42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011

Apresentação em tema: "42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011"— Transcrição da apresentação:

1 42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011
Facilitação Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos 42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011 Prof. Dr. Paulo C. de Sá Porto Núcleo de Pesquisa em Economia Regional, Internacional e Ambiental (NERIA) – UNISANTOS 1

2 Agenda 1. Introdução 2. Importância do tema Facilitação Comercial
3. Pesquisa 4. Metodologia

3 1. Introdução Facilitação do comércio: Projeto – “Indicadores Econômicos Aplicados ao Acordo de Facilitação Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos”

4 1. Introdução Facilitação do comércio: Projeto de Pesquisa do Grupo de Economia Internacional do Núcleo de Pesquisa em Economia Regional, Internacional e Ambiental (NERIA) da Universidade Católica de Santos (UniSantos) Estuda as práticas e normas do Comércio Exterior Brasileiro, em particular o Acordo de Facilitação Comercial da OMC

5 1. Introdução Facilitação do comércio: Um dos principais temas da Rodada de Doha de negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) Visa a simplificação, harmonização, padronização e modernização dos procedimentos do comércio internacional (coleta, apresentação, comunicação e processamento de dados exigidos para o efetivo trânsito de mercadorias)

6 1. Introdução Facilitação do comércio: Composta de trâmites aduaneiros, logística, procedimentos de licenciamento e documentação, seguros e outras exigências financeiras impostas na importação ou exportação) de mercadorias Visa harmonizar regras entre os países para promover maior eficiência, transparência e previsibilidade, baseando-se em normas, padrões e práticas internacionalmente aceitos  impacto grande na competitividade dos países

7 2. Importância Importância do tema Facilitação Comercial:
Aumento da eficiência na economia e das cadeias produtivas Brasil: país continental  remoção dos obstáculos ao intercâmbio de produtos 7 7

8 3. Pesquisa Facilitação do comércio: Definição: Países membros devem esclarecer e aperfeiçoar aspectos referentes aos seguintes artigos do GATT/OMC: Artigo V (liberdade de trânsito), Artigo VIII (taxas e formalidades relacionadas a importação/exportação) e Artigo X (publicação e administração dos regulamentos de comércio)

9 4. Metodologia Metodologia:
Aplicação de questionário desenvolvido pela OMC (a ser aplicado nos diversos representantes do Setor Público e Privado) Consolidação e análise dos resultados obtidos com o preenchimento do questionário; Comparação dos resultados obtidos para o país com os de outros países que já foram avaliados pelo questionário da OMC; Publicação dos resultados (em seminários, artigos, livros, revistas especializadas, elaboração de sugestões aos órgãos governamentais, etc). 9 9

10 4. Metodologia Metodologia: Questionário: www.sdas.org.br
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Facilitação Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos 42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011 Prof. Dr. Paulo C. de Sá Porto Núcleo de Pesquisa em Economia Regional, Internacional e Ambiental (NERIA) – UNISANTOS 11