISTEMA HIDROGRÁFICO PARAENSE km 2 de águas interiores; km 2 de rios e lagos naturais; km 2 de lagos artificiais; km 2 de igarapés e várzeas; -562 km de costas Potencial inigualável para várias modalidades de pesca e de aquicultura

4 CostaBaixo Amazonas TocantinsXingu

5 Pesca Industrial (peixes, lagostas, camarões) Pesca Artesanal Pesca de Subsistência Pesca Científica Pesca Ornamental Pesca Esportiva

6 Maricultura: ostras Piscicultura em Tanques-rede Estações de Alevinagem Piscicultura de Água doce Jacaricultura Quelidicultura Carcinicultura marinha e de água doce

7 CONCILIAR DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, RESPEITANDO A DIVERSIDADE, A VOCAÇÃO E A CULTURA LOCAL

8 CONSIDERAR A SITUAÇÃO DOS ESTOQUES PESQUEIROS A SOCIOECONOMIA DAS POPULAÇÕES LOCAIS Bacia Amazônica Sobrepesca em áreas próximas aos maiores centros urbanos (pirarucu, tambaqui, jaraqui, piramutaba, dentre outros).

9 - Pirarucu (Arapaima gigas) é foco da piscicultura nacional. -Implementação do Programa Pirarucu, estruturado em 2 programas: - Manejo da pesca: Baixo Amazonas e Marajó. - Piscicultura: Baixo Amazonas (Estação de Santa Rosa). Pesquisa e inovação tecnológica: PROGRAMA PIRARUCU - Investimento: Em definição (Recursos Externos) - Parceiros: SEAP-SAGRI-FAPESPA - Produto: Manejo comunitário da pesca sustentada-Tecnologia de indução reprodutiva em laboratório dominada-Produção e disponibilização de alevinos em larga escala-Redução da pressão e conseqüente recomposição dos estoques naturais-Incremento na piscicultura regional.

10 Pesquisa e inovação tecnológica - REPAPAq - Projetos 1. Pesquisa ecobiológica do caranguejo-uçá, levantamento sócio-econômico, organização social das famílias de catadores, e difusão de informações às comunidades exploradoras de manguezais do estado do Pará – Engo. Pedro Leite/SUDAM. 2. Ecologia e Manejo de Hypancistrus zebra no rio Xingu, Pará-Dra. Victoria Isaac/UFPA. 3. Não dê o peixe, ensine a criar: Desenvolvimento de tecnologias para criação sustentável de peixes ornamentais amazônicos-Dr. Rodrigo Yudi Fujimoto. 4. Produção de acari-zebra, Hypancistrus zebra, nas condições de cativeiro/ACEPO-UFPA. 5. Adequações dos manuseios e das instalações das embarcações de pesca comercial (artesanal / industrial) para melhoria da qualidade do pescado desembarcado/UFRA. 6. Cultivo de Espécies Continentais/UFPA-SEPAq. 7. Gestão da Pesca na região estuarina e do Baixo Tocantins – Dra. Oriana Almeida/NAEA. 8. Otimização do cultivo de larvas do camarão-da-amazônia Macrobrachium amazonicum: Laboratório experimental de referência-Dra. Cristiana Maciel/UFPA. 9. Estudo do crescimento, reprodução e alimentação de Crassostrea rhizophorae (güilding, 1828), no estuário paraense-Dra. Rossineide Rocha-UFPA. 10. Bases científicas para diagnóstico e monitoramento da pesca com armadilhas fixas (currais) no Nordeste paraense – Dr. Keid Nolan/UFPA.

11 - Estabelecimento de grupo de trabalho: pesquisadores, exportadores, pescadores, produtores; - Elaboração de programa; - Encaminhamentos junto ao IBAMA-SEAP-ICMBio Ordenamento e gestão da pesca ornamental: GESTÃO DOS ORNAMENTAIS - Investimento: Em definição (Recursos Externos) - Parceiros: SEAP-IBAMA-ICMBIO - Produto: Governança sobre a modalidade pesqueira – Geração de tecnologia de cultivo – Apoio a reprodução em cativeiro - Redução da pressão e conseqüente recomposição dos estoques naturais – Geração de emprego e renda para milhares de produtores.

12 - Pará: dois sítios pesqueiros implantados (Volta Grande do Xingu (Altamira) e São Benedito (Jacareacanga). - Apoio a implementação do sítio pesqueiro do Lago do Salgado-Oriximiná. - Apoio a vários torneios de pesca esportiva. Ordenamento e gestão da pesca esportiva: PESCA ESPORTIVA - Investimento: R$ ,00 - Parceiros: Prefeitura Municipal de Oriximiná - Produto: Sítio pesqueiro em implementação – fortalecimento da pesca esportiva

13 SEPAq, em parceria com a SEAP e o órgão ambiental estadual, vem acompanhando os procedimentos para implantação do parque aqüícola no reservatório da UHE de Tucuruí = tanque-redes. Pirapitinga (Piaractus brachypomus) Parques aquícolas: PARQUE AQUÍCOLA DE TUCURUÍ - Investimento: Diárias - Parceiros: ANA-SEAP-MARIMHA-ELETRONORTE-SEMA - Produto: Sítio pesqueiro instalado, gerando ocupação, emprego e renda – expansão da piscicultura.

14 Missão Promover o desenvolvimento sustentável integrado da pesca e da aqüicultura do Estado do Pará, em todas as suas modalidades, incrementando os benefícios sociais e econômicos, visando o bem- estar das gerações presentes e futuras. Marco Regulatório - Lei 6.713, 25/01/2005 –Lei da pesca - Decreto 2.020, de 24/01/2006- Regulamento da Lei da Pesca - Lei 7.019, de 24/07/2007-Lei de Criação da SEPAq

15 PROGRAMA: Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentáveis AÇÃO 1: Manejo Comunitário – Diretoria de Ordenamento Meta Física: implementar e normatizar 120 Acordos de Pesca, beneficiando pescadores, consolidando o manejo comunitário dos recursos pesqueiros no Estado. AÇÃO 2: Fomento aqüícola – Diretoria de Aquicultura Meta Física: Incentivar o aumento da produção aqüícola do Estado, através do apoio à 15 mil produtores. AÇÃO 3: Fomento pesqueiro – Diretoria de Pesca Detalhamento: Fomentar a infra-estrutura e a logística da pesca no Estado atendendo os 5 principais pólos de produção pesqueira beneficiando 80 Municípios. Meta Física: Construção de 02 CIPARs, 02 Terminais Pesqueiros, 12 Caminhões Frigoríficos, 12 Fábricas de Gelo, 15 mercados. Produto: 5 principais pólos pesqueiros do Estado com infra-estrutura e logística melhoradas. METAS PRIORITÁRIAS –

16 -pesca importante papel como alimento para população ribeirinha e urbana. ( Segurança Alimentar) -pesca ajuda sustentar economia nas áreas ribeirinhas subsidiando outras atividades econômicas (agrícolas e animal) -pesca de subsistência 30 a 50% da produção pesqueira total para o consumo. pesca de águas continentais muito produtiva e renovável, mas muito vulnerável aos impactos de outras atividades: -desmatamento, especialmente da mata ciliar -poluição urbana, industrial e da mineração -construção de barragens por ex Tucurui, Madeira -pesca esportiva grande potencial na região amazônica, mas depende da qualidade ambiental, a conservaão da cobertura vegetal -potencial de contribuir de forma significativa em diversas áreas do estado, mas precisa conservar ambiente e melhorar infraestrutura.

17 Obrigada!!  (91) / / / E.mail:

18 Medida Estruturante: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DA PESCA E AQÜICULTURA – SEIPAq. - Estrutura: a) Diagnóstico da pesca e aqüicultura nas 12 regiões de integração do Estado - Investimento: R$ ,00 (Recursos prórpios) - Parceiros: NAEA/UFPA - Produto: Base para o zoneamento e avaliação das atividades b) Controle da estatística e do desembarque pesqueiro - Investimento: R$ ,00 (Recursos próprios) - Parceiros: MPEG-UFPA-CEPNOR-IARA - Produto: Controle sobre a dinâmica e produção pesqueira c) Unificação dos cadastros - Investimento: R$ 0,0 - Parceiros: SEAP-SEMA - Produto: Integração governamental-eficiência e agilidade-Respeito ao usuário d) Licenciamento Ambiental Simplificado - Investimento: R$ 0,0 - Parceiros: SEMA-EMATER - Produto: Atende antiga demanda do setor produtivo e do Fórum Paraense de Competitividade - Legaliza e estimula empreendimentos

19 Santarém – Santa Rosa (1991) – 18 anos Terra Alta (1977) – 32 anos Curuçá - Curuperé (1990) - 18 anos Infra-estrutura: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM - Investimento: R$ ,00 (Recursos prórpios) - Parceiros: SAGRI - Produto: Estações revigoradas

20 Infra-estrutura: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM TERRA ALTA

21 Infra-estrutura: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM CURUÇÁ

22 Infra-estrutura: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM SANTARÉM


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